19/05/2023 10:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em razão de Guias incluídas nos processos de execução SEEU nº 5000631-31.2019.8.03.*00.***.*00-74-35.2021.8.03.0001 e 5001281-73.2022.8.03.0001
19/05/2023 10:22

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação dos réus CLEBSON, EDUARDO e JOSAFÁ ao TRE, respectivametne, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 2832; 2833; e 2836/2023.
11/01/2023 12:21

Certifico que o feito aguarda a liberação de senha pelo TRE, para lançamento do nome dos réus CLEBSON, JOSAFÁ e EDUARDO no Sistema INFODIP.
11/01/2023 12:17

Código de rastreabilidade: 8032023784979 Documento: vep.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Franciso Geovanni Lima de Mendonça ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 11/01/2023 12:16:20
11/01/2023 12:12

Nº: 4286664, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 11/01/2023
11/01/2023 12:00

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado EDUARDO CAVALCANTE, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularment
11/01/2023 11:58

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado a CLEBSON CAVALCANTE, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularme
14/10/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 19/09/2022 11:28:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu). CIÊNCIA DE DECISÃO
04/10/2022 10:49

Notificação (Indeferimento na data: 19/09/2022 11:28:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA
19/09/2022 11:28

Em Atos do Juiz. A considerar que pleito [mov. 551] é de competência exclusiva da VEP, face a guia de execução 5001281-73.2022.8.03.0001-SEEU. Nada a prover. Intime-se.
19/09/2022 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
19/09/2022 10:42

Promovo conclusos, em face das peças defensivas apresentadas (mov. 561)
17/09/2022 19:36

apreciação pedido de gratuidade de ordem 525
09/09/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/08/2022 12:59:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).
06/09/2022 09:49

Certifico que aguarda cumprimento de carta precatória
02/09/2022 09:47

Carta Precatória distribuída para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0002894-80.2022.8.03.0013
01/09/2022 09:39

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44517 RELATIVA AO RÉU EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000374-35.2021.8.03.0001
01/09/2022 09:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44515 RELATIVA AO RÉU JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001281-73.2022.8.03.0001
01/09/2022 08:47

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embor
01/09/2022 08:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022095801QPD56
01/09/2022 08:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022095800UIFTU
01/09/2022 08:15

Nº: 4210640, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/09/2022
01/09/2022 08:15

Nº: 4210644, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 01/09/2022
30/08/2022 07:53

Notificação (Indeferimento na data: 29/08/2022 12:59:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA
30/08/2022 07:52

Certifico a notificação da Defesa do réu JOSAFÁ da decisão de mov.548.
29/08/2022 12:59

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado [mov. 503], trata-se de pedido [evento 525] de competência exclusiva da Vara de Execuções Penais.Desta forma, indefiro o pleito, por falta de amparo regulamentar.Outrossim, expeçam-se guias de execução p
29/08/2022 12:57

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 29/08/2022
23/08/2022 15:53

Mandado
22/08/2022 10:03

Conclusão
22/08/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 10:07:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
21/08/2022 16:04

Remessa
21/08/2022 16:04

Em Atos do Promotor.
19/08/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 11:36:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/08/2022 08:31

Remessa
19/08/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:17:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
19/08/2022 07:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/08/2022 07:51

Faço remessa ao MP para manifestação acerca da de mov.525.
18/08/2022 08:59

Conclusão
18/08/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 09:03:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
16/08/2022 10:00

Remessa
16/08/2022 10:00

Em Atos do Promotor.
16/08/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 09:22:12, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/08/2022 13:43

Remessa
15/08/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 13:14:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
15/08/2022 13:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/08/2022 13:08

Certifico a remessa ao MP com diligência negativa para o o réu CLEBSON#523; certifico ainda, que após a manifestação do MP, o feito deve ir conclusos em razão da petição de mov.525.
15/08/2022 13:04

Certifico que o feito aguarda devolução de mandado para EDUARDO#520
11/08/2022 04:56

Mandado
09/08/2022 11:27

requerimento isenção
02/08/2022 13:30

Certifico que o feito aguarda o final do prazo para pagamento de multa e custas#523
01/08/2022 16:07

As 11:06h, após leitura assinou e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127
12/07/2022 11:42

Finalização de históricos.
12/07/2022 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS - emitido(a) em 12/07/2022
12/07/2022 10:59

MANDADO JUDICIAL para - EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS - emitido(a) em 12/07/2022
12/07/2022 10:48

MANDADO JUDICIAL para - CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS - emitido(a) em 12/07/2022
24/05/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:02:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
20/05/2022 11:34

Remessa
20/05/2022 11:32

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.
11/04/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 14:20:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
11/04/2022 09:30

CONTADORIA - MACAPÁ
11/04/2022 09:27

Certifico a remessa à Contadoria. conforme sentença.
11/04/2022 09:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022041975JPCC1
11/04/2022 09:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022041973NOET8
11/04/2022 09:13

Nº: 4109660, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 11/04/2022
11/04/2022 09:13

Nº: 4109679, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 11/04/2022
17/03/2022 09:07

Certifico que, nesta data abri o chamado 60287 no SGPE para fazer as seguintes correções: Réu EDUARDO CAVALCANTE- Lançar a pena do acórdão, ou seja, 03 anos e 04 meses de reclusão em regime aberto e 48 dm no mínimo legal. Réu JOSAFÁ JUNIOR - Lançar as p
22/02/2022 09:50

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o acórdão.
21/02/2022 12:37

Conclusão
21/02/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 12:37:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/02/2022 10:49

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
21/02/2022 10:46

Certifico que o acórdão/decisão transitou em julgado em 08/02/2022.
18/02/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 12:26:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/02/2022 09:38

