TJAP - 0017462-11.2020.8.03.0001

13/05/2024 08:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

13/05/2024 08:56

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 18/01/2021

13/05/2024 08:50

Certifico que o ofício nº: 4566613, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 13/05/2024 via email ao protocolo da PGE.

13/05/2024 08:46

Nº: 4566613, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 13/05/2024

13/05/2024 08:44

Faço juntada a estes autos do recibo da certidão de exitência de débito enviada a CGJ.

13/05/2024 08:42

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - JOSÉ RENE FERNANDES - emitido(a) em 13/05/2024

13/05/2024 08:38

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSÉ RENE FERNANDES - emitido(a) em 13/05/2024

19/04/2024 07:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de resgate, em resposta ao OFÍCIO Nº: 4545630, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575.

05/04/2024 13:19

Certifico que o documento de ordem 332 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024035548OC0OM.

04/04/2024 09:27

Nº: 4545630, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 03/04/2024

03/04/2024 13:05

Certifico que expedi o oficio ao Banco do Brasil S / A em relação ao valor apreendido.

08/03/2024 09:00

Faço juntada a estes autos de certidão de envio de bem do depósito.

04/03/2024 11:22

Certifico que o documento de ordem 328 foi encaminhado via malote digital nesta data, Código de rastreabilidade: 8032024856396 .

04/03/2024 11:14

Nº: 4531877, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO ) - emitido(a) em 04/03/2024

04/03/2024 11:10

Certifico que o HABEAS CORPUS Nº 830471 - AP (2023/0201103-0), ainda está em trâmite no STJ - ÚLTIMA FASE: 26/06/2023 (01:54) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 26/06/2023.

10/01/2024 09:05

Certifico que o HABEAS CORPUS Nº 830471 - AP (2023/0201103-0), ainda está em trâmite no STJ.

26/10/2023 10:31

Certifico que o HABEAS CORPUS Nº 830471 - AP (2023/0201103-0), ainda está em trâmite no STJ.

30/06/2023 10:16

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do Ofício Nº: 4389365, Senhor(a), para - COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DO STJ ( Senhor Coordenador ) - emitido(a) em 16/06/2023 ao STJ.

16/06/2023 10:33

Nº: 4389365, Senhor(a), para - COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DO STJ ( Senhor Coordenador ) - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 09:11

Em Atos do Juiz. Senhor Ministro:Acuso o recebimento do Ofício nº 056538/2021-CPPE, no qual Vossa Excelência solicita as informações necessárias à instrução do feito.Desta maneira, tenho a prestar as seguintes informações sobre o feito principal:Consta no

14/06/2023 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/06/2023 12:02

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 056539/2023-CPPE - STJ, solicitando informações em HC ref. aos autos nº HABEAS CORPUS Nº 830471 - AP (2023/0201103-0), em que figura como paciente o réu JOSÉ RENE FERNANDES.

02/05/2023 13:56

Certifico que o documento de ordem 317, foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023804267.

02/05/2023 09:16

Certifico que reiterei o oficio ao DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ).

02/05/2023 09:14

Nº: 4356223, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 02/05/2023

03/11/2022 11:58

Certifico que os autos aguardam resposta de Of. Nº: 4243959, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 14/10/2022.

20/10/2022 12:39

COMPROVANTE DE DEPÓSITO

14/10/2022 10:38

Certifico que o documento de ordem 311, foi encaminhado nesta data via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022772661.

14/10/2022 10:32

Certifico que o documento de ordem 312 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20221123257424P.

14/10/2022 10:20

Nº: 4244145, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 14/10/2022

14/10/2022 10:14

Nº: 4243990, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 14/10/2022

14/10/2022 09:40

Certifico que o documento de ordem 309 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022112223ZTV44.

14/10/2022 09:37

Nº: 4244011, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 14/10/2022

14/10/2022 09:21

Certifico que o documento de ordem 307 foi encaminhado nesta data via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022772618.

