TJAP - 0016508-33.2018.8.03.0001

17/10/2022 10:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/10/2022 10:07

Certifico que a sentença de mov. 244, transitou em julgado em 14/10/2022.

22/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 10:43

Sentença (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2022

19/09/2022 17:57

Em Atos do Juiz.

19/09/2022 11:11

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/09/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/09/2022 09:39

Decurso de Prazo

08/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

05/08/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

05/08/2022 12:08

Decisão (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

18/07/2022 14:04

Em Atos do Juiz. Verifico que a intimação eletrônica endereçada ao escritório digital do patrono da requerida foi validada de forma automática, na forma do §3º do art. 5º, da Lei do Processo Eletrônico. Assim, considerando os termos da Resolução nº 1074/

04/07/2022 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/07/2022 09:03

Decurso de Prazo

02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 08:01

Certifico apenas para fechar tarefa.

01/06/2022 08:01

Decisão (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

05/05/2022 10:41

Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2021 20:57:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

05/05/2022 08:35

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

05/05/2022 08:35

Notificação (Outras Decisões na data: 22/09/2021 20:57:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

02/05/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:49:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/05/2022 11:04

Remessa

02/05/2022 11:03

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

24/09/2021 17:37

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 17:37:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/09/2021 09:05

CONTADORIA - MACAPÁ

24/09/2021 09:03

Faço o presente histórico para fechar movimento.

22/09/2021 20:57

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria, para apuração das custas finais, intimando-se a requerida ao respectivo recolhimento.

22/09/2021 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/09/2021 12:35

Conclusos.

20/09/2021 08:49

Manifestação

17/09/2021 12:24

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

15/09/2021 08:41

MANIFESTAÇÃO

08/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 13:58:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

26/08/2021 11:40

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 13:58:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

25/08/2021 19:29

Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 13:58:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

25/08/2021 19:28

Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 13:58:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

23/08/2021 13:58

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a esta instância, para eventual pedido de execução do julgado, no prazo de trinta (30) dias.

18/08/2021 14:53

Conclusão

18/08/2021 14:53

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 14:53:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 13:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/08/2021 13:11

Certifico que a decisão (mov. 197) transitou em julgado em 04/08/2021.

17/08/2021 08:30

MANIFESTAÇÃO

13/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.

12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021

12/08/2021 10:07

Despacho (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021

10/08/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 17:17:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 12:41

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, encaminhem-se os autos à Vara de origem, com as anotações de praxe.

10/08/2021 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

10/08/2021 08:44

Certifico que faço conclusos estes autos para despacho.

10/08/2021 08:43

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

10/08/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:41:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 08:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/05/2021 12:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1884416 / AP (2021/0124708-0).

17/05/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:36:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 12:34

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 12:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1884416 / AP (2021/0124708-0).

27/04/2021 10:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

16/04/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:41:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2021 11:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

12/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

12/04/2021 11:02

Decisão (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021

12/04/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2021 09:13

CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 18:36

Em Atos do Desembargador.  Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se

04/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2021 10:41:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

29/03/2021 09:46

Conclusão

29/03/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:46:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 16:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2021 16:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 11:29

Apresentação de Contra razões Recursal ao Agravo ao recurso Especial

25/03/2021 10:42

Rotinas processuais (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

25/03/2021 10:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2021 10:41:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

25/03/2021 10:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA para querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por SUL AMÁRICA COMPANHIA DE SEGUROS S/A, no prazo legal.

25/03/2021 10:23

Protocolo Nº 19926483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

23/03/2021 11:06

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 166.

18/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/03/2021 12:47:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

10/03/2021 10:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 162.

09/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.

08/03/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2021

08/03/2021 15:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/03/2021 12:47:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

08/03/2021 09:50

Decisão (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

08/03/2021 09:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/03/2021 12:47:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

08/03/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 09:38:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 09:12

CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 12:47

Em Atos do Desembargador. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que deu parcial provimento à apelaç

19/02/2021 09:45

Conclusão

19/02/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 09:45:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 17:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2021 17:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/02/2021 16:38

CONTRA RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

01/02/2021 09:29

RECURSO ESPECIAL

25/01/2021 09:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 149.