CÂMARA ÚNICA
17/02/2022 11:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, assim como a decisão exarada pelo STF que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo e, considerando, a
17/02/2022 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
17/02/2022 10:47

Faço juntada a estes autos das decisões do STJ e STF.
16/02/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:18:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/02/2022 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/02/2022 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
19/10/2021 12:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1989747 / AP (2021/03
19/10/2021 06:38

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 06:38:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/10/2021 13:37

CÂMARA ÚNICA
18/10/2021 13:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1989747 / AP (2021/03
07/10/2021 09:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
07/10/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 08:13:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/10/2021 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/10/2021 12:24

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
29/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.
28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021
28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021
28/09/2021 12:55

Decisão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021
28/09/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 07:44:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/09/2021 09:37

CÂMARA ÚNICA
24/09/2021 16:09

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos interpostos por JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS (movs. 461 e 462), em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os Recursos Especial e Extraordinário (movs. 447 e 448). O MINISTÉRIO PÚBLICO ap
24/09/2021 09:02

Conclusão
24/09/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 09:02:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/09/2021 12:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/09/2021 12:38

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
21/09/2021 16:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 16:47:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2021 09:10

Remessa
31/08/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 09:08:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
30/08/2021 15:31

Remessa
30/08/2021 15:30

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Agravo no Recurso Extraordinário na Apelação Criminal n.º 0016656-78.2017.8.03.0001 Agravante: JOSAFA JÚNIOR DE SOUSA MEDEIROS Agravado: MINISTÉRIO PÚB
30/08/2021 15:28

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0016656-78.2017.8.03.0001 Agravante: JOSAFA JÚNIOR DE SOUSA MEDEIROS Agravado: MINISTÉRIO PÚBLI
30/08/2021 15:25

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DAS DECISÕES (ORDENS 147/148).
23/08/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 13:14:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2021 11:10

Remessa
23/08/2021 10:59

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES (ORDENS 147/148) E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS 461/462).
23/08/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:44:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/08/2021 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2021 08:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial e Extraordinário interposto por JOSAFÁ JUNIOR DE SOUZA MEDEIROS, no prazo legal.
22/08/2021 23:23

Protocolo Nº 21175090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
22/08/2021 23:22

Protocolo Nº 21175088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
19/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 04/08/2021 10:36:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).
19/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2021 14:29:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).
10/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.
10/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.
09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021
09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021
09/08/2021 11:40

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 04/08/2021 10:36:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA
09/08/2021 11:40

Decisão (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021
09/08/2021 11:40

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2021 14:29:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA
09/08/2021 11:39

Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021
09/08/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:44:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/08/2021 10:10

CÂMARA ÚNICA
04/08/2021 10:36

Em Atos do Desembargador. JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS interpôs Recurso Extraordinário, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. PR
03/08/2021 14:29

Em Atos do Desembargador. JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS, interpôs Recurso Especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Secção Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. PROVAS
23/07/2021 09:59

Conclusão
23/07/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 09:59:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/07/2021 16:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/07/2021 16:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
22/07/2021 15:53

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 15:53:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/07/2021 09:24

Remessa
22/07/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:15:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
21/07/2021 14:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/07/2021 13:47

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, por intermédio do Procurador de Justiça signatário desta peça recursal, vem à presença de Vossa Excelência apresentar suas CONTRARRAZÕES A
21/07/2021 13:42

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, por intermédio do Procurador de Justiça signatário desta peça recursal, vem à presença de Vossa Excelência apresentar suas CONTRARRAZÕES A
21/07/2021 13:33

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA nº. 417 - TUCUJURIS-TJAP.
30/06/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 12:18:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/06/2021 13:02

Remessa
29/06/2021 12:52

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 417 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO ORDENS 429 E 428.
29/06/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 12:45:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
29/06/2021 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/06/2021 11:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraodinário interposto por JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS, no prazo legal.
25/06/2021 19:09

RECURSO ESPECIAL
25/06/2021 19:09

RECURSO EXTRAÓRDINÁRIO
22/06/2021 13:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
19/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/06/2021 10:26:49 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).
19/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/06/2021 10:26:49 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.
10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021
09/06/2021 12:42

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/06/2021 10:26:49 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA
09/06/2021 12:42

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/06/2021 10:26:49 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP
09/06/2021 12:41

Acórdão (03/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2021
08/06/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:54:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
08/06/2021 10:36

CÂMARA ÚNICA
03/06/2021 10:26

Em Atos do Desembargador.
27/05/2021 13:00

Conclusão
27/05/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 13:00:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/05/2021 16:34

GABINETE 09
26/05/2021 15:23

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1236ª Sessão Ordinária realizada em 25/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
24/05/2021 23:17

inversão pauta julgamento
17/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.
17/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.
14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021
14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021
14/05/2021 16:33

Pauta de Julgamento (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021
14/05/2021 16:33

Pauta de Julgamento (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021
14/05/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1236, DO DIA 25/05/2021, às 08:00 HORAS
14/05/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1236, DO DIA 25/05/2021, às 08:00 HORAS
03/05/2021 20:31

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.
03/05/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 11:12:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
03/05/2021 10:32

CÂMARA ÚNICA
03/05/2021 10:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.
30/04/2021 12:07

Conclusão
30/04/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:07:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/04/2021 10:50

GABINETE 01
30/04/2021 10:49

Certifico que, considerando a portaria 62.946/21 a qual concede licença médica ao Des. Jayme Henrique, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Revisor.
30/04/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 08:21:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
29/04/2021 12:05

CÂMARA ÚNICA
28/04/2021 18:58

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório, para inclusão em pauta híbrida, por se tratarem de duas apelações criminais.RELATÓRIOTratam-se de Apelações Criminais interpostas por JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS (ordem eletrônica nº 229) e EDUARDO
13/04/2021 15:31

