TJAP - 0017164-53.2019.8.03.0001

03/09/2024 10:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/09/2024 10:12

Certifico que a sentença de mov. 430 transitou em julgado em 08/04/2024 em relação ao(s) réus, para fins de regularizaão no sistema.

03/09/2024 10:11

Certifico que a sentença de mov. 430 transitou em julgado em 08/04/2024 em relação ao(s) réus, para fins de regularizaão no sistema.

03/09/2024 10:08

Código de rastreabilidade: 8032024889638 Documento: armario forte_merged.pdf Remetente: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA RODRIGUES ) Destinatário: Sala do Armário Forte ( TJAP ) Data de Envio: 03/09/2024 10:04:27 Assun

03/09/2024 10:02

Nº: 4607370, COMUNICAÇÃO para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 03/09/2024

29/08/2024 18:01

Em Atos do Juiz. Ante o parecer ministerial à ordem 476, determino a restituição ao Comando da Polícia Militar, das armas apreendidas e descritas no documento à ordem 466 dos autos.Diligências necessárias.

19/08/2024 15:44

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 15:44:12, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/08/2024 15:44

Conclusão

14/08/2024 13:08

Remessa

14/08/2024 13:08

Em Atos do Promotor.

14/08/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 11:20:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2024 09:34

Remessa

31/07/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 09:25:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

31/07/2024 09:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2024 09:23

Certifico que em cumprimento à ordem 470, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

29/07/2024 10:33

Em Atos do Juiz. A considerar o parecer à ordem 452, bem como o documento encartado à ordem 466, manifeste-se o MP.

18/07/2024 09:55

Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 466.

18/07/2024 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

15/07/2024 09:39

Faço juntada a estes autos do cumprimento a notificação referente ao nacional ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA, o devido oficio foi respondido na data do dia 05 de julho de 2024, com a devida ciência.

11/07/2024 12:10

Faço juntada a estes autos do TERM DE CARGA DE ARMAMAENTO.

09/07/2024 12:36

Certifico que, aguarda prazo para manifestação do acusado militar ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO.

09/07/2024 12:35

Certifico que, decorreu o prazo para manifestação do acusado MAJ QOPMC WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA (#456).

05/07/2024 09:22

Faço juntada a estes autos do Cumprimento a notificação referente ao nacional ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO, foi devidamente notificado.

02/07/2024 09:34

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/06/2024 09:46

Certifico que, FINALIZO O MOVIMENTO 457.

28/06/2024 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024072455OEDHG

28/06/2024 09:43

Nº: 4587019, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/06/2024

28/05/2024 13:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): PROTOCOLO DE ENVIO DO EXPEDIENTE DE ORDEM 457.

28/05/2024 13:14

Nº: 4574791, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2024

24/05/2024 10:27

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus, para que no prazo de 15 dias, comprovem que as armas de fogo apreendidas estão devidamente autorizadas e registradas pelos órgãos competentes.

23/05/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 11:01:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

23/05/2024 11:01

Conclusão

21/05/2024 21:01

Remessa

21/05/2024 21:01

Em Atos do Promotor.

15/04/2024 17:25

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 17:25:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2024 09:10

Remessa

12/04/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 09:04:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/04/2024 08:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2024 16:46

Em Atos do Juiz. Ante os objetos apreendidos no inquérito policial às fls. 16 (ordem 1), manifeste-se o MP.

09/04/2024 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

09/04/2024 13:00

Certifico que, consta Termo de Exibição/Apreensão de armas às fs. 16 do I.P. (ordem 0).

09/04/2024 12:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024036859U5B34

09/04/2024 12:58

Nº: 4548914, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024 12:57

Certifico que a sentença de mov. 430 transitou em julgado em 08/04/2024 em relação ao(s) réus.

05/04/2024 11:59

Certifico que, os autos aguardam prazo para recurso da sentença.

02/04/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:16:51, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

01/04/2024 14:06

Remessa

01/04/2024 14:06

Em Atos do Promotor.

21/03/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:21:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2024 11:30

Remessa

21/03/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:29:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/03/2024 11:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2024 11:27

Certifico que, faço remessa dos autos ao RMP, para ciência da sentença absolutória de ordem 430.

