TJAP - 0017980-06.2017.8.03.0001

04/05/2022 10:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

04/05/2022 10:35

Decurso de Prazo DJE

05/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.

04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022

04/04/2022 12:27

Sentença (31/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022

31/03/2022 15:12

Em Atos do Juiz.

30/03/2022 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/03/2022 09:32

Conclusos.

29/03/2022 12:04

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 29/03/2022

29/03/2022 11:12

Certifico que foi gerado alvará controle n. 4098517 a ser assinado

25/03/2022 09:57

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para liberação do valor através de alvará judicial.Expeça-se alvará de levantamento, referente aos honorários advocatícios de sucumbência, no valor de R$ 2.308,76 e seus acréscimos, em nome do advogado RAFAEL COSTA (...)

10/03/2022 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/03/2022 10:31

Certifico que faço os autos conclusos.

06/03/2022 13:20

Requerimento de levantamento de honorários Advocatícios.

04/03/2022 16:34

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de ordem 202, no prazo de 10 (dez) dias.

14/02/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/02/2022 11:45

Conclusos.

08/02/2022 18:42

Juntada de comprovantes de pagamentos de honorários e custas

20/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 13:07:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

10/12/2021 09:33

Notificação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 13:07:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

10/12/2021 09:32

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/12/2021 13:07

Em Atos do Juiz. Pedido de cumprimento de sentença dos honorários de sucumbência [evento 195].Promova-se a alteração neste processo dos registros de rito e classe para cumprimento de sentença.Intime-se a parte executada (JOSIANE DIAS BORGES), na pessoa do

05/11/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/11/2021 11:06

Certifico que faço os autos conclusos.

03/11/2021 14:58

Adequação no pedido de cumprimento de sentença.

03/11/2021 10:19

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 26/10/2021 15:33:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL COSTA DE SOUZA (Advogado Réu).

03/11/2021 07:12

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 26/10/2021 15:33:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL COSTA DE SOUZA

28/10/2021 08:34

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/10/2021 15:33

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Proceda-se a habilitação do advogado RAFAEL COSTA DE SOUZA, como patrono da parte ré.Após, intimem-no para adequar o seu pedido de cumprimento de sentença, de acordo com o art. 534 do CPC, no prazo de 15

11/10/2021 19:38

Pedido de desarquivamento e execução de honorários.

16/09/2021 09:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/09/2021 17:44

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

14/09/2021 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/09/2021 08:44

Decurso de Prazo.#185

30/08/2021 08:18

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 08:34:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/08/2021 13:22

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 08:34:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/08/2021 13:19

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSIANE DIAS BORGES - emitido(a) em 20/08/2021

20/08/2021 11:35

Certifico que aguarda assinatura de documento, Controle: 3944532.

20/08/2021 11:34

Decurso de Prazo

29/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 09:19:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

19/07/2021 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 09:19:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA

19/07/2021 09:19

Nos termos do art. 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

14/07/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:50:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2021 10:00

Remessa

14/07/2021 07:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Custas.

01/06/2021 19:14

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 19:17:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/06/2021 10:22

CONTADORIA - MACAPÁ

01/06/2021 10:22

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

31/05/2021 08:34

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos à Contadoria para apuração das custas finais. Em havendo custas, intimar a PARTE AUTORA para proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.Recolhidas as custas ou expedida certidão,

17/05/2021 22:04

Conclusão

17/05/2021 22:04

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 22:04:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 15:17

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

03/05/2021 15:15

Certifico que a decisão (mov. 156) transitou em julgado em 05/04/2021.

28/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 11:31

Decisão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

27/04/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 10:45:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2021 08:29

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 11:54

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.818.187 - AP (2021/0005294-0)/STJ, não conheceu recurso interposto, bem como diante da inexistência de recursos pe

23/04/2021 11:28

Conclusão

23/04/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 11:28:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 17:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2021 16:47

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

22/04/2021 16:47

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.818.187 - AP (2021/0005294-0)/STJ, dentre elas a decisão que não o conheceu e a certidão de trânsito em julgado.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

19/02/2021 13:28

Certifico que os presentes autos virtuais aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça.

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2021 12:23

CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 11:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/01/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1818187 / AP (2021/00

12/01/2021 10:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/01/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 09:14:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/12/2020 17:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/12/2020 17:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2020 em 04/11/2020.

03/11/2020 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000200/2020

29/10/2020 14:57

Decisão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2020

29/10/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 13:41:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2020 09:37

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 16:37

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-s

26/10/2020 09:45

Conclusão

26/10/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:45:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2020 16:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2020 15:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/10/2020 15:21

Decurso de Prazo: 16/10/2020.