Conclusão
13/04/2021 15:31

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 15:31:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/04/2021 10:04

GABINETE 09
13/04/2021 10:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.
13/04/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:35:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/04/2021 11:35

Remessa
12/04/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 11:34:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
12/04/2021 10:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/04/2021 10:44

Em Atos do Procurador. PARECER 092/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por JOSAFÁ JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS, por meio de advogado particular, e EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS, por meio da Defen
06/04/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 11:46:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/04/2021 11:36

Remessa
06/04/2021 11:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
06/04/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 11:17:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/04/2021 10:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/04/2021 10:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer, conforme despacho na ordem 366.
26/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2021 20:40:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2021 20:40:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).
26/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2021 20:40:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).
22/03/2021 12:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.
16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021
16/03/2021 10:25

Juntar certidão de óbito.
16/03/2021 08:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2021 20:40:39 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
16/03/2021 08:50

Despacho (14/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021
16/03/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:03:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
15/03/2021 10:22

CÂMARA ÚNICA
14/03/2021 20:40

Em Atos do Desembargador. Mov. 365 - Junte-se a cópia da certidão de óbito do réu CLEBSON nos autos da execução penal.Colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça em relação as apelações dos réus JOSAFA e EDUARDO mov. 229 e 260.
01/02/2021 11:19

Informar o motivo do falecimento do réu CLEBSON CAVALCANTE CAVALCANTE DOS SANTOS.
15/01/2021 11:38

Conclusão
15/01/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 11:38:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/01/2021 09:18

GABINETE 09
15/01/2021 09:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.
15/01/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 08:48:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/01/2021 11:56

CÂMARA ÚNICA
14/01/2021 11:55

Certifico que conforme solicitado pela Secretaria da Câmara Única, devolvo os presentes autos, para cumprir expediente.
14/01/2021 11:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
14/01/2021 11:04

NOME PARTE: JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS - Apelante
14/01/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 10:37:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/01/2021 14:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/01/2021 13:12

Certifico que considerando que foi cadastrada uma apelação para as apelações protocolada por patronos diferentes procedo a remessa dos autos ao Departamento Judiciário para regularização.
12/01/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 09:06:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/01/2021 11:31

CÂMARA ÚNICA
06/01/2021 10:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS, EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
06/01/2021 10:45

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2278258 - Protocolado(a) em 06-01-2021 às 09:08
06/01/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2021, às 09:08:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
07/12/2020 11:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/12/2020 11:36

Certifico a remessa ao TJAP, quanto aos réus EDUARDO e JOSAFÁ, para análise de seus apelos.
09/11/2020 10:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020097975NXEPN
09/11/2020 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20200979745Z0AQ
09/11/2020 10:55

Nº: 3737662, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/11/2020
09/11/2020 10:55

Nº: 3737666, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 09/11/2020
09/11/2020 10:52

Certifico que a sentença de mov.322 transitou em julgado em 03/11/2020, em relação ao(s) réu(s) JOSIEL MAGALHÃES.
09/11/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 09/10/2020 10:44:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu). Ciência da decisão de ordem 326
28/10/2020 15:58

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 08/10/2020 10:22:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu). Vista ao patrono de JOSIEL MAGALHÃES DE BR
28/10/2020 11:14

Certifico a finalização de históricos
28/10/2020 11:06

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 08/10/2020 10:22:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
28/10/2020 11:03

Notificação (Indeferimento na data: 09/10/2020 10:44:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA
23/10/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 08:29:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
22/10/2020 12:49

Remessa
22/10/2020 12:49

Em Atos do Promotor.
22/10/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 09:12:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/10/2020 11:35

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
20/10/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 11:24:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
20/10/2020 11:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/10/2020 11:06

Certifico que, encaminho os autos ao RMP para ciência da decisão de ordem 322.
20/10/2020 11:05

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
09/10/2020 10:44

Em Atos do Juiz. Verifico que a peça defensiva [mov. 303], trata-se das razões recursais interposto [mov. 260] pelo réu EDUARDO CAVALCANTE, e não de outra apelação referente ao mesmo réu como mencionado. Assim sendo, indefiro o pleito de evento 323.Prossi
09/10/2020 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
09/10/2020 09:29

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Petição informando preclusão consumativa, movimento # 323
08/10/2020 11:05

Petição informando preclusão consumativa
08/10/2020 10:22

Em Atos do Juiz.
08/10/2020 10:02

MP - PELA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU JOSIEL MAGALHÃES DE BRITO
07/10/2020 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
07/10/2020 11:49

Certifico o feito foi remetido ao MP, para manifestação acerca do documento juntado no mov.304, bemo como para as contrarrazões, em relação aos réus EDUARDO e JOSAFÁ, tendo o parquet deixado de se manifestar quanto ao cumprimento da pena pelo réu Josiel
06/10/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 09:07:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
06/10/2020 08:04

Remessa
06/10/2020 08:04

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELO RÉU JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS
06/10/2020 08:03

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELO RÉU EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS
22/09/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 13:02:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/09/2020 06:19

Remessa
18/09/2020 06:11

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 06:11:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
17/09/2020 16:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/09/2020 16:05

Certifico que, face a juntada do documento de ordem 307, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
16/09/2020 23:32

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária, cumpra-se integralmente o despacho de ordem 306.
16/09/2020 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
16/09/2020 11:14

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no processo de execução nº 0028630-78.2018.8.03.0001.( RÉ: JOSIEL MAGALHÃES DE BRITO )
15/09/2020 13:33

Em Atos do Juiz. Verifique-se no sistema sobre o cumprimento do sursis processual [0028630-78.2018.8.03.0001], concedido ao réu Josiel Magalhães de Brito. Tudo cumprido, ouça-se o MP e que venham, as contrarrazões referentes aos sentenciados [Eduar
15/09/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
15/09/2020 10:13

