TJAP - 0015590-58.2020.8.03.0001

12/06/2025 09:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/06/2025 09:52

Certifico que, conforme a orientação recebida na reunião realizada na Corregedoria, no âmbito do processo nº 0003106-51.2025.8.03.0901, foi definido que a expedição das cartas guias, guias de recolhimento e guia de sursis deve ser realizada exclusivamente

09/06/2025 10:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/05/2025 14:14

Certifico que reencaminhei o oficio de evento 288 e boleto de custas atualizado, via email PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]>

20/05/2025 10:04

Certifico que cadastrei a condenação criminal junto ao INFODIP (2619/2025-AP).

20/05/2025 09:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025044363NTP2Q

19/05/2025 16:08

Nº: 4668813, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 261-5 ( GERENTE GERAL DO BANCO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 19/05/2025

19/05/2025 12:38

Certifico que finalizei os eventos em aberto.

16/05/2025 12:33

Em Atos do Juiz. O Banco do Brasil informa a que não há saldo suficiente para pagamento de custas processuais no valor de R$ 446,66 e transferência de valor R$ 500,62.Dessa forma, expeça-se ofício ao Banco do Brasil utilizar o valor depositado no ID 08107

16/05/2025 10:36

Faço juntada a estes autos do informação do Banco do Brasil de que não há saldo suficiente para cumprir a presente determinação judicial. Conforme itens: a) pagamento de custas processuais no valor de R$ 446,66 b) transferência de valor R$ 500,62.

29/04/2025 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/04/2025 10:38

Certifico que torno o feito concluso.

11/04/2025 13:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/03/2025 12:10

Certifico que finalizei os eventos em aberto.

21/03/2025 12:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025026695VU98W

21/03/2025 12:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025026686UKUOR

20/02/2025 11:32

Nº: 4652052, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 20/02/2025

20/02/2025 11:17

Certifico que finalizei evento em aberto.

17/02/2025 21:16

Em Atos do Juiz. Renove-se o ofício de evento 277 ao Banco do Brasil, nele agora devendo constar a observação de que os valores constantes em conta deverão servir para quitação, da pena de multa e, ainda que parcial, das custas processuais.Após a dedução,

27/01/2025 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/01/2025 12:11

Faço juntada a estes autos das informações bancaria referente ao evento #277.

23/01/2025 09:25

Certifico que, nesta data, procedo a remessa via e-mail: [email protected] , referente ao evento #277.

05/12/2024 13:56

Certifico que os autos aguardam a resposta de ofício (evento 277).

25/11/2024 12:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/11/2024 08:50

Certifico que os autos aguardam cumprimento de Determinação Judicial (evento 227).

12/11/2024 08:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024131186L7T86

05/11/2024 22:37

Mandado

17/10/2024 09:37

Nº: 4621073, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 17/10/2024

16/10/2024 11:47

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimentos de ordem #270 e #271.

03/10/2024 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 03/10/2024

24/09/2024 14:51

Mandado

10/09/2024 08:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024102966DUX7K

10/09/2024 08:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024102958X0LP7

10/09/2024 08:23

Nº: 4609586, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( CORREGEDORIA DA POLITEC ) - emitido(a) em 10/09/2024

10/09/2024 08:22

Nº: 4609583, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/09/2024

10/09/2024 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 10/09/2024

09/09/2024 13:43

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 5513/2024-AP.

09/09/2024 13:29

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 259 transitou em julgado em 19/08/2024.

09/09/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 06:48:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/09/2024 10:05

Remessa

06/09/2024 10:05

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

03/09/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 10:50:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/09/2024 12:08

CONTADORIA ÚNICA

30/08/2024 10:03

Em Atos do Juiz. Não tendo sido conhecido o agravo em Recurso Especial interposto, AREsp nº 2513430/AP (2023/0407406-5), evento 259, e tendo sido negado provimento ao Recurso de Apelação, evento 176, cumpra-se com a Sentença Penal exarada por este Juízo.

28/08/2024 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/08/2024 08:42

Faço juntada do protocolo/julgamento e certidão de trânsito em julgado nos do agravo interposto junto ao STJ - AREsp nº 2513430/AP (2023/0407406-5).

07/06/2024 19:04

Certifico que os autos aguardam o julgamento do agravo interposto junto ao STJ - AREsp nº 2513430/AP (2023/0407406-5).