15/03/2024 08:54

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 428.

14/03/2024 13:53

Certifico que, procedi a juntada das mídias colhidas em audiência de instrução realizada no dia 14/03/2024.

14/03/2024 13:50

Em audiência

14/03/2024 13:50

JÚRI realizada em 14/03/2024 às '13:50'h

12/03/2024 07:29

Mandado

10/03/2024 12:40

Mandado

07/03/2024 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WANDREIA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 07/03/2024

06/03/2024 14:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a testemunha a WANDLEIA FERREIRA DA SILVA, conforme endereço indicado à ordem 418.Cumpra-se com urgência, ante a proximidade da Sessão de Julgamento.

06/03/2024 11:24

Certifico que, os autos aguarda o cumprimento do mandado de intimação de ordem 407.

06/03/2024 07:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/03/2024 09:56

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

05/03/2024 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

05/03/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 09:52:11, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

05/03/2024 08:56

Remessa

05/03/2024 08:56

Em Atos do Promotor.

29/02/2024 07:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/02/2024 16:48

às 09:32h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

26/02/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 08:44:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2024 08:32

2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

26/02/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 08:21:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/02/2024 19:14

Mandado

22/02/2024 09:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2024 09:57

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação, ordem 409.

20/02/2024 08:19

Mandado

07/02/2024 17:40

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 14/03/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 11:55:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

06/02/2024 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSIELSON SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSIANE MENDONÇA DE SOUSA - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WANDREIA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - REGINALDO JORGE ALVES - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240127928UBUY

06/02/2024 11:46

Nº: 4517322, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024012785OJ6OA

06/02/2024 11:43

Nº: 4517311, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:40

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 14/03/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

25/01/2024 14:05

Certifico que, os autos aguarda confirmação de pauta de julgamento.

12/01/2024 12:06

Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta.

14/12/2023 10:40

Aguardando proximidade de audiência para intimações.

20/10/2023 11:55

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

20/10/2023 11:55

JÚRI agendada para 14/03/2024 às 08:00h

20/10/2023 11:54

Determinação Judicial - readequação da pauta de Sessões de Julgamento do Júri - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP

24/06/2023 14:44

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

24/06/2023 14:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 26/09/2024 às 08:00h

19/05/2023 11:16

Certifico a remessa dos autos para designação de sessão do júri.

12/05/2023 02:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 12:15:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

11/05/2023 10:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 12:15:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

09/05/2023 12:15

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0017164-53.2019.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO, JONATAS MORAES MACHADO e WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRACAPITULAÇÃO: artigo 121, (...)

04/05/2023 11:45

Certifico que, faço os autos concluso para relatório.

04/05/2023 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/04/2023 14:04

JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS - FASE DO ART. 422, CPP.

25/04/2023 15:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 13:24:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

20/04/2023 12:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 13:24:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

14/04/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 11:36:43, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

14/04/2023 11:28

Remessa

14/04/2023 11:27

Protocolo Nº 25616327 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

07/03/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 09:44:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2023 12:50

Remessa

02/03/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 12:46:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

02/03/2023 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2023 12:38

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 373, faço remessa ao RMP para apresentação do rol de testemunhas, no prazo legal.

24/02/2023 13:24

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado (ordem 371), manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, na fase do art. 422 do CPP.No mais, deverão as partes indicarem os endereços das testemunhas a serem ouvidas em Plenário.

24/02/2023 12:15

Faço juntada a estes autos do acórdão/decisão proferido no STJ, assim, faço os autos conclusos à MM. Juíza para ciência/despacho/decisão.

24/02/2023 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

01/02/2023 13:15

Aguardando julgamento no Superior Tribunal de Justiça - STJ do AREsp nº 2226375 / AP (2022/0322085-5) interposto, conforme decisão #351.

18/01/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 14:34:06, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 13:14

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

18/01/2023 13:12

Certifico para fins de regularização que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem onde o mesmo permanecerá aguardando julgamento do AREsp nº 2226375 / AP (2022/0322085-5)interposto, tudo conforme decisão exarada no movimento nº 35

06/01/2023 11:17

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (21/12/2022) no AREsp nº 2226375/AP (2022/0322085-5), que não conheceu do agravo em recurso especial, estando o feito aguardando prazo.

