STJ - 0013841-45.2016.8.03.0001

15/05/2020 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/05/2020 13:29

Transitado em Julgado em 15/05/2020

06/02/2020 15:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 39773/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 15:53

Protocolizada Petição 39773/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2020

03/02/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020 Petição Nº 708484/2018 - AgInt

31/01/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0708484 - AgInt no AREsp 1371102 - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 16:42

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial, em juízo de retratação

17/12/2018 14:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

17/12/2018 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749900/2018

17/12/2018 14:29

Ato ordinatório praticado (Petição 749900/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/12/2018 13:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749825/2018

17/12/2018 10:52

Ato ordinatório praticado (Petição 749825/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/12/2018 10:40

Ato ordinatório praticado (Petição 749825/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

14/12/2018 16:48

Protocolizada Petição 749900/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2018

14/12/2018 16:39

Protocolizada Petição 749825/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/12/2018

10/12/2018 11:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2018 Petição Nº 708484/2018 -

10/12/2018 10:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2018 Petição Nº 708484/2018 -

07/12/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2018 16:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 708484/2018. Publicação prevista para 10/12/2018)

30/11/2018 15:48

Juntada de Petição de agravo interno nº 708484/2018

29/11/2018 13:35

Ato ordinatório praticado (Petição 708484/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/11/2018 13:08

Protocolizada Petição 708484/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2018

24/10/2018 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2018

23/10/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2018 10:49

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ (Publicação prevista para 24/10/2018)

23/10/2018 09:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/10/2018 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/10/2018 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/09/2018 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