TJAP - 0015499-75.2014.8.03.0001

09/03/2023 08:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2023 08:54

Certifico que a sentença de mov.493 transitou em julgado em 24/02/2023.

07/03/2023 19:21

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e em seguida arquive-se os autos.

24/02/2023 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/02/2023 11:25

Decurso de Prazo MO 497.

31/01/2023 11:14

Certifico que aguarda prazo.

16/12/2022 10:46

Certifico que finalizo o mov. 501 e 502 para regularizar o andamento processual.

13/12/2022 11:55

Ciência de decisão

06/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.

05/12/2022 20:44

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022

05/12/2022 10:15

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2022 11:53:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

05/12/2022 10:15

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2022 11:53:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/12/2022 09:10

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2022 11:53:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/12/2022 13:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2022 11:53:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/12/2022 13:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2022 11:53:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/12/2022 13:50

Sentença (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2022

29/11/2022 11:53

Em Atos do Juiz.

25/11/2022 10:46

Certidão de regularização processual eletrônica.

25/11/2022 08:44

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005484-69.2022.8.03.0000, Credor(a) WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

10/11/2022 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/11/2022 09:43

Certifico que faço os autos conclusos.

07/11/2022 19:48

CONTRARRAZÕES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MO 482.

26/10/2022 08:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2022 19:25:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2022 10:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2022 19:25:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/10/2022 19:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para se manifestar em contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

07/10/2022 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/10/2022 09:42

Certifico que faço os autos conclusos.

06/10/2022 10:27

Embargos de Declaração

30/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2022 em 30/09/2022.

29/09/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000177/2022

29/09/2022 13:36

Sentença (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2022

27/09/2022 13:34

Em Atos do Juiz.

15/09/2022 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/09/2022 13:08

Certifico que finalizo o MO 474 para regularizar andamento processual.

05/09/2022 15:06

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 58892 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005484-69.2022.8.03.0000.

05/09/2022 12:26

Certifico que foi expedido o novo Ofício requisitórios dos honorários, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

29/08/2022 18:40

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de MO 456.

22/08/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/08/2022 11:15

Certifico que faço os autos conclusos.

22/08/2022 09:31

requerimento de extinção da execução por ter atingido seu objetivo.

16/08/2022 17:35

Manifestação: Requer a juntada de nova planilha de cálculo, conforme solicitado em andamento #459.

06/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2022 13:40:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL TEIXEIRA BEZERRA (Advogado Auxiliar Autor).

06/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2022 13:40:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

03/08/2022 13:35

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2022 13:40:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WESLEY RAMOS CASTRO DE LEAO (Advogado Auxiliar Autor).

01/08/2022 15:36

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2022 13:40:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

01/08/2022 15:36

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2022 13:40:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/08/2022 14:32

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2022 13:40:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO (Advogado Auxiliar Autor).

01/08/2022 14:14

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2022 13:40:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Auxiliar Autor).

01/08/2022 14:07

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2022 13:40:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA (Advogado Auxiliar Autor).

01/08/2022 14:04

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2022 13:40:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Auxiliar Autor).

27/07/2022 13:43

Certifico que deixei de expedir por ora o ofício requisitório, eis que o valor das planilhas não corresponde ao valor determinado em decisão (#456), desta forma, procedi a intimação do autor para que apresente planilha correspondente a fim de que o ofício

27/07/2022 13:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2022 13:40:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Advogado Auxiliar Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRIN

27/07/2022 13:40

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a resolução 1425/2021, Art 7º, (o anexo do ofício requisitório deve conter além de procuração e planilha, documento de identificação com foto do credor, contrato de honorários, caso haja solicitação

18/07/2022 14:44

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 2 da decisão de MO 443, qual seja:2. Após o cancelamento do Precatório acima referido, expeça-se Ofício Requisitório em favor de sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48, (

14/07/2022 10:56

Certifico que finalizo a movimentação 451, a qual será analisada pela conclusão já aberta de mov. 454.

05/07/2022 11:40

Conclusão

05/07/2022 11:40

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0002662-44.2021.8.03.0000, Credor(a) WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

29/06/2022 13:11

Certifico que finalizo os movimentos 449 e 450.

27/06/2022 11:39

Manifestação: Ciência do Despacho de ordem #443 + Requer o prosseguimento normal do presente feito.