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Razões recursais - Eduardo Cavalcante - DPE/AP, movimento # 303.
14/09/2020 23:49

Razões recursais - Eduardo Cavalcante - DPE/AP
01/09/2020 11:25

Certifico que, em razão do Protocolo nº 34564/2020-CGJ/TJAP, o ofício expedido#301 foi enviado à DPE, através do e-mail: [email protected] <mailto:[email protected]>.
01/09/2020 11:16

Nº: 3685908, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP ( DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/09/2020
01/09/2020 11:04

Certifico que, em razão do Protocolo nº 34564/2020-CGJ/TJAP, a Defensoria Pública Geral do Estado do Amapá, doravante será NOTIFICADA para manifestação processual, através do e-mail: [email protected] <mailto:[email protected]>.
01/09/2020 11:04

Certifico o decurso de prazo em 31/8/2020, sem apresentação das razões recursais pela DPE#298, em favor do réu EDUARDO CAVALCANTE.
26/08/2020 21:13

Certifico que aguarda a manifestação das Defensoras Públicas.
25/08/2020 13:13

11:28 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102
18/08/2020 16:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES, JULIA LAFAYETTE PEREIRA - emitido(a) em 18/08/2020
15/08/2020 13:46

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da DPE-AP, embora devidamente notificada/intimada eletronicamente, intimem-se pessoalmente, as Defensoras Públicas com atuação nesta Vara Criminal, para apresentar razões recursais do réu EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS. No s
13/08/2020 16:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
13/08/2020 16:37

Decurso de Prazo
01/08/2020 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/07/2020 09:42:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/07/2020 09:42

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/07/2020 09:42:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM
22/07/2020 09:42

Decurso de Prazo, que, sem que a DPE/AP, apresentasse as razões do réu EDUARDO CAVALCANTE. por determinação, renovo a vista dos autos
09/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2020 12:23:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/07/2020 09:02

Certifico, que deixo de inscrever o nome do réu CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS em dívida ativa eis que, a teor da Sentença de ordem 193 as custas processuais foram aplicadas aos réus na forma do art. 98, § 3º, do NCPC.
05/07/2020 23:23

Mandado
04/07/2020 08:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD20200514742SBCI
04/07/2020 08:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD20200514733LN5Y
04/07/2020 08:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2020051472Y6CJI
29/06/2020 12:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2020 12:23:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAEL
29/06/2020 12:23

Certifico que, faço a remessa dos autos à DPE/AP, para apresentar as razões do réu EDUARDO CAVALCANTE.
29/06/2020 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS - emitido(a) em 29/06/2020
26/06/2020 07:56

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 07:57:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
25/06/2020 10:58

Remessa
25/06/2020 10:56

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
22/06/2020 14:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 14:18:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
22/06/2020 09:51

CONTADORIA - MACAPÁ
22/06/2020 09:50

Certifico a remessa à Contadoria, em relação ao réu CLEBSON.
22/06/2020 09:48

Certifico que, nesta data procedi o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos politicos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 2276/2020.
22/06/2020 09:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37212 RELATIVA AO RÉU CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000631-31.2019.8.03.0001
22/06/2020 09:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20200468739J5DC
22/06/2020 09:36

Nº: 3629210, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 22/06/2020
22/06/2020 09:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2020046872QX8O5
22/06/2020 09:35

Nº: 3629217, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/06/2020
22/06/2020 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2020046870FT8TO
22/06/2020 09:33

Nº: 3629235, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/06/2020
22/06/2020 09:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020046869599FT
22/06/2020 09:31

Nº: 3629242, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 22/06/2020
22/06/2020 08:48

Certifico que a sentença de mov. 193 transitou em julgado às partes em 18/6/2020, em relação ao(s) BRUNO, DIOGO e CLEBSON.
22/06/2020 08:45

Certifico que a sentença homologatória de mov. 244 transitou em julgado às partes em 14/5/2020, em relação ao(s) FRANCISGLEISE.
17/06/2020 14:32

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado quanto aos réus absolvidos [Bruno e Diogo], bem como do réu condenado [Clebson], caso já tenha decorrido o prazo. Proceda-se às comunicações de praxe e expeça-se carta guia, nos termos da sentença de or
15/06/2020 23:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
15/06/2020 23:09

Interposição de apelação em favor do assistido EDUARDO CAVALCANTE - DPE/AP
07/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/08/2019 18:54:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à defesa dos acusados CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS e EDUARDO CAVA
07/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/08/2019 18:54:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu). Vista à defesa dos acusados CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS e EDUARDO CAVALCANTE DO
28/05/2020 16:22

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/08/2019 18:54:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
28/05/2020 16:18

Certifico, em cumprimento a determinação retro, que o acusado JOSIEL MAGALHÃES DE BRITO encontra-se cumprindo SURSIS na Rotina 0028630-78.2018.8.03.0001 -DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS
26/05/2020 17:45

Em Atos do Juiz. Revendo os atos praticados, à Secretaria Única, para:1] diligenciar sobre cumprimento do sursis concedido ao réu Josiel Magalhães;2] verificar a efetiva intimação das partes, tendo em vistas que na sentença [mov. 193], os réus Bruno e Dio
22/05/2020 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
22/05/2020 11:36

Certifico a conclusão dos autos para decisão acerca do recurso de apelação de Josafá #229, considerando o decurso de prazo do Edital de Intimação determinado no evento #235.
22/05/2020 11:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020038447WY53M
22/05/2020 11:31

Nº: 3613708, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 22/05/2020
22/05/2020 11:31

Nº: 3613706, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/05/2020
22/05/2020 09:18

