STJ - 0015439-97.2017.8.03.0001

24/08/2023 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/08/2023 07:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

20/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:30

Não conhecido o recurso de SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO

16/06/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/06/2023

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301922709. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