TJAP - 0015856-79.2019.8.03.0001

16/09/2024 10:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/08/2024 19:30

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se à dívida ativa.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

29/07/2024 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/07/2024 13:00

Certifico que torno o feito concluso.

24/07/2024 08:59

Mandado

03/07/2024 12:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50219 RELATIVA AO RÉU PATRICK COUTO COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001377-20.2024.8.03.0001

03/07/2024 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 03/07/2024

03/07/2024 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240743241EA76

03/07/2024 12:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240743233BR60

03/07/2024 12:16

Nº: 4588682, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2024

03/07/2024 12:14

Nº: 4588680, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 03/07/2024

03/07/2024 12:11

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 4332/2024-AP.

12/06/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 11:33:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/06/2024 12:04

Remessa

11/06/2024 12:03

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

24/05/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 09:38:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/05/2024 14:06

CONTADORIA ÚNICA

16/05/2024 14:46

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com a sentença penal condenatória exarada por este Juízo.

16/05/2024 10:21

Certifico que a sentença de mov. 160, Aódão de evento 252 e AREsp 1954685/AP juntado no evento 342, transitou em julgado em 16/04/2024.

16/05/2024 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/05/2024 10:15

Faço juntada a estes autos das peças / Julgamento do Agravo em Recurso Especial, sob o número AREsp nº 1954685/AP (2021/0266974-1). Com trânsito em julgado ocorrido em 16/04/2024.

16/04/2024 09:57

Certifico que o feito aguarda o julgamento do no STJ - do Agravo em Recurso Especial, sob o número AREsp nº 1954685/AP (2021/0266974-1).

05/04/2024 08:57

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento no STJ - do Agravo em Recurso Especial, sob o número AREsp nº 1954685/AP (2021/0266974-1)

01/02/2024 12:32

Certifico que este processo encontra-se aguardando julgamento no STJ - Agravo em Recurso Especial, sob o número AREsp nº 1954685/AP (2021/0266974-1). AUTOS COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER; em 01 de dezembro de 2023, conforme certidão

23/08/2023 19:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

23/08/2023 19:30

Certifico que este processo encontra-se aguardando julgamento no STJ - Agravo em Recurso Especial, sob o número AREsp nº 1954685/AP (2021/0266974-1). 07/12/202218:35 CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO (RELATOR) - PELA SJD, confore

28/04/2023 13:04

Certifico que este processo encontra-se aguardando julgamento no STJ - Agravo em Recurso Especial, sob o número AREsp nº 1954685/AP (2021/0266974-1).

28/04/2023 13:03

Certifico que este processo encontra-se aguardando julgamento no STJ - Agravo em Recurso Especial, sob o número AREsp nº 1954685/AP (2021/0266974-1).

12/12/2022 12:18

Certifico que este processo encontra-se aguardando julgamento no STJ - Agravo em Recurso Especial, sob o número AREsp nº 1954685/AP (2021/0266974-1).

19/10/2022 11:23

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator).

07/10/2022 12:01

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial que tramita no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, sob o número AREsp nº 1954685/AP (2021/0266974-1).Cumpra-se.

27/09/2022 08:59

Conclusão

27/09/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:54:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 08:58

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/09/2021 13:07

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

10/09/2021 13:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.

03/09/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000158/2021

03/09/2021 09:29

Decisão (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2021

03/09/2021 09:29

Certifico que, tendo em vista a certidão na ordem 320, procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem onde permanecerão aguardando o julgamento da Corte Superior.

02/09/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:39:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 12:23

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1954685 / AP (2021/02

18/08/2021 13:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

17/08/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:59:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 08:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2021 08:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

09/08/2021 11:37

Decisão (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

09/08/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:44:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2021 09:29

CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 09:48

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

06/08/2021 08:43

Conclusão

06/08/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:43:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 12:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2021 12:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/08/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 08:01:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2021 09:17

Remessa

29/07/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:14:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

28/07/2021 14:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2021 14:12

Em Atos do Procurador. Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; art. 544 do CPC, e art. 300 do Regimento Interno do

28/07/2021 14:08

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por PATRICK COUTO C

28/07/2021 14:07

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e d r. Decisão proferida eletronicamente, em 21/06/2021 (Ordem n.º 281), conforme regular publicação no DJE nº 000181/2021 em 24/06/2021 (Ordem n.º 287), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação crimin

13/07/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:43:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 11:04

Remessa

13/07/2021 10:49

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 281, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 291).

