TJAP - 0017570-74.2019.8.03.0001

01/10/2024 15:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/10/2024 15:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024112692WJ88P

01/10/2024 15:43

Nº: 4616325, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 01/10/2024

01/10/2024 15:41

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 334 transitou em julgado em 29/06/2024.

01/10/2024 15:39

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 435 transitou em julgado em 25/09/2024.

30/09/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 13:41:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

30/09/2024 09:45

Remessa

30/09/2024 09:45

Em Atos do Promotor.

27/09/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 11:10:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2024 08:49

Remessa

26/09/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 08:49:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

26/09/2024 08:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2024 08:10

Ao RMP para ciência/manifestação.

25/09/2024 00:40

Em audiência

25/09/2024 00:40

JÚRI realizada em 25/09/2024 às '00:40'h

24/09/2024 13:25

Conduzi Coercitivamente: ARIANE GONÇALVES DA SILVA, no dia 24/09/2024, do endereço abaixo informado até a Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, onde fora apresentada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

24/09/2024 13:22

Conduzi Coercitivamente: JOÃO LUIZ DA SILVA FILHO, no dia 24/09/2024, até a Secretaria da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, onde fora apresentado. Ressalto que diligenciei à Avenida das Peras, 308, Loteamento Morada das Palmeiras, e encontrei

24/09/2024 08:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ERIKA PATRICIA COSTA DA SILVA, JOAO LUIZ DA SILVA FILHO - emitido(a) em 24/09/2024

24/09/2024 08:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARIANE GONÇALVES DA SILVA - emitido(a) em 24/09/2024

23/09/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 08:10:34, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

20/09/2024 16:33

Remessa

20/09/2024 16:32

Manifestação ministerial.

18/09/2024 11:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/09/2024 11:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/09/2024 11:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/09/2024 11:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/09/2024 11:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/09/2024 11:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/09/2024 11:37

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/09/2024 09:58

Protocolo Nº 28721188 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudos necroscópicos das vítimas

18/09/2024 00:45

Juntada de DOCUMENTOS

16/09/2024 16:03

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 16:03:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2024 07:17

Mandado

06/09/2024 14:04

Protocolo Nº 28681248 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação ministerial nos termos do art. 479, CPP.

06/09/2024 14:03

Protocolo Nº 28681243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de certidão de antecedentes criminais das vitimas.

06/09/2024 13:55

Protocolo Nº 28681176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. certidão de antecedentes riminais dos réus.

03/09/2024 10:26

Remessa

03/09/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 10:26:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

03/09/2024 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2024 10:24

Certifico que, faço remessa dos autos ao MP para que informe o endereço atualizado da testemunha a GRACILENE VIERIA DA SILVA.

23/08/2024 08:42

Prazo para remessa ao Ministério Público até 29/08/2024.

23/08/2024 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELISANGELA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA - emitido(a) em 23/08/2024

21/08/2024 11:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/08/2024 09:21

Prazo de 20 dias.

09/08/2024 12:25

Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial, renove-se a intimação para a testemunha  ELISANGELA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA, conforme endereço indicado à ordem 397, para que compareça na Sessão de Julgamento agendada.No mais, aguarde-se o prazo de 2

05/08/2024 10:10

Autos já conclusos.

31/07/2024 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

31/07/2024 09:34

Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 397.

27/07/2024 17:14

Visto que diligenciei, no dia 08/07/2024, às 17h35min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com a Sra. JAIANE VILHENA, a qual afirmou residir há 02 (dois) anos no imóvel, bem como sustentou desconhecer a Testemunha. Ante o exposto, devolvo o pr

19/07/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:52:47, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/07/2024 16:13

Remessa

18/07/2024 16:13

Em Atos do Promotor.

18/07/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:40:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2024 13:01

Remessa

15/07/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 12:50:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/07/2024 12:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2024 12:49

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da Certidão Oficial de Justiça de ordem 389/390, diligência negtiva para intimação das testemunhas: GRACILENE VIERIA DA SILVA, ELISANGELA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA.