14/10/2022 09:18

Nº: 4243959, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 14/10/2022

03/10/2022 11:54

Em Atos do Juiz. 1) Encaminhe-se os bens apreendidos para destruição, sendo: um ventilador Mallory de cor preta com a parte posterior quebrada e sem funcionamento; 01 (um) cartão magnético; 01 (uma) chave mestra de fabricação artesanal; 02 (duas) sacolas

26/08/2022 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/08/2022 14:34

Certifico o decurso de prazo quanto aos bens apreendidos que não foram procurados no prazo de três meses após o trânsito em julgado, conforme parte final da r. sentença, pelo que torno os autos conclusos para deliberação.

23/08/2022 08:33

Certifico o decurso de prazo quanto aos bens apreendidos que não foram procurados no prazo de três meses após o trânsito em julgado, conforme parte final da r. sentença.

19/07/2022 13:25

Certifico que o ofício Nº: 4180282, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 19/07/2022 foi enviado conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032022755339 Documento: ilovepdf_merged.pdf

19/07/2022 13:21

Nº: 4180282, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 19/07/2022

19/07/2022 13:19

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para

19/07/2022 13:12

Decurso de Prazo para pagar a pena de multa.

21/06/2022 09:22

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 3652/2022.

21/06/2022 09:12

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

08/06/2022 11:38

Faço juntada a estes autos de reposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao mandado de ordem #290.

03/06/2022 11:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022063318LWCYY

03/06/2022 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2022063316ES4EB

03/06/2022 11:23

Nº: 4148803, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 03/06/2022

03/06/2022 11:21

Nº: 4148800, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 03/06/2022

01/06/2022 08:42

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSÉ RENE FERNANDES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 01/06/2022 foi enviado conforme os dados abaixo: Chave de autenticidade: TJD2022061964QR7DA Data de impr

01/06/2022 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSÉ RENE FERNANDES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 01/06/2022

23/05/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 09:55:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/05/2022 09:04

Remessa

23/05/2022 09:04

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

06/12/2021 15:05

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 15:05:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/12/2021 13:57

CONTADORIA - MACAPÁ

06/12/2021 13:57

Certifico a remessa dos autos à Contadoria para calculos da pena de multa e das custas processuais.

06/12/2021 13:55

Certifico que o oficio de ordem 282 foi encaminhado nesta data via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021707851.

06/12/2021 13:52

Nº: 4028350, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 06/12/2021

29/11/2021 13:23

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado no dia 17 de novembro de 2021 cumpra-se as determinações constantes na sentença penal condenatória.Oficie-se à VEP informando o trânsito em julgado da sentença.

25/11/2021 12:37

Conclusão

25/11/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 12:37:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 10:12

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

25/11/2021 10:11

Certifico que o v. acórdão, proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado no dia 17 de novembro de 2021, consoante atestam as peças juntadas no mov.272.

22/11/2021 15:20

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 15:21:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 08:25

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1980972 / AP (2021/0313729-1)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

18/11/2021 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/11/2021 10:45

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

18/11/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 10:29:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 10:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2021 10:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/11/2021 13:21

Certifico que em razão da Certidão aposta no mov.265, onde é informado que o feito ainda não teve seu trânsito em julgado no STJ certificado, o feito continuará aguardando na secretaria.

11/11/2021 15:12

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 15:13:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2021 12:34

CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 12:34

Certifico que em consulta realizada na presente data no site do STJ, verifico que o processo ainda não teve seu trânsito em julgado certificado nem a baixa definitiva ao TJAP realizada, razão pela qual devolvo os autos à Secretaria da Câmara, para aguardo

10/11/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 12:26:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 10:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 10:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

29/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 15:23:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

26/10/2021 11:01

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 259.

