STJ - 0013817-12.2019.8.03.0001

21/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 21/11/2023

19/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023 Petição Nº 463046/2023 - AgInt

18/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463046 - AgInt no AREsp 2256507 - Publicação prevista para 19/09/2023

18/09/2023 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00463046 - AgInt no AREsp 2256507

13/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para HELEN CRISTINE COSTA DANTAS apresentar resposta à petição n. 463046/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 612.

19/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 463046/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 463046/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 463046/2023

18/05/2023 16:00

Protocolizada Petição 463046/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

11/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

06/04/2023 22:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/02/2023 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