26/05/2024 10:17

Em Atos do Juiz. Em consulta processual ao AREsp nº 2513430/AP, verifiquei que em 01/03/2024 foi determinada distribuição do agravo interposto contra decisão da presidência e em 17/04/2024 foi determinada intimação do MPF para se manifestar sobre.Sendo as

22/05/2024 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/05/2024 09:36

Certifico que em consulta, via sitio www/processo.stj.jus.br/processo/dj/documento/?&sequencial=226572176&num_registro=202304074065&data=20240222&data_pesquisa=20240222&formato=PDF&componente=MON, realizei pesquisa e extrai decisão que anexo aos autos.

22/05/2024 09:27

Certifico que os autos aguardam o julgamento do agravo interposto junto ao STJ - AREsp nº 2513430/AP (2023/0407406-5).

15/02/2024 09:19

Certifico que os autos aguardam o julgamento do agravo interposto junto ao STJ - AREsp nº 2513430/AP (2023/0407406-5).

31/01/2024 19:21

Em Atos do Juiz. Considerando se a decisão exarada no evento 227, aguarde-se o julgamento do agravo interposto junto ao STJ.

30/01/2024 13:48

Conclusão

30/01/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:48:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 12:45

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/01/2024 12:44

Tendo em vista a determinação constante no mov. 227 e 239, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ).

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 11:25:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

15/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2024 em 15/01/2024.

12/01/2024 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000009/2024

12/01/2024 14:04

Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2024

12/01/2024 14:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 11:25:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO

12/01/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:02:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2024 11:35

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 10:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2513430/AP (2023/0407

08/11/2023 10:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/11/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:02:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 12:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2023 12:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 11:25:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

25/10/2023 16:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 233 .

23/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 09:41

Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 09:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 11:25:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 30049) ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO

19/10/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 10:36:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 10:12

CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 11:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (movimento nº 209) interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (movimento nº 201).O recorrido apresentou contrarrazõ

17/10/2023 07:56

Conclusão

17/10/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 07:56:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 08:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2023 08:16

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/10/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 12:06:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2023 09:27

Remessa

11/10/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 09:14:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/10/2023 17:28

Remessa

10/10/2023 17:28

Em Atos do Procurador.

29/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2023 13:42:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

26/09/2023 12:48

Em Atos do Procurador.

26/09/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 10:36:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2023 10:21

Remessa

26/09/2023 10:15

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 201 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 209.

26/09/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 10:07:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/09/2023 14:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2023 14:13

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, da decisão de ordem nº 201) e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPE

25/09/2023 10:18

Protocolo Nº 26808305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo no resp

22/09/2023 15:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 207.

20/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

19/09/2023 09:34

Decisão (06/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

19/09/2023 09:34

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2023 13:42:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 30049) ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO

11/09/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:05:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 14:05

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 13:42

Em Atos do Desembargador. JOSÉ LENIVALDO DA SILVA PEREIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, “a”, da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO C

06/09/2023 07:42

Conclusão

06/09/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 07:42:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 14:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2023 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

04/09/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:12:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2023 09:28

Remessa

01/09/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 09:26:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

31/08/2023 21:45

Remessa

31/08/2023 21:45

Em Atos do Procurador.

24/08/2023 22:32

Em Atos do Procurador.

24/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA e não-provido na data: 07/08/2023 08:47:19 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

23/08/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:17:09, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 13:33

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/08/2023 13:29

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #176, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #184.

23/08/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 13:25:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/08/2023 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 11:47

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão (ordem nº 176) e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESP

23/08/2023 10:54

RESP

15/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.

14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023

14/08/2023 13:45

Acórdão (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023

14/08/2023 13:45

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA e não-provido na data: 07/08/2023 08:47:19 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 30049) ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO

08/08/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:10:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/08/2023 13:15

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 08:47

Em Atos do Desembargador.

03/08/2023 13:30

Conclusão

03/08/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 13:30:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 16:07

GABINETE 05

02/08/2023 16:06

Certifico que procedo a devolução dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/07/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 158ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/07/2023 a 27/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 16:50

Pauta de Julgamento (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

12/07/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 158, realizada no período de 21/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00

12/07/2023 10:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/07/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 14:21:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/07/2023 12:51

CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 18:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/07/2023 14:05

Conclusão

03/07/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 14:05:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 12:13

GABINETE 05

03/07/2023 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/07/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:59:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2023 09:29

Remessa

29/06/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 09:19:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

28/06/2023 21:06

Remessa

28/06/2023 21:06

Em Atos do Procurador.

