TJAP - 0013516-94.2021.8.03.0001

24/10/2024 10:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

24/10/2024 10:10

Transitado em Julgado em 09/10/2024

24/10/2024 09:23

Recebidos os autos

23/10/2024 10:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

22/10/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 10:36

Conclusos para despacho.

22/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos

22/10/2024 10:27

Cancelada a movimentação processual 77108324

16/02/2024 06:49

Recebidos os autos

16/02/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 16/02/2024.

15/02/2024 19:59

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/02/2024

15/02/2024 12:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

15/02/2024 12:58

xpedição de Certidão.

15/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 07:47

Recebidos os autos

09/02/2024 14:13

Juntada de Petição (outras)

08/02/2024 14:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

08/02/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024 07:06

Conclusos para decisão.

08/02/2024 07:06

Recebidos os autos

07/02/2024 11:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

07/02/2024 11:37

xpedição de Certidão.

06/02/2024 19:55

Juntada de Contra-razões

31/01/2024 09:17

xpedição de Certidão.

27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica

18/01/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 18/01/2024.

17/01/2024 20:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/01/2024

17/01/2024 09:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 09:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado

17/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2024 16:39

Juntada de Agravo em recurso especial

22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 12:10

xpedição de Certidão.

13/12/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 13/12/2023.

12/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/12/2023

12/12/2023 11:35

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 11:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 11:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 13:33

Recebidos os autos

11/12/2023 09:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

07/12/2023 12:48

Recurso special não admitido

06/12/2023 08:05

Conclusos para decisão.

06/12/2023 08:05

Recebidos os autos

05/12/2023 10:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

05/12/2023 10:43

xpedição de Certidão.

29/11/2023 16:08

Juntada de Contra-razões

24/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023 12:06

xpedição de Certidão.

20/11/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/11/2023

14/11/2023 09:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 09:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 11:02

Juntada de Recurso especial

06/11/2023 10:50

xpedição de Certidão.

29/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2023 11:29

xpedição de Certidão.

23/10/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023 01:00

Publicado Acórdão em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/10/2023

19/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado

19/10/2023 10:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 10:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 09:28

Recebidos os autos

19/10/2023 08:00

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

18/10/2023 12:02

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DO RORAIMA GARDN SHOPPING e não-provido

11/10/2023 12:59

Conclusos para julgamento.

11/10/2023 12:59

Recebidos os autos

11/10/2023 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

11/10/2023 10:55

xpedição de Certidão.

10/10/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/09/2023

20/09/2023 19:31

Ato ordinatório praticado

20/09/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023 16:59

xpedição de Certidão.

20/09/2023 16:58

Recebidos os autos

20/09/2023 16:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

20/09/2023 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2023 08:43

Conclusos para decisão.

07/08/2023 08:43

Recebidos os autos

04/08/2023 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

04/08/2023 12:11

xpedição de Certidão.

12/07/2023 15:19

Juntada de Petição (outras)

09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:31

xpedição de Certidão.

03/07/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 30/06/2023.

29/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/06/2023

29/06/2023 09:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 09:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 09:33

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 07:52

Recebidos os autos

28/06/2023 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/06/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 08:00

Conclusos para decisão.

27/06/2023 08:00

Recebidos os autos

26/06/2023 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

26/06/2023 10:46

xpedição de Certidão.

26/06/2023 10:44

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023 09:16

xpedição de Certidão.

26/06/2023 07:57

Recebidos os autos

23/06/2023 08:33

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 08:31

Recurso Distribuído

23/06/2023 08:30

Distribuído por sorteio