TJAP - 0016396-88.2023.8.03.0001

10/07/2025 03:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025 08:59

Conclusos para decisão

27/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 18:53

Publicado Decisão em 09/06/2025.

23/06/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

10/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025 12:00

Conclusos para decisão

29/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2025 23:59.

07/04/2025 00:11

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 01/04/2025 23:59.

27/03/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

25/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.

16/02/2025 21:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2025 21:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/02/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025 08:48

Conclusos para decisão

20/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/12/2024 23:59.

05/11/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2024 17:27

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

03/10/2024 08:42

Juntada de Certidão

19/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/09/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024 12:51

Conclusos para decisão

02/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado

02/09/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/08/2024 23:59.

09/07/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 09:16

Juntada de Outros documentos

09/07/2024 09:11

Expedição de Ofício.

03/07/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024 12:00

Conclusos para decisão

07/06/2024 12:00

Processo Desarquivado

04/06/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024 13:58

Arquivado Definitivamente

10/05/2024 00:05

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 09/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/04/2024 07:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2024 08:33

Recebidos os autos

15/04/2024 08:32

Juntada de Decisão

22/03/2024 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 19:24

Juntada de Certidão

21/01/2024 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/12/2023 15:21

Ato ordinatório praticado

25/11/2023 11:53

Juntada de Outros documentos

23/11/2023 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ROSINEI LEITE DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

07/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2023 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2023 08:45

Julgado procedente o pedido

28/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento

27/08/2023 13:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023 09:29

Juntada de Petição de Réplica

10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.

24/07/2023 20:45

Juntada de Petição de contestação

11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 00:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 10:43

Conclusos para decisão

05/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado

02/05/2023 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2023 12:37

Distribuído por sorteio