13/07/2021 10:47

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se de férias, de 1º a 20-7-2021, conforme Portaria 569/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

13/07/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 10:32:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/07/2021 15:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2021 15:03

Certifico que procederei a remessa dos autos a Douta Procuradoria de Justiça para ciência da decisão do movimento de nº 281 e, bem como apresentar contrrazões ao Agravo em Recurso Especial.

08/07/2021 15:26

Protocolo Nº 20784661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

03/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2021 10:21:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Vítima).

03/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2021 10:21:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Vítima).

03/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2021 10:21:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

24/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 08:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2021 10:21:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX MARQUES STUDIER Advogado Vítima: WILSON CARAMEL

23/06/2021 08:48

Decisão (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

22/06/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:19:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2021 11:29

CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 10:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PATRICK COUTO COSTA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Ún

16/06/2021 09:25

Certifico que gero esta certidão para finalização de movimentos.

10/06/2021 20:33

Manifestação.

09/06/2021 13:23

Conclusão

09/06/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 13:23:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 12:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 12:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/06/2021 06:59

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 06:59:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

08/06/2021 21:52

Remessa

08/06/2021 21:52

Em Atos do Procurador.

26/05/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 11:16:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 10:50

Remessa

26/05/2021 10:47

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 252 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 265.

26/05/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 10:42:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/05/2021 09:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 09:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por PATRICK COUTO COSTA, no prazo legal.

25/05/2021 17:48

INTERPONDO RECURSO ESPECIAL

17/05/2021 13:18

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICK COUTO COSTA e não-provido na data: 06/05/2021 11:53:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Vítima).

17/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICK COUTO COSTA e não-provido na data: 06/05/2021 11:53:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Vítima).

17/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICK COUTO COSTA e não-provido na data: 06/05/2021 11:53:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

13/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 09:31:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

10/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 09:36

Notificação (Conhecido o recurso de PATRICK COUTO COSTA e não-provido na data: 06/05/2021 11:53:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX MARQUES STUDIER Advogado Vítima: WILSON CARAMEL

07/05/2021 09:36

Acórdão (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

06/05/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 13:21:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/05/2021 13:19

CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 13:18

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/05/2021 11:53

Em Atos do Desembargador.

05/05/2021 22:34

Conclusão

05/05/2021 22:34

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 22:34:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 09:35

GABINETE 05

05/05/2021 08:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1233ª Sessão Ordinária realizada em 04/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 09:32

Rotinas processuais (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 09:31:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX MARQUES STUDIER

03/05/2021 09:31

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1233ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 04/05/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*84.***.*00-12?p

26/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 17:33

Pauta de Julgamento (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 17:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1233, DO DIA 04/05/2021, às 08:00 HORAS

23/04/2021 06:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 235.

23/04/2021 06:46

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

22/04/2021 13:46

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/04/2021 11:55

SUSTENTAÇÃO ORAL

15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 18:32

Pauta de Julgamento (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 18:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 23/04/2021 08:00:00 a 29/04/2021 23:59:00

14/04/2021 11:18

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/04/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:23:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/04/2021 17:05

CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 09:45

Em Atos do Desembargador. ???Voto Revisor. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/03/2021 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

29/03/2021 13:57

Certifico que os autos estão conclusos para voto de revisor, motivo pelo qual finalizerei o mov. #224.

26/03/2021 11:54

Conclusão

26/03/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 11:54:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 11:51

GABINETE 07

26/03/2021 11:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Revisor.

26/03/2021 06:41

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 06:41:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/03/2021 22:30

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 22:19

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/03/2021 12:50

Em Atos do Desembargador. ???Ao revisor, com relat??rio.