25/10/2022 13:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2226375/AP (2022/0322

25/10/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:09:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:31

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 12:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2226375/AP (2022/0322

06/10/2022 12:59

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

06/10/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:42:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:42:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

29/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2022 em 29/09/2022.

28/09/2022 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000176/2022

28/09/2022 09:26

Decisão (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2022

27/09/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 11:01:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2022 13:08

CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 11:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 333) aviado por ALDONEY ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO, JONATAS MORAES MACHADO E WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em at

26/09/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 07:38:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 07:38

Conclusão

23/09/2022 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2022 10:19

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

22/09/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:12:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2022 09:03

Remessa

22/09/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:48:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

21/09/2022 15:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 15:02

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0017164-53.2019.8.03.0001 Agravantes: Aldoney Alexandre de Lima do Nascimento, Jonatas Mora

21/09/2022 14:58

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Especial nº 0017164-53.2019.8.03.0001 O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédi

21/09/2022 14:55

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 325, do Sistema Processual Tucujuris, a qual inadmitiu o Recurso Especial interposto por Aldoney Alexandre de Lima do Nascimento, Jonatas Moraes Machado e Wendel Gonçalves de Oliv

19/09/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 14:15:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 13:22

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/09/2022 13:10

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 325 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #334.

19/09/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:02:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/09/2022 12:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 12:02

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO (ordem nº 325), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial (ordem n.3

19/09/2022 09:17

Protocolo Nº 24195928 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO

18/09/2022 12:35

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/09/2022 15:55:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

14/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

09/09/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

09/09/2022 09:28

Decisão (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2022

09/09/2022 09:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/09/2022 15:55:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

08/09/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 11:14:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2022 11:05

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 15:55

Em Atos do Desembargador. ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO, JONATAS MORAES MACHADO E WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face de acórdão prof

05/09/2022 07:08

Conclusão

05/09/2022 07:08

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 07:08:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2022 11:00:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

02/09/2022 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2022 11:02

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

02/09/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 09:17:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2022 13:36

Remessa

31/08/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 13:35:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

31/08/2022 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2022 13:26

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto no Recurso em Sentido Estrito n.º 0017164-53.2019.8.03.0001 Recorrentes: Aldoney Alexandre de Lima do Nascimento Jonat

31/08/2022 13:22

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0017164-53.2019.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLIC

31/08/2022 13:20

Em Atos do Procurador. Ciente do Acórdão de ordem eletrônica n° 295 do Sistema Processual Tucujuris, que, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito.

25/08/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 12:13:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2022 12:03

Remessa

25/08/2022 11:54

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 295 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSOS ESPECIAL DE ORDEM Nº 305.

25/08/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 11:41:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/08/2022 11:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2022 11:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/08/2022 11:00:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

25/08/2022 11:00

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ordem nº295 ), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov.305), no prazo

22/08/2022 11:48

Juntada de RECURSO ESPECIAL

16/08/2022 16:38

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 303.

09/08/2022 10:27

Intimação (Conhecido o recurso de ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO, WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA E JONATAS MORAES MACHADO e não-provido na data: 03/08/2022 12:03:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu)

05/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 15:05

Notificação (Conhecido o recurso de ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO, WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA E JONATAS MORAES MACHADO e não-provido na data: 03/08/2022 12:03:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHE

04/08/2022 15:05

Acórdão (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:19:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/08/2022 09:51

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 09:35

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

03/08/2022 12:03

Em Atos do Desembargador.

18/07/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 13:10:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 13:10

Conclusão

15/07/2022 12:38

GABINETE 05

15/07/2022 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2022 09:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 17:47

Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00

24/06/2022 11:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/06/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 11:02:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/06/2022 09:47

CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 15:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/06/2022 21:23

Conclusão

16/06/2022 21:23

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2022, às 21:23:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 10:06

GABINETE 05

15/06/2022 10:06

Certifico que procedo a rmessa dos autos virtuais ao gabinete do relator.