20/06/2022 09:09

Intimação (deferimento na data: 25/05/2022 14:52:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

20/06/2022 09:09

Intimação (deferimento na data: 25/05/2022 14:52:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2022 12:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do docuemtno por malote, Código de rastreabilidade: 8032022748969

14/06/2022 20:31

Nº: 4156208, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ) - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 08:46

Intimação (deferimento na data: 25/05/2022 14:52:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2022 07:50

Notificação (deferimento na data: 25/05/2022 14:52:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

14/06/2022 07:50

Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

25/05/2022 14:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para ciência acerca dos documentos juntados à ordem #440 sobre o cumprimento da obrigação de fazer, pelo prazo de 05 dias.Quanto aos pedidos de ordem #413, passo a análise.1. Defiro o cancelamento do Precatório so

18/05/2022 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/05/2022 10:35

Certifico que faço os autos conclusos.

10/05/2022 10:14

Informando cumprimento da obrigação de fazer.

29/04/2022 11:25

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

29/04/2022 09:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 10:17:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2022 10:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 10:17:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2022 15:52

Requer apreciação da manifestação no evento de nº 413

25/04/2022 10:17

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 dias, sobre a petição de Mo.425.Intime-se.

20/04/2022 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/04/2022 11:34

Faço os autos conclusos.

18/04/2022 10:23

pedido de decisão referente manifestação.

07/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 07:47

Certidão de regularização.

06/04/2022 07:47

Decisão (31/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

04/04/2022 22:47

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO 421 no DJE.

04/04/2022 11:52

manifestação ao despacho do movimento #421

04/04/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/04/2022 10:59

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

03/04/2022 14:19

juntar substabelecimento

31/03/2022 12:27

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documento juntado no Mo.420, no prazo de 10 dias.Intime-se

31/03/2022 10:01

Informando cumprimento de obrigação de fazer

31/03/2022 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/03/2022 07:30

Decurso de Prazo #412

24/02/2022 11:16

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo

18/02/2022 13:15

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do requerido de Mo.412.Cumpra-se.

18/02/2022 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/02/2022 11:09

Certifico que autos conclusos.

14/02/2022 20:18

Informar interesse na expedição de novo precatório dos honorários sucumbenciais + procedimento executório somados

11/02/2022 09:10

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 18:31:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2022 09:31

Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 18:31:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2022 09:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/02/2022 14:38

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/01/2022 10:54:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

07/02/2022 14:38

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/01/2022 10:54:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/02/2022 18:31

Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Intime-se o Estado do Amapá para opor embargos ao pedido de cumprimento de obrigação de fazer (MO 392), no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC.

02/02/2022 08:51

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/01/2022 10:54:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/02/2022 12:53

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/01/2022 10:54:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado D

01/02/2022 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/02/2022 12:53

Certifico que faço conclusos

01/02/2022 08:31

pedir lançamento de decisão.

26/01/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO.397.Suspenda-se o curso do feito pelo prazo de 05 dias.Cumpra-se

26/01/2022 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/01/2022 08:37

Decurso de Prazo

15/12/2021 08:45

Certifico que aguardo a manifestação da parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da petição de ordem 397.

14/12/2021 23:38

Pedido de Prazo

06/12/2021 08:32

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 13:52:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

06/12/2021 08:32

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 13:52:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/12/2021 10:28

Conclusos.

02/12/2021 10:27

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 13:52:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/11/2021 10:17

cumprimento de obrigação de fazer.

26/11/2021 13:52

Em Atos do Juiz. Verifico que o escritório exequente já possui um Ofício Requisitório gerado neste feito, o qual resultou no processo nº 0002662-44.2021.8.03.0000 que tramita na Secretaria de Precatórios, onde já houve a decisão de inclusão do crédito.Ass

17/11/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/11/2021 10:18

Certifico que deixei de expedir um novo Oficio Requisitório em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, tendo em vista que já existe, e a SUC, nao dispõe de ferramenta para cancelar ou excluir.

12/11/2021 11:06

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual resta pendente a expedição de ofício requisitório para pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme planilha da Contadoria Judicial ju

05/11/2021 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/11/2021 10:19

Certifico que faço os autos conclusos.

04/11/2021 23:30

Manifestação sobre a petição do evento de nº 379 - Reiterar termos da petição do evento de nº 376

19/10/2021 10:17

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

18/10/2021 17:40

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 11:07:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

18/10/2021 17:40

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 11:07:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/10/2021 08:37

Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 11:07:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/10/2021 11:07

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Adv. Davi Ivan Martins da Silva, sobre a petição de Mo.379, no prazo de 10 dias.Intime-se.

14/10/2021 09:39

requerer liberação de acesso a doc. do processo.

14/10/2021 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/10/2021 07:51

Certifico que encaminho os autos conclusos.

