TJAP - 0018614-65.2018.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP

CNPJ: 10.288.534/0001-19

J.A.TURISMO (VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA

CNPJ: 05.662.528/0001-40

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

J.A.TURISMO (VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA

CNPJ: 05.662.528/0001-40

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 14:17

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/12/2023 12:27

    Em Atos do Juiz. Considerando que é faculdade do credor em buscar seu crédito, com base em título executivo judicial (cumprimento de sentença), no prazo de 05 anos (art. 206, §5º, I do CC), ou, iniciando esta fase e frustrou-se a busca por bens a penhorar

  • 22/11/2023 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 22/11/2023 10:14

    Decurso de Prazo, mov 382

  • 05/11/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2023 13:37:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL MARTINS GÓES (Advogado Autor).

  • 26/10/2023 14:20

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2023 13:37:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL MARTINS GÓES

  • 26/10/2023 13:37

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora em 10 (dez) diassobre consulta de ordem nº 380.

  • 26/10/2023 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/10/2023 10:00

    Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.

  • 20/10/2023 08:53

    Certifico que aguarda-se RENAJUD.

  • 17/10/2023 09:20

    Em Atos do Juiz. Promova-se a pesquisa de veículos registrado em nome da devedora J.A.TURISMO (VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA - CNPJ nº 05.***.***/0001-40, por meio do RENAJUD.Cumpra-se.

  • 29/09/2023 12:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 29/09/2023 12:30

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 29/09/2023 10:58

    MANIFESTAÇÃO

  • 23/09/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/09/2023 10:00:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL MARTINS GÓES (Advogado Autor).

  • 13/09/2023 10:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/09/2023 10:00:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GABRIEL MARTINS GÓES

  • 13/09/2023 10:00

    Nos termos da Portaria nº 01/2023, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD VIA TEIMOSINHA não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 13/09/2023 09:58

    Certifico que o SISBAJUD VIA TEIMOSINHA não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 10/08/2023 15:42

    Certifico que a solicitação de bloqueio VIA TEIMOSINHA foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3545-64

  • 10/08/2023 15:36

    NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Credor

  • 10/08/2023 15:35

    NOME PARTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPÁ - APEAP - Credor

  • 10/08/2023 10:33

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade.Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em favor ASSOCIAÇÃO DOS PRODURADORES DO ESTADO DO AMAPÁ.Requereu a correção do valor apontado à ordem #361.Diante do exposto determino:1- Proceda-se a s

  • 10/08/2023 07:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/08/2023 07:50

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 10/08/2023 00:10

    CORREÇÃO DO VALOR APONTADO NO M.O 361

  • 09/08/2023 16:05

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 09/08/2023 13:45

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Proceda-se a inversão das partes.Defiro o bloqueio no valor de R$ 1.250.059,85 em nome da empresa  J.A.TURISMO (VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA, CNPJ  05.***.***/0001-40 via SISBAJUD na modalidade teimosinha por 30

  • 09/08/2023 13:33

    HABILITAÇÃO E PEDIDO DE BACENJUD

  • 26/06/2023 13:37

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/06/2023 13:06

    Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá [Credor] foi intimado por duas vezes para juntar a planilha do débito exequendo, sob pena de devolução dos autos ao arquivos, contudo, em nenhuma das oportunidades atendeu a determinação judicial.Assim, retornem os autos

  • 02/06/2023 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/06/2023 12:28

    Decurso de Prazo

  • 03/05/2023 07:52

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 14:11:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/04/2023 21:39

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 14:11:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/04/2023 14:11

    Em Atos do Juiz. Junte-se o credor/Estado do Amapá planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 10 dias.

  • 26/04/2023 07:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/04/2023 07:44

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 24/04/2023 21:25

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/04/2023 09:40

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 13:18:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/04/2023 10:25

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 13:18:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/04/2023 13:18

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá [credor] para dar prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo.

  • 27/03/2023 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/03/2023 09:41

    Decurso de Prazo

  • 01/03/2023 11:05

    Certifico que os autos aguardam prazo de manifestação da parte ré.

  • 06/02/2023 08:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2023 13:48:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 03/02/2023 13:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2023 13:48:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

  • 03/02/2023 13:48

    Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte credora/Estado do Amapá, no prazo de 15 dias.

  • 03/02/2023 13:47

    Decurso de Prazo

  • 03/02/2023 13:47

    Evolução da Classe Processual

  • 09/12/2022 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 22/11/2022 20:41:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 29/11/2022 10:36

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 22/11/2022 20:41:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

  • 29/11/2022 10:35

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/11/2022 07:55

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 22/11/2022 20:41

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento virtual.Proceda-se a alteração da classe processual para cumprimento de sentença em favor da Associação dos Procuradores do Amapá.Intime-se o autor devedor para pagar a obrigação [#334], no prazo de 15 dias, pena

  • 04/11/2022 15:35

    Cumprimento de Sentença - Honorários.

  • 03/11/2022 16:36

    Em Atos do Juiz. Junte-se a parte requerida/credora planilha de cálculos e requeira o que entender de direito, oportunidade em que será desarquivado os presentes autos.

  • 16/10/2022 15:37

    desarquivamento.

  • 11/04/2022 08:16

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/04/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 17/03/2022 13:31:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 31/03/2022 12:06

    Certifico que Processo 0018614-65.2018.8.03.0001 possui notificações pendentes! Não foi possível arquivar.

  • 31/03/2022 12:05

    Certifico que faço a remessa dos autos ao arquivo.

  • 23/03/2022 08:53

    Intimação (Determinada diligência na data: 17/03/2022 13:31:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 22/03/2022 08:11

    Notificação (Determinada diligência na data: 17/03/2022 13:31:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCU

  • 17/03/2022 13:31

    Em Atos do Juiz. Arquive-se o feito com fulcro no trânsito em julgado de ordem 320 e sentença proferida a ordem 120.Intime-se.Cumpra-se.

  • 07/03/2022 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/03/2022 08:51

    Certifico que autos conclusos.

  • 25/02/2022 15:07

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 15:07:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/02/2022 12:15

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 25/02/2022 12:13

    Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça/STJ - AREsp 2013269/AP (2021/0305950-2) no dia 11/02/2022, conforme juntada no movimento n.315.

  • 24/02/2022 08:40

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:45:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/02/2022 11:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2022 15:32

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2013269 / AP (2021/0305950-2)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

  • 21/02/2022 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 21/02/2022 12:09

    Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

  • 21/02/2022 12:05

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 12:05:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2022 11:30

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/02/2022 11:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 02/12/2021 12:52

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2013269 / AP (2021/03

  • 01/12/2021 14:05

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:07:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/12/2021 11:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2021 11:39

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2013269 / AP (2021/03

  • 21/09/2021 11:31

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 21/09/2021 10:49

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 10:49:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2021 14:11

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/09/2021 14:10

    Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 20/09/2021 14:08

    Certifico que o movimento de ordem nº 302 foi salvo indevidamente.

  • 20/09/2021 14:04

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 303.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 20/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

  • 17/09/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

  • 17/09/2021 09:17

    Decisão (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

  • 17/09/2021 09:16

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:16:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/09/2021 11:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2021 10:48

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

  • 10/09/2021 08:18

    Conclusão

  • 10/09/2021 08:18

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 08:18:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/09/2021 16:07

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/09/2021 16:07

    Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 08/09/2021 22:40

    CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - STJ

  • 03/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 12:53:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 27/08/2021 12:13

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 25/08/2021 08:40

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 12:53:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 25/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2021 em 25/08/2021.

  • 24/08/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2021

  • 24/08/2021 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2021

  • 24/08/2021 13:01

    Rotinas processuais (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2021

  • 24/08/2021 12:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 12:53:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: ANDRÉ DE CARVALHO

  • 24/08/2021 12:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 12:53:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 2410) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

  • 24/08/2021 12:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 12:53:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

  • 24/08/2021 12:53

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré/apelada: ESTADO DO AMAPÁ, para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO nº 279), no prazo legal.

  • 24/08/2021 11:04

    Protocolo Nº 21195028 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. VIAÇÃO MACAPÁ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 16/08/2021 12:05

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 12/08/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/07/2021 12:24:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 05/08/2021 13:44

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 03/08/2021 08:48

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/07/2021 12:24:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 03/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

  • 02/08/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

  • 02/08/2021 12:33

    Decisão (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

  • 02/08/2021 12:32

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/07/2021 12:24:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERA

  • 02/08/2021 11:55

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 11:55:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/07/2021 12:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/07/2021 12:24

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por VIAÇÃO MACAPÁ DE TURISMO LTDA em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egr

  • 20/07/2021 09:09

    Conclusão

  • 20/07/2021 09:09

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 09:09:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/07/2021 16:46

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/07/2021 15:34

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 15/07/2021 17:03

    Contrarrazões ao RESP

  • 28/06/2021 15:21

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 24/06/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 14:50:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 15/06/2021 08:25

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 14:50:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 14/06/2021 14:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 14:50:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: ALEXANDRE MARTINS

  • 14/06/2021 14:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 14:50:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

  • 14/06/2021 14:50

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré/embargada: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº 256), interposto pela J.A TURISMO - VIAÇÃO MACAPÁ DE TURISMO LTDA, no prazo legal.

  • 14/06/2021 11:49

    RECURSO ESPECIAL VIACAO MACAPA

  • 02/06/2021 12:15

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 31/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de J.A.TURISMO (VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA e não-provido na data: 20/05/2021 15:08:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 26/05/2021 08:51

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 24/05/2021 08:44

    Intimação (Conhecido o recurso de J.A.TURISMO (VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA e não-provido na data: 20/05/2021 15:08:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 24/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 20/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

  • 21/05/2021 19:21

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

  • 21/05/2021 13:24

    Acórdão (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

  • 21/05/2021 13:24

    Notificação (Conhecido o recurso de J.A.TURISMO (VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA e não-provido na data: 20/05/2021 15:08:15 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR PROCURADORIA GERAL DO ESTA

  • 21/05/2021 09:25

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:25:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 21/05/2021 07:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2021 07:42

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 20/05/2021 15:08

    Em Atos do Desembargador.

  • 19/05/2021 14:12

    Conclusão

  • 19/05/2021 14:12

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 14:12:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2021 11:25

    GABINETE 05

  • 18/05/2021 11:24

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 10/05/2021 08:40

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 08:40:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 09/05/2021 00:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/05/2021 14:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 07/05/2021 14:39

    Certifico que, estes autos econtram-se conclusos, neste gabinete, para redação de acordão.

  • 07/05/2021 14:15

    Conclusão

  • 07/05/2021 14:15

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 14:15:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/05/2021 13:36

    GABINETE 05

  • 07/05/2021 12:34

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 07/05/2021 09:25

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 63ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/04/2021 a 06/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 03/05/2021 08:59

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 22/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/04/2021 08:00 até 06/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

  • 20/04/2021 20:23

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

  • 20/04/2021 20:00

    Pauta de Julgamento (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

  • 20/04/2021 20:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 30/04/2021 08:00:00 a 06/05/2021 23:59:00

  • 17/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 11:24:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 16/04/2021 11:07

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 16/04/2021 09:56

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 09:56:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 16/04/2021 00:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/04/2021 00:38

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 15/04/2021 20:12

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 12/04/2021 22:07

    Conclusão

  • 12/04/2021 22:07

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 22:07:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2021 14:06

    GABINETE 05

  • 12/04/2021 14:06

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 12/04/2021 13:55

    Contrarrazões aos Embargos de Declaração

  • 12/04/2021 13:26

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 212.

  • 08/04/2021 08:24

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 11:24:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 08/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

  • 07/04/2021 21:23

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

  • 07/04/2021 09:38

    Despacho (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

  • 07/04/2021 09:38

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 11:24:27 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: ALEXAN

  • 07/04/2021 09:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 11:24:27 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

  • 07/04/2021 07:28

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:28:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 30/03/2021 15:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2021 14:51

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 30/03/2021 11:24

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

  • 30/03/2021 02:29

    Conclusão

  • 30/03/2021 02:29

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 02:27:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/03/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de J.A.TURISMO (VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 26/03/2021 12:50

    GABINETE 05

  • 26/03/2021 12:48

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 26/03/2021 12:47

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: J.A.TURISMO (VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 26/03/2021 12:39

    Oposição de Embargos de Declaração com pedido de efeitos modificativos e integrativos do julgado.

  • 24/03/2021 12:30

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 189 e 195.

  • 22/03/2021 08:38

    Intimação (Conhecido o recurso de J.A.TURISMO (VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 13:05

    Acórdão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

  • 18/03/2021 13:05

    Notificação (Conhecido o recurso de J.A.TURISMO (VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:37 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procuradoria Geral Do Esta

  • 18/03/2021 09:28

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 09:28:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 12:14:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 18/03/2021 00:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2021 00:23

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 15/03/2021 09:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 11/03/2021 16:27

    Conclusão

  • 11/03/2021 16:27

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 16:27:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 13:56

    GABINETE 05

  • 11/03/2021 12:25

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 11/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:41:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR .

  • 10/03/2021 15:44

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1225ª Sessão Ordinária realizada em 09/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 09/03/2021 08:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 12:14:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 18:29

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2021

  • 08/03/2021 12:23

    Rotinas processuais (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

  • 08/03/2021 12:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 12:14:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

  • 08/03/2021 12:14

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1225ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 09/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/869866

  • 03/03/2021 14:55

    Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021, com determinação de inclusão na próxima sessão ordinária da Câmara Única a se realizar no dia 09/03/2021.

  • 03/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

  • 02/03/2021 08:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:41:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/03/2021 14:42

    Rotinas processuais (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

  • 01/03/2021 14:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:41:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/03/2021 14:41

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1224ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 02/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Data/Hora: 2 mar. 2021 07:45 da manhã Macapá/Amapá Ent

  • 23/02/2021 15:18

    MANIFESTAÇÃO J.A.TURISMO - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 23/02/2021 12:51

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 164.

  • 23/02/2021 09:20

    sustentação oral

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 14:33

    Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 14:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 12/02/2021 16:33

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta ORDINÁRIA de Julgamento.

  • 08/01/2021 14:10

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 29/12/2020 12:46

    Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 12:46:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/12/2020 12:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/12/2020 12:09

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

  • 23/08/2020 21:33

    Conclusão

  • 23/08/2020 21:33

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2020, às 21:33:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/08/2020 11:52

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 21/08/2020 11:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 21/08/2020 11:06

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 11:06:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/08/2020 14:40

    Remessa

  • 20/08/2020 14:37

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 14:37:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 20/08/2020 13:17

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/08/2020 13:16

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 301/2020 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos APELAÇÃO CÍVEL interposta pela VIAÇÃO MACAPÁ DE TURISMO LTDA - EPP, inconformada com a decisão proferida pela Juíza de Direito da 4ª Va

  • 12/08/2020 12:14

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 12:14:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/08/2020 12:12

    GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 12/08/2020 11:07

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

  • 12/08/2020 10:51

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 10:51:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 12/08/2020 08:42

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/08/2020 08:41

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 12/08/2020 00:52

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 00:52:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/08/2020 14:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2020 14:53

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: J.A.TURISMO (VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 07/08/2020 14:52

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2147936 - Protocolado(a) em 07-08-2020 às 14:34

  • 07/08/2020 14:34

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 14:34:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/07/2020 20:27

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/07/2020 20:21

    Certidão de finalização.

  • 27/07/2020 20:17

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 14/07/2020 10:24

    Contrarrazões à Apelação

  • 01/07/2020 07:46

    Decurso de Prazo contrarrazões

  • 08/06/2020 05:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/06/2020 15:01:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/06/2020 15:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/06/2020 15:01:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/06/2020 15:01

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 15 dias .Após, remetam-se os autos ao TJAP.

  • 04/06/2020 15:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/06/2020 15:27

    J.A.TURISMO: Recurso de Apelação

  • 27/03/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/03/2020 19:18:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 18/03/2020 09:08

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/03/2020 19:18:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2020 07:32

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/03/2020 19:18:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/03/2020 07:32

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/03/2020 19:18:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR

  • 16/03/2020 19:18

    Em Atos do Juiz.

  • 06/03/2020 14:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/03/2020 14:03

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 14:03:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 04/03/2020 09:59

    Remessa

  • 04/03/2020 09:57

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 09:57:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 03/03/2020 18:34

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/03/2020 18:32

    Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, com vista dos autos, vem se manifestar nos seguintes termos: Trata-se de Ação de Cobrança proposta por VIAÇÃO MACAPÁ DE T

  • 21/01/2020 17:08

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 17:08:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/01/2020 13:26

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 21/01/2020 13:17

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 13:17:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 21/01/2020 12:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/01/2020 07:58

    Certifico que encaminho os autos ao MP para parecer final, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 20/01/2020 11:40

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para conferir-lhe regularidade. Remetam-se os autos ao MP para parecer final, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento.

  • 19/11/2019 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/11/2019 12:09

    Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento

  • 19/11/2019 10:56

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 14/11/2019 13:14

    Alegações finais do Autor.

  • 08/11/2019 14:01

    Alegações Finais

  • 04/11/2019 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/11/2019 09:55

    Certifico que encaminho os autos conclusos para decisão.

  • 30/10/2019 11:31

    Certifico que ao consultar o sistema de midias do Tucujuris, constatei que as mídias referentes à audiência realizada no dia 10/10/2019 já encontravam-se anexadas no mesmo. Voltem os autos conclusos para decisão.

  • 30/10/2019 11:29

    Certifico que o movimento de ordem nº 98 foi salvo indevidamente.

  • 30/10/2019 11:26

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 99.* Certifico que ao consultar o sistema de midias do Tucujuris, constatei que as mídias referentes à audiência realizada no dia 10/10/2019 já encontravam-se anexadas no mesmo.

  • 30/10/2019 09:40

    Em Atos do Juiz. Proceda-se ao gabinete a inserção do áudio referente a audiência de instrução e julgamento realizada no dia 10/10/2019. Após, intime-se a partes para apresentar alegações finais, no prazo comum.

  • 24/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/10/2019 10:44:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 15/10/2019 17:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/10/2019 17:48

    requerer liberação do áudio do depoimento prestado em audiência

  • 15/10/2019 07:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/10/2019 10:44:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/10/2019 11:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/10/2019 10:44:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

  • 10/10/2019 10:44

    Em audiência

  • 10/10/2019 10:44

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2019 às '10:44'h

  • 10/10/2019 09:02

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) cópia ofício Nº: 3427130, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - DETRAP ( Senhor(a) Diretor(a) ) - emitido(a) em 26/08/2019

  • 10/10/2019 08:57

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) cópia ofício Nº: 3427116, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ - SETRAP ( JOSÉ RONALDO M. RACHID - SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE - SETRAP ) - emitido(a) em 26/08/2019

  • 01/10/2019 13:58

    Certifico que aguardo resposta do ofício Nº: 3427130, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - DETRAP ( Senhor(a) Diretor(a) ) - emitido(a) em 26/08/2019

  • 01/10/2019 09:04

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 09:04:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 01/10/2019 08:57

    Remessa

  • 01/10/2019 08:57

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 08:57:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 30/09/2019 15:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2019 15:17

    Em Atos do Promotor. M. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, nos autos em epígrafe, manifestar-se ciente da audiência designada para o dia 10/10/2019, às 09:00. (...)

  • 30/09/2019 15:01

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 15:01:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/09/2019 10:21

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 27/09/2019 10:21

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 10:21:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 27/09/2019 09:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/09/2019 09:16

    Certifico que os ofícios expedidos nos eventos 75/76 foram encaminhados na data 29/08/2019 ao setor de transporte através da guia nº 115/2019

  • 26/08/2019 09:42

    Nº: 3427130, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - DETRAP ( Senhor(a) Diretor(a) ) - emitido(a) em 26/08/2019

  • 26/08/2019 09:42

    Nº: 3427116, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ - SETRAP ( JOSÉ RONALDO M. RACHID - SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE - SETRAP ) - emitido(a) em 26/08/2019

  • 26/08/2019 08:44

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido conforme determinado na decisão #73.

  • 22/08/2019 10:35

    Em audiência

  • 22/08/2019 10:35

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2019 às '10:35'h

  • 22/08/2019 09:58

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2019 às 09:00h

  • 05/05/2019 01:16

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/08/2019 às 10:00:00 na data: 24/04/2019 08:31:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 30/04/2019 09:57

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/08/2019 às 10:00:00 na data: 24/04/2019 08:31:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

  • 29/04/2019 11:37

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/08/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

  • 24/04/2019 08:33

    Certifico que o processo aguarda expedição de mandados para audiência de instrução pela SU.

  • 24/04/2019 08:31

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2019 às 10:00h

  • 23/04/2019 12:31

    Certifico que encaminho os autos para que designe-se audiência de instrução e julgamento.

  • 23/04/2019 11:19

    Decurso de Prazo

  • 14/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 12:19:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 12/04/2019 08:32

    Certifico que aguarda notificação positiva do autor.

  • 04/04/2019 09:38

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 12:19:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/04/2019 08:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 12:19:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

  • 03/04/2019 12:19

    Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Não há preliminares. Assim, preenchidos estão, n

  • 25/03/2019 08:49

    Nº único da Justiça 0018872-75.2018.8.03.0001 - Apensem-se aos autos 0018614-65.2018.8.03.0001.

  • 27/02/2019 13:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/02/2019 13:01

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 13:01:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 26/02/2019 10:01

    Remessa

  • 26/02/2019 10:00

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 10:00:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 25/02/2019 21:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/02/2019 21:30

    Em Atos do Promotor. M. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, com vista dos autos, vem dizer a Vossa Excelência que está ciente dos exatos termos da petição inicial e dos documentos que a acomp

  • 28/01/2019 17:04

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 17:04:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/01/2019 10:44

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 28/01/2019 10:42

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 10:42:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 25/01/2019 09:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/01/2019 09:29

    Certifico que o Estado do Amapá foi intimado da decisão de evento 40 quando os autos deveriam ser remetidos ao Ministério Público, nesta data procedi com correção encaminhando-os a devida promotoria.

  • 25/01/2019 09:28

    Certifico que o movimento de ordem nº 43 foi salvo indevidamente.

  • 25/01/2019 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/01/2019 09:27

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 45.* Decurso de Prazo

  • 11/12/2018 08:28

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/12/2018 12:22:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/12/2018 09:46

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/12/2018 12:22:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/12/2018 12:22

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Promotoria de defesa dos interesses difusos e coletivos do Amapá.

  • 21/11/2018 14:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/11/2018 14:01

    Decurso de Prazo

  • 28/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/10/2018 10:57:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 22/10/2018 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/10/2018 10:37

    Protocolo Nº 14677708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

  • 18/10/2018 11:41

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/10/2018 10:57:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/10/2018 08:10

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/10/2018 10:57:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

  • 16/10/2018 10:57

    Em Atos do Juiz. Intimem as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade das mesmas, sob pena de assim não o fazendo presumir-se que pretendem o imediato julgame

  • 19/09/2018 11:55

    Protocolo Nº 14471730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à contestação de Ordem #21-Tucujuris.

  • 18/09/2018 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/09/2018 09:04

    Decurso de Prazo

  • 27/08/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 10:11:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR (Advogado Autor).

  • 17/08/2018 10:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 10:11:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR

  • 17/08/2018 10:11

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, apresentando réplica à contestação juntada pela parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 17/08/2018 10:11

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, apresentando réplica à contestação juntada pela parte ré.

  • 17/08/2018 10:11

    Certifico que o movimento de ordem nº 23 foi salvo indevidamente

  • 17/08/2018 10:10

    Certifico que o movimento de ordem nº22 foi salvo indevidamente

  • 17/08/2018 10:10

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 25.* Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, apresentando réplica à contestação juntada pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 17/08/2018 10:09

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 24.* Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, apresentando réplica à contestação juntada pela parte autora.

  • 16/08/2018 16:52

    Protocolo Nº 14277492 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

  • 09/07/2018 08:34

    Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/07/2018 18:42:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/07/2018 09:24

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/07/2018 18:42:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/07/2018 18:42

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Publicações em nome do advogado do autor Gilmar Gonçalves Vales Júnior. Proceda-se a citação do Estado do Amapá.

  • 19/06/2018 16:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/06/2018 16:51

    Protocolo Nº 13932654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição - Viação Macapá de Turismo: requerendo a juntada do comprovante de pagamento das custas processuais e requerendo providências

  • 16/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 11:57:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

  • 06/06/2018 13:45

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 11:57:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 06/06/2018 11:57

    Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas processuais no valor mínimo, tendo em vista que a parte autora possui recursos suficientes para suportar pequeno destaque financeiro sem prejuízo. Concedo o prazo de 15 dias para pagamento, sob pena de cance

  • 21/05/2018 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/05/2018 11:24

    Protocolo Nº 13749657 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de custas mínimas.

  • 20/05/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2018 13:20:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

  • 10/05/2018 09:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2018 13:20:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

  • 09/05/2018 13:20

    Em Atos do Juiz. A parte autora, pessoa jurídica, requereu a assistência judiciária gratuita, porém, não trouxe elementos que permitam concluir pela presunção de miserabilidade, para fins de pagamento das custas processuais. Sequer trouxe prova de que a e

  • 09/05/2018 12:04

    Protocolo Nº 13683792 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documento que acompanha a inicial - Ofício 017

  • 09/05/2018 11:50

    Protocolo Nº 13683506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que acompanham a inicial - Renovação de Frota

  • 09/05/2018 11:48

    Protocolo Nº 13683482 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que acompanham a inicial - Parecer Técnico SETRAP, Publicação DOE e ordem de serviço.

  • 09/05/2018 11:45

    Protocolo Nº 13683412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que acompanham a inicial - Contrato social, Portaria 063, ofício 0084, ofício 016 e ofício 017

  • 09/05/2018 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/05/2018 10:07

    Tombo em 09/05/2018.

  • 08/05/2018 10:37

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1337679 - Protocolado(a) em 04-05-2018 às 11:07

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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