28/06/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 11:45:38, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2023 11:22

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

28/06/2023 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

28/06/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 11:08:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/06/2023 07:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2023 07:49

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

28/06/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 07:44:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/06/2023 10:26

CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 08:06

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/06/2023 08:05

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3251493 - Protocolado(a) em 26-06-2023 às 09:46

26/06/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:46:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/06/2023 13:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2023 12:48

Certifico a remessa ao E. TJAP em cumprimento à parte final do despacho de ordem 132.

15/06/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 14:43:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/06/2023 12:30

Remessa

15/06/2023 12:30

Em Atos do Promotor.

14/06/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:11:35, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2023 13:34

Remessa

14/06/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 13:26:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/06/2023 13:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2023 13:21

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais.

12/06/2023 10:53

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais.Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 601 do CPP. Intimem-se. Cumpra-se.

06/06/2023 12:50

Certifico que promovo a finalização de histórico(s) exaurido(s).

29/05/2023 12:05

RAZOES DE APELAÇÃO

29/05/2023 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/05/2023 09:20

Decurso de Prazo, sem as razões recursais.

28/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2023 13:26:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

18/04/2023 13:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2023 13:26:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 30049) ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO

18/04/2023 13:26

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 122 promovo a intimação do recorrente, por sua advogada, para apresentar razões recursais no prazo legal.

25/03/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/01/2023 16:47:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

15/03/2023 14:08

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/01/2023 16:47:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 30049) ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO

27/01/2023 16:47

Em Atos do Juiz. Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e adequado à espécie, RECEBO o recurso de apelação.Intimem-se às partes para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentarem razões e contrarrazões do recurso, nos moldes do art. 600 do

15/12/2022 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/12/2022 13:43

FAce a interposição de recurso - evento 119, promovo os autos.

12/12/2022 17:04

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO DE JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA

12/12/2022 17:02

habilitação nova defesa

04/12/2022 20:16

Mandado

25/10/2022 10:16

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 25/10/2022

05/10/2022 17:21

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 17:16:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/09/2022 10:01

Remessa

28/09/2022 10:01

Em Atos do Promotor.

23/09/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 14:13:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2022 13:39

Remessa

23/09/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:37:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/09/2022 12:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2022 12:30

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença de ordem n. 107.

04/09/2022 12:03

Em Atos do Juiz.

10/08/2022 11:04

Conclusão

10/08/2022 11:04

Em audiência

10/08/2022 11:04

Conclusão

10/08/2022 11:04

Instrução e Julgamento realizada em 10/08/2022 às '11:04'h

30/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 06/04/2022 13:41:03 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

26/07/2022 20:58

Mandado

20/07/2022 10:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

20/07/2022 09:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022079749A7VQ9

20/07/2022 09:56

Nº: 4180695, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/07/2022

20/07/2022 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 20/07/2022

20/07/2022 09:46

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 10/08/2022, às 08h30min, conforme link: https://us02web.zoo

06/04/2022 13:41

Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2022 às 08:30h

06/04/2022 13:41

Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2022 às 08:30h

21/03/2022 12:31

Certifico e habilito os presentes autos ao GAB/ADM, para designação de audiência.

04/03/2022 12:22

Em audiência

04/03/2022 12:22

Instrução e Julgamento realizada em 04/03/2022 às '12:22'h

04/03/2022 08:57

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

24/02/2022 17:58

Mandado

13/02/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2022 às 10:30:00 na data: 16/09/2021 14:14:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/02/2022 13:23

Certifico que encaminhei o Ofício Nº: 4056325 para protocolo geral da Policia Militar

03/02/2022 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220119156T53L

03/02/2022 13:14

Nº: 4056325, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 13:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2022 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 40074) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

03/02/2022 13:05

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré

14/12/2021 11:48

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 4-03-2022, às 10h30min, conforme link: <https://us02web.zoo

16/09/2021 14:15

Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2022 às 10:30h

16/09/2021 14:14

Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2022 às 10:30h

17/08/2021 10:11

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

06/08/2021 13:24

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da DPE-AP, resposta à acusação, andamento de evento 74, oportunidade que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas susci

29/07/2021 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/07/2021 09:04

Certifico que faço os autos conclusos em razão da resposta a acusação.

28/07/2021 20:48

Resposta à Acusação. DPE/AP.

08/07/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/06/2021 19:36:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2021 19:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/06/2021 19:36:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 40074) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

28/06/2021 19:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A do CPP.

28/06/2021 19:35

Decurso de Prazo

17/06/2021 22:22

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa.

14/06/2021 20:14

Às 10 horas. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

01/06/2021 17:21

Certifico que, os autos aguardam devolução de mandado de ordem 64.

25/05/2021 14:03

Finalizar histórico # 55.

28/04/2021 09:39

Certifico a regularização do histórico.