13/10/2021 22:06

Manifestação sobre petição do ev. de nº 367 - Requer expedição do honorários sucumbenciais em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

27/09/2021 09:52

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 19:37:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

27/09/2021 09:52

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 19:37:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/09/2021 08:32

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 19:37:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/09/2021 19:37

Em Atos do Juiz. Diante da juntada de nova procuração pela parte autora de advogado diverso daquele já habilitado nos autos.Intime-se o Adv. Davi Ivan Martins da Silva,   para manifestação sobre a petição de Mo.367, no prazo de 10 dias.Intime-se.

09/09/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/09/2021 11:31

Certifico que faço os autos conclusos.

09/09/2021 09:37

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/09/2021 16:43

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Desarquivem-se os autos.Venham conclusos para decisão.

20/08/2021 09:57

pedir cumprimento de sentença relativa obrigação de fazer.

04/08/2021 20:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/08/2021 10:25

Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 09:32:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

02/08/2021 10:25

Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 09:32:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/07/2021 08:54

Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 09:32:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/07/2021 10:20

Notificação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 09:32:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

26/07/2021 09:32

Em Atos do Juiz. A Secretaria de Precatórios informou que o crédito da autora foi incluído para pagamento (MO 358). Diante disso, determino o arquivamento dos autos.

26/07/2021 09:26

Mudança de Classe Processual

11/07/2021 18:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/07/2021 18:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício - Sec de Precatórios.

28/06/2021 17:58

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 40342 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002662-44.2021.8.03.0000.

28/06/2021 12:01

Certifico que aguarda-se assinatura de precatório nº 40342.

24/06/2021 12:15

Em Atos do Juiz. Verifico que até a presente data, não houve o cumprimento pela Secretaria Única da decisão de MO 374, restando tão somente a expedição do Ofício Requisitório para encerramento deste feito.Portanto, determino o cumprimento imediato da deci

10/06/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/06/2021 08:11

Conclusos.

10/06/2021 08:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Informações SEC. de PRECATÓRIOS.

18/05/2021 07:27

Aguarde-se por 15 dias a resposta da Secretaria de Precatórios acerca do Ofício Requisitório expedido no MO 346.

17/05/2021 10:02

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento, conforme juntada de MO 348.Aguarde-se por 15 dias a resposta da Secretaria de Precatórios acerca do Ofício Requisitório expedido no MO 346.

12/05/2021 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/05/2021 11:56

Faço juntada a estes autos das infromações referente ao Agravo de Instrumento 1773/2021

12/05/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Expeça-se o Ofício Requisitório do valor dos honorários da fase executiva  constante da planilha de Mo. 342, conforme determinado na decisão de Mo.341.               &nbs (...)

12/05/2021 09:39

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 38765 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001855-24.2021.8.03.0000.

12/05/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/05/2021 09:03

Conclusos

12/05/2021 09:02

Certifico que foi gerado Ofício Requisitório Nº 38765

11/05/2021 23:27

Requer expedição de ofício requisitório dos valores - Juntada de planilha de cálculo dos honorários do procedimento executório

10/05/2021 09:11

Em Atos do Juiz. Ciente acerca da interposição de agravo de instrumento pelo executado. Mantenho a decisão agravada em todos os seus fundamentos.Em consulta ao agravo, verifiquei que não houve atribuição de efeito suspensivo, razão pela qual deve este fei

07/05/2021 06:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/05/2021 06:41

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 337 e 338.

06/05/2021 20:59

Juntada de COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E DE CÓPIA DA PETIÇÃO DO ALUDIDO RECURSO.

06/05/2021 20:37

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001773-90.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ

19/04/2021 09:41

Intimação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 20:38:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/04/2021 08:47

Intimação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 20:38:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/04/2021 08:11

Notificação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 20:38:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

12/04/2021 20:38

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Estado do Amapá em face da decisão proferida no MO 316 que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta em favor de Kirsten Corinna Weber Silva.Alegou que os cálculos da exequente não estav

24/03/2021 06:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/03/2021 06:34

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 330.

23/03/2021 17:20

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

16/03/2021 08:26

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 321 e 322)

15/03/2021 10:00

Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 10:48:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/03/2021 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 10:48:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/03/2021 10:48

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.Após, conclusos para decisão.

03/03/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/03/2021 08:37

Conclusos

27/02/2021 22:47

OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES.

22/02/2021 11:16

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 11/02/2021 10:24:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 08:34

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 11/02/2021 10:24:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/02/2021 17:06

Decisão (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

18/02/2021 17:05

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 11/02/2021 10:24:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

11/02/2021 10:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo Estado do Amapá em face do cumprimento de sentença que lhe move Kirsten Corinna Weber Silva.Alega o Estado do Amapá a existência de excesso na execução do valor de R$ 259.591,10 de

08/02/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/02/2021 09:46

Concluso

08/02/2021 09:45

Certifico que finalizo tarefa

03/02/2021 02:23

Concordância com o cálculo da contadoria - Requer expedição de precatório e fixação dos honorários do procedimento executório

01/02/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/02/2021 08:30

Conclusos

29/01/2021 23:52

Erro no sistema Tucujuris ao anexar o arquivo da petição e documentos em PDF

08/01/2021 12:09

Certifico que aguarda prazo da parte autora.