20/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

19/10/2021 15:50

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 15:23:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

19/10/2021 15:50

Decisão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

14/10/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 09:28:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 12:27

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 12:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ 8sob o número AREsp nº 1980972 / AP (2021/0

28/09/2021 09:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/09/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 10:42:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 09:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 12:57

Decisão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

10/09/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 08:28:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 15:50

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 15:23

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

31/08/2021 15:48

Conclusão

31/08/2021 15:48

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 15:48:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 13:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2021 13:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/08/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:42:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2021 12:56:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

18/08/2021 09:38

Remessa

18/08/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:37:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

18/08/2021 08:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2021 08:20

Em Atos do Procurador. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00017462.11.2020.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de

18/08/2021 08:18

Em Atos do Procurador. Em 18.08.2021 tomei ciência da decisão de ordem eletrônica 218.

17/08/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:15:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 10:55

Remessa

17/08/2021 10:12

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 218 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ORDEM Nº 225.

17/08/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 10:09:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/08/2021 15:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 15:24

Certifico que faço remessa para o a Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência da decisão de mov.218 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por JOSE RENE FERNADES, no p

15/08/2021 21:28

Protocolo Nº 21106404 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de agravo em recurso especial

12/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 13:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2021 12:56:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

10/08/2021 13:16

Decisão (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

09/08/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:45:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2021 09:29

CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 12:56

Em Atos do Desembargador. JOSÉ RENE FERNANDES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PROVA ILÍC

28/07/2021 11:37

Conclusão

28/07/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 11:37:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 10:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2021 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/07/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 09:36:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/07/2021 08:02

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 07:59

Certifico que a competência do Gabinete do Des. Carmo Antônio foi exaurida, devendo o processo ser remetido ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/07/2021 07:52

Conclusão

28/07/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 07:52:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 11:18

GABINETE 02

29/06/2021 11:15

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

29/06/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 09:47:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 09:35

Remessa

29/06/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 09:33:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

29/06/2021 08:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 08:19

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00017462.11.2020.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Procu

28/06/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 14:03:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2021 13:32

Remessa

28/06/2021 13:30

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 186 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 195.

28/06/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 13:28:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/06/2021 12:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2021 12:34

Certifico que faço remessa para o Ministério Público do Estado do Amapá para, Ciência do Acórdão aposto no mov.186 e, para nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSOS ESPECIAL (Movimento de Ordens nº 195), por J

24/06/2021 10:06

Juntada de Recurso Especial

24/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ RENE FERNANDES e não-provido na data: 11/06/2021 18:43:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

15/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 12:28

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 186 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

14/06/2021 12:20

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ RENE FERNANDES e não-provido na data: 11/06/2021 18:43:18 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

14/06/2021 12:19

Acórdão (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

14/06/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 09:07:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/06/2021 01:10

CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 18:43

Em Atos do Desembargador.

31/05/2021 08:52

Conclusão

31/05/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 08:52:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 16:24

GABINETE 02

28/05/2021 15:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/05/2021 10:36

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 173 e 175.

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

12/05/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 09:30:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/05/2021 10:42

CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 10:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/05/2021 13:52

Conclusão

04/05/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:52:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 13:21

GABINETE 04

04/05/2021 13:20

Certifico que faço a remessa do feito ao revisor.

04/05/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:58:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/05/2021 11:35

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 10:28

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

23/04/2021 07:45

Conclusão

23/04/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 07:45:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 12:16

GABINETE 02

22/04/2021 12:15

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

22/04/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 10:57:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2021 09:15

Remessa

20/04/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 09:14:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

20/04/2021 08:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2021 08:33

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00017462.11.2020.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA APELANTE JOSÉ RENE FERNANDES APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATOR DES. CA

19/04/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 12:24:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2021 12:21

Remessa

19/04/2021 12:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

19/04/2021 12:16

Certifico que, logo depois de recebidos estes autos, o sistema ficou inoperante para esta usuária, com mensagem para atualização de versão, o que foi prontamente solicitada ao setor de suporte deste MP. Sendo assim, e tão somente por esse problema técnico

19/04/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 11:51:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/04/2021 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2021 11:24

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

19/04/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 09:38:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/04/2021 09:34

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 09:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ RENE FERNANDES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/04/2021 09:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2380119 - Protocolado(a) em 19-04-2021 às 09:27

19/04/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 09:27:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/04/2021 10:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2021 10:26

Ao E. Tribunal de Justiça do Amapá para julgamento do recurso.