11/07/2024 22:34

Às 11h29min, no endereço abaixo informado, tendo sua mãe, a Sra. ERIKA PATRÍCIA COSTA DA SILVA, exarado, a rogo, assinatura no mandado e recebido a contrafé, bem como afirmou que a entregaria à Testemunha. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

09/07/2024 21:05

Que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

08/07/2024 09:17

Que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

05/07/2024 07:31

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/07/2024 07:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/06/2024 14:29

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/09/2024 às 08:00:00. na data: 04/03/2024 13:04:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Vítima).

25/06/2024 14:29

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/09/2024 às 08:00:00. na data: 04/03/2024 13:04:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Assistido).

25/06/2024 01:22

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/09/2024 às 08:00:00. na data: 04/03/2024 13:04:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

24/06/2024 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - OTACILIO XAVIER DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GRACILENE VIERIA DA SILVA, JOAO LUIZ DA SILVA FILHO - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ARIANE GONÇALVES DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELISANGELA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA, ERIKA PATRICIA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 08:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024069912BD14Y

24/06/2024 08:53

Nº: 4584673, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 08:50

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/09/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: JOSE REINALDO SOARES Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

27/05/2024 17:18

Encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

24/05/2024 11:37

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de SESSÃO DE JULGAMENTO

04/03/2024 13:07

Certifico que, habilito tarefa para expedição de mandados, para SESSÃO DE JULGAMENTO designada à ordem 372.

04/03/2024 13:04

JÚRI agendada para 24/09/2024 às 08:00h

29/02/2024 15:13

Em Atos do Juiz. Designo o dia 24 DE SETEMBRO DE 2024, às 8h, para sessão plenária de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça-se o necessário. URGENCIE-SE, pois se trata de ação penal de 2019, inserida na Meta 2

21/02/2024 09:53

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

19/01/2024 12:28

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de SESSÃO DE JULGAMENTO

21/11/2023 11:38

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

21/11/2023 11:30

Aguardando agendamento de sessão.

21/11/2023 11:28

Aguardando agendamento de sessão.

05/11/2023 10:32

Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

19/10/2023 12:36

Certifico que encaminho os autos ao Chefe de Secretaria para agendamento de Sessão de Julgamento.

06/10/2023 11:28

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0017570-74.2019.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: HELY RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO, JHONY LAUBERT BRAGA DA COSTA, JONES PEREIRA ARAUJO e PAULO ROGER PIRES LOBO.CAPITULAÇÃO:  (...)

03/10/2023 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

03/10/2023 10:39

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

29/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 13:07:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Vítima).

29/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 13:07:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Assistido).

25/09/2023 00:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 13:07:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

25/09/2023 00:40

FASE DO ART. 422, DO CPP.

19/09/2023 13:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 13:07:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: JOSE REINALDO SOARES Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

14/09/2023 13:07

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa dos réus para que se manifeste na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.

12/09/2023 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

12/09/2023 12:37

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

11/09/2023 15:00

Manifestação - em cumprimento a intimação eletrônica sob Ordem de nº 337.

04/09/2023 14:18

Intimação em curso.

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 15:53:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Vítima).

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 15:53:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Assistido).

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 15:53:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Vítima).

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 15:53:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Assistido).

29/08/2023 11:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 15:53:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

25/08/2023 12:57

Intimação em curso.

23/08/2023 20:50

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 20:50:30, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

23/08/2023 13:11

Remessa

23/08/2023 13:10

Manifestação ministerial - rol de testemunhas

23/08/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:48:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2023 11:54

Remessa

23/08/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 11:49:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/08/2023 11:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2023 11:44

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação.

23/08/2023 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 15:53:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: JOSE REINALDO SOARES Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Vítima: J

22/08/2023 15:53

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do acórdão à ordem 334, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.

22/08/2023 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

22/08/2023 11:51

Faço juntada a estes autos do acórdão/decisão proferida no STJ, assim, faço os autos conclusos à MM. Juíza para ciência/despacho/decisão.