06/01/2021 11:53

MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL DO MO 298 SEM OPOSIÇÃO.

07/12/2020 13:44

Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 13:38:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/12/2020 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 13:38:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/12/2020 07:56

Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 13:38:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

01/12/2020 13:38

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a planilha de cálculos juntada pela contadoria nos MOS 297/298, no prazo de quinze dias.Intime-se eletronicamente e por DJE.

25/11/2020 15:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/11/2020 15:09

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

24/11/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 12:30:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/11/2020 19:08

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2020 19:05

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

23/11/2020 19:03

Faço juntada a estes autos demonstrativo do IR.

19/11/2020 15:00

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 15:05:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/11/2020 08:35

CONTADORIA - MACAPÁ

18/11/2020 08:34

À contadoria.

13/11/2020 12:21

Em Atos do Juiz. A contadoria para manifestação quanto a petição de MOS.288 e 290, no prazo de 10 dias.

28/10/2020 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/10/2020 08:57

Certifico que encaminho os autos conclusos.

27/10/2020 19:24

Discordância do cálculo da Contadoria - Inconstitucionalidade da aplicação da TR para correção monetária - Requer correção da planilha

22/10/2020 13:12

Certifico a finalização de movimentos exauridos, aguardando-se manifestação da parte autora.

21/10/2020 17:04

Manifestação.

06/10/2020 08:26

Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 12:12:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2020 10:00

Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 12:12:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/10/2020 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 12:12:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

02/10/2020 12:12

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria de MO. 279 no prazo de 15 dias.Intimem-se por DJE e eletronicamente.

25/09/2020 07:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/09/2020 07:04

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 278 e 279.

24/09/2020 15:10

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 15:12:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/09/2020 14:21

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2020 20:10

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

23/09/2020 17:44

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

27/02/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 08:57:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/02/2020 08:24

CONTADORIA - MACAPÁ

20/02/2020 09:51

Em Atos do Juiz. Verifico que a exceção de pré-executividade possui como única tese o excesso na execução e a fim de comprovar suas alegações junta planilha de cálculo descrevendo o valor que entende como correto e o montante do excesso. Por outro lado,

12/02/2020 19:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/02/2020 19:09

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

11/01/2020 11:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2020 10:07:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/01/2020 10:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2020 10:07:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/01/2020 10:07

Nos termos do artigo 10, inciso X, da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada.

06/01/2020 23:42

Exceção de pré-executividade.

27/11/2019 07:47

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 11:47:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/11/2019 09:48

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 11:47:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2019 11:47

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte requerida de MO.264. Intime-se a parte ré, para impugnar o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora nos MO'S 255e 256, no prazo de quinze dias. A contagem do prazo deve ser observado, con

07/11/2019 23:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/11/2019 23:56

Petição - chama o feito a ordem - prazo a menor.

24/10/2019 08:34

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1834.

24/10/2019 08:33

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1834.

23/10/2019 11:16

Juntada de SUBSTABELECIMENTO.

21/10/2019 07:45

Intimação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 09:21:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/10/2019 12:03

Notificação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 09:21:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/10/2019 09:21

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré, para impugnar o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora nos MO'S 255e 256, no prazo de quinze dias.

07/10/2019 18:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/10/2019 18:10

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar Quantia Certa - Honorários Sucumbenciais

07/10/2019 18:04

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar Quantia Certa - Valor Principal

28/09/2019 10:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2019 10:47:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/09/2019 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2019 10:47:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/09/2019 10:47

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando manifestação pelo prazo requerido.

23/09/2019 23:10

Manifestação

30/08/2019 10:49

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 12:50:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/08/2019 10:59

Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2019 12:50:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/08/2019 12:50

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de quinze dias.

14/08/2019 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/08/2019 10:33

Decurso de Prazo

24/07/2019 09:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

22/07/2019 13:08

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Suspenda-se o curso do feito pelo prazo 20 dias, conforme petição do exequente MO. 242. Cumpra-se.

09/07/2019 18:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/07/2019 18:26

Protocolo Nº 16212174 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Prazo

09/07/2019 10:38

Decurso de Prazo

14/06/2019 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2019 08:35:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/06/2019 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2019 08:35:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/06/2019 11:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2019 08:35:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/06/2019 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2019 08:35:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

12/06/2019 08:35

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se as partes sobre o retorno dos autos.

