26/09/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 10:56

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:56

Transitado em Julgado em 26/09/2024
24/09/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 09:31

Homologada a Transação
23/08/2024 09:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/08/2024 13:10

Conclusos para julgamento
22/08/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 11:28

Conclusos para decisão
14/06/2024 19:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 07:39

Expedição de Certidão.
14/06/2024 07:31

Conclusos para decisão
14/06/2024 07:31

Recebidos os autos
11/03/2021 09:58

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2021 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/03/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 09:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 12/02/2021 às 09:10:10 para Rotinas processuais
12/02/2021 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 09:11

Expedição de Certidão.
07/01/2021 16:17

Expedição de Certidão.
22/12/2020 15:12

Juntada de Petição de Apelação
19/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 19/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
16/12/2020 07:53

Expedição de Certidão.
10/12/2020 08:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/12/2020 às 08:11:14 para DECISÃO
10/12/2020 08:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/12/2020 às 08:11:07 para DECISÃO
10/12/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 10/12/2020.
09/12/2020 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 11:25

Expediente Encaminhado ao DJE
07/12/2020 08:56

Outras Decisões
02/11/2020 15:20

Conclusos para decisão
02/11/2020 15:20

Expedição de Certidão.
29/10/2020 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 22/10/2020 às 10:48:29 para Rotinas processuais
22/10/2020 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020 08:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 16/10/2020 às 06:01:01 para Sentença
07/10/2020 08:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/10/2020 às 08:33:23 para Sentença
07/10/2020 01:00

Publicado Sentença em 07/10/2020.
06/10/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2020
06/10/2020 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 11:09

Expediente Encaminhado ao DJE
05/10/2020 01:48

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2020 10:44

Expedição de Certidão.
15/09/2020 09:38

Conclusos para julgamento
15/09/2020 09:38

Expedição de Certidão.
07/09/2020 16:35

Outras Decisões
25/08/2020 10:55

Conclusos para decisão
25/08/2020 10:55

Expedição de Certidão.
24/08/2020 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 00:55

Outras Decisões
13/08/2020 20:34

Conclusos para decisão
13/08/2020 20:34

Expedição de Certidão.
04/08/2020 10:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/08/2020.
03/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 03/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
27/07/2020 05:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/07/2020 às 05:36:06 para DECISÃO
24/07/2020 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2020 10:48

Outras Decisões
15/07/2020 20:36

Conclusos para decisão
15/07/2020 20:36

Expedição de Certidão.
10/07/2020 11:17

Outras Decisões
23/06/2020 08:32

Conclusos para decisão
23/06/2020 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 21:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 01:35

Conclusos para decisão
04/06/2020 01:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/06/2020.
27/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 27/02/2020 às 06:01:02 para DESPACHO
17/02/2020 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2020 21:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 08:47

Conclusos para decisão
06/02/2020 08:47

Decorrido prazo de PARTES em 06/02/2020.
18/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 18/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
08/01/2020 08:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/01/2020 às 08:19:16 para DESPACHO
08/01/2020 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2019 18:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 11:31

Conclusos para julgamento
12/11/2019 11:31

Expedição de Certidão.
07/11/2019 08:22

Expedição de Certidão.
04/11/2019 23:59

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 10:37

Conclusos para julgamento
24/09/2019 10:37

Expedição de Certidão.
17/09/2019 12:53

Expedição de Certidão.
17/09/2019 12:52

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 12:51

Juntada de Outros documentos
16/09/2019 13:57

Expedição de Certidão.
09/09/2019 19:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 07:40

Desapensado do processo 0029466-22.2016.8.03.0001 1
08/02/2019 11:47

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 69
01/02/2019 08:56

Juntada de Outros documentos
02/08/2018 12:18

Conclusos para julgamento
02/08/2018 12:18

Expedição de Certidão.
31/07/2018 08:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 12:13

Conclusos para julgamento
27/06/2017 12:13

Expedição de Certidão.
20/06/2017 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2017 06:46

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/06/2017 às 06:46:11 para DESPACHO
14/06/2017 16:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/06/2017 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 23:15

Conclusos para decisão
26/04/2017 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2017 10:33

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 11:33

Conclusos para despacho
17/04/2017 11:33

Decorrido prazo de PARTES em 17/04/2017.
15/12/2016 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2016 12:53

Audiência conciliação realizada. 15/12/2016 às 12:53:24
05/12/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 05/12/2016.
05/12/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 05/12/2016.
02/12/2016 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2016
02/12/2016 10:27

Expediente Encaminhado ao DJE
02/12/2016 10:26

Audiência conciliação designada. 15/12/2016 às 12:30:00
02/12/2016 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2016 10:09

Expediente Encaminhado ao DJE
25/11/2016 19:18

Conclusos para despacho
25/11/2016 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2016 23:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2016 13:20

Recebidos os autos
23/11/2016 10:47

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: FABIO RODRIGUES DE CARVALHO.
14/11/2016 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2016 11:30

Conclusos para decisão
24/08/2016 11:30

Conclusos para despacho
24/08/2016 11:30

Juntada de Certidão
05/08/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 05/08/2016.
04/08/2016 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2016
04/08/2016 11:26

Expediente Encaminhado ao DJE
04/08/2016 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2016 09:46

Conclusos para despacho
03/08/2016 09:46

Juntada de Petição de contestação
03/08/2016 09:31

Expedição de Certidão.
03/08/2016 09:30

Expedição de Certidão.
11/07/2016 10:07

Apensado ao processo 0029466-22.2016.8.03.0001 1
28/06/2016 11:51

Expedição de Certidão.
20/06/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 20/06/2016.
17/06/2016 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2016
15/06/2016 19:55

Expediente Encaminhado ao DJE
15/06/2016 19:55

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2016 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2016 12:53

Expedição de Mandado.
06/06/2016 11:49

Parte Excluída do Processo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA por Determinação Judicial
06/06/2016 11:49

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
06/06/2016 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2016 10:46

Conclusos para despacho
01/06/2016 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 24/05/2016.
23/05/2016 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2016
23/05/2016 11:00

Expediente Encaminhado ao DJE
23/05/2016 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2016 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2016 12:37

Conclusos para despacho
19/05/2016 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 27/04/2016.
26/04/2016 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2016
26/04/2016 10:19

Expediente Encaminhado ao DJE
26/04/2016 09:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2016 13:34

Conclusos para despacho
12/04/2016 13:34

Processo Autuado
11/04/2016 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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