18/03/2021 01:24

Conclusão

18/03/2021 01:24

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 01:24:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 11:24

GABINETE 05

17/03/2021 11:23

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

16/03/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 12:11:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

10/03/2021 23:23

Remessa

10/03/2021 23:22

Em Atos do Procurador.

18/02/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 11:42:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2021 11:00

Remessa

18/02/2021 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

18/02/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:51:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/02/2021 10:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2021 10:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

18/02/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 07:49:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2021 21:31:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Vítima).

18/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2021 21:31:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Vítima).

12/02/2021 16:12

CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 15:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PATRICK COUTO COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/02/2021 15:36

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Protocolo 2309932 - Protocolado(a) em 11-02-2021 às 13:12

11/02/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 13:12:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/02/2021 23:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/02/2021 23:24

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio TJAP, para os procedimentos pertinentes.

10/02/2021 22:42

contrarrazões recursais.

08/02/2021 11:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2021 21:31:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: WILSON CARAMEL

01/02/2021 21:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o Assistente de Acusação para apresentar as Contrarrazões Recursais.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os procedimentos pertinentes.Cumpra-se.

25/01/2021 21:31

Conclusão

25/01/2021 21:31

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 21:34:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

25/01/2021 16:03

Manifestação.

25/01/2021 12:29

Remessa

25/01/2021 12:28

Protocolo Nº 19447020 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazoes de apelação.

08/01/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 09:54:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2021 09:31

Remessa

08/01/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 09:26:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/01/2021 00:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2021 00:06

Certifico remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais.

07/01/2021 02:10

Mandado

18/12/2020 19:34

RAZÕES DE APELAÇÃO

17/12/2020 00:34

Finalizar histórico.

22/11/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/11/2020 17:54:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

12/11/2020 09:34

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/11/2020 17:54:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX MARQUES STUDIER

11/11/2020 17:54

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 173, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Vista à Defesa do acusado, para apresentação das razões recursais. Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao fina

28/10/2020 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/10/2020 12:24

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição de Apelação, movimento # 173.

27/10/2020 20:53

Interposição de Apelação

17/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/10/2020 19:29:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

07/10/2020 08:22

Intimação DE SENTENÇA para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 07/10/2020

07/10/2020 08:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/10/2020 19:29:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX MARQUES STUDIER

05/10/2020 16:56

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 16:56:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

05/10/2020 12:30

Remessa

05/10/2020 12:26

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença de ordem nº 160 que julgou procedente a denúncia, como postulado nas alegações finais.

05/10/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:41:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2020 11:25

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

05/10/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:21:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/10/2020 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2020 10:53

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença( mov. 160).

05/10/2020 10:51

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no mov. 160.

02/10/2020 19:29

Em Atos do Juiz.

23/09/2020 01:12

Finalizar histórico.

17/09/2020 10:23

Conclusão

17/09/2020 10:23

Em audiência

17/09/2020 10:23

Conclusão

17/09/2020 10:23

Admonitória realizada em 17/09/2020 às '10:23'h

17/09/2020 01:18

Finalizar histórico.

16/09/2020 21:27

Mandado

16/09/2020 15:26

MANIFESTAÇÃO

16/09/2020 11:01

Certifico que a juntada no evento # 150 deve ser analisada na realização da audiência agendada.

15/09/2020 19:56

Manifestação

10/09/2020 12:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido defensivo para a realização de audiência admonitória de maneira virtual (evento 144), alegando que o boletim de epidemiológico do dia 28/08/2020 informou que cresceu o número infectados pelo corona vírus no Estado do Am

08/09/2020 09:29

Finalizar histórico.

05/09/2020 12:26

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

02/09/2020 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

02/09/2020 11:24

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Requerendo audiencia telepresencial, movimento # 144.

01/09/2020 18:24

Requerendo audiencia telepresencial

25/08/2020 12:31

Certifico que os autos aguardam audiência designada.

23/08/2020 23:15

às 10h04 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

16/08/2020 06:01

Intimação (Audiência admonitória redesignada. 17/09/2020 às 08:00:00 na data: 02/08/2020 21:28:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Vítima).