11/06/2019 11:23

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 11:18:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2019 09:55

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/06/2019 09:54

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos por outros motivos (BAIXA DEFINITIVA) à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS (1ª VCFP-MACAPÁ) - (02 volumes de 352 folhas).

11/06/2019 09:51

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris que o acórdão, proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, referente ao REsp 1748721/AP, TRANSITOU EM JULGADO no dia 09/05/2019, conforme juntada constante na ordem 221.

07/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2019 em 07/06/2019.

06/06/2019 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000101/2019

06/06/2019 13:21

Despacho (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2019

06/06/2019 13:18

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 13:18:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2019 09:05

CÂMARA ÚNICA

04/06/2019 17:09

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado, em 09/05/2019, da decisão proferida pelo STJ no Agravo no Recurso Especial nº 1.748.721-AP, que não conheceu do REsp, juntada no andamento nº 221, assim como a inexistência de outros recursos

28/05/2019 11:15

Conclusão

28/05/2019 11:15

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 11:15:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2019 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2019 10:24

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Excelso Supremo Tribunal Federal – STF.

22/05/2019 10:20

Junto a estes autos das peças processuais perante o Superior Tribunal de Justiça - STJ, referente ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (REsp 1748721/AP), entre as quais constam: ACÓRDÃO que negou provimento ao agravo interno - TRÂNSITO EM JULGADO: no dia 09 de m

14/06/2018 11:11

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 13

12/06/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 11:14:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2018 08:09

CÂMARA ÚNICA

07/06/2018 09:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

04/06/2018 12:58

Conclusão

04/06/2018 12:58

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 12:57:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2018 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2018 09:20

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/05/2018 13:40:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2018 em 04/06/2018.

01/06/2018 09:40

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/05/2018 13:40:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/05/2018 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000097/2018

30/05/2018 13:29

Decisão (29/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2018

30/05/2018 13:28

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/05/2018 13:40:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

30/05/2018 13:26

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 13:26:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2018 15:30

CÂMARA ÚNICA

29/05/2018 13:40

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

28/05/2018 08:07

Conclusão

28/05/2018 08:07

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 08:07:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2018 13:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2018 17:09

Protocolo Nº 13780916 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

07/05/2018 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2018 12:42:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/05/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2018 em 07/05/2018.

04/05/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000080/2018

04/05/2018 13:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2018 12:42:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/05/2018 12:43

Rotinas processuais (04/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2018

04/05/2018 12:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2018 12:42:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

04/05/2018 12:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: KIRSTEN CORINNA WEBER SILVA para querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ na ordem nº 193, no prazo legal.

04/05/2018 11:59

Protocolo Nº 13656965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE AGRAVO EM RESP

03/05/2018 10:27

Certifico conforme ordem nº 190, que os presentes autos aguardam prazo para recurso, conforme Intimação Positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/04/2018 11:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/04/2018 10:35:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/04/2018 09:08

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/04/2018 10:35:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2018 em 26/04/2018.

25/04/2018 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000075/2018

25/04/2018 10:05

Decisão (23/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2018

25/04/2018 10:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/04/2018 10:35:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/04/2018 10:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/04/2018 10:35:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: FABIO ROD

24/04/2018 11:49

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2018, às 11:49:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2018 11:16

CÂMARA ÚNICA

23/04/2018 10:35

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado:

18/04/2018 09:34

Conclusão

18/04/2018 09:34

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2018, às 09:34:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2018 08:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2018 08:44

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos à Vice-Presidência, para proferir decisão ao Recurso Especial de ordem nº 163.

17/04/2018 13:11

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 13:11:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2018 11:29

CÂMARA ÚNICA

02/04/2018 09:32

Conclusão

02/04/2018 09:32

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 09:32:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2018 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2018 17:04

Protocolo Nº 13453427 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao REsp.

09/03/2018 18:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2018 11:35:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2018 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2018 11:35:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/03/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2018 em 06/03/2018.

05/03/2018 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000042/2018

05/03/2018 11:36

Rotinas processuais (05/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2018

05/03/2018 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2018 11:35:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

05/03/2018 11:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: KIRSTEN CORINNA WEBER SILVA para querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ na ordem nº 163, no prazo legal.

05/03/2018 11:33

DECURSO DE PRAZO em 02/03/2018 sem que KIRSTEN CORINNA WEBER SILVA interpusesse recurso contra o v. acórdão (ordem nº 155).

09/02/2018 10:59

recurso especial

06/02/2018 10:22

Intimação (Conhecido o recurso de KIRSTEN CORINNA WEBER SILVA e provido em parte na data: 02/02/2018 11:02:01 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/02/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2018 em 06/02/2018.

