TJAP - 0015609-30.2021.8.03.0001

01/08/2023 10:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

01/08/2023 10:09

Certifico que a sentença de mov. 217 transitou em julgado em 31/07/2023 em relação ao executado, e dia 21/07/2023 para a parte executada.

28/07/2023 14:26

Certifico que, este feito aguarda término de prazo para parte ré [mov. 220]

21/07/2023 09:33

Manifestação e demais providências

17/07/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/07/2023 09:13:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Autor).

10/07/2023 15:39

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/07/2023 09:13:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

10/07/2023 08:50

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DANILO JORGE CUNHA DE JESUS - emitido(a) em 07/07/2023

07/07/2023 15:07

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/07/2023 09:13:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO JORGE CUNHA DE JESUS Advogado Réu: ROBERTA BEATRIZ DO NASC

07/07/2023 09:13

Em Atos do Juiz.

03/07/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 13:18:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/07/2023 13:19

Conclusão

03/07/2023 13:10

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO - GPS E PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - URGÊNCIA

03/07/2023 12:06

Remessa

03/07/2023 12:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) guia de recolhimento. Em analise as informações, mov #206 “Em Atos do Juiz. Remeter os autos à Contadoria para a apuração das retenções devidas em relação aos honorários advocatícios, no valor de R$ 2.728,82,

14/06/2023 11:55

Manifestação - Expedição de alvará

13/06/2023 08:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) guia de retenção, conforme mov. 206 "Em Atos do Juiz. Remeter os autos à Contadoria para a apuração das retenções devidas em relação aos honorários advocatícios, no valor de R$ 2.728,82, levando em consideraçã

29/05/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 11:30:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/05/2023 09:10

CONTADORIA - MACAPÁ

29/05/2023 09:08

Certifico: remessa dos autos à contadoria, conforme decisão de ordem 206.

28/05/2023 10:36

Em Atos do Juiz. Remeter os autos à Contadoria para a apuração das retenções devidas em relação aos honorários advocatícios, no valor de R$ 2.728,82, levando em consideração as informações prestadas pelo advogado à ordem 202.

28/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2023 12:37:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Autor).

19/05/2023 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/05/2023 12:38

Certifico que ante a petição de ordem 202, torno os autos conclusos.

18/05/2023 13:43

MANIFESTAÇÃO - ADVOGADO

18/05/2023 13:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2023 12:37:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO JORGE CUNHA DE JESUS

18/05/2023 12:37

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado credor para, no prazo de 5 dias, para prestar as seguintes informações sobre os honorários: manifestar-se sobre a titularidade dos mesmos, se pertencem à pessoa jurídica (Sociedade de Advocacia) ou à Pessoa Física (do

16/05/2023 11:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/05/2023 11:48:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Autor).

05/05/2023 11:08

Certifico que em razão das juntadas das manifestações de ordens 192 e 196, faço os autos conclusos.

05/05/2023 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/05/2023 13:23

Requer expedição de Alvará de Levantamento

04/05/2023 11:48

Evolução da Classe Processual

04/05/2023 11:48

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/05/2023 11:48:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO JORGE CUNHA DE JESUS

04/05/2023 11:48

Certifico que, promovo a intimação da parte autora para ciência do mov. 192 e, querendo, requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias.

27/04/2023 15:37

PETIÇÃO

13/04/2023 13:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2023 12:52:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

13/04/2023 10:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2023 12:52:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

13/04/2023 10:12

Rito Modificado: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/04/2023 12:52

Em Atos do Juiz. 1 -  Alterar o rito para cumprimento de sentença, devendo figurar como credor FABIO AUGUSTO DUARTE ARAGÃO e como devedor BANCO ITAUCARD S/A.2 - Nos termos do art. 513 § 2º, I, do CPC, intimar a parte executada, através do advogado constit

03/04/2023 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

03/04/2023 08:47

Certifico que, em razão da petição de MO 179, faço os autos conclusos.

03/04/2023 08:46

Certifico que o movimento de ordem nº 184

03/04/2023 08:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 185.* Decurso de Prazo [MO 181/182]

29/03/2023 08:58

Certifico que, este feito aguarda confirmação da notificação da parte ré.

24/03/2023 09:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 15:43:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Réu).

24/03/2023 09:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 15:43:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Auxiliar Réu).

24/03/2023 08:59

Certifico que, este feito aguarda confirmação da notificação da parte ré.