04/07/2023 11:39

Certifico que, os autos aguardam o julgamento do AREsp 2371829/AP (2023/0182387-4), em trâmite no STJ,

29/06/2023 17:54

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AREsp 2371829/AP (2023/0182387-4), em trâmite no STJ, devendo a secretaria acompanhar periodicamente o andamento processual.

29/06/2023 07:35

Conclusão

29/06/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:35:03, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 14:03

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

28/06/2023 14:02

Tendo em vista a determinação constante no mov. 324, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

28/06/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 13:57:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 12:28

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 12:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2371829/AP (2023/0182

29/05/2023 10:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/05/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:50:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2023 11:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

23/05/2023 22:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2023 11:56:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

23/05/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

23/05/2023 13:49

Decisão (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

23/05/2023 13:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2023 11:56:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

23/05/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 13:34:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2023 12:10

CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 11:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 286) aviado por PAULO ROGER PIRES LOBO, JHONY LAUBERT BRAGA DA COSTA, JONES PEREIRA ARAÚJO E HELY RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurs

23/05/2023 07:45

Conclusão

23/05/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 07:45:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 10:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2023 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/05/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 10:21:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 09:12

Remessa

22/05/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:11:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/05/2023 17:57

Remessa

19/05/2023 17:57

Em Atos do Procurador.

10/05/2023 13:27

Em Atos do Procurador.

10/05/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 11:22:23, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2023 10:57

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/05/2023 10:16

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 277 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 286.

10/05/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 10:07:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/05/2023 08:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2023 08:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 286], interposto por: PAULO ROGER PIRE

10/05/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:52:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/05/2023 07:42

CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 08:47

Conclusão

08/05/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:47:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 15:16

GABINETE 02

05/05/2023 15:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2023 11:40:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Vítima).

04/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2023 11:40:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Assistido).

04/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2023 11:40:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Vítima).

04/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2023 11:40:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Assistido).

01/05/2023 22:59

Protocolo Nº 25727234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

28/04/2023 11:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 284.

25/04/2023 15:32

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2023 11:40:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 08:17

Decisão (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

24/04/2023 08:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2023 11:40:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: JOSE REINALDO SOARES Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Vítima: JOSE REINALDO SOAR

24/04/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:13:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 13:25

CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 11:40

Em Atos do Desembargador. PAULO ROGER PIRES LOBO, JHONY LAUBERT BRAGA DA COSTA, JONES PEREIRA ARAÚJO E HELY RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face

19/04/2023 07:57

Conclusão

19/04/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 07:57:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2023 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/04/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:44:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 09:18

Remessa

18/04/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 09:10:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

17/04/2023 20:30

Remessa

17/04/2023 20:29

Em Atos do Procurador.

03/04/2023 19:31

Em Atos do Procurador.

03/04/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 11:32:35, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2023 11:19

Remessa

03/04/2023 11:08

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 248 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #257.

03/04/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 11:05:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/04/2023 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2023 09:48

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

03/04/2023 09:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 248), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 257)

31/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JHONY LAUBERT BRAGA DA COSTA, HELY RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO, JONES PEREIRA ARAUJO E PAULO ROGER PIRES LOBO e não-provido na data: 21/03/2023 08:55:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado

31/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JHONY LAUBERT BRAGA DA COSTA, HELY RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO, JONES PEREIRA ARAUJO E PAULO ROGER PIRES LOBO e não-provido na data: 21/03/2023 08:55:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado

29/03/2023 20:32

JUNTADA

27/03/2023 11:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 255.

23/03/2023 10:42

Intimação (Conhecido o recurso de JHONY LAUBERT BRAGA DA COSTA, HELY RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO, JONES PEREIRA ARAUJO E PAULO ROGER PIRES LOBO e não-provido na data: 21/03/2023 08:55:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (A

22/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

21/03/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

21/03/2023 11:17

Notificação (Conhecido o recurso de JHONY LAUBERT BRAGA DA COSTA, HELY RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO, JONES PEREIRA ARAUJO E PAULO ROGER PIRES LOBO e não-provido na data: 21/03/2023 08:55:48 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRC

21/03/2023 11:16

Acórdão (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

21/03/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 11:08:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/03/2023 10:23

CÂMARA ÚNICA

21/03/2023 08:55

Em Atos do Desembargador.