14/06/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 13:10:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 09:20

Remessa

14/06/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 09:19:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

13/06/2022 14:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2022 14:38

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 151/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Wendel Gonçalves de Oliveira, Aldoney Alexandre Lima Nascimento e Jonatas Moraes Machado, contra sentença de pronúncia (ordem

07/06/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 12:24:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2022 11:50

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

07/06/2022 11:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

07/06/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:44:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/06/2022 11:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2022 11:34

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

07/06/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:36:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/06/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 11:53

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Cumpra-se.

02/06/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 13:05:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 13:05

Conclusão

02/06/2022 08:45

GABINETE 05

02/06/2022 08:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

02/06/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:20:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/06/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 12:38:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

31/05/2022 08:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2022 08:19

Certifico que faço remessa ao E. TJAP.

25/05/2022 16:10

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 16:03:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

25/05/2022 08:58

Remessa

25/05/2022 08:58

Em Atos do Promotor.

23/05/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 14:36:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2022 07:02

Remessa

23/05/2022 06:52

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 06:52:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/05/2022 13:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2022 09:46

Remeto os autos ao Ministério Público, para ciência de decisão.

04/05/2022 23:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 14:14:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

02/05/2022 10:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 14:14:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

20/04/2022 14:14

Em Atos do Juiz. Os réus ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO, JONATAS MORAES MACHADO e WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA apresentaram Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 9 de novembro de 2021 (ordem 168). Por seu turno, o Ministério

20/04/2022 11:16

Certifico que faço os auos concluso com CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO à ordem 239.

20/04/2022 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/04/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:11:36, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

08/04/2022 13:05

Remessa

08/04/2022 13:05

Em Atos do Promotor.

04/04/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 12:12:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2022 11:30

Remessa

04/04/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 11:24:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/04/2022 11:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2022 11:18

Certifico que em cumprimento à ordem 233, faço remessa ao RMP para contrarrazões recursais, no prazo legal.

28/03/2022 14:49

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais, conforme decisão à ordem 224.

28/03/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 10:55:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 10:54

Conclusão

25/03/2022 12:32

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

25/03/2022 12:30

Certifico que em cumprimento ao Despacho proferido no movimento eletrônico n.224, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá (Vara do Tribunal do Júri) e, nos termos da Ordem de Serviço nº 00

23/03/2022 23:16

Juntada de RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

23/03/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:35:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/03/2022 07:52

CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 07:50

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

21/03/2022 15:56

Em Atos do Desembargador.  Renove-se a intimação da defesa constituída para, no prazo legal, apresentar razões recursais.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se  pessoalmente o apelante para constituir novo advogado, em 05 dias.Após, remetam-se os a

18/03/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:45:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 09:44

Conclusão

17/03/2022 15:09

GABINETE 05

17/03/2022 15:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

17/03/2022 15:08

Decurso de Prazo, sem as razões recursais.

10/03/2022 15:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/03/2022 07:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2022 16:40:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

07/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 08:56

Despacho (01/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2022 16:40:45 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

03/03/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 09:22:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/03/2022 08:51

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 08:35

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

01/03/2022 16:40

Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa constituída para, no prazo legal ,apresentar razões recursais.Após, remetam-se os autos para contrarrazões recursais em relação a ambos os recursos. E, em seguida, a douta Procuradoria de Justiça para emissão d

25/02/2022 23:35

Conclusão

25/02/2022 23:35

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 23:35:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 14:20

GABINETE 05

25/02/2022 14:20

Tendo em vista a juntada de apelação (mov.176) nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

24/02/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:45:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/02/2022 10:38

CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 10:02

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO, JONATAS MORAES MACHADO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/02/2022 10:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2731238 - Protocolado(a) em 18-02-2022 às 13:19

18/02/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 13:19:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

17/02/2022 11:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/02/2022 11:42

Certifico que faço remessa dos autos ao E. TJAP.

03/02/2022 14:14

Em Atos do Juiz. A considerar que o apelante manifestou o desejo de apresentar suas razões recursais na superior instância (ordem 176), determino a remessa dos autos ao Juízo ad quem, para que proceda à apreciação do recurso, nos termos do art. 600, § 4º

03/02/2022 08:44

Certifico que, face manifestação ministerial à ordem 192, faço os autos concluos para decisão.

03/02/2022 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/01/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 09:45:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/01/2022 15:16

Remessa

16/01/2022 15:16

Em Atos do Promotor.