05/02/2018 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000025/2018

05/02/2018 11:47

Acórdão (02/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2018

05/02/2018 11:46

Notificação (Conhecido o recurso de KIRSTEN CORINNA WEBER SILVA e provido em parte na data: 02/02/2018 11:02:01 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

05/02/2018 10:44

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2018, às 10:44:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/02/2018 12:43

CÂMARA ÚNICA

02/02/2018 11:02

Em Atos do Desembargador.

10/01/2018 08:47

Conclusão

10/01/2018 08:47

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2018, às 08:47:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2018 13:24

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/12/2017 16:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1086ª Sessão Ordinária realizada em 19/12/2017, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

11/12/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/12/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2017 em 11/12/2017.

11/12/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/12/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2017 em 11/12/2017.

07/12/2017 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000221/2017

07/12/2017 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000221/2017

07/12/2017 14:00

Pauta de Julgamento (19/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2017

07/12/2017 14:00

Pauta de Julgamento (19/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2017

07/12/2017 14:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1086, DO DIA 19/12/2017, às 08:00 HORAS

07/12/2017 14:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1086, DO DIA 19/12/2017, às 08:00 HORAS

28/11/2017 11:50

Certifico que os presentes autos aguardam em Secretaria inclusão em pauta de julgamento.

28/11/2017 11:44

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 11:44:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/11/2017 12:30

CÂMARA ÚNICA

27/11/2017 12:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

28/09/2017 11:10

Conclusão

28/09/2017 11:10

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2017, às 11:10:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2017 11:45

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/09/2017 10:53

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2017, às 10:53:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/09/2017 11:03

CÂMARA ÚNICA

25/09/2017 10:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KIRSTEN CORINNA WEBER SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

25/09/2017 10:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: KIRSTEN CORINNA WEBER SILVA.

25/09/2017 10:28

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador RAIMUNDO VALES(Portaria 52003/2017-GP, férias referentes ao 2º semestre de 2014) - Pr

25/09/2017 10:27

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2017, às 10:27:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/09/2017 10:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/09/2017 10:01

Certifico que os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça.

21/09/2017 10:01

Decurso de Prazo

08/05/2017 08:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2017 12:27:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2017 17:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2017 12:27:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

24/03/2017 12:27

Em Atos do Juiz. Por se tratar de recomendação, ou seja, uma sugestão para respectiva situação, e, ainda, com base na ausência de estrutura e servidores disponíveis para digitalizar as demandas em que o polo ativo ou passivo é ocupado pelo Estado do Amapá

15/12/2016 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/12/2016 11:52

Protocolo Nº 11282134 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

07/12/2016 08:34

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 7 de Dezembro de 2016, às 08:22:32

06/12/2016 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/11/2016

28/11/2016 16:53

Protocolo Nº 11195743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

04/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2016 em 04/11/2016.

03/11/2016 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000201/2016

03/11/2016 15:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/11/2016

03/11/2016 12:49

Decisão (26/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2016

26/10/2016 16:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

17/10/2016 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/10/2016 11:22

Certifico que faço os autos conclusos.

14/09/2016 08:34

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que vem interpor recurso de Apelação, às fls. 333/343. - Protocolo Nº 163424/2016 - Protocolado(a) em 09/09/2016 às 10:29:44

26/08/2016 11:57

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 25/08/2016. Ciente de todo teor da sentença e do prazo legal para manifestar-se, assinou o subprocurador geral do estado Julhiano Cesar Avelar e recebeu contrafé. Mandado nº 2545485 Arquivado na Ce

24/08/2016 09:41

Faço juntada a estes autos de petição da parte autora, às fls. 331/332. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO - Protocolo Nº 150927/2016 - Protocolado(a) em 23/08/2016 às 09:43:26

23/08/2016 12:12

Protocolo Nº 10656985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação.

18/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2016 em 18/08/2016.

17/08/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000151/2016

17/08/2016 09:57

Sentença (16/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2016

17/08/2016 09:52

Intimação DE SENTENÇA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/08/2016

16/08/2016 12:13

Em Atos do Juiz.

06/07/2016 13:42

Certifico apenas para fechar tarefa.

06/04/2016 09:31

Conclusão

06/04/2016 09:31

Em audiência

06/04/2016 09:31

Conclusão

06/04/2016 09:31

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/04/2016 às '09:31'h

27/01/2016 10:53

Faço juntada a estes autos da carta de intimação dirigida à parte autora, devolvida sem cumprimento, motivo "mudou-se", às fls. 317.