14/04/2021 10:24

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39524 RELATIVA AO RÉU JOSÉ RENE FERNANDES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000258-29.2021.8.03.0001

14/04/2021 10:23

Certifico que a sentença de mov. 90 transitou em julgado para acusação em 18/01/2021 em relação ao réu.

14/04/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:24:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

12/04/2021 16:35

Remessa

12/04/2021 16:34

Em Atos do Promotor.

09/04/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:58:28, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2021 08:10

Remessa

08/04/2021 06:56

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 06:56:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/04/2021 16:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 16:52

Ao Ministério Público para contra-arrazoar o recurso.

07/04/2021 11:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

29/03/2021 17:00

Em Atos do Juiz. Dê-se vistas ao Ministério Público para contra-arrazoar o recurso, no prazo legal, conforme determinado no item 2 da decisão do evento 124.

25/03/2021 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/03/2021 14:32

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de razões recursais e instrumento procuratorio, movimento # 127.

25/03/2021 14:29

Certifico que nesta data habilitei nos autos o advogado LÚCIO FÁBIO VIEIRA FERREIRA, patrono do acusado JOSÉ RENE FERNANDES, de acordo com a procuração anexa no evento # 127.

24/03/2021 17:41

Juntada de razões recursais e instrumento procuratorio.

24/03/2021 12:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021032772D00DG

24/03/2021 12:35

MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ RENE FERNANDES - emitido(a) em 24/03/2021

16/03/2021 20:47

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o réu, pessoalmente, informando-lhe da omissão de sua advogada e para, no prazo de cinco dias, constituir outro Advogado ou informar se pretende ser patrocinado pela Defensoria Pública, importando seu silêncio na apresentação

10/03/2021 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/03/2021 08:20

Decurso de Prazo de ordem 121, sem que a advogada do acusado tenha apresentado suas razões recursais.

28/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 11:08:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AURILENE UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

18/02/2021 13:16

Finalizar histórico.

18/02/2021 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 11:08:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURILENE UCHOA DE BRITO

17/02/2021 21:53

Mandado

12/02/2021 15:30

Código derastreabilidade: 8032021651092 Documento: 0017462-11.2020.8.03.0001 - #116 - DECISÃO-Outras Decisões - 5126974.pdf Remetente: Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( JEANE DOMINIQUE DE ALMEIDA MESQUITA ) Destinatário: Secretaria

12/02/2021 14:04

Em Atos do Juiz. HABEAS CORPUS nº 0000426-22.2021.8.03.0000.Eminente Relator:Acuso o recebimento do ofício nº 3783320/2021, em que a Secretaria da Secção Única, de ordem de Vossa Excelência, solicita as informações necessárias à instrução do feito.Desta m

12/02/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/02/2021 09:17

Pedido de informações HC 0000426-22.2021.8.03.0000

03/02/2021 11:08

Em Atos do Juiz. Habilite-se a nova Advogada do acusado, Dra. Aurilene Uchôa de Brito - OAB/AP n° 788 (evento 110).Em seguida, notifique-se referida patrona para apresentar as razões de recurso no prazo legal (item 4 da decisão no evento 109).

02/02/2021 21:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/02/2021 21:20

Certifico a conclusão dos autos face a petição de ordem anterior.

27/01/2021 13:01

substabelecimento e habilitação nos autos

22/01/2021 14:31

Em Atos do Juiz. 1. Habilite-se o novo patrono do réu, conforme procuração (evento 103).2. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.3. Recebo o recurso de apelação do réu JOSÉ RENE FER-NANDES (evento 103), em razão de ser tempestivo, e sem efei

22/01/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/12/2020 11:31:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

21/01/2021 19:33

Finalizar histórico.

18/01/2021 09:09

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

18/01/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/01/2021 09:02

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de apelação e instrumento procuratorio, requerendo abertura de prazo para apresentar as razões recursais, movimento # 103.