16/08/2020 06:01

Intimação (Audiência admonitória redesignada. 17/09/2020 às 08:00:00 na data: 02/08/2020 21:28:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Vítima).

16/08/2020 06:01

Intimação (Audiência admonitória redesignada. 17/09/2020 às 08:00:00 na data: 02/08/2020 21:28:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

06/08/2020 23:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - UENES AIRES CARDOSO - emitido(a) em 06/08/2020

06/08/2020 23:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - JESSANA AGUIAR RAMOS - emitido(a) em 06/08/2020

06/08/2020 23:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 06/08/2020

06/08/2020 23:36

Notificação (Audiência admonitória redesignada. 17/09/2020 às 08:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX MARQUES STUDIER Advogado Vítima: WILSON CARAMEL

02/08/2020 21:30

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar audiência admonitória.

02/08/2020 21:28

Admonitória agendada para 17/09/2020 às 08:00h

29/05/2020 09:29

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318, Portaria 70/2020, do CNJ, e Resoluções 1360, 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agendamento das audiê

21/05/2020 12:21

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Evento 129.

04/05/2020 21:42

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete.

30/04/2020 10:20

Em Atos do Juiz. Ante a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, regulamentada pela Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que estabelecem a suspensão dos prazos de processos judiciais e administrativos no período

26/03/2020 09:21

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 18/03/2020 Motivo do cancelamento: Resoluções 313/2020 do CNJ e 1352/2020 do TJAP e Ato Conjunto 536/2020 GP-CGJ - Coronavírus - COVID - 19.

26/03/2020 09:21

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - JESSANA AGUIAR RAMOS - emitido(a) em 18/03/2020 Motivo do cancelamento: Resoluções 313/2020 do CNJ e 1352/2020 do TJAP e Ato Conjunto 536/2020 GP-CGJ - Coronavírus - COVID - 19.

26/03/2020 09:21

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - WILSON CARAMEL - emitido(a) em 18/03/2020 Motivo do cancelamento: Resoluções 313/2020 do CNJ e 1352/2020 do TJAP e Ato Conjunto 536/2020 GP-CGJ - Coronavírus - COVID - 19.

26/03/2020 09:20

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - UENES AIRES CARDOSO - emitido(a) em 18/03/2020 Motivo do cancelamento: Resoluções 313/2020 do CNJ e 1352/2020 do TJAP e Ato Conjunto 536/2020 GP-CGJ - Coronavírus - COVID - 19.

18/03/2020 12:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Resoluções 313/2020 do CNJ e 1352/2020 do TJAP e Ato Conjunto 536/2020 GP-CGJ - Coronavírus - COVID - 19. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - UENES AIRES CARDOSO - emitido(a) em 18/03/2020

18/03/2020 12:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Resoluções 313/2020 do CNJ e 1352/2020 do TJAP e Ato Conjunto 536/2020 GP-CGJ - Coronavírus - COVID - 19. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - WILSON CARAMEL - emitido(a) em 18/03/2020

18/03/2020 12:24

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Resoluções 313/2020 do CNJ e 1352/2020 do TJAP e Ato Conjunto 536/2020 GP-CGJ - Coronavírus - COVID - 19. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - JESSANA AGUIAR RAMOS - emitido(a) em 18/03/2020

18/03/2020 12:20

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Resoluções 313/2020 do CNJ e 1352/2020 do TJAP e Ato Conjunto 536/2020 GP-CGJ - Coronavírus - COVID - 19. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 18/03/2020

12/03/2020 12:14

Admonitória agendada para 30/04/2020 às 08:30h

12/03/2020 12:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Admonitória agendada para 30/04/2020 às 08:30h

09/03/2020 10:17

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar audiência admonitória.

06/03/2020 10:25

Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial de evento 112. Entretanto, uma das condições da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/1995) é o ressarcimento do prejuízo da vítima. Então, designe-se audiência admonitória, intimando o ac

27/02/2020 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/02/2020 12:51

Certifico a conlusão dos autos, ante a manifestação ministerial

27/02/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 07:40:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

25/02/2020 15:14

Remessa

25/02/2020 15:14

Em Atos do Promotor.