20/01/2016 18:31

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 18/01/2016. Na pessoa de seu Subprocurador-Geral do Estado do Amapa, Dr. JULHIANO CESAR AVELAR, o qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2365293 - Ar

12/01/2016 09:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - KIRSTEN CORINNA WEBER SILVA - emitido(a) em 12/01/2016

12/01/2016 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/01/2016

12/01/2016 08:55

Certifico apenas para fechar o protocolo nº 097869/2014, pois foi feito em duplicidade, pois refer-se a petição de fls. 165/166. - Protocolo Nº 097869/2014 - Protocolado(a) em 10/07/2014 às 12:12:38

16/12/2015 12:02

Faço juntada a estes autos do encaminhado em resposta ao ao ofício nº 842/2015, em que informa que cumpriu a decisão, às fls. 315/316.

16/12/2015 11:59

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer a juntada de documentos, às fls. 309/314. - Protocolo Nº 182317/2015 - Protocolado(a) em 05/11/2015 às 09:13:07

11/11/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/04/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2015 em 11/11/2015.

10/11/2015 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000204/2015

10/11/2015 15:40

Agendamento de audiência (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2015

10/11/2015 15:40

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2016 às 09:00h

05/11/2015 07:56

Certifico que os autos encontram-se para designação de audiência.

05/11/2015 07:56

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer a juntada de documentos, às fls. 299/308. - Protocolo Nº 180146/2015 - Protocolado(a) em 03/11/2015 às 09:36:04

03/11/2015 09:34

ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

20/10/2015 10:33

Protocolo Nº 9286105 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE PRAZO RECURSAL

19/10/2015 16:25

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 16/10/2015. EM SEU NOVO ENDEREÇO, na Av. ANTÔNIO COELHO DE CARVALHO, 396, CENTRO, às 16:00h, na pessoa de seu SubProcurador-Geral, Dr. JULHIANO CESAR AVELAR, do inteiro teor do Mandado. Após a leitur

16/10/2015 10:56

ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

13/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2015 em 13/10/2015.

09/10/2015 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000185/2015

09/10/2015 09:08

Certifico que os autos encontram-se para agendamento de audiência.

09/10/2015 09:07

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer a juntada de documentos, às fls. 256/298.

09/10/2015 08:52

Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela GAB/SEED, em resposta ao ofício nº 735/2015, às fls. 247/255.

09/10/2015 08:47

Decisão (23/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2015

09/10/2015 08:47

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/10/2015

09/10/2015 08:41

Ofício Nº: 000842/2015 - SOLICITAÇÃO para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 09/10/2015

23/09/2015 17:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Ordinária com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela proposta por KIRSTEN CORINA WEBER SILVA em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, objetivando a concessão de provimento judicial para determinar à Administração Pública que

22/09/2015 10:04

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

22/09/2015 10:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

21/09/2015 10:24

Conclusão

21/09/2015 10:24

Em audiência

21/09/2015 10:24

Conclusão

21/09/2015 10:24

Preliminar realizada em 21/09/2015 às '10:24'h

21/09/2015 09:07

Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela SEAD, às fls. 220/222.

21/09/2015 08:55

Protocolo Nº 9146475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

11/09/2015 09:44

Ofício Nº: 000736/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 11/09/2015

11/09/2015 09:44

Ofício Nº: 000735/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ( SECRETÁRIO(A) DE EDCUAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 11/09/2015

10/09/2015 15:25

Em Atos do Juiz. Requisite-se informações à SEED - Secretaria Estadual de Educação e à SEAD- Secretaria Estadual de Administração sobre o não pagamento dos rendimentos da autora vinculados ao cargo de Professor Classe C, relativo ao mês de Agosto/2015, in

10/09/2015 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/09/2015 11:48

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer antecipação de tutela, às fls. 181/218. - Protocolo Nº 146527/2015 - Protocolado(a) em 10/09/2015 às 11:04:14

28/07/2015 09:39

Faço juntada a estes autos da carta de intimação dirigida à parte autora, devolvida sem cumprimento, às fls. 180.

15/07/2015 10:58

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 07/07/2015. às 09:24hs Após as formalidades legais, o requerido Estado do Amapá, através de seu Procurador - Geral Narson de Sá Galeno, o qual bem ciente ficou por todo o teor do mandado, exarou o s

02/07/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/09/2015 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2015 em 02/07/2015.

01/07/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000116/2015

01/07/2015 10:10

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KIRSTEN CORINNA WEBER SILVA - emitido(a) em 01/07/2015

01/07/2015 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/07/2015

01/07/2015 10:01

Agendamento de audiência (21/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2015

01/07/2015 10:01

Preliminar agendada para 21/09/2015 às 10:00h

01/07/2015 09:59

pedido de redesignação

01/07/2015 09:58

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Redesigne-se a data da audiência. Após intimem-se as partes.

