TJAP - 0018872-75.2018.8.03.0001

08/09/2022 09:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/09/2022 14:36

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

05/09/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/09/2022 12:52

Conclusos

13/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2022 12:08:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

04/08/2022 08:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2022 12:08:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/08/2022 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2022 12:08:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

03/08/2022 12:08

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifestem-se as partes no prazo de 10 dias.

21/07/2022 15:19

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 15:19:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 15:01

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/07/2022 15:00

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 319, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 04/07/2022 , conforme certidão expedida em 04/07/2022 pelo STJ.

07/07/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 10:01:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2022 09:27

CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 10:11

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2123704 - AP (2022/0135847-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

06/07/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

06/07/2022 09:06

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

06/07/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2022 13:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

05/07/2022 13:30

Certifico que o movimento de ordem nº 314 foi salvo indevidamente.

05/07/2022 13:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 315.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/06/2022 12:55

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2123704 / AP (2022/0135847-8).

02/06/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:54:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:39

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 10:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2123704 / AP (2022/01

10/05/2022 08:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/05/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 08:07:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 12:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2022 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 08:39:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

29/04/2022 09:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 08:39:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 08:50

Decisão (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 08:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 08:39:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

28/04/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 13:07

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 08:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 278) aviado por VIAÇAO POLICARPOS LTDA – EPP, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decis

25/04/2022 09:59

Conclusão

25/04/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:00:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2022 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.292.

20/03/2022 10:45

Protocolo Nº 22702219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

08/03/2022 16:16

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 289.

04/03/2022 08:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 16:38:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 08:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 16:38:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2022 08:27

Despacho (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 07:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2022 08:39

CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 16:38

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no evento 278.Publique-se. Cumpra-se.

23/02/2022 12:22

Conclusão

23/02/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:22:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 08:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2022 08:53

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 278), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.

24/01/2022 15:07

Protocolo Nº 22258889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO VIAÇÃO POLICARPOS

10/12/2021 14:44

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 275 e 276.

09/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/11/2021 17:20:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

01/12/2021 07:37

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/11/2021 17:20:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 14:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/11/2021 17:20:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

29/11/2021 14:10

Decisão (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 14:08:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2021 08:19

CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 17:20

Em Atos do Desembargador. VIAÇÃO POLICARPOS LTDA – EPP, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

22/11/2021 07:42

Conclusão

22/11/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 07:42:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 12:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/11/2021 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência. .

12/11/2021 18:07

Contrarrazões de Recurso Especial

21/10/2021 14:43

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 261.

08/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 11:56:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

04/10/2021 16:28

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 258.

29/09/2021 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 11:56:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 11:57

Rotinas processuais (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

28/09/2021 11:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 11:56:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/09/2021 11:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 11:56:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

28/09/2021 11:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial (MO 251), interposto pela Viação Policarpos Ltda - EPP, no prazo legal.

22/09/2021 10:11

RECURSO ESPECIAL - VIAÇÃO POLICARPOS

08/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP e não-provido na data: 20/08/2021 14:39:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

30/08/2021 08:20

Intimação (Conhecido o recurso de VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP e não-provido na data: 20/08/2021 14:39:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 10:39

Notificação (Conhecido o recurso de VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP e não-provido na data: 20/08/2021 14:39:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

27/08/2021 10:39

Acórdão (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

26/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 07:57:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

23/08/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:13:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/08/2021 21:29

CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 21:20

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/08/2021 14:39

Em Atos do Desembargador.

18/08/2021 13:35

Conclusão

18/08/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 13:35:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 10:37

GABINETE 05

18/08/2021 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos para redação do acordão.

18/08/2021 10:32

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

18/08/2021 10:32

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade conheceu do apelo e negou-lhe provimento, nos termos dos votos proferidos. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Pres

17/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 07:57:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2021 07:58

Rotinas processuais (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

16/08/2021 07:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 07:57:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

16/08/2021 07:57

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1248ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*16.***.*21-86?pwd

10/08/2021 08:44

MANIFESTAÇÃO VIAÇÃO POLICARPOS - SUSTENTAÇÃO ORAL

06/08/2021 15:19

SUSTENTAÇÃO ORAL

06/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 17:19

Pauta de Julgamento (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

05/08/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1248, DO DIA 17/08/2021, às 08:00 HORAS

05/08/2021 11:00

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta, para continuação de julgamento.

05/08/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 09:18:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/08/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

01/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 08:52:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

24/06/2021 11:41

Conclusão

24/06/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:41:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 10:22

GABINETE 07

24/06/2021 10:21

Certifico a remessa do feito, consoante determinação aposta no mov.210.