11/01/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:26:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2022 08:35

Remessa

11/01/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 08:32:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

10/01/2022 13:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2022 13:50

Certifico a remessa dos autos ao RMP, para as respectivas razões recursais.

15/12/2021 14:08

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

13/12/2021 11:55

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 182.

13/12/2021 11:52

Decisão (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

05/12/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 23/11/2021 16:15:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

25/11/2021 12:22

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 23/11/2021 16:15:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

23/11/2021 16:15

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 176, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, a

23/11/2021 12:50

Certifico que faço os autos conclusos com petição da defesa de ordem 176.

23/11/2021 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

16/11/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 07:55:47, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

13/11/2021 10:56

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO COM REQUERIMENTO

12/11/2021 17:52

Remessa

12/11/2021 17:52

Em Atos do Promotor.

12/11/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:05:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2021 09:29

Remessa

12/11/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:27:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/11/2021 09:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2021 09:09

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para ciência da sentença de pronúncia.

09/11/2021 14:57

Em Atos do Juiz.

09/11/2021 08:31

Certifico que renovo a conclusão face a instabilidade no escaninho de julgamento.

09/11/2021 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/10/2021 09:54

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

27/10/2021 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

21/10/2021 12:45

JUNTADA MEMORIAIS DE DEFESA

21/10/2021 00:07

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 13:38:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

20/10/2021 08:39

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 159.

20/10/2021 08:39

Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 13:38:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

14/10/2021 09:50

Certifico que aguarda manifestação da defesa na fase do art. 422 do CPP.

05/10/2021 23:30

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/09/2021 08:46:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

29/09/2021 08:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/09/2021 08:46:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

29/09/2021 08:46

Certifico que notifico a advogada DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO, 2581AP, para apresentaçao de MEMORIAIS no prazo legal.

21/09/2021 11:27

Certifico que aguarda apresentação de MEMORIAS pela defesa.

15/09/2021 10:16

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/09/2021 11:50:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

14/09/2021 11:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/09/2021 11:50:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

14/09/2021 11:50

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defesa, para apresentaçao de MEMORIAIS, no prazo legal.

30/08/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:23:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

30/08/2021 11:14

Remessa

30/08/2021 11:14

Em Atos do Promotor.

12/08/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 11:45:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2021 08:42

Remessa

12/08/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:22:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/08/2021 00:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/08/2021 00:04

Certifico e remeto ao MP para alegações finais.

03/08/2021 13:39

Certifico que os autos aguardam a defesa juntar documentos.

03/08/2021 13:38

Em audiência

03/08/2021 13:38

Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2021 às '13:38'h

02/08/2021 20:13

Mandado

01/08/2021 19:36

Mandado

01/08/2021 19:31

Mandado

30/07/2021 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSIELSON SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - REGINALDO JORGE ALVES - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROSIANE MENDONÇA DE SOUSA - emitido(a) em 30/07/2021

29/07/2021 09:41

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 03/08/2021, às 10h30.

21/07/2021 16:47

às 11:00h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

09/07/2021 12:06

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 128.

09/07/2021 12:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021079701CGJWN

09/07/2021 12:02

Nº: 3908026, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2021

09/07/2021 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELSON SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/07/2021

06/07/2021 01:58

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2021 12:12:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

05/07/2021 12:13

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

05/07/2021 12:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2021 12:12:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

05/07/2021 12:12

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0017164-53.2019.8.03.0001 Hora: 3 ago. 2021 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

05/07/2021 12:10

Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2021 às 10:30h

25/06/2021 10:32

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

23/06/2021 13:18

Em Atos do Juiz. Renove-se mandado de intimação para testemunha JOSIELSON SILVA DOS SANTOS, com atenção para o novo endereço indicado pelo Ministério Público, #117.

22/06/2021 16:08

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 119.

22/06/2021 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

14/06/2021 06:58

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 06:58:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

11/06/2021 17:47

Remessa

11/06/2021 17:47

Em Atos do Promotor.