Certifico que a sentença de mov.#244 transitou em julgado em 14/5/2020 em relação a parte ré Francisgleise Franco Medeiros.
16/04/2020 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 24/03/2020 10:38:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/04/2020 11:22

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 24/03/2020 10:38:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
06/04/2020 11:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de sentença#244, no prazo legal.
03/04/2020 18:47

Protocolo Nº 17819630 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA
24/03/2020 10:38

Em Atos do Juiz.
18/03/2020 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
18/03/2020 09:49

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 241).
17/03/2020 13:36

Informa cumprimento do sursis processual e pede extinção da punibilidade em relação à Francisgleise Franco - DPE/AP
11/03/2020 10:27

Certifico que aguarda o decurso de prazo em relação aos CLEBSON CAVALCANTE e EDUARDO CAVALCANTE DOS, para posterior conclusão#235.
11/12/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/12/2019 10:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2019 em 11/12/2019.
10/12/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000225/2019
10/12/2019 10:43

Edital (10/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2019
10/12/2019 10:43

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS, EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS - emitido(a) em 10/12/2019
09/12/2019 07:41

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o recurso de ordem 229, determino a intimação por edital dos réus CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS e EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS [ordem 213], para os termos da sentença proferida.Publicado o edital, voltem conclusos para
07/12/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2019 12:06:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
07/12/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2019 12:06:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).
03/12/2019 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
03/12/2019 12:01

Certifico que face à manifestação do Réu JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS no movimento de ordem nº 229, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.
03/12/2019 11:10

Faço juntada a estes autos despacho: Nº do processo: 0040930-09.2017.8.03.0001.
02/12/2019 20:48

APELAÇÃO JOSAFÁ
27/11/2019 10:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2019 12:06:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI
27/11/2019 07:10

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 07:10:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
26/11/2019 13:47

Remessa
26/11/2019 13:47

Protocolo Nº 17149913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA
26/11/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 10:42:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/11/2019 09:15

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
26/11/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 09:14:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
26/11/2019 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/11/2019 13:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência (ordem nº 219).
22/11/2019 12:06

Em Atos do Juiz.
13/11/2019 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
13/11/2019 12:24

Certifico que em face a manifestação do MP no movimento de ordem Nº 214, faço os autos conclusos.
13/11/2019 07:40

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 07:43:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
12/11/2019 16:10

Remessa
12/11/2019 15:55

MANIFESTAÇÃO DO MP = PELA REJEIÇÃO DO EMBARGOS
05/10/2019 19:39

às 10:00h. Diligenciei ao endereço constante no mandado e fui informado pelo Sr. Edelson Franklin que o réu é ex-cunhado e mudou para o bairro do Zerão, contudo não soube declinar o seu endereço. Falou que não ia receber a notificação para entregar ao réu
04/10/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 11:42:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/10/2019 10:45

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
03/10/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 10:42:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/10/2019 10:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/10/2019 10:09

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 207, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
02/10/2019 10:55

Em Atos do Juiz. Diga o MP sobre os embargos interpostos.
30/09/2019 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
30/09/2019 09:59

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 204, apresentando EMBARGOS À DECLARAÇÃO faço conclusão dos autos.
27/09/2019 19:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/09/2019 09:00

Intimação DE SENTENÇA para - CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS, EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS, JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS - emitido(a) em 02/09/2019
30/08/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 10:48:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
30/08/2019 08:25

Remessa
30/08/2019 08:23

Protocolo Nº 16561269 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA
29/08/2019 11:56

Mandado
29/08/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 11:55:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/08/2019 11:01

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
28/08/2019 10:53

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 10:53:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/08/2019 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/08/2019 10:03

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
26/08/2019 18:54

Em Atos do Juiz.
26/08/2019 09:08

Faço juntada a estes autos das certidõe de antecedentes dos acusados CLEBSON, EDUARDO e JOSAFÁ.
14/08/2019 17:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
14/08/2019 17:56

Protocolo Nº 16449171 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. absolvição
12/08/2019 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS - emitido(a) em 12/08/2019
12/08/2019 10:29

Decurso de Prazo em 09/08/2019 sem que o patrono do réu CLEBSON tenha apresentado as alegações finais.
02/08/2019 09:02

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 02/08/2019, a partir das 09:00h, mantive contato telefônico com o Dr. LUIZ PABLO NERY VIDEIRA, inti
30/07/2019 13:13

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do patrono constituído [Dr. LUIZ PABLO NERY VIDEIRA], por email ou telefone, para no prazo de 05 dias, apresentar as alegações finais. No silêncio, intimar o acusado CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS para constituir novo
30/07/2019 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
30/07/2019 12:14

Decurso de Prazo em 26/07/2019 sem que o patrono do réu CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS tenha apresentado as alegações finais.
23/07/2019 10:38

Certifico que os autos aguardam as alegações finais somente do réu CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS.
19/07/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/07/2019 12:37:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/07/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2019 12:36:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).
16/07/2019 12:28

Certifico que face à manifestação dos Réus EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS, BRUNO BATISTA DA SILVA e DIOGO MACIEL MONTEIRO no movimento de ordem nº 179, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, permanecemos no aguardo da manifestação dos outros réus, neste senti
15/07/2019 23:58

Protocolo Nº 16248143 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais de EDUARDO, BRUNO e DIOGO.
13/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 13:33:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
13/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 13:33:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).
13/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 13:33:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).
09/07/2019 12:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/07/2019 12:37:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO
09/07/2019 12:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Alegações finais referentes aos acusados BRUNO BATISTA DA SILVA, DIOGO MACIEL MONTEIRO e EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS, no prazo legal.
09/07/2019 12:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2019 12:36:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA
09/07/2019 12:36

Certifico que procedo a notificação do advogado constituído para fins de apresentação de Alegações finais referentes ao acusado CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS, no prazo legal.
08/07/2019 18:25