21/02/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 11:14:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2020 10:39

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

21/02/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 10:32:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/02/2020 10:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2020 11:08

Em Atos do Juiz. Os autos vieram-me conclusos para sentença. Entretanto, observo que o Ministério Público, em suas alegações finais, requereu a condenação do acusado nas penas do art. 171, §2º, inciso I do Código Penal, sem qualquer causa de aumento de

07/02/2020 16:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/02/2020 16:57

ALEGAÇÕES FINAIS

02/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 08:51:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

23/01/2020 10:27

Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 08:51:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX MARQUES STUDIER

20/01/2020 08:51

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido defensivo de reabertura da contagem de prazo para apresentação das alegações finais do acusado (evento 99). Intime-se o advogado do acusado para apresentação da peça defensiva no prazo de 05 (cinco) dias. Com a apres

08/01/2020 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/01/2020 11:07

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 99).

02/01/2020 09:47

MANIFESTAÇÃO

16/12/2019 11:43

Certifico que em razão do recesso forense, o mandado ao acusado para constituir novo advogado será expedidos a partir do dia 07/01/2020, conforme Ato Conjunto nº 416/16-GP e Provimentos nº 211/10-CGJ e 217/11-CGJ.

13/12/2019 11:00

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos para sentença, todavia, compulsando os autos virtuais, verifiquei que a defesa do acusado não apresentou as alegações finais defensivas. Além disso, percebo que o advogado do acusado já foi intimado para ap

21/11/2019 21:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/11/2019 21:59

Memoriais.

17/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 12:33:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Vítima).

17/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 12:33:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Vítima).

07/11/2019 09:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 12:33:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: WILSON CARAMEL

07/11/2019 07:17

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 07:20:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

06/11/2019 11:52

Remessa

06/11/2019 11:37

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça infrafirmado, no exercício das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e as leis, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos se

17/10/2019 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 11:59:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2019 11:32

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

17/10/2019 11:18

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 11:18:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/10/2019 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2019 10:26

Certifico que, nesta data, procedo com a remessa eletrônica dos presentes autos ao Ministério Público.

06/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 12:33:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

26/09/2019 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 12:33:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX MARQUES STUDIER

25/09/2019 12:33

Em Atos do Juiz. Considerando a instrução processual já foi encerrada, ultrapassando-se, inclusive, a fase do artigo 402 do CPP, indefiro o pedido formulado, pelo assistente de acusação, no evento 79. Intime-se. Após, cumpra-se o determinado em audiênc

23/09/2019 21:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/09/2019 21:33

Manifestação

23/09/2019 12:33

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência realizada nesta data.

23/09/2019 11:37

Em audiência

23/09/2019 11:37

Instrução e Julgamento realizada em 23/09/2019 às '11:37'h

23/09/2019 09:34

Manifestação

23/09/2019 08:52

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, no dia 18/09/2019 realizei, via telefone, para comparecer à audiência designada.

18/09/2019 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/09/2019 13:31

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 71, faço conclusão dos autos.

18/09/2019 11:05

INFORMANDO NOVO ENDEREÇO PATRICK MATOS AGUIAR

18/09/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 07:37:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

17/09/2019 19:15

Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo no endereço constante do mandado e informado nos autos,sendo que na referida Avenida seguia a seguinte ordem os imóveis 304\314\354\Terreno Vago baldio,não localizando o imóvel de Nº342,sendo que a

17/09/2019 12:36

Remessa

17/09/2019 10:42

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Vieram os autos para manifestação acerca da petição de ordem 57, onde consta o requerimento do réu para oitivas de destemunhas. A analisando os autos, o parquet não se opõe ao pedido .

17/09/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 10:05:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2019 07:34

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

17/09/2019 07:31

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 07:31:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/09/2019 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2019 12:07

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação acerca do pedido de ordem 57.

12/09/2019 18:37

às 17:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

12/09/2019 09:05

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido constante no evento 57.

09/09/2019 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/09/2019 11:23

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 57, apresentando rol de testemunhas, após cadastrá-las, faço conclusão dos autos.