13/03/2023 10:44

Conclusão

13/03/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 10:44:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 08:41

GABINETE 02

13/03/2023 08:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/03/2023 14:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

03/02/2023 09:22

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/02/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 11:28:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/02/2023 10:58

CÂMARA ÚNICA

01/02/2023 19:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

01/02/2023 10:17

Remessa cancelada com reversão de metas

13/01/2023 08:00

Conclusão

13/01/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 08:00:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 09:10

GABINETE 02

10/01/2023 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

10/01/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:50:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/01/2023 09:19

Remessa

04/01/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2023, às 09:18:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

03/01/2023 20:58

Remessa

03/01/2023 20:57

Em Atos do Procurador.

22/12/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2022, às 11:45:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/12/2022 10:47

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

22/12/2022 10:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

22/12/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2022, às 10:35:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/12/2022 13:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/12/2022 09:24

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

21/12/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 08:18:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/12/2022 09:37

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 09:04

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: HELY RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO, JONES PEREIRA ARAUJO, JHONY LAUBERT BRAGA DA COSTA, PAULO ROGER PIRES LOBO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/12/2022 09:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3085151 - Protocolado(a) em 14-12-2022 às 08:47

14/12/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 08:47:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

13/12/2022 14:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2022 14:30

Certifico que, ao TJAP, para julgamento.

25/11/2022 11:53

Em Atos do Juiz. Os réus HELY RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO, JHONY LAUBERT BRAGA DA COSTA, JONES PEREIRA ARAUJO e PAULO ROGER PIRES LOBO apresentaram Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 17 de agosto de 2022 (ordem 197). Por seu turno, o

24/11/2022 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

24/11/2022 13:33

Certifico que em razão das contrarrazões recusais juntadas à ordem 206, faço os autos conclusos.

11/11/2022 15:14

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 15:04:21, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

11/11/2022 11:16

Remessa

11/11/2022 11:16

Em Atos do Promotor.

26/10/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:16:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2022 13:27

Remessa

21/10/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:25:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/10/2022 13:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2022 13:18

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 194, faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal

18/10/2022 18:09

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão à ordem 194.

18/10/2022 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

18/10/2022 12:29

Certifico que faço os autos concluso com petição de ordem 197.

11/10/2022 20:14

Juntada de RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

26/09/2022 21:23

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/09/2022 16:25:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

26/09/2022 12:12

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/09/2022 16:25:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

22/09/2022 16:25

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 190, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, a

22/09/2022 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

22/09/2022 12:19

Certifico que faço os autos concluso com recurso da defesa de ordem 190.

18/09/2022 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 17/08/2022 17:02:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

16/09/2022 22:36

Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO COM REQUERIMENTO.

08/09/2022 12:24

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 17/08/2022 17:02:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

08/09/2022 12:23

Certifico que o movimento de ordem nº 186 foi salvo indevidamente.

08/09/2022 12:22

Certifico que o movimento de ordem nº 186 foi salvo indevidamente.

08/09/2022 12:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 188.* *Este movimento foi cancelado pelo movimento 187.* Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença de pronúncia à ordem 177, no prazo legal.

02/09/2022 15:41

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 15:33:33, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

02/09/2022 13:02

Remessa

02/09/2022 13:02

Em Atos do Promotor.

24/08/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 10:22:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2022 10:16

Remessa

19/08/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 10:12:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

19/08/2022 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2022 10:04

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia à ordem 177, no prazo legal.

17/08/2022 17:02

Em Atos do Juiz.

08/08/2022 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/08/2022 08:41

Certifico que, face apresentação das Alegações Finais, faço os presentes autos conclusos para julgamento.

28/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/07/2022 09:57:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Vítima).

28/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/07/2022 09:57:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Assistido).

28/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/07/2022 09:57:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Vítima).

28/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/07/2022 09:57:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Assistido).