09/10/2020 23:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 134.

03/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2020 10:27:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).

24/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2020 em 24/09/2020.

23/09/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000173/2020

23/09/2020 10:29

Rotinas processuais (23/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2020

23/09/2020 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2020 10:27:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

23/09/2020 10:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida WANDERLEY SOUZA , a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 128], interposto por JOSIANE DIAS BORGES, no prazo legal.

22/09/2020 23:05

Agravo em Recurso Especial

13/09/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2020 19:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).

08/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

04/09/2020 18:56

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2020 19:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

04/09/2020 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

03/09/2020 16:45

Decisão (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

03/09/2020 16:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2020 19:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

03/09/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 14:08:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2020 09:02

CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 19:09

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO. NÃO APRESENTAÇÃO. SEGUIMENTO PELA ALÍNEA “C”, DO INC. III DO ART. 105 DA CF PREJUDICADO PELA I

06/07/2020 08:57

Conclusão

06/07/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 09:05:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2020 23:07

Juntada de contrarrazões ao recurso especial

23/06/2020 19:25

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso. Prazo conferido conforme ato Conjunto 539/2020 -GP-CGJ, em virtude do Decreto Estadual nª 1726 de 15/05/20, que instituiu o lockdown no Amapá, visando à contenção do novo coronavírus e da por

05/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 17:11:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).

01/06/2020 21:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 17:11:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEANDRO ABDON BEZERRA (Advogado Autor).

27/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2020 em 27/05/2020.

26/05/2020 17:35

Registrado pelo DJE Nº 000093/2020

26/05/2020 07:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 17:11:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO ABDON BEZERRA Advogado Réu: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

26/05/2020 07:32

Rotinas processuais (20/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2020

20/05/2020 17:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida WANDERLEY SOUZA , a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimentos de Ordens nº 106], interposto por JOSIANE DIAS BORGES, no prazo legal.

13/05/2020 22:21

Interpondo Recurso Especial

12/05/2020 10:17

Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo para a parte/autora JOSIANE DIAS BORGES, em razão da determinação da suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos, judiciais e administrativos em todo o Estado do Amapá, tudo conforme A

11/05/2020 15:18

Certifico que o movimento de ordem nº 101 foi salvo indevidamente.

11/05/2020 15:16

Certifico que o movimento de ordem nº 100 foi salvo indevidamente, eis que o prazo recursal ainda não findou.

11/05/2020 15:14

Remessa Cancelada

11/05/2020 11:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 104.* Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

11/05/2020 11:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 103.* Certifico que o ACÓRDÃO (mov.89 ), TRANSITOU EM JULGADO no dia 05/05/2020 dia subsequente ao término do prazo recursal.

07/05/2020 17:12

Juntando substabelecimento

19/03/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSIANE DIAS BORGES e não-provido na data: 05/03/2020 09:41:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).

19/03/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSIANE DIAS BORGES e não-provido na data: 05/03/2020 09:41:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS (Advogado Autor).

10/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.

09/03/2020 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000044/2020

09/03/2020 12:01

Acórdão (05/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020

09/03/2020 12:01

Notificação (Conhecido o recurso de JOSIANE DIAS BORGES e não-provido na data: 05/03/2020 09:41:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS Advogado Réu: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

06/03/2020 12:15

Certifico que, nesta data, enviei a cópia do Acórdão, via e-mail, ao Juiz sentenciante.

06/03/2020 09:19

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 09:16:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

05/03/2020 12:11

CÂMARA ÚNICA

05/03/2020 09:41

Em Atos do Desembargador.

14/02/2020 14:18

Conclusão

14/02/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 14:18:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 13:53

GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/02/2020 13:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 14ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/02/2020 a 13/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/02/2020 08:00 até 13/02/2020 11:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2020 em 30/01/2020.

29/01/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000020/2020

29/01/2020 13:39

Pauta de Julgamento (07/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2020

29/01/2020 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 14, realizada no período de 07/02/2020 08:00:00 a 13/02/2020 11:59:00

22/01/2020 15:52

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 15:49:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/01/2020 13:05

CÂMARA ÚNICA

22/01/2020 12:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/09/2019 14:21

Conclusão

04/09/2019 14:21

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 14:21:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2019 11:38

GABINETE DES. MANOEL BRITO

04/09/2019 07:18

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 07:18:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/09/2019 12:37

CÂMARA ÚNICA

02/09/2019 12:36

Em audiência

02/09/2019 12:36

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 02/09/2019 às '12:36'h

02/09/2019 10:22

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 10:22:32, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2019 10:15

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 08:56:52 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).

