STJ - 0012364-16.2018.8.03.0001

05/12/2022 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2022 11:03

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/09/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 640792/2022 - EDcl no AgInt no

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0640792 - EDcl no AgInt no AREsp 1982159 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 14:17

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

27/09/2022 15:09

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº640792/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1982159

21/09/2022 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000882-2022-AJC-2T)

16/09/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/09/2022 16:49

Incluído em pauta para 27/09/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 640792/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1982159/AP

17/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para VALDEMIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 640792/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 654.

08/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2022 Petição Nº 640792/2022 -

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 640792/2022. Publicação prevista para 08/08/2022)

05/08/2022 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 640792/2022

05/08/2022 12:13

Protocolizada Petição 640792/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2022

01/07/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 1129920/2021 - AgInt

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1129920 - AgInt no AREsp 1982159 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01129920/2021 - AgInt no AREsp 1982159/AP

13/06/2022 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:03

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129920/2021 - AgInt no AREsp 1982159/AP

25/01/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

11/01/2022 18:50

Determinada a distribuição do feito

16/12/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/12/2021 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1141935/2021

16/12/2021 12:31

Protocolizada Petição 1141935/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2021

15/12/2021 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2021 Petição Nº 1129920/2021 -

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1129920/2021. Publicação prevista para 15/12/2021)

13/12/2021 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1129920/2021

13/12/2021 17:48

Protocolizada Petição 1129920/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2021

18/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

04/10/2021 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