TJAP - 0015083-97.2020.8.03.0001

10/01/2024 08:22

Baixa Definitiva

10/01/2024 08:22

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/01/2024 10:03

Transitado em Julgado em 15/12/2023

12/12/2023 08:47

Expedição de Certidão.

21/11/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

14/11/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 10:13

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2023 09:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

10/11/2023 10:00

Conhecido o recurso de LEIDILENE PINTO DA ROCHA e provido em parte

10/11/2023 07:53

Conclusos para julgamento

10/11/2023 07:53

Recebidos os autos

10/11/2023 07:49

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

10/11/2023 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/10/2023.

23/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2023 12:02

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2023 11:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/10/2023 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023 12:22

Conclusos para julgamento

06/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.

06/09/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 10:59

Conclusos para decisão

05/09/2023 10:59

Recebidos os autos

05/09/2023 10:36

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

05/09/2023 09:48

Decorrido prazo de PARTES em 05/09/2023.

29/08/2023 08:18

Expedição de Certidão.

28/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.

25/08/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 12:57

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2023 09:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/08/2023 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023 10:17

Conclusos para julgamento

07/08/2023 10:17

Expedição de Certidão.

07/08/2023 08:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/08/2023 09:00

Conclusos para despacho

04/08/2023 09:00

Recebidos os autos

04/08/2023 08:37

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

04/08/2023 08:16

Recurso Distribuído

04/08/2023 08:15

Distribuído por 2