15/01/2021 12:25

Juntada de apelação e instrumento procuratorio, requerendo abertura de prazo para apresentar as razões recursais

13/01/2021 12:07

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/12/2020 11:31:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

12/01/2021 12:39

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/12/2020 11:31:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

12/01/2021 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210025782O779

12/01/2021 12:37

Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ RENE FERNANDES - emitido(a) em 12/01/2021

29/12/2020 18:02

Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 18:06:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

21/12/2020 13:05

Remessa

21/12/2020 13:05

Protocolo Nº 19326673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.

21/12/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 11:04:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/12/2020 09:32

Remessa

21/12/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 09:30:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/12/2020 13:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2020 13:36

Ao MP.

16/12/2020 11:31

Em Atos do Juiz.

02/12/2020 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/12/2020 17:02

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

01/12/2020 17:29

Requer a devida juntada das ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, de JOSÉ RENE FERNANDES, aos autos.

14/11/2020 17:04

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2020 11:56:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

13/11/2020 11:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2020 11:56:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

13/11/2020 11:56

Certifico que a intimação da defesa para apresentação das alegações finais do réu.

29/10/2020 14:52

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 14:57:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

29/10/2020 11:19

Remessa

29/10/2020 11:19

Memoriais do Ministério Público

27/10/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 11:03:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2020 09:28

Remessa

27/10/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 09:18:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/10/2020 16:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2020 16:32

Certifico que nesta data realizei a juntada das mídias da audiência ocorrida em 02/10/2020, com os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, bem como, o interrogatório do acusado, as quais se encontram anexas ao movimento de ordem #55. Assim sendo

23/10/2020 19:58

Certifico que habilito os autos ao gabinete para juntada das mídias da Audiência de Instrução de Julgamento de ordem 57.

23/10/2020 19:39

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 19:44:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

23/10/2020 14:56

Remessa

23/10/2020 14:56

Protocolo Nº 19003320 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

23/10/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 10:13:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 08:36

Remessa

23/10/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 08:26:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/10/2020 17:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2020 17:12

Ao MP para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos.

21/10/2020 18:32

Em Atos do Juiz. 1. Abram-se vistas às partes para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo igual e sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público.2. Após, junte-se certidão interna do ac

21/10/2020 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/10/2020 13:30

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Requer a devida juntada das FOTOS DO PORTÃO, de JOSÉ RENE FERNANDES, aos autos, movimento # 63.

20/10/2020 11:12

Requer a devida juntada das FOTOS DO PORTÃO, de JOSÉ RENE FERNANDES, aos autos.

20/10/2020 11:00

Em Atos do Juiz. 1. Notifique-se o patrono do acusado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceder à juntada da mídia pretendida em audiência.2. Expirado o prazo acima, com ou sem juntada de mídias, cumpram-se os itens 6 e seguintes do despacho

19/10/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/10/2020 09:45

Decurso de Prazo de ordem 59, sem manifestação.

07/10/2020 15:16

Certifico que os autos aguardam o prazo de 05 (cinco) dias para que os Advogados de defesa juntem aos autos as mídias referentes aos portões do local dos fatos (determinação à ordem #57).

07/10/2020 15:14

Faço juntada a estes autos da cópia da denúncia e do inquérito policial do processo 0020180-78.2020.8.03.0001.

02/10/2020 16:17

Em audiência

02/10/2020 16:17

Em audiência

02/10/2020 16:17

Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2020 às '16:17'h

02/10/2020 09:44

Protocolo Nº 18831065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudos

19/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2020 às 10:15:00 na data: 28/08/2020 13:38:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

11/09/2020 11:57

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2020 às 10:15:00 na data: 28/08/2020 13:38:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

10/09/2020 10:19

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

09/09/2020 11:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2020 às 10:15:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

04/09/2020 10:09

Faço juntada a estes autos do ofício nº 951/2020 - COORD, encaminhando cópia do LAUDO DE EXAME PERICIAL EM OBJETO nº 33167/2020-DC/POLITEC, e informando que os objetos periciados foram encaminhados ao depósito judicial.

