TJAP - 0018894-60.2023.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA SIRLEINE SANTOS DA COSTA NUNES

CPF *16.***.*67-68

Advogados

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

Polo Passivo

Partes

SIDNEY BERNARDES DA SILVA

CPF *64.***.*83-27

Advogados

ANDRE LUIS ALVES FEITOSA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EZEQUIEL DA SILVA COUTINHO

CPF *60.***.*31-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 07:14

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2025 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 12:02

    Expedição de Alvará.

  • 30/06/2025 11:54

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 11:05

    Indeferido o pedido de SIDNEY BERNARDES DA SILVA - CPF: *64.***.*83-27 (REQUERIDO)

  • 23/06/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 10:17

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 10:17

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 22/06/2025 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2025 10:42

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 22/06/2025 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 04/06/2025 07:04

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 02/06/2025 10:10

    Juntada de Informações

  • 23/05/2025 14:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/05/2025 17:14

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 18:40

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 19:13

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 18:39

    Juntada de Certidão (RENAJUD)

  • 13/05/2025 12:57

    Deferido o pedido de MARIA SIRLEINE SANTOS DA COSTA NUNES - CPF: *16.***.*67-68 (REQUERENTE).

  • 13/05/2025 08:29

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS ALVES FEITOSA em 12/05/2025 23:59.

  • 02/04/2025 08:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/04/2025 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 07:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/04/2025 07:14

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 12:54

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 12:54

    Juntada de despacho

  • 19/07/2024 11:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 09/07/2024 00:47

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS ALVES FEITOSA em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:45

    Decorrido prazo de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em 08/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 01:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2024 01:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2024 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/06/2024 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/06/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 22:44

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/06/2024 22:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/06/2024 12:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/06/2024 07:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 11/06/2024 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 19:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/05/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 07:34

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 19:33

    Juntada de Petição de Apelação

  • 04/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 17:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/04/2024 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 10:27

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/04/2024.

  • 31/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 10:40

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/03/2024 10:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 às 10:40:09; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 11/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 13:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 31/01/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 11:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 07:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 20:39

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 09:04

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 30/08/2023 às 09:04:56 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

  • 23/08/2023 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 05:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:58

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 30/08/2023 às 09:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

  • 12/07/2023 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 08:58

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/06/2023.

  • 26/06/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2023 13:31

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/05/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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