26/07/2022 07:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/07/2022 09:57:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

18/07/2022 09:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/07/2022 09:57:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: JOSE REINALDO SOARES Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Vítima: JOSE

18/07/2022 09:57

Certifico a notificação eletrônica para ciência da juntada do caderno inquisitivo de forma integralmente legível, no movimento 165.

14/07/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 13:17:43, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

14/07/2022 12:27

Remessa

14/07/2022 12:25

Protocolo Nº 23670294 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE IP LEGÍVEL.

07/07/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 10:32:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2022 13:40

Remessa

06/07/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 13:38:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/07/2022 13:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2022 13:22

Certifico que em cumprimento à ordem 159, faço remessa ao RMP para ciência/manifestação, no prazo legal.

05/07/2022 12:12

Em Atos do Juiz. A considerar que o Inquérito Policial não se encontra legível em sua integralidade, remetam-se os autos ao Ministério Público para juntada do caderno inquisitivo de forma integralmente legível. Ap[os, intime-se as partes para ciência. 

27/06/2022 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/06/2022 12:06

Certifico que, face apresentação das Alegações Finais, faço os presentes autos conclusos para julgamento.

21/06/2022 20:46

Juntada de MEMORIAIS DE DEFESA

13/06/2022 16:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2022 13:56:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

09/06/2022 13:03

Certifico que, para fins de regularização do histórico processual, finalizo movimentos vencidos.

09/06/2022 13:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2022 13:56:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

03/06/2022 18:58

Alegações Finais pelo Assistente de Acusação.

28/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2022 13:56:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Vítima).

28/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2022 13:56:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Assistido).

18/05/2022 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2022 13:56:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: JOSE REINALDO SOARES

17/05/2022 13:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o assistente de acusação para que apresente as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, intime-se a defesa para a mesma finalidade. 

12/05/2022 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

12/05/2022 13:57

Certifico que em razão da petição de ordem 145, faço os autos concluso.

05/05/2022 11:50

CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

04/05/2022 23:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2022 13:31:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

02/05/2022 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2022 13:31:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

20/04/2022 13:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a advogada DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO, para que apresente as alegações finais dos réus, no derradeiro prazo de 5 dias.

20/04/2022 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

20/04/2022 11:18

Decurso de Prazo do movimento de ordem 139.

08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 12:27

Certifico que finalizo o mov. 134.

07/04/2022 12:26

Decisão (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

31/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/03/2022 10:57:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Assistido).

30/03/2022 13:28

Certifico que os autos aguarda a apresentação das alegações finais da defesa.

23/03/2022 01:10

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/03/2022 10:57:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

21/03/2022 10:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/03/2022 10:57:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: JOSE REINALDO SOARES Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

21/03/2022 10:57

Certifico que notifico a defesa para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

11/03/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:05:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

11/03/2022 10:57

Remessa

11/03/2022 10:57

Em Atos do Promotor.

14/02/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:24:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2022 09:58

Remessa

14/02/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:57:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

14/02/2022 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2022 09:49

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

14/02/2022 09:47

Decurso de Prazo da defesa de ordem 120, sem manifestação.

02/02/2022 14:27

Certifico que os vídeos dos interrogatórios, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

02/02/2022 14:26

Em audiência

02/02/2022 14:26

Instrução e Julgamento realizada em 02/02/2022 às '14:25'h

02/02/2022 07:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

30/01/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2022 às 08:00:00 na data: 26/07/2021 13:25:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

28/01/2022 11:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/01/2022 11:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2022 às 08:00:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

17/01/2022 12:07

Finalizar histórico.

17/01/2022 12:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022004651KJ2CN

17/01/2022 12:05

Nº: 4042337, Senhor(a), para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 17/01/2022

10/11/2021 12:13

Certifico que aguarda resposta da Corregedoria da PM sobre a notificação dos demais acusados para audiência agendada.

10/11/2021 12:10

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 109.

03/11/2021 10:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/10/2021 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021128926KF2SQ

26/10/2021 13:15

Nº: 3998347, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2021

04/08/2021 13:13

Certifico que as notificações e intimações serão expedidas conforme ordem de pauta.