09/06/2021 17:31

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 17:31:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2021 11:13

Remessa

09/06/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 11:12:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/06/2021 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2021 11:00

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

09/06/2021 10:58

Certifico que os vídeos dos depoimentos prestados na audiência hoje realizada, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

09/06/2021 10:08

Em audiência

09/06/2021 10:08

Instrução e Julgamento realizada em 09/06/2021 às '10:08'h

09/06/2021 10:08

Em audiência

07/06/2021 15:49

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 09/06/2021, às 08h30.

28/05/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 13:28:38, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

28/05/2021 11:50

Remessa

28/05/2021 11:50

Em Atos do Promotor.

24/05/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 10:20:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2021 10:01

Remessa

24/05/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:55:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/05/2021 09:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2021 09:28

Certifico a remessa ao MP para manifestação acerca das testemunhas: 1) Reginaldo Jorge Alves, não int. #95, não reside no endereço; 2) Josielson Silva dos Santos; não int. #97, não reside no endereço. 3) Wandreia Ferreira da silva, não int. #94, ender

12/05/2021 11:29

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 97.

06/05/2021 08:20

Mandado

03/05/2021 12:03

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 93.

30/04/2021 11:05

Não encontrada Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

30/04/2021 06:48

às 15:45h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

28/04/2021 16:13

Mandado

18/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/06/2021 às 08:30:00 na data: 24/02/2021 11:18:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

08/04/2021 10:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021038085A4RAE

08/04/2021 10:13

Nº: 3830693, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2021

08/04/2021 10:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021038075XG6AF

08/04/2021 10:07

Nº: 3830678, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2021

08/04/2021 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WANDREIA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 08/04/2021

08/04/2021 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIANE MENDONÇA DE SOUSA - emitido(a) em 08/04/2021

08/04/2021 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGINALDO JORGE ALVES - emitido(a) em 08/04/2021

08/04/2021 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELSON SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/04/2021

08/04/2021 10:02

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/06/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

24/03/2021 12:00

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM: <https:

24/02/2021 11:19

Secretaria preparar audiência.

24/02/2021 11:18

Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2021 às 08:30h

08/01/2021 10:33

prioridade réu preso.

29/10/2020 13:43

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento de ordem 77.

03/09/2020 19:09

Autos aguardam data para expedição de documentos para audiência.

03/09/2020 13:00

Finalizar histórico.

02/09/2020 09:20

Devolvo o presente mandado sem cumprimento de sua finalidade, tendo em vista que o seu objeto era a Intimação para audiência presencial agendada para ocorrer durante o período de suspensão das atividades presenciais no âmbito do poder judiciário amapaense

06/06/2020 15:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2021 às 10:30h

01/06/2020 09:32

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para redesignação da audiência de instrução e julgamento, conforme as recomendações relativas à prevenção ao COVID-19, nos moldes dos Atos Conjuntos nº(s) 535/536/538/2020/GP-CGJ.

29/05/2020 15:24

Em Atos do Juiz. Em tempo, designe-se nova data para audiência/sessão de julgamento, atentando-se para as recomendações relativas à prevenção ao COVID-19, nos moldes dos Atos Conjuntos nº(s) 535/536/538/2020/GP-CGJ.

28/05/2020 12:01

Certifico que a audiência designada à ordem 56, não foi realizada em face da pandemia do COVID- 19, por esta razão faço os autos conclusos.

28/05/2020 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

27/05/2020 09:57

Mandado

06/05/2020 05:21

Mandado

05/05/2020 19:23

Mandado

12/03/2020 10:58

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/05/2020 às 09:30:00 na data: 24/01/2020 08:53:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

11/03/2020 12:46

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/05/2020 às 09:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

11/03/2020 12:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020024911VXZPY

11/03/2020 12:42

Nº: 3595598, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WANDREIA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGINALDO JORGE ALVES - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 12:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIANE MENDONÇA DE SOUSA - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELSON SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 10:15

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/05/2020 às 09:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

29/01/2020 10:51

Certifico. Autos aguardando data para expedição de documetos para audiência.

24/01/2020 08:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2020 às 09:30h

24/01/2020 08:40

Necessidade de readequação de pauta. Reagendada para o dia 12/05/2020 às 09:30hs.