24/06/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 08:54:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/06/2021 08:43

CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 08:41

Certifico que, nesta data, devolvo os presentes autos a secretaria, para encaminhar ao gabinete, conforme determinado na certidão, movimnto de ordem nr. 206.

24/06/2021 08:24

Conclusão

24/06/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 08:24:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 12:07

GABINETE 05

23/06/2021 11:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1240ª Sessão Ordinária realizada em 22/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/06/2021 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 08:52:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 08:52

Rotinas processuais (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

21/06/2021 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 08:52:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

21/06/2021 08:52

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1240ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 22/06/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*20-29?pwd

14/06/2021 11:23

MANIFESTAÇÃO VIACAO POLICARPOS - SUSTENTAÇÃO ORAL

14/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 15:51

Pauta de Julgamento (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1240, DO DIA 22/06/2021, às 08:00 HORAS

09/06/2021 14:01

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta para julgamento do recurso.

28/05/2021 12:37

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/04/2021 11:34

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/04/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:39:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/04/2021 09:30

CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 21:17

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/04/2021 19:38

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento do recurso.

22/02/2021 09:40

Conclusão

22/02/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 09:41:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 08:34

GABINETE 05

22/02/2021 08:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

22/02/2021 08:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme despacho no movimento de ordem 179.

19/02/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 13:14:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/02/2021 12:01

CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 11:58

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

18/02/2021 20:41

Em Atos do Desembargador. Conforme movimento processual n. 113, o juízo a quo determinou a suspensão do processo até a conclusão para sentença dos autos n. 18614/2018. Ocorre que já foi proferida sentença nos autos do referido processo, todavia, não houve

16/11/2020 14:41

Conclusão

16/11/2020 14:41

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:41:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2020 13:07

GABINETE 05

16/11/2020 13:05

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

16/11/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:49:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2020 12:52

Remessa

13/11/2020 12:51

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 12:51:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

13/11/2020 12:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2020 12:22

Em Atos do Procurador. PARECER N. 415/2020 - 1ª PJ. EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL interposta pela empresa VIAÇÃO POLICARPOS LTDA - EPP, por advogado, tendo em vista o inconformismo com a decisão proferid

26/10/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:25:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 09:23

Remessa

26/10/2020 09:14

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0018614-65.2018.8.03.0001 (conforme ordem eletrônica 151) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 159.

26/10/2020 09:01

Certifico que, no dia 23/10/2020, o sistema Tucujuris esteve inoperante neste MP, razão pela qual, excepcionalmente, e de ordem da Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, e Coordenadora de Distribuição dos Processos

23/10/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 10:23:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/10/2020 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2020 08:44

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme despacho de mov. 159.

21/10/2020 08:30

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 08:30:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/10/2020 12:46

CÂMARA ÚNICA

20/10/2020 12:43

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/10/2020 18:48

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos para manifestação da douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

07/10/2020 16:08

Conclusão

07/10/2020 16:08

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 16:08:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2020 12:30

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/10/2020 12:26

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

07/10/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 10:28:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2020 11:45

CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 11:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

06/10/2020 11:20

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Prevenção em relação ao processo: 0018614-65.2018.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEI

05/10/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:38:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/10/2020 13:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2020 13:21

Certifico que os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Amapá.

01/10/2020 12:43

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

21/09/2020 08:26

Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2020 20:20:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2020 22:16

Notificação (Outras Decisões na data: 20/09/2020 20:20:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2020 20:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

20/09/2020 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2020 16:08

Certifico que faço conclusos para deliberação

18/09/2020 11:38

VIAÇÃO POLICARPOS - RECURSO DE APELAÇÃO

31/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/08/2020 16:18:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

24/08/2020 09:00

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/08/2020 16:18:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/08/2020 16:33

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/08/2020 16:18:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/08/2020 16:32

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/08/2020 16:18:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

21/08/2020 16:18

Em Atos do Juiz.

17/08/2020 18:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/08/2020 18:43

Certifico que conforme determinação estou encaminhandoos autos para sentença.

17/08/2020 17:12

Em Atos do Juiz. Conclusos para sentença.

17/08/2020 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/08/2020 09:35

Faço os autos conclusos.

04/08/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 09:58:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

03/08/2020 09:58

Remessa

03/08/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 09:54:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

31/07/2020 23:57

Remessa

31/07/2020 23:55

Protocolo Nº 18349943 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer improcedência

02/07/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 10:33:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2020 11:06

Remessa

01/07/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 08:46:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/06/2020 23:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2020 22:59

Certifico que faço a remessa dos autos ao MP, conforme movimento de ordem 120.