27/12/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/12/2020 11:37:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

18/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 15:17

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/12/2020 11:37:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

17/12/2020 09:25

Acórdão (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

17/12/2020 09:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/12/2020 11:37:08 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

16/12/2020 13:23

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 13:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/12/2020 11:38

CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 11:37

Em Atos do Desembargador.

14/12/2020 09:52

Conclusão

14/12/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 09:52:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 17:34

GABINETE 01

11/12/2020 16:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/12/2020 11:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 50ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/12/2020 a 10/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/12/2020 08:00 até 10/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020

24/11/2020 15:17

Pauta de Julgamento (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

24/11/2020 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 50, realizada no período de 04/12/2020 08:00:00 a 10/12/2020 23:59:00

23/11/2020 14:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/11/2020 13:48

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 13:48:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/11/2020 13:11

CÂMARA ÚNICA

23/11/2020 13:06

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/07/2020 13:02

Conclusão

13/07/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 13:02:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 17:03

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

10/07/2020 10:29

Manifestação do embargado Anatal de Jesus Pires de Oliveira

08/07/2020 12:23

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para contrarrazões.

06/07/2020 14:54

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.

03/07/2020 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000118/2020

03/07/2020 14:10

Despacho (03/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

03/07/2020 12:58

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 13:05:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/07/2020 09:35

Manifestação do Embargado

03/07/2020 09:33

CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 09:28

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração.

03/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 19/06/2020 13:44:24 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

29/06/2020 16:44

Conclusão

29/06/2020 16:44

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 16:44:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 13:53

Contrarrazões ao Embargos declaratórios opostos pela apelada Sul America S/A

29/06/2020 10:17

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/06/2020 10:08

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A. Embargado: ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA.

29/06/2020 08:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/06/2020 19:30

Intimação (Conhecido o recurso de ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 19/06/2020 13:44:24 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

24/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2020 em 24/06/2020.

23/06/2020 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000110/2020

23/06/2020 14:09

Acórdão (19/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2020

23/06/2020 14:09

Notificação (Conhecido o recurso de ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 19/06/2020 13:44:24 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Réu: REINALDO L

23/06/2020 14:08

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES.

23/06/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 08:06:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/06/2020 19:38

CÂMARA ÚNICA

19/06/2020 13:44

Em Atos do Desembargador.

27/05/2020 08:53

MANIFESTAÇÃO

29/04/2020 15:24

Conclusão

29/04/2020 15:24

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 15:24:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2020 16:43

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/04/2020 15:47

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1188ª Sessão Ordinária realizada em 28/04/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

17/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2020 em 17/04/2020.

16/04/2020 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000068/2020

16/04/2020 13:08

Pauta de Julgamento (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2020

16/04/2020 13:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1188, DO DIA 28/04/2020, às 08:00 HORAS

14/04/2020 16:32

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1187ª Sessão Ordinária realizada em 14/04/2020, em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK.

02/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2020 em 02/04/2020.

01/04/2020 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000060/2020

01/04/2020 15:19

Pauta de Julgamento (14/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2020

01/04/2020 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1187, DO DIA 14/04/2020, às 08:00 HORAS

16/03/2020 07:44

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 07:49:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/03/2020 13:32

CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 12:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

03/02/2020 10:26

Conclusão

03/02/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 10:26:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2020 12:51

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

31/01/2020 12:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 12ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2020 a 30/01/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: Retirado de pauta por pedido de vista, pedido feito pelo(a) Desembargador CARLOS T

18/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2020 08:00 até 30/01/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2019 em 18/12/2019.

17/12/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000230/2019

16/12/2019 15:53

Pauta de Julgamento (24/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2019

16/12/2019 15:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 12, realizada no período de 24/01/2020 08:00:00 a 30/01/2020 23:59:00

12/12/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 07:30:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/12/2019 14:11

CÂMARA ÚNICA

11/12/2019 11:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/06/2019 08:15

Conclusão

24/06/2019 08:15

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 08:15:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2019 13:43

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/06/2019 13:10

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 13:12:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/06/2019 09:35

CÂMARA ÚNICA

18/06/2019 09:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA. Apelado: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A.

