02/09/2021 11:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
02/09/2021 11:37

Transitado em Julgado em 01/09/2021
04/08/2021 07:40

Ocorrência Processual Certificada
29/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS em 29/07/2021 às 06:01:01 para Acórdão
20/07/2021 08:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/07/2021 às 08:40:17 para Acórdão
20/07/2021 01:00

Publicado Acórdão em 20/07/2021.
19/07/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 16:22

Expediente Encaminhado ao DJE
19/07/2021 16:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
19/07/2021 16:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/07/2021 08:22

Recebidos os autos
30/06/2021 10:09

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
30/06/2021 08:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
11/06/2021 12:31

Conclusos para julgamento
11/06/2021 12:31

Recebidos os autos
11/06/2021 08:50

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 08.
11/06/2021 08:49

Ocorrência Processual Certificada
11/06/2021 06:55

Recebidos os autos
10/06/2021 20:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/06/2021 20:14

Ocorrência Processual Certificada
10/06/2021 20:11

Conclusos para julgamento
10/06/2021 20:11

Recebidos os autos
08/06/2021 17:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
08/06/2021 16:11

Ocorrência Processual Certificada
08/06/2021 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/05/2021.
19/05/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 18:20

Expediente Encaminhado ao DJE
19/05/2021 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2021 10:16

Ocorrência Processual Certificada
14/05/2021 10:13

Recebidos os autos
14/05/2021 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/05/2021 13:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2020 13:43

Conclusos para decisão
09/11/2020 13:43

Recebidos os autos
05/11/2020 11:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 08.
05/11/2020 11:11

Ocorrência Processual Certificada
05/11/2020 10:21

Recebidos os autos
03/11/2020 13:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/11/2020 13:40

Distribuído por 2
03/11/2020 13:40

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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