22/03/2023 11:27

MANIFESTAÇÃO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - ADVOGADO DO REQUERIDO

16/03/2023 16:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 15:43:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

16/03/2023 11:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 15:43:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: DANILO JORGE CUNHA DE JE

13/03/2023 15:43

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Amapá e aguarde-se por 5 dias.Nada sendo requerido, arquivem-se.

13/03/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 11:27:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 11:27

Conclusão

07/03/2023 14:31

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/03/2023 14:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

07/03/2023 14:30

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov.166], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 01/03/2023.

07/03/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 14:28:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2023 14:40

CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que homologou o pedido de desistência e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.

06/03/2023 10:27

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2169607 / AP (2022/0217953-7), dentre elas, da decisão que homologou o pedido de desistência. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

06/03/2023 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

06/03/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:01:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

07/12/2022 14:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2169607 / AP (2022/0217953-7).

20/07/2022 14:45

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2169607 / AP (2022/0217953-7).

20/07/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 14:44:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2022 11:29

CÂMARA ÚNICA

20/07/2022 11:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2169607 / AP (2022/02

18/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 09:39:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Réu).

18/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 09:39:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Auxiliar Réu).

14/07/2022 11:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

14/07/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 08:03:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 12:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 12:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/07/2022 16:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 09:39:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

11/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 12:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 09:39:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: DANILO JORGE CUNHA DE JESUS

08/07/2022 12:39

Decisão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

08/07/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 08:30:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2022 10:04

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 09:39

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão dos Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Int

07/07/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 07:42:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 07:42

Conclusão

06/07/2022 13:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 13:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/07/2022 13:56

Decurso de Prazo em 04/07/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

04/07/2022 15:14

Certifico que estes autos aguardam prazo

22/06/2022 08:04

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135.

18/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 12:17:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Auxiliar Réu).

18/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 12:17:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Réu).

09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 12:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 12:17:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO JORGE CUNHA DE JESUS

08/06/2022 12:17

Rotinas processuais (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 12:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida FABIO AUGUSTO DUARTE ARAGÃO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto porBANCO ITAUCARD S.A, no prazo legal.

07/06/2022 14:00

Protocolo Nº 23362497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

01/06/2022 09:48

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127.

30/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2022 18:18:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Auxiliar Réu).

30/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2022 18:18:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Réu).

24/05/2022 08:40

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 122.

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 14:26

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2022 18:18:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

20/05/2022 14:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2022 18:18:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: DANILO JORGE CUNHA DE JESUS

20/05/2022 14:13

Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 13:46:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2022 11:51

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 18:18

Em Atos do Desembargador. BANCO ITAUCARD S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra FÁBIO AUGUSTO DUARTE ARAGÃO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado

19/05/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 09:38:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 09:38

Conclusão

19/05/2022 08:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2022 08:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

19/05/2022 08:52

Decurso de Prazo em 18/05/2022, sem oferta de contrarrazões.

10/05/2022 14:05

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 110.

06/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2022 10:09:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Réu).

06/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2022 10:09:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Auxiliar Réu).

27/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

26/04/2022 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2022 10:09:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO JORGE CUNHA DE JESUS

26/04/2022 10:10

Rotinas processuais (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

26/04/2022 10:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida FABIO AUGUSTO DUARTE ARAGÃO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto porBANCO ITAUCARD S.A, no prazo legal.

26/04/2022 08:47

Petiçao

18/04/2022 18:11

recurso especial

11/04/2022 10:01

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 100.

07/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 25/03/2022 14:03:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Auxiliar Réu).

07/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 25/03/2022 14:03:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Réu).

31/03/2022 10:09

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 95.

29/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 11:47

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 25/03/2022 14:03:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

28/03/2022 10:04

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 25/03/2022 14:03:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: DANILO JORGE CUNHA DE JESUS

28/03/2022 10:03

Acórdão (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 08:32:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/03/2022 14:16

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 14:03

Em Atos do Desembargador.

10/03/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:23:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 13:23

Conclusão

07/03/2022 13:14

GABINETE 01

07/03/2022 09:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2022 09:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

26/01/2022 12:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

26/01/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:23:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/01/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

25/01/2022 13:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/10/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 09:52:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 09:52

Conclusão

26/10/2021 08:50

GABINETE 01

26/10/2021 08:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

26/10/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:31:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2021 13:08

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 12:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A. Apelado: FABIO AUGUSTO DUARTE ARAGAO.

25/10/2021 12:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2614301 - Proto

25/10/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:46:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2021 09:35:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Auxiliar Réu).

24/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2021 09:35:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Réu).