30/06/2020 09:21

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.A certidão de ordem 118 informa que “os autos 0018614-65.2018.8.03.0001 encontram-se aguardando apresentação de contrarrazões recursais”.Ora, verifica-se que aqueles autos já foram julgados, razão pela qual não há fa

29/06/2020 22:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2020 22:17

Certifico, em cumprimento ao r. despacho retro, que os autos 0018614-65.2018.8.03.0001 encontram-se aguardando apresentação de contrarrazões recursais.

22/06/2020 18:19

Em Atos do Juiz. Certifique-se a SU se os autos 18614/2018 encontram-se para julgamento.

22/06/2020 00:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/06/2020 00:50

Decurso de Prazo

22/01/2020 11:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/01/2020 11:36

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo até a conclusão para sentença dos autos nº 18614/2018.

22/01/2020 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/01/2020 11:14

Decurso de Prazo

24/07/2019 12:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/07/2019 12:11

Em Atos do Juiz. Considerando o reconhecimento do instituto da conexão com os autos do Processo nº 0018614-65.2018.8.03.0001, as demandas serão julgadas simultaneamente. Suspenda-se o curso do processo até a conclusão para sentença dos autos nº 18614/2

19/06/2019 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/06/2019 09:58

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento

19/06/2019 07:07

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

05/06/2019 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/06/2019 09:22

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 09:18:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/06/2019 09:09

Remessa

05/06/2019 09:08

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 09:08:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

04/06/2019 14:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2019 14:50

Protocolo Nº 15987526 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

04/06/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 12:59:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2019 09:46

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

16/05/2019 09:43

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 09:43:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/05/2019 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2019 09:04

Remeto os autos ao MP.

14/05/2019 11:01

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, através de seu Promotor de Justiça, manifestou-se à ordem 90, reiterando os pedidos às ordens 45 e 56. Entretanto, são pedidos divergentes; Pois, o primeiro pedido requer à remessa dos autos à Pro

26/04/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 10:19:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

25/04/2019 15:14

Remessa

25/04/2019 15:14

Protocolo Nº 15743324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples

24/04/2019 14:52

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 14:52:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2019 09:40

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

24/04/2019 09:37

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 09:37:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/04/2019 10:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2019 10:02

Remessa Cancelada

29/03/2019 17:50

Protocolo Nº 15580316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo a juntada do comprovante de pagamento da 10ª/10 parcela referente as custas processuais iniciais.

25/03/2019 08:49

Nº único da Justiça 0018614-65.2018.8.03.0001 - Apensem-se aos autos 0018614-65.2018.8.03.0001.

22/03/2019 13:46

Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos 0018614-65.2018.8.03.0001. Manifeste-se a Promotoria de defesa dos interesses difusos e coletivos do Amapá.

04/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2019 16:32:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

01/03/2019 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2019 16:53

Protocolo Nº 15414681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovante de pagamento da 9ª/10 parcela referente as custas processuais iniciais.

27/02/2019 10:13

Certifico que os autos aguardam notificação positiva do patrono da parte autora.

26/02/2019 11:15

Protocolo Nº 15381159 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

26/02/2019 07:41

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente (MO 65).

25/02/2019 08:30

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2019 16:32:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/02/2019 08:17

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2019 16:32:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

21/02/2019 16:32

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes para, querendo, ratificaram suas manifestações nos autos e requererem o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

19/02/2019 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/02/2019 12:36

Tombo em 19/02/2019.

18/02/2019 13:25

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 13:25:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/02/2019 09:24

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/02/2019 09:12

Redistribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/02/2019 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 09:05:23, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/02/2019 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 09:05:21, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2019 10:35:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

15/02/2019 10:12

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/02/2019 09:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2019 10:35:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/02/2019 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2019 10:35:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

05/02/2019 10:35

Em Atos do Juiz. Compulsando detidamente os autos verifico que encontra-se em trãmite na 4ª Vara Civel da Comarca de Macapá os autos de n. 0018614-65.2018.8.03.0001, cuja lide corresponde a uma Ação de obrança com pedido de indenização por danos materiais

30/01/2019 17:34

Protocolo Nº 15198888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo a juntada do comprovante de pagamento da 8ª/10 parcela referente as custas processuais iniciais.

16/01/2019 10:50

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 10:48:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

15/01/2019 16:40

Remessa

15/01/2019 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/01/2019 16:40

Protocolo Nº 15107304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação pela não intervenção do MP.

14/01/2019 10:17

Certifico e dou fé que em 14 de January de 2019, às 10:17:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/01/2019 10:07

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

14/01/2019 10:04

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 10:04:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/01/2019 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2019 11:02

Certifico nova remessa ao MP para distribuição à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, conforme manifestação de MO 45.