22/04/2021 13:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 22/04/2021

20/04/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Expeça mandado de citação para o endereço informado pela defensora pública sito na Rua General Rondon, 1467, sala 23 (altos), Centro, Macapá. Cumpra-se.

13/04/2021 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/04/2021 09:04

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Requer citação pessoal. Atualização de endereço, movimento # 60.

12/04/2021 12:41

Requer citação pessoal. Atualização de endereço.

26/03/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 24/03/2021 20:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 01:59

Finalizar histórico.

25/03/2021 01:58

Edital (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

24/03/2021 20:27

EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 24/03/2021

20/03/2021 16:21

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, conforme manifestação ministerial de evento 49.

18/03/2021 02:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/03/2021 02:25

Certifico que faço conclusos os autos # 49.

14/03/2021 15:51

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2021, às 15:54:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

12/03/2021 11:26

Remessa

12/03/2021 11:26

Protocolo Nº 19823107 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital.

11/03/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 11:15:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2021 10:26

Remessa

11/03/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 10:24:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/03/2021 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2021 10:06

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 43), faço remessa dos autos ao MP.

10/03/2021 22:57

Diligencie várias vezes no endereço, não encontrando ninguém no local. Mantive contato com o acusado pelo telefone indicado, e este informou que não reside mais no endereço, e que se encontra em tratamento de saúde no Estado do Piauí. Questionado sobre o

02/03/2021 14:33

Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução do mandado de ordem 38.

12/02/2021 09:57

Finalizar histórico.

10/02/2021 23:54

Mandado

27/01/2021 11:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 27/01/2021

27/01/2021 11:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 27/01/2021

14/01/2021 09:04

Em Atos do Juiz. Analisando a certidão do oficial de justiça de evento 23 conjugada com a carta com aviso de recebimento de evento 32, entendo que a citação do acusado não completou-se validamente.Assim, renove a diligência, expedindo novo mandado de cita

13/11/2020 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/11/2020 10:51

Certifico a conclusão dos autos.

13/11/2020 10:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do AR.

22/10/2020 11:57

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 22/10/2020

19/10/2020 18:55

Em Atos do Juiz. Antes de analisar a resposta à acusação, determino a expedição de carta com aviso de recebimento para o endereço do acusado, comunicando-lhe da citação por hora certa. Com a juntada da resposta da carta, voltem os autos conclusos para dec

13/10/2020 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/10/2020 14:28

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação. DPE/AP, movimento # 28.

10/10/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA na data: 02/06/2020 10:22:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/10/2020 13:24

Resposta à Acusação. DPE/AP.

30/09/2020 17:00

Finalizar histórico.

30/09/2020 16:59

Notificação (Recebida a denúncia contra JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA na data: 02/06/2020 10:22:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 40074) DEFENSORIA PÚBLICA

30/09/2020 16:55

Decurso de prazo #24.

16/09/2020 12:48

Certifico que estes autos aguardam prazo para apresentação da resposta à acusação escrita .

15/09/2020 22:36

Às 07h34min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

12/09/2020 01:29

Certifico que os autos aguardam resposta ao manddado expedido.

06/08/2020 21:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 06/08/2020

04/08/2020 13:47

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 13:47:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

04/08/2020 13:03

Remessa

04/08/2020 13:03

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência do teor da certidão de ordem #12 e requer a renovação do mandado para o endereço informado nos autos.

22/07/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 09:56:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2020 08:17

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

22/07/2020 07:00

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 07:00:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/07/2020 22:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2020 22:27

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da certidão retro (movimento de ordem 12), que dá conta sobre diligência negativa de citação/intimação do acusado, atestando em síntese que ele está na cidade de Teresina/PI e que deverá ret

21/07/2020 06:36

Mandado

09/07/2020 20:23

Certificoo arquivamento da rotina nº 0013751-95.2020.8.03.0001.

09/07/2020 20:17

Certifico que o movimento de ordem nº8 foi salvo indevidamente.

09/07/2020 20:16

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de citaçao.

09/07/2020 20:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 10.* Certifico a autuação da ação penal nº 0015590-58.2020.8.036.0001.

07/07/2020 11:40

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de citaçao.

04/06/2020 15:23

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

04/06/2020 15:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE LENIVALDO DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 04/06/2020

02/06/2020 10:22

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

18/05/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/05/2020 10:13

Tombo em 18/05/2020.

06/05/2020 14:29

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013751-95.2020.8.03.0001 - Protocolo 2068159 - Protocolado(a) em 06-05-2020 às 14:28