06/09/2019 17:57

Protocolo Nº 16619365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARROLANDO TESTEMUNHAS

30/08/2019 10:46

Mandado

28/08/2019 23:01

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

28/08/2019 17:27

Mandado

28/08/2019 07:55

Às 12:00 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

27/08/2019 08:26

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 08:26:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

26/08/2019 11:06

Remessa

26/08/2019 10:12

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 23 de setembro de 2019, às 09h00min.

25/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2019 às 09:00:00 na data: 14/08/2019 11:46:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Réu).

24/08/2019 14:15

Mandado

23/08/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 09:42:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2019 07:56

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

23/08/2019 07:51

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 07:51:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/08/2019 12:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2019 12:39

Certifico que promovo a remessa dos autos ao MP, para ciência da audiência designada.

15/08/2019 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PATRICK MATOS AGUIAR - emitido(a) em 15/08/2019

15/08/2019 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FREDSON IDEGLAN SEPTINIO RAMOS - emitido(a) em 15/08/2019

15/08/2019 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JETRO AGUIAR RAMOS - emitido(a) em 15/08/2019

15/08/2019 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WILSON CARAMEL - emitido(a) em 15/08/2019

15/08/2019 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JESSANA AGUIAR RAMOS - emitido(a) em 15/08/2019

15/08/2019 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - UENES AIRES CARDOSO - emitido(a) em 15/08/2019

15/08/2019 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 15/08/2019

15/08/2019 09:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2019 às 09:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX MARQUES STUDIER

14/08/2019 11:46

Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2019 às 09:00h.

14/08/2019 11:46

Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2019 às 09:00h

30/07/2019 10:20

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

29/07/2019 12:59

Em Atos do Juiz. O acusado não foi citado pessoalmente, porém apresentou defesa por meio de advogado devidamente habilitado (eventos 25 e 29), pelo que tenho por suprido a sua citação. A defesa não suscitou preliminares, nem tampouco matérias que ensejass

16/07/2019 16:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/07/2019 16:33

Protocolo Nº 16255688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

16/07/2019 12:33

Em Atos do Juiz. Intime-se eletronicamente o advogado Dr. MAX MARQUES STUDIER, OAB/AP 1366-A, para que junte procuração nos autos, pois a procuração juntada no evento 25 pela advogada Drª. MAYANE VULCÃO MARTINS, OAB/AP 4119 está corrompida, não sendo poss

10/07/2019 17:17

Protocolo Nº 16220351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Substabelecimento com Reserva de Poderes

09/07/2019 00:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/07/2019 00:25

Protocolo Nº 16202529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

01/07/2019 09:53

Certifico que os autos aguardam prazo para apresentação da defesa do réu.

12/06/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/06/2019 13:03 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2019 em 12/06/2019.

11/06/2019 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000104/2019

11/06/2019 09:08

Edital (10/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2019

10/06/2019 13:03

EDITAL DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 10/06/2019

06/06/2019 12:10

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital.

30/05/2019 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

30/05/2019 10:32

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 10:34:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

29/05/2019 11:59

Remessa

29/05/2019 11:58

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 11:58:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

29/05/2019 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2019 09:18

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o réu não foi citado no atual endereço informado no sistema SIEL, requer o Ministério Público a citação por edital do réu Patrick Couto Costa de acordo com o artigo 361 do CPP.

27/05/2019 13:27

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 13:27:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2019 08:14

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

27/05/2019 08:07

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 08:07:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/05/2019 07:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2019 07:58

Certifico que nesta presente data procedo a remessa dos autos ao MP.

27/05/2019 00:19

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pelo morador de nome Francisco Guanabara, que o mesmo ali não mais reside, pois vendeu a casa e mudou-se para endereço desconhecido, estando o mesmo em luga

23/05/2019 11:48

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de ordem nº 5.

22/04/2019 12:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 22/04/2019

12/04/2019 12:17

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. Cite(m)-se o(s) acusado(s)na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 (dez) dias, devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao

09/04/2019 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

09/04/2019 11:00

Tombo em 09/04/2019.

08/04/2019 17:49

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1672268 - Protocolado(a) em 08-04-2019 às 17:47