19/12/2018 17:43

Protocolo Nº 15057327 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo a juntada do comprovante de pagamento da 7ª/10 parcela referente as custas processuais iniciais.

17/12/2018 13:34

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 13:35:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

17/12/2018 13:02

Remessa

17/12/2018 13:01

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 13:01:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

17/12/2018 11:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2018 11:20

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, nos autos em epígrafe, manifestar-se nos seguintes termos. Em que pese o r. Despacho de MO que determinou vistas ao Ó

17/12/2018 10:11

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 10:11:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2018 09:38

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

17/12/2018 09:38

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 09:38:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/12/2018 08:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2018 08:28

Certifico que remeto virtualmente os autos ao MP.

10/12/2018 13:16

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Deixo de analisar por ora o pedido formulado a ordem 37 (realização de vistorias e perícias). Analisando o processo observo que não houve a manifestação do Ministério Público. Dessa forma, det

07/12/2018 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

07/12/2018 12:12

Certifico que, em razão de a alínea "d" a que se refere a Petição de evento nº 33 tratar de pedido de realização de vistorias e perícias, encaminho os autos Conclusos para deliberação.

16/11/2018 16:06

Protocolo Nº 14840745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo a juntada do comprovante de pagamento da 6ª/10 parcela referente as custas processuais iniciais.

24/10/2018 09:13

Protocolo Nº 14696036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo a juntada do comprovante de pagamento da 5ª/10 parcela referente as custas processuais iniciais.

15/10/2018 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

15/10/2018 11:04

Protocolo Nº 14627615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Produção de Provas.

07/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2018 11:29:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

03/10/2018 14:48

Protocolo Nº 14565831 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

28/09/2018 12:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2018 11:29:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/09/2018 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2018 11:29:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADOR

27/09/2018 11:29

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação das partes, para dizerem se ainda há provas a especificarem e justificarem a que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum

26/09/2018 11:16

Protocolo Nº 14515303 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

20/09/2018 16:24

Protocolo Nº 14482688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo a juntada do comprovante de pagamento da 4ª/10 parcela referente as custas processuais iniciais.

05/09/2018 11:35

Em audiência

05/09/2018 11:35

Conciliação realizada em 05/09/2018 às '11:35'h

20/08/2018 12:20

Certifico que os autos aguardação audiência

17/08/2018 15:46

Protocolo Nº 14285268 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerendo a juntada do comprovante de pagamento da 3ª/10 parcela das custas processuais iniciais.

16/08/2018 16:42

Protocolo Nº 14277453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

26/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2018 12:13:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

20/07/2018 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

20/07/2018 11:43

Protocolo Nº 14113890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo a juntada de comprovante de pagamento da 2/10 parcela das custas iniciais.

20/07/2018 10:33

Protocolo Nº 14112636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição: requerendo a juntada do comprovante de pagamento da 2ª/10 parcela referente às custas processuais

17/07/2018 09:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2018 12:13:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/07/2018 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2018 12:13:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADOR

16/07/2018 12:13

Certifico que, nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para a Audiência Designada para o dia 05/09/2018 às 10:30 horas.

12/07/2018 17:56

Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para expedição de documentos de citação e intimações referentes à audiência agendada.

12/07/2018 17:54

Conciliação agendada para 05/09/2018 às 10:30h

20/06/2018 07:56

Certifico que os autos encontram-se aguardando designação de audiência, em escaninho próprio (atribuição do gabinete).

19/06/2018 16:45

Protocolo Nº 13932635 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição - Viação Policarpos: requerendo a juntada de comprovante da 1ª/10 parcela das custas processuais e requerendo providências

16/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/05/2018 17:41:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

06/06/2018 12:09

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/05/2018 17:41:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

30/05/2018 17:41

Em Atos do Juiz. A autora requer a gratuidade da taxa judiciária ou alternativamente, o parcelamento das custas iniciais, porque não possui condições para arcar com as custas judicias integrais, possibilatando-lhe o acesso à justiça. Ante a justificativa

10/05/2018 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/05/2018 09:21

Tombo em 10/05/2018.

09/05/2018 11:59

Protocolo Nº 13683671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que acompanham a inicial - Renovação de frota

09/05/2018 11:57

Protocolo Nº 13683649 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que acompanham a inicial - Parecer Técnico SETRAP, Publicação DOE e Ordem de serviço.

09/05/2018 11:55

Protocolo Nº 13683599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que acompanham a inicial - Contrato Social, Portaria 063, ofício 084, ofício 016, ofício 017.

09/05/2018 11:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1337654 - Protocolado(a) em 04-05-2018 às 10:58