TJAP - 0015988-97.2023.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA

CPF *26.***.*67-53

Advogados

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 21:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 20:28

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 20:28

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2025 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2025 17:28

    Arquivado Definitivamente

  • 01/05/2025 00:04

    Decorrido prazo de IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 18:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2025 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/04/2025 09:29

    Expedição de Alvará.

  • 23/04/2025 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 13:54

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 10/02/2025 19:18

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 10:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2025 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/02/2025 09:53

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2025 21:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 09/02/2025 21:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 09/02/2025 21:17

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 29/01/2025 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:42

    Decorrido prazo de IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

  • 08/01/2025 09:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/01/2025 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/01/2025 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/12/2024 16:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/12/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 00:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/10/2024 23:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/10/2024 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 23:07

    Expedição de Informações.

  • 24/09/2024 09:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 20:42

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2024 20:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 23/09/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 09:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2024 08:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2024 20:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/09/2024 20:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 09:08

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 08:13

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 08:13

    Juntada de decisão

  • 16/02/2024 19:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 16/02/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 00:09

    Decorrido prazo de IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA em 13/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 08:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2024 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/01/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 13:28

    Desentranhado o documento

  • 29/01/2024 13:28

    Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 26/01/2024

  • 29/01/2024 13:27

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 29/01/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 09:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 29/01/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2024 00:29

    Decorrido prazo de IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 16:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2023 08:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2023 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/12/2023 08:04

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/10/2023 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de IVANI SYDIA RIBEIRO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 09:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2023 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/10/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 16:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2023 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/09/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 12:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2023 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 09:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/08/2023 06:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2023 09:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2023 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/08/2023 09:37

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2023 17:59

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 17:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/07/2023 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 15:37

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/07/2023.

  • 23/05/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 12/05/2023 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 10:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/04/2023 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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