TJAP - 0016400-38.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

LUIZ FERREIRA ARAUJO

CPF *15.***.*60-06

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

JOSE RONALDO SERRA ALVES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

LUIZ FERREIRA ARAUJO

CPF *15.***.*60-06

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 09:42

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 31/08/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 13:07

    Classe retificada de 156 para 15160

  • 28/08/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 07:33

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 15:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/11/2023 12:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 13/11/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 21:22

    Juntada de Contra-razões

  • 20/09/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 18:39

    Juntada de Apelação

  • 28/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 01:00

    Publicado Sentença em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 18/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 07:44

    Indeferida a petição inicial

  • 15/06/2023 11:40

    Conclusos para julgamento.

  • 15/06/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 19:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 12:01

    Conclusos para decisão.

  • 10/04/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 19:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/02/2023 16:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/01/2023 09:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 13:23

    Conclusos para decisão.

  • 03/10/2022 13:23

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 24/06/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 12:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/04/2022 17:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/04/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 11:35

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 15:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/03/2022 11:54

    deferimento

  • 17/03/2022 09:30

    Conclusos para decisão.

  • 17/03/2022 09:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/03/2022 15:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/03/2022 23:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2022 11:11

    Conclusos para decisão.

  • 08/03/2022 11:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/03/2022 16:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2022 09:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/02/2022 22:42

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 18/02/2022 10:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/02/2022 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 11:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/12/2021 10:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/12/2021 10:44

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 68

  • 14/12/2021 17:09

    Outras Decisões

  • 16/11/2021 09:45

    Conclusos para decisão.

  • 16/11/2021 09:45

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 05/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 05/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 26/10/2021 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 11:54

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 17/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

  • 07/10/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 20:55

    Outras Decisões

  • 03/09/2021 10:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/09/2021 11:48

    Conclusos para decisão.

  • 02/09/2021 11:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/09/2021 10:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 22/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 12/08/2021 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 12:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2021 10:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2021 10:11

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 09/09/2020 12:23

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 17/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 08/11/2019 07:49

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/11/2019 às 07:49:56 para DECISÃO

  • 07/11/2019 10:36

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/11/2019 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2019 11:25

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 21/10/2019 08:22

    Conclusos para decisão.

  • 21/10/2019 08:22

    Decorrido prazo de PARTES

  • 11/01/2019 10:45

    Processo Suspenso

  • 11/01/2019 10:44

    Decorrido prazo de PARTES

  • 20/08/2018 09:51

    Processo Suspenso

  • 01/06/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 01/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

  • 23/05/2018 09:17

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/05/2018 às 09:17:30 para DECISÃO

  • 22/05/2018 12:36

    Processo Suspenso

  • 22/05/2018 12:35

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 17/05/2018 15:18

    Proferida decisão de mero expediente

  • 02/05/2018 14:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/04/2018 12:15

    Conclusos para decisão.

  • 26/04/2018 12:15

    Decorrido prazo de PARTES

  • 26/04/2018 12:15

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 28

  • 31/01/2018 11:48

    Processo Suspenso

  • 30/01/2018 10:39

    Proferida decisão de mero expediente

  • 26/01/2018 11:31

    Conclusos para despacho.

  • 26/01/2018 11:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/12/2017 12:36

    Processo Suspenso

  • 21/12/2017 12:35

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/10/2017 08:44

    Processo Suspenso

  • 02/10/2017 08:37

    Proferida decisão de mero expediente

  • 11/09/2017 14:15

    Conclusos para decisão.

  • 11/09/2017 14:15

    Recebidos os autos

  • 11/09/2017 13:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 11/09/2017 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2017 10:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/08/2017 08:42

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 22/08/2017 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2017 15:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/08/2017 09:41

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 02/08/2017 às 09:41:53 para Rotinas processuais

  • 31/07/2017 10:51

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 31/07/2017 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2017 11:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/05/2017 11:52

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2017 às 11:52:03 para DECISÃO

  • 24/05/2017 11:07

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 09/05/2017 13:05

    Proferida decisão de mero expediente

  • 17/04/2017 11:46

    Conclusos para decisão.

  • 17/04/2017 11:46

    Processo Autuado

  • 17/04/2017 08:45

    Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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