03/09/2020 12:17

Faço juntada a estes autos do ofício nº 949/202 - COORD, encaminhando cópia do LAUDO DE EXAME PERICIAL EM OBJETO nº 33166/2020-DC/POLITEC, e informando que os objetos periciados foram encaminhados ao depósito judicial.

31/08/2020 11:42

Certifico que o presente feito guarda o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada de procuração aos autos pelo Advogado Dr. FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO.

31/08/2020 11:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200721666DMII

31/08/2020 11:39

Nº: 3684613, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 11:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020072165J3VVM

31/08/2020 11:38

Nº: 3684621, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 31/08/2020

28/08/2020 16:37

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

28/08/2020 13:38

Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2020 às 10:15h

28/08/2020 13:36

Em audiência

28/08/2020 13:36

Em audiência

28/08/2020 13:36

Instrução e Julgamento realizada em 28/08/2020 às '13:36'h

28/08/2020 06:33

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 06:33:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

27/08/2020 22:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

27/08/2020 19:16

Requer a devida juntada de uma testemunha complementar e de um vídeo do fato, aos autos.

26/08/2020 12:46

Finalizar histórico.

24/08/2020 15:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

24/08/2020 10:09

Certifico que cadastrei o advogado do acusado de acordo com a procuração anexa no evento # 11.

21/08/2020 11:27

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, para pedir ao juizo o exame Papiloscópico, para analise das veracidade das alegações, aos autos.

04/08/2020 14:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2020 às 09:00:00 na data: 03/08/2020 12:07:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

04/08/2020 13:13

Certifico que a audiência foi agendada no app zoom, conforme seguintes dados: Link Zoom https://zoom.us/j/*80.***.*98-85?pwd=dytqTkFEa3FhTjkyUjM4Z08zUjJQUT09 ID da reunião: 980 4409 8885 Senha de acesso: 600134

04/08/2020 13:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HUGO BARROSO SILVA

04/08/2020 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020061713SYYRL

04/08/2020 13:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020061711Q5YSH

04/08/2020 13:05

Nº: 3663131, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 12:31

Nº: 3663080, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/08/2020

03/08/2020 12:07

Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2020 às 09:00h

30/07/2020 13:38

Em Atos do Juiz. 1. Notificado nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06,, o acusado JOSÉ RENE FERNANDES apresentou defesa preliminar acusação por meio de Advogado devidamente habilitado (evento 18).2. Não foram alegadas preliminares nem causas ensejadoras d

20/07/2020 11:46

Conclusão

20/07/2020 11:46

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 11:46:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

20/07/2020 11:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

17/07/2020 16:06

Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO e ROL DE TESTEMUNHAS A COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, de JOSÉ RENE FERNANDES, aos auto

17/07/2020 15:46

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de JOSÉ RENE FERNANDES, aos autos.

14/07/2020 15:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2020 09:34:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

14/07/2020 09:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2020 09:34:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HUGO BARROSO SILVA

14/07/2020 09:34

Certifico que faço vista dos autos ao patrono do acusado para apresentação de defesa preliminar.

13/07/2020 20:28

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 20:28:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

13/07/2020 19:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

13/07/2020 17:56

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de JOSÉ RENE FERNANDES, aos autos.

05/07/2020 17:56

Mandado

29/06/2020 14:06

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSÉ RENE FERNANDES - emitido(a) em 29/06/2020

18/06/2020 12:04

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de notificação (ordem 5) e da denúncia devidamente assinados pelo réu em 15/06/2020.

02/06/2020 13:25

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do acusado.

02/06/2020 13:23

Certifico o envio do mandado de citação #5, com denúncia anexa, ao IAPEN por TucujurisDoc - Data Envio: 02/06/2020 13:22:43

02/06/2020 13:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ RENE FERNANDES - emitido(a) em 02/06/2020

28/05/2020 14:14

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

26/05/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/05/2020 10:13

Tombo em 26/05/2020

26/05/2020 08:54

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0015967-29.2020.8.03.0001 - Protocolo 2080998 - Protocolado(a) em 26-05-2020 às 08:54