Protocolo Nº 16201828 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais Josafá Junior
03/07/2019 14:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 13:33:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
03/07/2019 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 13:33:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxilia
03/07/2019 09:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 13:33:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI
03/07/2019 07:53

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 07:56:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
02/07/2019 14:40

Remessa
02/07/2019 14:39

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 14:39:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
27/06/2019 14:17

Remessa
27/06/2019 14:16

Protocolo Nº 16135372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. procedência parcial
24/06/2019 11:14

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 11:14:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/06/2019 10:46

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
24/06/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 10:40:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
24/06/2019 09:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/06/2019 09:21

Certifico que conforme decisão judicial ( mov. 156), faço remessa dos autos ao RMP, para apresentação de alegações finais.
24/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2019 às 13:00:00 na data: 14/06/2019 13:40:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).
18/06/2019 13:33

Em audiência
18/06/2019 13:33

Em audiência
18/06/2019 13:33

Instrução e Julgamento realizada em 18/06/2019 às '13:33'h
18/06/2019 07:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2019 às 13:00:00 na data: 14/06/2019 13:40:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
16/06/2019 21:37

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2019 às 13:00:00 na data: 14/06/2019 13:40:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
14/06/2019 13:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2019 às 13:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
14/06/2019 13:40

Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2019 às 13:00h
14/06/2019 13:39

Em audiência
14/06/2019 13:39

Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2019 às '13:39'h
03/06/2019 10:02

Certifico que, estes autos aguardam o cumprimento de diligências necessárias, para a realização de audiência designada.
30/05/2019 10:07

Mandado
23/05/2019 08:12

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h11min a intimação, via telefone, de JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2019 às 12:00.
05/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2019 às 12:00:00 na data: 11/04/2019 12:02:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).
02/05/2019 18:40

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2019 às 12:00:00 na data: 11/04/2019 12:02:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
25/04/2019 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS - emitido(a) em 25/04/2019
25/04/2019 08:06

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2019 às 12:00:00 na data: 11/04/2019 12:02:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
25/04/2019 07:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2019 às 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
11/04/2019 12:02

Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2019 às 12:00h
10/04/2019 18:38

Mandado
10/04/2019 13:32

Em audiência
10/04/2019 13:32

Em audiência
10/04/2019 13:32

Instrução e Julgamento realizada em 10/04/2019 às '13:32'h
26/03/2019 08:51

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1120/2019 - CEP/IAPEN, de 12/03/2019, por meio do qual, em resposta ao Ofício Nº: 004836/2019 (MO #117), informa que não será possível intimar o acusado EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS, devido ele se encontrar FORAGID
26/03/2019 08:47

Faço juntada a estes autos do Ofício Oficio nº 1122/2019 - CEP/IAPEN, de 12/03/2019, por meio da qual, em resposta ao MANDADO DE INTIMAÇÃO, informa que não será possível intimar o acusado EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS, devido ele se encontrar FORAGIDO, de
25/03/2019 09:34

Mandado
13/03/2019 14:06

Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa do acusado JOSAFÁ JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS, diante dos documentos de ordem 125 e 128. Aguarde-se a audiência designada na qual, caso o referido acusado não esteja presente, a Defensoria Pública patrocinará seu
13/03/2019 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
13/03/2019 11:44

Certifico, em atenção ao despacho do mov. 127, a juntada das peças documentais apresentadas pelo acusado JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS, as quais podem ser visualisadas na aba Ver anexo do mov de ordem 128. para deliberações faço conclusos.
12/03/2019 09:20

Certifico que em cumprimento ao despacho informo que o acusado Josafá Júnior Medeiros apenas entrou em contato telefônico, ele e sua esposa Francisgleise Medeiros encontram-se em Belém do Pará tratando do filho que encontra-se com enfermidade grave, infor
11/03/2019 10:42

Em Atos do Juiz. Regularize a Secretaria Judicial a juntada de ordem 125.
11/03/2019 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
11/03/2019 08:59

Faço juntada a estes autos de documentos enviados pelo acusado Josafá.
11/03/2019 08:57

Certifico que o acusado JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS entrou em contato por telefone e me informou que não pôde comparecer na audiência anterior em face de seu filho estar com problemas de saúde estando atualmente internado no Hospital Oncológico Infant
08/03/2019 14:52

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHA - emitido(a) em 08/03/2019
08/03/2019 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019029651QLW9V
08/03/2019 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIOGO MACIEL MONTEIRO - emitido(a) em 08/03/2019
08/03/2019 11:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019029643P1CO2
08/03/2019 11:44

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h44min a intimação, via telefone, de CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2019 às 12:30
08/03/2019 11:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS - emitido(a) em 08/03/2019
08/03/2019 11:28

Ofício Nº: 004836/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 08/03/2019
07/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/04/2019 às 12:30:00 na data: 25/01/2019 12:05:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
07/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/04/2019 às 12:30:00 na data: 25/01/2019 12:05:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).
29/01/2019 08:07

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/04/2019 às 12:30:00 na data: 25/01/2019 12:05:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
28/01/2019 12:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/04/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D
25/01/2019 12:07

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 110.
25/01/2019 12:05

Instrução e Julgamento agendada para 10/04/2019 às 12:30h
21/11/2018 09:08

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência no Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
24/09/2018 10:49

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.
01/08/2018 09:54

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência de instrução e julgamento.
20/07/2018 07:36

READEQUAÇÃO DE PAUTA
18/07/2018 20:33

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.
18/07/2018 14:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/04/2019 às 10:30h
09/07/2018 14:34

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência de instrução e julgamento.
09/07/2018 09:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (mov. 101).
09/07/2018 09:19

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 001829/2018 RELATIVA AO RÉU JOSIEL MAGALHÃES DE BRITO. Processo de execução gerado nº 0028630-78.2018.8.03.0001
06/07/2018 11:25

