TJAP - 0015895-47.2017.8.03.0001

26/08/2024 09:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 24 - Servidor Público Estadual. Adicional De Insalubridade. Aplicação Analógica De Lei Federal. Presença dos Requisitos. 0004465-57.2024.8.03.0000

26/08/2024 07:03

Conclusos para decisão

23/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024 08:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2024 06:37

Recebidos os autos

19/07/2019 10:35

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2019 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

08/07/2019 09:24

Ato ordinatório praticado

05/07/2019 14:18

Juntada de Contra-razões

14/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 14/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/06/2019 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2019 09:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2019 11:49

Juntada de Apelação

01/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 01/06/2019 às 06:01:01 para Sentença

23/05/2019 10:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/05/2019 às 10:04:36 para Sentença

22/05/2019 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2019 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2019 08:52

Julgado procedente o pedido

08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO

01/04/2019 13:27

Conclusos para julgamento.

01/04/2019 13:27

Juntada de Petição (outras)

28/03/2019 09:26

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/03/2019 às 09:26:44 para DECISÃO

27/03/2019 10:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/03/2019 10:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/03/2019 12:08

Outras Decisões

08/03/2019 22:43

Conclusos para decisão.

08/03/2019 22:43

Juntada de Petição (outras)

15/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 15/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

05/02/2019 08:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/02/2019 12:17

Proferida decisão de mero expediente

16/01/2019 08:49

Conclusos para decisão.

16/01/2019 08:49

Juntada de Petição (outras)

18/12/2018 09:12

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/12/2018 às 09:12:59 para DESPACHO

17/12/2018 09:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/12/2018 22:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018 11:47

Conclusos para decisão.

28/11/2018 11:47

Juntada de Petição (outras)

10/11/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 10/11/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

31/10/2018 13:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/10/2018 12:04

Proferida decisão de mero expediente

25/09/2018 18:06

Conclusos para decisão.

25/09/2018 18:06

Juntada de Petição (outras)

07/02/2018 09:09

Processo Suspenso

07/02/2018 09:09

Ocorrência Processual Certificada

17/10/2017 13:22

Juntada de Petição (outras)

17/10/2017 12:09

Processo Suspenso

16/10/2017 15:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/08/2017 12:18

Conclusos para decisão.

01/08/2017 12:18

Juntada de Petição (outras)

13/07/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 13/07/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

04/07/2017 08:06

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/07/2017 às 08:06:36 para Rotinas processuais

03/07/2017 13:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/07/2017 12:35

Ato ordinatório praticado

25/06/2017 22:35

Juntada de Petição (outras)

25/06/2017 15:20

Intimação positiva via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 25/06/2017 às 15:20:18 para Rotinas processuais

20/06/2017 11:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/06/2017 11:39

Ato ordinatório praticado

12/06/2017 13:59

Juntada de Contestação

30/05/2017 18:18

Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/05/2017 às 18:18:27 para DECISÃO

30/05/2017 14:26

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/05/2017 20:50

Juntada de Petição (outras)

01/05/2017 21:17

Intimação positiva via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA em 01/05/2017 às 21:17:49 para DECISÃO

28/04/2017 11:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/04/2017 13:17

Proferida decisão de mero expediente

11/04/2017 08:32

Conclusos para decisão.

11/04/2017 08:32

Processo Autuado

10/04/2017 12:32

Distribuído por sorteio