22/06/2015 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/06/2015 11:15

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer nova redesignação de audiência, às fls. 176/179. - Protocolo Nº 085989/2015 - Protocolado(a) em 08/06/2015 às 12:21:09

29/05/2015 11:25

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 27/05/2015. 09:56hs, na pessoa do Procurador NARSON DE SÁ GALENO, o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Encontrado em endereço diferente do Mandado. avenida a

21/05/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/08/2015 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2015 em 21/05/2015.

20/05/2015 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000088/2015

20/05/2015 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/05/2015

20/05/2015 12:42

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KIRSTEN CORINNA WEBER SILVA - emitido(a) em 20/05/2015

20/05/2015 11:03

Agendamento de audiência (13/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2015

20/05/2015 11:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Preliminar agendada para 13/08/2015 às 09:00h

20/05/2015 11:00

A ser designada em data mais proxima por determinação judicial

20/05/2015 09:43

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

19/05/2015 12:07

Em Atos do Juiz. Em sendo audiência preliminar, excepcionalmente, defrio a antecipação da data da audiência para o mês de Agosto/15, devendo a secretaria agendar data e horário. Após, intimem-se as partes.

08/05/2015 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/05/2015 10:13

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer antecipação de audiência, às fls. 172/173. - Protocolo Nº 047463/2015 - Protocolado(a) em 30/03/2015 às 10:22:29

08/05/2015 10:09

Faço juntada a estes autos da carta de intimação dirigida à parte autora, devolvida sem cumprimento, às fls. 171.

27/04/2015 13:14

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 17/04/2015. às 09:10hs Após as formalidades legais, o requerido Estado do Amapá, através de seu Procurador- Geral / Narson de Sá Galeno, bem ciente ficou por todo o teor do mandado, exarou o seu ci

08/04/2015 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/04/2015

08/04/2015 13:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KIRSTEN CORINNA WEBER SILVA - emitido(a) em 08/04/2015

13/03/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/10/2015 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2015 em 13/03/2015.

12/03/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000045/2015

12/03/2015 11:44

Agendamento de audiência (01/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2015

12/03/2015 11:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Preliminar agendada para 01/10/2015 às 09:00h

11/03/2015 11:18

Certifico que os autos encontram-se para agendamento de audiência.

04/03/2015 11:11

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.

04/08/2014 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/08/2014 11:23

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer a juntada de de documentos, às fls. 167/169. - Protocolo Nº 101315/2014 - Protocolado(a) em 16/7/2014 às 12:07:56

04/08/2014 11:20

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer a juntada de declaração, às fls. 165/166. - Protocolo Nº 097872/2014 - Protocolado(a) em 10/7/2014 às 12:13:36

04/08/2014 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/06/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2014 em 27/06/2014.

26/06/2014 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000112/2014

25/06/2014 10:31

Rotinas processuais (25/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2014

25/06/2014 10:30

Nos termos da Portaria nº 003, de 26.01.2012, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e/ou documentos, querendo, no prazo de dez (10) dias.

10/06/2014 19:08

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem. Imprimir a contestação da parte ré constante eletronicamente no Tucujuris, juntar aos autos fisicamente e intimar a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 10 (dez) dias.

04/06/2014 13:03

Protocolo Nº 7351487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REJEIÇÃO DO PEDIDO INICIAL

01/05/2014 14:43

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 01/05/2014. em razão do r. mandado, onde diligenciei no CORRETO ENDEREÇO DO REQUERIDO, qual seja, RUA ELIEZER LEVY, 1157, CENTRO, e aí estando, após as formalidades legais, PROCEDI COM A CITAÇÃO do

23/04/2014 12:39

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/04/2014

14/04/2014 16:37

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo legal, com as advertências do art. 319 do CPC.

14/04/2014 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/04/2014 12:34

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer a juntada da guia de pagamento referente às custas iniciais, às fls. 140/141. - Protocolo Nº 048501/2014 - Protocolado(a) em 10/4/2014 às 10:14:11

10/04/2014 10:10

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

07/04/2014 11:20

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

02/04/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2014 em 02/04/2014.

01/04/2014 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000059/2014

01/04/2014 08:28

Despacho (31/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2014

31/03/2014 12:53

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois a autora é servidora pública e não comprovou eventual estado de hipossuficiência, aliado ao fato de que contratou advogados particulares para ingressaram com a presente demanda. Intime-s

26/03/2014 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

26/03/2014 08:11

Tombo em 26/03/2014.

24/03/2014 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 038471/2014 - Protocolado(a) em 24/3/2014 às 11:12:53