19/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 08:56:52 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS (Advogado Autor).

10/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2019 em 10/07/2019.

09/07/2019 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000122/2019

09/07/2019 11:40

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 02/09/2019 às 10:00h

09/07/2019 11:40

Decisão (09/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2019

09/07/2019 11:38

Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 08:56:52 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS Advogado Réu: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

09/07/2019 09:45

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 09:48:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/07/2019 09:36

CÂMARA ÚNICA

09/07/2019 08:56

Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constata-se a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição e ganhou reforço com o advento do atual Código de Processo Civil. Assim,

16/05/2019 10:52

Conclusão

16/05/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 10:52:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2019 10:51

GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/05/2019 10:45

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 10:46:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/05/2019 09:39

CÂMARA ÚNICA

14/05/2019 09:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSIANE DIAS BORGES. Apelado: WANDERLEY SOUZA.

14/05/2019 09:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.371/2019 - GP) - Protocolo 1710169 - Protocolado(

14/05/2019 09:29

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 09:29:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/05/2019 11:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/05/2019 11:35

Decurso de Prazo

08/04/2019 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2019 11:04:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).

29/03/2019 11:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2019 11:04:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

29/03/2019 11:04

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões

28/03/2019 22:04

Protocolo Nº 15571857 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação

07/03/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/02/2019 17:31:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).

07/03/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/02/2019 17:31:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS (Advogado Autor).

25/02/2019 12:30

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/02/2019 17:31:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS Advogado Réu: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

21/02/2019 17:31

Em Atos do Juiz.

20/06/2018 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/06/2018 12:27

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

18/06/2018 11:16

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para sentença.

11/05/2018 09:58

Certifico que dou por juntada as Alegações Finais. Aguarda-se decisão aberta no evento 33.

09/05/2018 21:32

Protocolo Nº 13686583 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais

26/04/2018 07:55

Mantenho os autos conclusos.

24/04/2018 20:42

Protocolo Nº 13604586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A AUTORA REQUER APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS

04/04/2018 10:56

Conclusão

04/04/2018 10:56

Em audiência

04/04/2018 10:56

Conclusão

04/04/2018 10:56

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 04/04/2018 às '10:56'h

03/04/2018 20:30

Protocolo Nº 13473081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

18/03/2018 13:16

Protocolo Nº 13397322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar descumprimento de Liminar

09/12/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/04/2018 às 09:00:00 na data: 29/11/2017 09:43:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).

09/12/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/04/2018 às 09:00:00 na data: 29/11/2017 09:43:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Advogado Autor).

29/11/2017 09:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/04/2018 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAYANE SILVA MENEZES Advogado Réu: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

29/11/2017 09:43

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2018 às 09:00h

27/11/2017 11:02

Certifico que a parte autora ja acostou aos autos, a juntada de CD MÍDIA, que encontra-se em análise neste gabinete.

05/09/2017 11:10

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 21, remeto os autos para agendamento de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

31/08/2017 10:44

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o requerimento pela produção de provas, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se as partes a fim de que apresentem rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, c

09/08/2017 20:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/08/2017 20:33

Protocolo Nº 12366841 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

09/08/2017 19:39

Protocolo Nº 12366806 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificar tipos de provas a produzir.

07/08/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2017 10:53:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Réu).

02/08/2017 14:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2017 10:53:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Advogado Autor).

28/07/2017 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2017 10:53:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAYANE SILVA MENEZES Advogado Réu: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

28/07/2017 10:53

Nos termos do artigo 10, IV, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas CíveisI - Intimação das partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cin

21/07/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2017 16:02:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAYANE SILVA MENEZES (Advogado Autor).

21/07/2017 00:03

Protocolo Nº 12273206 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Manifestação.

11/07/2017 16:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2017 16:02:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAYANE SILVA MENEZES

11/07/2017 16:02

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/07/2017 16:51

Protocolo Nº 12186935 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

13/06/2017 08:57

Mandado

05/06/2017 10:06

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - WANDERLEY SOUZA - emitido(a) em 01/06/2017

02/06/2017 11:32

Certifico que finalizo os Atos já praticados.

01/06/2017 16:55

Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição que compete ao Gabinete.

25/05/2017 13:04

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando a documentação trazida pela Autora, e também as fotografias, temos que há grande probabilidade de um grave acidente se a caixa d'água for construída da forma retratada, sem qualquer fundação. A paralisação da obr

04/05/2017 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/05/2017 10:37

Tombo em 04/05/2017.

26/04/2017 10:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1010895 - Protocolado(a) em 26-04-2017 às 01:20