22/10/2021 09:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/10/2021 09:04

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

20/10/2021 14:47

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

14/10/2021 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2021 09:35:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO JORGE CUNHA DE JESUS

14/10/2021 09:35

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 60. Consigno que,

11/10/2021 17:03

apelacao anexa

30/09/2021 06:01

Intimação (Homologado o Pedido na data: 16/09/2021 12:41:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Auxiliar Réu).

30/09/2021 06:01

Intimação (Homologado o Pedido na data: 16/09/2021 12:41:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Réu).

29/09/2021 09:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 3965183 CÂMARA ÚNICA.

27/09/2021 09:35

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 11:50

Intimação (Homologado o Pedido na data: 16/09/2021 12:41:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

20/09/2021 23:50

Notificação (Homologado o Pedido na data: 16/09/2021 12:41:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: DANILO JORGE CUNHA DE JESUS

20/09/2021 23:50

Sentença (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

16/09/2021 12:41

Em Atos do Juiz.

02/09/2021 11:08

Certifico que os autos permanecem conclusos.

02/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 09:31:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Auxiliar Réu).

02/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 09:31:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Réu).

01/09/2021 10:56

Certifico que faço os autos conclusos.

01/09/2021 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/08/2021 16:21

impugnacao anexa

24/08/2021 11:49

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 09:31:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

23/08/2021 16:04

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 09:31:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: DANILO JORGE CUNHA DE JESUS

18/08/2021 09:31

Em Atos do Juiz. BANCO ITAUCARD S/A e FABIO AUGUSTO DUARTE ARAGÃO interpuseram Embargos de Declaração contra a sentença proferida nos autos da Ação de Busca e Apreensão que homologou o pedido do autor e condenou o réu ao pagamento de honorários de sucumbê

28/07/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/07/2021 09:56

Decurso de Prazo

19/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2021 20:56:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Auxiliar Réu).

19/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2021 20:56:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Réu).

19/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2021 20:56:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Auxiliar Réu).

19/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2021 20:56:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS (Advogado Réu).

09/07/2021 08:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2021 20:56:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO JORGE CUNHA DE JESUS Advogado Auxiliar Réu: DANILO JORGE CUNHA DE JESU

06/07/2021 20:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/embargado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos pelo Banco Itaucard S/A no MO 28, no prazo de 5 dias.Após, conclusos para julgamento.

30/06/2021 13:45

Certifico que finalizo movimento.

24/06/2021 18:03

resposta aos embargos

23/06/2021 23:09

Certifico que faço os autos conclusos.

23/06/2021 23:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/06/2021 18:51

embargos de declaração

21/06/2021 12:58

Certidão de regularização.

18/06/2021 12:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 12:06:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

17/06/2021 12:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 12:06:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

17/06/2021 12:06

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração.

16/06/2021 20:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/06/2021 16:23

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002433-84.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A

16/06/2021 14:59

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BANCO ITAUCARD S.A - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 08:08

Certifico que expedi alvará.

13/06/2021 17:38

Em Atos do Juiz.

07/06/2021 08:09

CONCLUSO.

07/06/2021 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/06/2021 12:38

MANIFESTAÇÃO

29/05/2021 12:16

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris. 14

28/05/2021 19:07

às 11:20h. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

28/05/2021 09:40

MANDADO JUDICIAL para - RAMON MARQUES DA COSTA - emitido(a) em 28/05/2021

27/05/2021 22:27

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

27/05/2021 11:24

Intimação (Revogada a Medida Liminar na data: 26/05/2021 20:54:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

26/05/2021 22:59

Certifico que aguarda o prazo de 2 dias úteis para transferência dos valores para conta judicial.

26/05/2021 22:57

Notificação (Revogada a Medida Liminar na data: 26/05/2021 20:54:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

26/05/2021 20:54

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão movida pelo BANCO ITAUCARDA S/A em desfavor de FABIO AUGUSTO DUARTE ARAGÃO, em por estar o réu inadimplente com as prestações do contrato garantido por alienação fiduciária, deixando de efetuar o pag

26/05/2021 10:46

CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS (PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - URGÊNCIA)

26/05/2021 10:00

PEDIDO DE HABILTAÇÃO

07/05/2021 10:59

MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - FABIO AUGUSTO DUARTE ARAGAO - emitido(a) em 07/05/2021

05/05/2021 19:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar, o qual consta a prova documental da relação jurídica de direito material, o inadimplemento contratual e a mora da parte ré. É o relatório.Compulsando os autos, observa-se que resto

02/05/2021 18:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/05/2021 18:44

Tombo em 30/04/2021.

02/05/2021 16:22

Distribuição - Rito: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2397122 - Protocolado(a) em 02-05-2021 às 16:21