08/11/2019 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELSON SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/11/2019

08/11/2019 07:21

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 07:24:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

07/11/2019 20:21

Remessa

07/11/2019 13:47

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/01/2020 às 09:30:00 na data: 25/10/2019 09:45:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

07/11/2019 13:46

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 13:46:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2019 11:48

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

07/11/2019 11:06

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 11:06:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

07/11/2019 10:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2019 10:52

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, inciso XVI - S.U. CRIMINAL, encaminho, novamente, os autos ao M.P. para manifestação sobre as INTIMAÇÕES FRUSTADAS para as testemunhas REGINALDO JORGE ALVES, WANDREIA FERREIRA DA SILVA e JOSIELSON SILVA DOS SANTO

07/11/2019 10:37

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/01/2020 às 09:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

06/11/2019 07:46

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 07:49:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

05/11/2019 19:56

Remessa

05/11/2019 19:56

Em Atos do Promotor.

31/10/2019 14:18

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 14:18:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2019 11:24

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

31/10/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 11:09:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

31/10/2019 10:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2019 10:03

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, inciso XVI - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para manifestação sobre INTIMAÇÃO FRUSTADA (movimentos 30/31 e 34 ), no prazo de cinco dias.

25/10/2019 09:47

Secretaria, preparar audiência procedendo à intimação das partes e testemunhas.

25/10/2019 09:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/01/2020 às 09:30h

12/09/2019 00:38

Mandado

11/09/2019 11:28

Certifico que, nesta data, salvei tarefa pendente para que servidor responsável proceda a designação de audiência, abrindo prazo do tipo órgão externo/relatório.

11/09/2019 11:26

ordem judicial mov. 28

28/08/2019 22:18

Mandado

28/08/2019 18:06

Mandado

16/08/2019 12:20

Certifico que, nesta data, salvei tarefa pendente para que servidor responsável proceda a designação de audiência, abrindo prazo do tipo órgão externo/relatório.

15/08/2019 09:23

Em Atos do Juiz. Ante a justificativa plausível e razoável apresentada pela causídica, #26, designe-se nova data para audiência, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008). Expeça-se mandado de intimação.

13/08/2019 12:04

Protocolo Nº 16436181 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO

13/08/2019 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

09/08/2019 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGINALDO JORGE ALVES - emitido(a) em 09/08/2019

09/08/2019 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIELSON SILVA DOS SANTOS, ROSIANE MENDONÇA DE SOUSA - emitido(a) em 09/08/2019

09/08/2019 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WANDREIA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/08/2019

09/08/2019 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190994318Q3B1

09/08/2019 10:20

Nº: 3411030, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 09/08/2019

29/05/2019 12:30

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/09/2019 às 08:30:00 na data: 23/05/2019 09:03:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

23/05/2019 09:04

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/09/2019 às 08:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

23/05/2019 09:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/09/2019 às 08:30h

22/05/2019 11:23

Certifico que habilito so autos ao Gabinte para designação de audiência de instrução e julgamento.

21/05/2019 11:04

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n

20/05/2019 08:31

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

20/05/2019 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

17/05/2019 11:00

Protocolo Nº 15871629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO

01/05/2019 15:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA (ordens 9 a 11) e cópia da DENÚNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019056610UF7D3 - Data Envio: 01/05/2019 15:17:11

01/05/2019 15:13

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 01/05/2019

01/05/2019 15:13

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JONATAS MORAES MACHADO - emitido(a) em 01/05/2019

01/05/2019 15:11

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 01/05/2019

01/05/2019 15:09

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/04/2019 Motivo do cancelamento: Encaminhado via TUCUJURISDOC

29/04/2019 15:56

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Encaminhado via TUCUJURISDOC - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/04/2019

29/04/2019 10:54

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos presentes réus.

26/04/2019 12:49

Em Atos do Juiz. Os Representantes do Ministério Público do Estado do Amapá ofertaram DENÚNCIA contra WENDEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA NASCIMENTO e JONATAS MORAES MACHADO, todos policiais militares, pela prática, em tese, dos tipos

15/04/2019 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

15/04/2019 15:29

Tombo em 15/04/2019.

12/04/2019 15:52

Protocolo Nº 15679401 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Nesta data faço juntada no Inquérito Policial nº 021/2016-2ª DP.

12/04/2019 15:49

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1679399 - Protocolado(a) em 12-04-2019 às 15:48