31/07/2021 04:43

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/07/2021 13:29:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

29/07/2021 23:12

Finalizo histórico.

26/07/2021 13:58

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/07/2021 13:29:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Assistido).

26/07/2021 13:32

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para expedir o ofício de requisição para os acusados, encaminhando o link da reunião virtual e informando-lhes que, no caso de dificuldade de acesso, poderão comparecer presencialmente ao fórum.

26/07/2021 13:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/07/2021 13:29:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: JOSE REINALDO SOARES Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

26/07/2021 13:29

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: 0017570-74.2019.8.03.0001 Hora: 2 fev. 2022 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*53.***.*37-58 ID da reunião: 853 4303 7658

26/07/2021 13:25

Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2022 às 08:00h

26/07/2021 13:24

Em audiência

26/07/2021 13:24

Instrução e Julgamento realizada em 26/07/2021 às '13:24'h

08/07/2021 11:55

Certifico que finalizo o movimento de ordem 94.

07/07/2021 12:00

Mandado

01/07/2021 11:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

01/07/2021 09:18

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 79.

01/07/2021 09:17

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 79.

18/06/2021 14:43

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 90.

15/06/2021 07:07

Em razão de não a ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado, por duas vezes, em dias e horários diversos, mas sempre encontrei a casa fechada (número do contador da CEA 103401659), sem alguém que atendesse à porta ou desse qualquer

11/06/2021 11:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210672111T26J

11/06/2021 11:20

Nº: 3884443, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2021

11/06/2021 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OTACILIO XAVIER DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 11/06/2021

09/06/2021 13:35

Finalizar histórico.

09/06/2021 11:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/06/2021 10:48

Mandado

21/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/07/2021 às 10:00:00 na data: 25/02/2021 11:54:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu). A audiência de instrução será realizad

11/05/2021 09:27

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/07/2021 às 10:00:00 na data: 25/02/2021 11:54:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Assistido). A audiência de instrução será realizada

11/05/2021 09:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/07/2021 às 10:00:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: JOSE REINALDO SOARES Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

11/05/2021 08:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021052796OCI6K

11/05/2021 08:57

Nº: 3858488, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARTA ELIANE SANTANA CALDAS - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OTACILIO XAVIER DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 11/05/2021

27/04/2021 08:05

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM:

29/03/2021 16:23

Certifico que os expediente para audiência designada à ordem 73, serão expedidos conforme ordem de pauta.

25/02/2021 11:54

Secretaria preparar audiência.

25/02/2021 11:54

Instrução e Julgamento agendada para 26/07/2021 às 10:00h

10/02/2021 08:34

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

31/10/2020 14:48

prioridade para réu preso.

04/06/2020 22:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2020 às 10:00h

07/05/2020 09:16

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda a designação de audiência.

30/04/2020 15:36

Em Atos do Juiz. Em tempo, designe-se nova data para audiência/sessão de julgamento, atentando-se para as recomendações relativas à prevenção ao COVID-19, nos moldes dos Atos Conjuntos nº(s) 535/536/538/2020/GP-CGJ.

30/04/2020 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

30/04/2020 09:20

Certifico a não realização da audiência/sessão de julgamento, conforme Ato Conjunto nº 535/2020/GP-CGJ (COVID-19).

15/04/2020 17:07

Mandado

25/03/2020 21:36

Mandado

13/03/2020 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OTACILIO XAVIER DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 13/03/2020

12/03/2020 16:10

Mandado

06/03/2020 12:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/03/2020 11:40

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2020 às 09:00:00 na data: 06/02/2020 11:48:45 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

04/03/2020 15:35

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2020 às 09:00:00 na data: 06/02/2020 11:48:45 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Assistido).

04/03/2020 08:05

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: JOSE REINALDO SOARES Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

04/03/2020 08:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200214845K4FF

04/03/2020 08:02

Nº: 3588113, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2020

03/03/2020 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARTA ELIANE SANTANA CALDAS - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OTACILIO XAVIER DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 03/03/2020

02/03/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 07:55:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

28/02/2020 11:48

Remessa

28/02/2020 11:48

Em Atos do Promotor.