Em audiência
06/07/2018 11:25

Em audiência
06/07/2018 11:25

Admonitória realizada em 06/07/2018 às '11:25'h
06/07/2018 11:16

Admonitória agendada para 06/07/2018 às 11:45h
06/07/2018 11:15

Problema técnico do sistema. Será aberta outra
06/07/2018 11:10

Em audiência
06/07/2018 11:10

Em audiência
06/07/2018 11:10

Instrução e Julgamento realizada em 06/07/2018 às '11:09'h
06/07/2018 09:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Admonitória agendada para 06/07/2018 às 09:45h
28/06/2018 20:58

Diligenciei na rua Cícero Marques de Souza e não encontrei o número indicado no mandado, os mais próximos foram: 3064, 3074, esquina, Panificadora, 3094 e 3104. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76
28/06/2018 13:24

Ciente da audiência designada, assinou e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76
28/06/2018 03:51

Mandado
26/06/2018 19:31

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76
26/06/2018 19:17

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76
18/06/2018 09:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018052579U5F4Y
18/06/2018 09:20

Ofício Nº: 001753/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/06/2018
18/06/2018 07:41

Em razão do réu se encontrar em local incerto e não sabido, já que diligenciei ao endereço do réu que consta no mandado: Av. Antônio Carlos Reis, 1963-Novo Horizonte, nesta cidade, e Ingrid informou que no endereço não reside o réu e não o conhece. Falou
07/06/2018 08:57

Mandado
06/06/2018 13:32

Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação, devidamente cumprido.
05/06/2018 11:13

Certifico que, nesta data, CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS compareceu nesta Central de Atendimento e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 06/07/2018, às 10:00, saindo devidamente intimado(a).
04/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/07/2018 às 10:00:00 na data: 27/03/2018 09:40:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
04/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/07/2018 às 10:00:00 na data: 27/03/2018 09:40:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).
29/05/2018 22:21

11H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75
25/05/2018 09:15

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/07/2018 às 10:00:00 na data: 27/03/2018 09:40:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
25/05/2018 08:50

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/07/2018 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
25/05/2018 08:48

Ofício Nº: 001576/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/05/2018
25/05/2018 08:42

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: é para a policia civil - Ofício Nº: 001574/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ
25/05/2018 08:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018044428H8CGE
25/05/2018 08:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DORIVAL NAZARENO - emitido(a) em 25/05/2018
25/05/2018 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA GOES - emitido(a) em 25/05/2018
25/05/2018 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OTAVIO SALES CARDOSO NETO - emitido(a) em 25/05/2018
25/05/2018 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL NAZARENO NASCIMENTO BRAZ - emitido(a) em 25/05/2018
25/05/2018 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WARLLEN RAMON HOLANDA CORTES DA ROCHA - emitido(a) em 25/05/2018
24/05/2018 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIOGO MACIEL MONTEIRO - emitido(a) em 24/05/2018
24/05/2018 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS - emitido(a) em 24/05/2018
24/05/2018 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 24/05/2018
24/05/2018 13:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018044184UWPF7
24/05/2018 13:16

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h14min a intimação, via telefone, de JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2018 às 10:00.
24/05/2018 12:56

Ofício Nº: 001569/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 24/05/2018
24/05/2018 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS - emitido(a) em 24/05/2018
24/05/2018 12:37

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h34min a intimação, via telefone, de JOSIEL MAGALHÃES DE BRITO para comparecer à audiência admonitória designada para o dia 06/07/2018 às 10:00.
27/03/2018 11:09

Certifico que os autos aguardam prazo para expedição de documentos referente à audiência designada.
27/03/2018 09:40

Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2018 às 10:00h
15/03/2018 10:49

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
16/02/2018 10:59

Em cumprimento a parte final da decisão de ordem 53, habilito o presente à Diretora da Secretaria Única Criminal, para designação da audiência admonitória para o acusado JOSIEL MAGALHÃES BRITO e instrução aos demais acusados.
10/01/2018 09:31

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fabilitação de ordem 54. Anote-se o nome do Patrono no Sistema no Sistema Tucujuris, o qual deverá ser intimado para os atos porcessuais futuros. Cumpra-se.
04/12/2017 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
04/12/2017 17:23

Protocolo Nº 12960556 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a habilitação
23/11/2017 12:48

Em Atos do Juiz. Citados, nos termos do art. 396 do CPP, os denunciados EDUARDO DOS SANTOS, DIOGO MONTEIRO, CLEBSON CAVALCANTE, BRUNO DA SILVA e JOSAFÁ MEDEIROS apresentaram resposta de ordem nº 51, refutando genericamente os termos da denúncia. Já o ac
25/10/2017 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
25/10/2017 09:07

Protocolo Nº 12768879 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE EDUARDO DOS SANTOS, DIOGO MONTEIRO, CLEBSON CAVALCANTE, BRUNO DA SILVA e JOSAFÁ MEDEIROS
24/10/2017 11:47

Certifico que o Defensor Público tomou ciência por whatsApp sobre decurso de prazo para apresentação de resposta à acusação.
24/10/2017 11:47

Certifico que o Defensor Público tomou ciência por whatsApp sobre decurso de prazo para apresentação de resposta à acusação.
07/09/2017 17:55

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/09/2017 07:54:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
05/09/2017 07:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/09/2017 07:54:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M
05/09/2017 07:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação em favor de EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS, DIOGO MACIEL MONTEIRO, CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS, BRUNO BATISTA DA SILVA e JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MED
05/09/2017 07:52

Decurso de Prazo em 04/09/2017, para o réu JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS, respectivamente, sem que houvesse manifestação acerca da apresentação da resposta à acusação.
01/09/2017 12:18