18/06/2019 09:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 57.749/2019 - GP) - Protocolo 1752057 -

18/06/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 09:33:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/06/2019 10:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/06/2019 10:43

Certifico que remeto os autos ao TJAP em grau de recurso.

13/06/2019 12:37

Protocolo Nº 16050139 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

03/06/2019 15:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2019 12:04:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

31/05/2019 12:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2019 12:04:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

31/05/2019 12:04

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

30/05/2019 10:00

Protocolo Nº 15954272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos complementares a apelação do autor

30/05/2019 09:58

Protocolo Nº 15954226 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de Apelação do Autor

14/05/2019 12:28

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/04/2019 19:31:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

30/04/2019 15:53

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/04/2019 19:31:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

29/04/2019 12:06

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/04/2019 19:31:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

25/04/2019 19:31

Em Atos do Juiz.

08/03/2019 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/03/2019 07:58

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

07/03/2019 11:58

Em Atos do Juiz. Instadas a se manifestar acerca da produção de provas, somente a parte ré se manifestou dizendo não haver outras provas (MO 45). Diante disso, venham os autos conclusos para julgamento.

19/02/2019 10:00

Decurso de Prazo

11/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2019 09:59:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

06/02/2019 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/02/2019 07:22

Protocolo Nº 15226456 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

04/02/2019 15:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2019 09:59:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).

01/02/2019 09:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2019 09:59:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

01/02/2019 09:59

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

31/01/2019 09:24

Protocolo Nº 15202413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR REPLICA DO AUTOR

15/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2018 09:11:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

05/12/2018 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2018 09:11:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

05/12/2018 09:11

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

30/11/2018 14:15

Protocolo Nº 14923489 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

13/11/2018 09:43

Ficam os autos aguardando eventual juntada da contestação.

12/11/2018 14:33

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 15:33:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

12/11/2018 14:18

Protocolo Nº 14817183 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação

12/11/2018 10:15

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

12/11/2018 10:14

Em audiência

12/11/2018 10:14

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 12/11/2018 às '10:14'h

12/11/2018 09:37

Protocolo Nº 14810895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

12/11/2018 08:36

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 08:33:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/11/2018 14:46

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

20/10/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 12/11/2018 às 10:00:00 na data: 03/10/2018 16:06:23 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

10/10/2018 08:35

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 10/10/2018

10/10/2018 08:32

Notificação (Audiência conciliação designada. 12/11/2018 às 10:00:00 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

09/10/2018 12:06

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 12:05:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

03/10/2018 16:08

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

03/10/2018 16:07

Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes (mandado, ofício,...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no pra

03/10/2018 16:06

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 12/11/2018 às 10:00h

03/10/2018 09:40

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 09:39:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/09/2018 10:26

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

27/09/2018 08:54

Certifico que os autos serão encmainhdos ao CEJUSC, para designação de audiência.

11/09/2018 08:49

Certifico que o feito aguarda designação de data para realização de audiência de mediação/conciliação, pelo setor competente.

10/09/2018 10:38

Em Atos do Juiz. Designe-se data para realização de audiência de mediação/conciliação. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da dada da audiência, sob pena de revelia (

11/06/2018 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/06/2018 16:16

Protocolo Nº 13875156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de pagamento custas minimas

27/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2018 11:38:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

24/05/2018 12:10

Certifico que os autos aguardam o autor pagar as CUSTAS MÍNIMAS.

22/05/2018 07:41

Protocolo Nº 13753879 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de pagamento das custas processuais evento 8 dos autos

17/05/2018 08:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2018 11:38:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

16/05/2018 11:38

Em Atos do Juiz. Não vislumbro nas alegações do autor a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, conforme preceitua o art. 99, §

10/05/2018 08:35

Protocolo Nº 13688013 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de custas processuais pagas

24/04/2018 14:53

Protocolo Nº 13603459 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

24/04/2018 14:51

Protocolo Nº 13603450 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

24/04/2018 14:50

Protocolo Nº 13603446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

24/04/2018 14:48

Protocolo Nº 13603432 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

24/04/2018 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/04/2018 13:02

Tombo em 24/04/2018.

24/04/2018 10:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1326089 - Protocolado(a) em 23-04-2018 às 08:41