10/02/2020 12:51

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 12:51:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2020 12:26

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

06/02/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 11:53:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/02/2020 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2020 11:51

Certifico que faço Vistas ao MP para tentar a localização das testemunhas não intimadas.

06/02/2020 11:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2020 às 09:00h

06/02/2020 10:00

Em audiência

06/02/2020 10:00

Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2020 às '10:00'h

05/02/2020 18:51

Requerer a Vossa Excelência a Admissão como Assistente de Acusação.

03/02/2020 11:31

às 12:10h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

01/02/2020 15:22

às 10:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

31/01/2020 12:17

às 10:00h. Dirigi-me a Rua Laranjeira no Bairro Brasil Novo e não consegui localizar a numeração 105. Verifiquei a seguinte sequência numérica: 109, 119, 129, 139, 149, 159 em diante. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

28/01/2020 20:05

ÀS 09:59H. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

24/01/2020 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARIANE GONÇALVES DA SILVA, ELISANGELA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA, ERIKA PATRICIA COSTA DA SILVA, FRANCIVALDO ALVES DA SILVA, GRACILENE VIERIA DA SILVA - emitido(a) em 24/01/2020

24/01/2020 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OTACILIO XAVIER DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 24/01/2020

24/01/2020 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO LUIZ DA SILVA FILHO - emitido(a) em 24/01/2020

24/01/2020 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARTA ELIANE SANTANA CALDAS - emitido(a) em 24/01/2020

12/11/2019 11:36

Certifico que os autos aguardo a expedição de documentos para audiência, conforme ordem de pauta.

31/10/2019 12:13

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2020 às 08:00:00 na data: 23/10/2019 13:51:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

30/10/2019 11:54

Certifico que os autos aguardo a expedição de documentos para audiência.

30/10/2019 08:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

30/10/2019 08:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019133736HZ6X2

30/10/2019 08:35

Nº: 3491544, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/10/2019

23/10/2019 13:55

Certifico que os autos aguardo a expedição de documentos para audiência.

23/10/2019 13:51

Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2020 às 08:00h

07/10/2019 10:09

Certifico que habilito os autos ao gabinete, para designar data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

06/08/2019 09:42

Certifico que habilito os autos ao gabinete, para designar data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

03/07/2019 09:01

Certifico que habilito os autos ao gabinete, para designar data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

04/06/2019 10:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

01/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 11:04:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

30/05/2019 13:12

Certifico que habilito os autos ao gabinete, para designar data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

30/05/2019 12:37

Certifico que habilito os autos ao gabinete, para designar data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

29/05/2019 11:46

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 1

29/05/2019 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

29/05/2019 08:38

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado.

28/05/2019 12:05

Protocolo Nº 15938248 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO DE ADVOGADOS

22/05/2019 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 11:04:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

21/05/2019 11:04

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação dos patronos dos denunciados HELY RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO e PAULO ROGER PIRES LOBO (#10). Notifique eletronicamente os advogadaos para apresentar resposta escrita à acusação.

20/05/2019 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

20/05/2019 10:33

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado (petição mov. 10).

18/05/2019 16:15

Protocolo Nº 15875458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE JUNTADA DE PROCURAÇÕES, HABILITAÇÃO DE ADVOGADA, DESBLOQUEIO DE DOCUMENTOS E DEVOLUÇÃO DO PRAZO DA RESPOSTA ESCRITA.

17/05/2019 10:15

Certifico que com base na certidão de ordem 8, está faltando a citação do acusado JONES PEREIRA ARAÚJO (ofício 697/2019 - ordem 6).

17/05/2019 09:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/05/2019 14:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019060409UU1RW

09/05/2019 14:08

Ofício Nº: 000697/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2019

06/05/2019 08:42

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

23/04/2019 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

23/04/2019 13:55

Tombo em 23/04/2019.

16/04/2019 08:28

Protocolo Nº 15692383 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de IP 108/2016-7° DP

15/04/2019 13:09

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1681301 - Protocolado(a) em 15-04-2019 às 13:08