Decurso de Prazo em 24/07/2017, 02/08/2017 e 31/08/2017, para os réus EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS, DIOGO MACIEL MONTEIRO, CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS e BRUNO BATISTA DA SILVA, respectivamente, sem que houvesse manifestação acerca da apresentação da re
01/09/2017 12:05

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido a ré FRANCISGLEISE FRANCO MEDEIROS.
01/09/2017 12:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 002245/2017 RELATIVA AO RÉU FRANCISGLEISE FRANCO MEDEIROS. Processo de execução gerado nº 0040930-09.2017.8.03.0001
29/08/2017 12:29

Em audiência
29/08/2017 12:29

Admonitória realizada em 29/08/2017 às '12:29'h
24/08/2017 08:42

Mandado
22/08/2017 22:14

Mandado
21/08/2017 12:01

Citação: Certifico que, tendo comparecido na Secretaria deste Cartório o acusado CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo a
18/08/2017 14:06

já que o citando não reside mais no endereço indicado na ordem, conforme informação prestada pelos atuais ocupantes do imóvel. Diante do exposto, recolho o mandado para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66
15/08/2017 11:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS - emitido(a) em 15/08/2017
31/07/2017 11:47

que ciente do inteiro teor do mandado e dos termos da denuncia ofertada pelo RMP, cópia anexa, apôs assinatura e recebeu a contrafé que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65
24/07/2017 22:21

E CIENTIFIQUEI. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65
21/07/2017 12:33

Faço juntada a estes autos do mandado de citação positiva ( (12/07/2017) do réu EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS, na qual encontra-se recolhido no IAPEN.
21/07/2017 12:19

Faço juntada a estes autos do OFICIO Nº 1438/2017 - CEP/Iapen, sobre a citação negativa do réu JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS, pois o mesmo encontra-se em liberdade desdo do dia 12/06/2017.
18/07/2017 13:54

RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 166562017 Documento: 1145524.pdf Remetente: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 18/07/2017 13:53:41 Enviado por: CRISTINA
18/07/2017 13:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSAFA JÚNIOR DE SOUZA MEDEIROS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/07/2017
18/07/2017 13:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/07/2017
18/07/2017 13:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIOGO MACIEL MONTEIRO - emitido(a) em 18/07/2017
18/07/2017 13:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEBSON CAVALCANTE DOS SANTOS - emitido(a) em 18/07/2017
18/07/2017 13:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 18/07/2017
18/07/2017 13:46

MANDADO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - FRANCISGLEISE FRANCO MEDEIROS - emitido(a) em 18/07/2017
18/07/2017 10:10

Certifico que o feito aguarda o cumprimento dos mandados.
03/07/2017 16:24

Protocolo Nº 12179091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRÉVIA
30/06/2017 15:47

Certifico o direcionamento à S.U para cumprimento de expediente, observar que somente a ré FRANCISGLEISE MEDEIROS tem direito ao sursis.
30/06/2017 15:45

Admonitória agendada para 29/08/2017 às 12:00h
21/06/2017 10:50

Citação: Certifico que, tendo comparecido na Secretaria deste Cartório o acusado JOSIEL MAGALHAES DE BRITO, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir
21/06/2017 10:10

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
21/06/2017 10:08

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 21/06/2017, às 08h50min, fiz contato com o réu JOSIEL no telefone constante no Sistema (99119-5850)
21/06/2017 08:42

Faço juntada virtual a estes autos da certidão criminal dos acusados.
21/06/2017 08:10

Certifico que, em consulta ao Tucujuris, verifiquei que os acusados não respondem a processo na VEP. Porém os rés BRUNO e JOSAFÁ estão presos por outro processo.
08/06/2017 10:31

Faço juntada a estes autos da COMUNICAÇÃO DE PRISÃO DO RÉU JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS. Ressalto que a mesma ja foi juntada nos autos a que se refere.
07/06/2017 14:52

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia em relação aos crimes imputados aos acusados, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. Diante da constatação da primariedade da ré FRANCISGLEISE FRANCO MEDEIROS e a pena mínima do delito imputado não ultrap
07/06/2017 13:53

Faço juntada dos documentos encaminhados no CD de folhas 51, DO IP (parte 02)
07/06/2017 13:42

Faço juntada dos documentos encaminhados no CD de folhas 51, DO IP.
07/06/2017 13:30

Faço juntada a estes autos dos demais volumes do inquérito policial encaminhadas através do Ofício n.º 395/2017- ASPCCRIM.
02/06/2017 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
02/06/2017 13:27

Certifico que, tendo em vista o cumprimento da decisão de ordem 05, faço concluso o presente feito.
05/05/2017 11:26

Certifico que encaminhei via protocolo da SUCRIM, mídias ref. ao I.P. 055/2016-DECCP, para o Gabinete da 2ª Vara Criminal.
05/05/2017 11:24

Faço juntada virtual a estes autos do Ofício n.º 395/2017- ASPCCRIM, encaminhando mídia digital e mídia de DVD, referente ao I.P. 055/2016-DECCP.
04/05/2017 09:44

Em Atos do Juiz. Antes de analisar a exordial, vejo que o Inquérito Policial não foi anexado na íntegra. Isto posto, oficie-se à PICC para que providencie a juntada integral, virtual, dos autos Inquérito Policial nº 055/2016-DECCP. Com a juntada, retorn
03/05/2017 09:14

Faço juntada virtual a estes autos da comunicação da prisão em flagrante convertida em prisão preventiva do acusado EDUARDO CAVALCANTE DOS SANTOS, nos autos do APF 476/2017-CIOSP/PACOVAL.
18/04/2017 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
18/04/2017 09:00

Tombo em 18/04/2017.
18/04/2017 08:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 999263 - Protocolado(a) em 11-04-2017 às 11:31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00