TJAP - 0013061-95.2022.8.03.0001

06/10/2023 10:38

Baixa Definitiva

06/10/2023 10:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/10/2023 08:56

Transitado em Julgado em 05/10/2023

28/09/2023 09:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/09/2023.

14/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 09:46

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2023 08:45

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/09/2023 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023 11:04

Conclusos para julgamento

01/09/2023 11:04

Recebidos os autos

01/09/2023 10:30

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

01/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023 12:57

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2023 09:18

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/08/2023 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2023 10:02

Conclusos para decisão

01/08/2023 10:02

Recebidos os autos

01/08/2023 09:40

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

01/08/2023 07:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/08/2023.

27/07/2023 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 08:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/07/2023.

29/06/2023 12:23

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2023 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 12:21

Distribuído por 2

26/06/2023 12:19

Conclusos para decisão

26/06/2023 12:19

Recebidos os autos

26/06/2023 11:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

23/06/2023 14:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/06/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 09:16

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2023 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/06/2023 14:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

16/06/2023 08:55

Conclusos para julgamento

16/06/2023 08:55

Recebidos os autos

16/06/2023 08:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

16/06/2023 08:16

Expedição de Certidão.

16/06/2023 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023 07:45

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2023 07:15

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 01/06/2023.

31/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado

31/05/2023 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2023 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023 09:23

Conclusos para julgamento

09/05/2023 09:23

Expedição de Certidão.

08/05/2023 18:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2023 07:29

Conclusos para despacho

04/05/2023 07:29

Recebidos os autos

03/05/2023 13:33

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

03/05/2023 11:44

Distribuído por 2

03/05/2023 11:42

Distribuído por 2

03/05/2023 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital