TJAP - 0016219-32.2020.8.03.0001

25/03/2024 09:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/03/2024 08:09

Em Atos do Juiz. Não há custas finais, em virtude da isenção que goza a Fazenda Pública Estadual. Portanto, arquivem-se os autos.

18/03/2024 20:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

18/03/2024 20:02

Certifico que faço os autos conclusos.

14/03/2024 16:18

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 16:15:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 12:28

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/03/2024 12:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

12/03/2024 12:26

Certifico que a DECISÃO do movimento nº 213, que negou seguimento ao recurso especial interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 12/03/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

24/01/2024 08:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/01/2024 09:45:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2024 em 24/01/2024.

23/01/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000016/2024

23/01/2024 15:10

Decisão (18/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

23/01/2024 15:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/01/2024 09:45:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

22/01/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 10:54:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2024 10:01

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 09:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única desta Corte, assim ementados: PROCESSO CIVIL - APELA

18/01/2024 07:58

Conclusão

18/01/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 07:58:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2024 09:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2024 09:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

17/01/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 08:50:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/01/2024 14:11

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 14:10

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado do Tema 1002/STF, remetam-se os autos à Vice-Presidência.

16/01/2024 13:11

Conclusão

16/01/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 13:11:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 11:12

GABINETE 01

16/01/2024 11:12

Certifico que, procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, para regularização do tramite processual quanto a suspensão do feito.

30/10/2023 15:00

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Tema 1002 do STF.

14/09/2023 10:00

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Tema 1002 do STF.

31/07/2023 10:09

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Tema 1002 do STF.

16/06/2023 08:45

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Tema 1002 do STF.

03/05/2023 08:20

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Tema 1002 do STF.

07/02/2023 15:13

Certifico que os autos aguardam o julgamento do Tema 1002 do STF.

07/02/2023 15:12

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 182 Conforme determinação da r. decisão de mov. 187.

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 08:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2023 13:38:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/01/2023 08:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2023 13:38:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/01/2023 08:19

Decisão (19/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

23/01/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 08:18:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2023 08:24

CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 13:38

Em Atos do Desembargador. Os documentos juntados no mov. 182 se referem ao julgamento do Tema 1002 do Superior Tribunal de Justiça.Todavia, a decisão do STJ de mov. 164 e todas as demais que se seguiram se reportam ao Tema 1002 do Supremo Tribunal Federal

19/01/2023 09:50

Conclusão

19/01/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 09:50:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 07:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2023 07:58

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

19/01/2023 07:57

Faço juntada a estes autos do acórdão conforme determinado no despacho contido no movimento nº 179. (Desentranhado o arquivo Outros Documentos)

19/01/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 07:55:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2023 13:58

CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 09:30

Em Atos do Desembargador. Junte-se o acórdão referente ao julgamento do Tema 1.002.Após, voltem os autos conclusos.Cumpra-se.

18/01/2023 07:43

Conclusão

18/01/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 07:43:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 14:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2023 14:57

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

16/12/2022 10:18

Certifico que os autos aguardam a publicação do acórdão do julgamento do RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 1.140.005-RJ, referente ao Tema 1002-STF

26/10/2022 10:32

Certifico que os autos aguardam a publicação do acórdão do julgamento do RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 1.140.005-RJ, referente ao Tema 1002-STF

01/09/2022 13:48

Certifico que os autos aguardam a publicação do acórdão do julgamento do RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 1.140.005-RJ, referente ao Tema 1002-STF

30/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 12:38

Decisão (24/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

25/08/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 12:34:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2022 10:21

CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 14:53

Em Atos do Desembargador. Consoante decisão do Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial n° 1988519-AP, juntada no mov. 164, aguarde-se em Secretaria a publicação do acórdão do julgamento do RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 1.140.005-RJ, referen

24/08/2022 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/08/2022 08:43

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1988519 / AP (2022/0055821-2), dentre elas, da decisão que determinou a devolução dos autos para que, após a publicação do acórdão a ser pro

24/08/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 07:50:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2022 13:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2022 13:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

14/03/2022 14:46

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça sob o número AREsp nº 1988519 / AP (2022/0055821-2)

14/03/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:15:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2022 12:01

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 11:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1988519 / AP (2022/00

05/03/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 18/02/2022 16:40:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/03/2022 09:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/03/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:40:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 08:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2022 08:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

24/02/2022 08:54

Intimação (Recurso especial admitido na data: 18/02/2022 16:40:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 14:50

Notificação (Recurso especial admitido na data: 18/02/2022 16:40:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTU

23/02/2022 14:50

Decisão (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

21/02/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:35:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2022 09:20

CÂMARA ÚNICA

18/02/2022 16:40

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única desta Corte, assim ementados:PROCESSO CIVIL - APELA

18/02/2022 08:21

Conclusão

18/02/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:21:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2022 08:19

Conclusão

18/02/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:19:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 08:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2022 08:43

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

17/02/2022 08:42

Decurso de Prazo em 16/02/2022, sem oferta de contrarrazões ao Recurso Especial.

08/02/2022 14:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135.

03/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2022 17:15:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

24/01/2022 17:16

Rotinas processuais (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

24/01/2022 17:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2022 17:15:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIRAND

24/01/2022 17:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): MARIA DE NAZARÉ ARES BARROS para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto pelo: ESTADO DOAMAPÁ, no prazo legal.

17/12/2021 15:41

Recurso Especial

24/11/2021 14:11

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127.

21/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/11/2021 17:13:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2021 10:41

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 124.

11/11/2021 08:31

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/11/2021 17:13:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 14:04

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/11/2021 17:13:05 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES

10/11/2021 14:04

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/11/2021 17:13:05 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2021 14:04

Acórdão (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

08/11/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 17:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/11/2021 17:53

CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 17:13

Em Atos do Desembargador.

04/11/2021 09:00

Conclusão

04/11/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 09:00:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2021 12:45

GABINETE 01

03/11/2021 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/11/2021 08:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 87ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/10/2021 a 28/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

14/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/10/2021 08:00 até 28/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 16:48

Pauta de Julgamento (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 22/10/2021 08:00:00 a 28/10/2021 23:59:00

08/10/2021 10:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

08/10/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 10:35:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/10/2021 14:06

CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 14:02

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/04/2021 09:35

Conclusão

28/04/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:35:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 14:33

GABINETE 01

26/04/2021 14:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/04/2021 14:32

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MARIA DE NAZARÉ ARES BARROS.

23/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARÉ ARES BARROS e provido em parte na data: 08/04/2021 13:23:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2021 14:07

Protocolo Nº 20101978 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/04/2021 15:17

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 94.

14/04/2021 08:42

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARÉ ARES BARROS e provido em parte na data: 08/04/2021 13:23:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 14:02

Acórdão (08/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

13/04/2021 14:01

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARÉ ARES BARROS e provido em parte na data: 08/04/2021 13:23:43 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/04/2021 14:00

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARÉ ARES BARROS e provido em parte na data: 08/04/2021 13:23:43 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

13/04/2021 14:00

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARÉ ARES BARROS e provido em parte na data: 08/04/2021 13:23:43 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

13/04/2021 13:58

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ALAIDE MARIA DE PAULA

12/04/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:50:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/04/2021 13:50

CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 13:23

Em Atos do Desembargador.

17/03/2021 12:29

Conclusão

17/03/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 12:29:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 11:25

GABINETE 01

17/03/2021 11:17

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1226ª Sessão Ordinária realizada em 16/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

08/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 19:00

Pauta de Julgamento (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 18:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1226, DO DIA 16/03/2021, às 08:00 HORAS

02/03/2021 14:58

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para voto de vista.

02/03/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 14:18:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/03/2021 12:22

Remessa

02/03/2021 12:22

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação do julgamento.

26/02/2021 13:47

Conclusão

26/02/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 13:47:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 13:38

GABINETE 04

26/02/2021 13:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA

26/02/2021 09:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

08/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 19:21

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 19:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

13/01/2021 11:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/01/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 08:08:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/01/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA

12/01/2021 12:03

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/08/2020 11:30

Conclusão

18/08/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 11:30:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 09:09

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/08/2020 09:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/08/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 08:10:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2020 15:33

CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 13:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA DE NAZARÉ ARES BARROS. Apelado: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/08/2020 13:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2155675 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 12:17

17/08/2020 12:17

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 12:17:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/08/2020 19:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2020 19:27

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao TJAP em grau de recurso.

01/08/2020 19:25

Faço juntada a estes autos do Ofício da Sec. da Câmara Única, encaminhando acórdão decisão proferido[a] no AG nº 1537 2020, e comunica seu trânsito em julgado.

27/07/2020 17:08

contrarrazões

20/07/2020 08:05

Intimação (Outras Decisões na data: 17/07/2020 10:30:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/07/2020 11:01

Notificação (Outras Decisões na data: 17/07/2020 10:30:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/07/2020 10:30

Em Atos do Juiz. Intime-se o Esta do do Amapá para, querendo, apresente contrarrazões aos recurso de apelação [ordem 42], em 15 dias, observado o prazo em dobro [art. 183 do CPC]. Com ou se manifestação, remetam-se os autos ao TJAP.

17/07/2020 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/07/2020 10:06

Apelação - DPE/AP

04/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2020 16:42:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/07/2020 18:21

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de recurso.Considerando que este Juízo não teve conhecimento da interposição do recurso de Agravo de Instrumento da decisão que havia concedida a liminar, comunique-se o relator do Agravo nº 0001537-75.2020.8.03.0000, q

03/07/2020 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/07/2020 11:47

Faço juntada a estes autos do Ofício da Sec. da Câmara Única, encaminhando decisão proferida no agravo n. 0001537-75.2020.8.03.0000, para ciência.

25/06/2020 00:10

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2020 16:42:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/06/2020 17:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2020 16:42:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

24/06/2020 17:00

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2020 16:42:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2020 16:42

Em Atos do Juiz.

24/06/2020 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2020 11:53

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento antecipado [art. 355, I, CPC].

24/06/2020 10:51

Em Atos do Juiz. Considerando que não há mais necessidade de outras provas, uma vez que a liminar foi cumprida, alcançando o objeto da ação, venham os autos conclusos para julgamento antecipado [art. 355, I, CPC].

24/06/2020 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2020 08:35

Certifico que decorreu o prazo para o Defensor do autor se manifestar.

06/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/05/2020 11:28:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/05/2020 11:32

Notificação (Outras Decisões na data: 27/05/2020 11:28:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LE

27/05/2020 11:28

Em Atos do Juiz. Promova-se a intimação da DPE na pessoa do Defensor Público que atua nesta Unidade Judiciária, dr. Leandro Antunes Zanata.

27/05/2020 08:25

Intimação (Outras Decisões na data: 26/05/2020 11:02:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/05/2020 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/05/2020 08:25

MANIFESTAÇÃO

26/05/2020 13:36

Notificação (Outras Decisões na data: 26/05/2020 11:02:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: JO

26/05/2020 11:02

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos juntados [ordem 15/17], em 15 dias.

26/05/2020 08:24

Conclusão

26/05/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 08:24:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

25/05/2020 22:42

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

25/05/2020 18:36

Juntar documentos.

25/05/2020 18:32

Juntar documentos para complementar a instrução processual.

25/05/2020 18:28

CONTESTAÇÃO

25/05/2020 10:32

Em Atos do Juiz. Considerando que a decisão liminar foi concedida em favor do autor [decisão de ordem 4], cite-se o réu.

22/05/2020 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/05/2020 12:59

Cumprimento de Liminar.

17/05/2020 21:14

às 11:32:55 h, através do Procurador THIAGO LIMA ALBUQUERQUE, e conforme segue abaixo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

13/05/2020 12:50

Em Atos do Juiz. O prazo para cumprimento da liminar não é contado do deferimento pelo Juízo, mas sim com a juntada do mandado cumprido aos autos. Assim, aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação da liminar que foi cencedida pelo Juíz Plantonista.

13/05/2020 09:26

MANIFESTAÇÃO

13/05/2020 08:10

Conclusão

13/05/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 08:10:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

12/05/2020 20:56

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/05/2020 20:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/05/2020

12/05/2020 20:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, interposta por MARIA DE NAZARÉ ARES BARROS, em face do Estado do Amapá, para obrigar o réu a interná-la em leito de UTI.Narra a autora que o réu não está disponibili

12/05/2020 18:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/05/2020 18:16

Tombo em 12/05/2020.

12/05/2020 17:48

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2072628 - Protocolado(a) em 12-05-2020 às 17:48 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