TJAP - 0014389-31.2020.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *09.***.*92-53

Advogados

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

CPF *01.***.*80-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 08:26

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 26/08/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 08:25

    Cancelada a movimentação processual 68592972

  • 26/08/2022 08:25

    Transitado em Julgado em 26/08/2022

  • 25/08/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 17:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 02/08/2022.

  • 01/08/2022 18:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 01/08/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 08:44

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 29/07/2022 11:22

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 09:08

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 28/07/2022 14:24

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2022 08:08

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 08:08

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 12:06

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

  • 27/07/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 12:05

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/07/2022.

  • 14/06/2022 11:12

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/06/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 10/06/2022.

  • 09/06/2022 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 09/06/2022 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 08:14

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/06/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 23:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/06/2022 23:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/06/2022 22:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/06/2022 21:50

    Juntada de Recurso especial

  • 31/05/2022 07:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/05/2022 17:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 08:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/05/2022 10:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/05/2022 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 01:00

    Publicado Acórdão em 18/05/2022.

  • 17/05/2022 20:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 17/05/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 12:31

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 16/05/2022 09:50

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 09:34

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 09/05/2022 21:43

    Conhecido o recurso de ROGERIO DE OLIVEIRA RIBEIRO e não-provido

  • 11/03/2022 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 14:37

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 13:16

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.

  • 07/03/2022 09:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/03/2022 09:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/02/2022 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 17/02/2022.

  • 16/02/2022 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 16/02/2022 16:54

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 16/02/2022 16:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/01/2022 16:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/01/2022 09:16

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 15:14

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 16/12/2021 19:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/10/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 10:37

    Recebidos os autos

  • 23/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES em 23/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 22/10/2021 13:51

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.

  • 22/10/2021 13:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/10/2021 10:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/10/2021 01:00

    Publicado DESPACHO em 14/10/2021.

  • 13/10/2021 21:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

  • 13/10/2021 11:16

    Expedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 13/10/2021 11:16

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 13/10/2021 10:10

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 15:14

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 08/10/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 13:23

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 08:17

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.

  • 24/09/2021 08:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/09/2021 01:00

    Publicado DESPACHO em 22/09/2021.

  • 21/09/2021 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 10:07

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 15/09/2021 07:48

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 11:36

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 09/09/2021 16:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/08/2021 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 11:56

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 11:56

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 13:15

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.

  • 20/08/2021 13:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/08/2021 12:41

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 11:20

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 20/08/2021 11:02

    Distribuído por 2

  • 20/08/2021 11:02

    Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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