TJAP - 0018080-82.2022.8.03.0001

04/12/2023 08:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/12/2023 08:56

Certifico que a sentença transitou em julgado em 22/08/23.

04/12/2023 08:51

Certifico que após cumpridas todas as determinações constantes na sentença #40, os autos serão arquivados.

27/11/2023 09:04

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício #228

27/11/2023 08:50

Nº: 4486253, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 27/11/2023

23/11/2023 08:53

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) JORGE TRINDADE RODRIGUES sob o número 6667/2023 e GABRIEL ROCHA PEREIRA sob o número 6668/2023 no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP.

22/11/2023 09:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023120775JSX40

22/11/2023 09:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023120774T7RU6

22/11/2023 09:12

Nº: 4483597, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 22/11/2023

22/11/2023 09:11

Nº: 4483592, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/11/2023

17/11/2023 08:21

Faço juntada a estes autos do recibo de envio das certidões #220 e #221 à VEP.

17/11/2023 08:15

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foi apurada multa processual, devida pela parte GABRIEL ROCHA PEREIRA, no valor a seguir informado, que não foi paga a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) pa

17/11/2023 08:12

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foi apurada multa processual, devida pela parte JORGE TRINDADE RODRIGUES, no valor a seguir informado, que não foi paga a tempo e modo, embora regularmente intimado(a)

17/11/2023 08:11

Decurso de Prazo para os réus JORGE TRINDADE RODRIGUES (mov. 215) e GABRIEL ROCHA PEREIRA (mov. 217), sem comprovação do pagamento da MULTA.

06/11/2023 10:23

Certifico que estes autos aguardam prazo para os réus efeturem o pagamento da pena multa.

05/11/2023 15:03

Mandado

10/10/2023 08:45

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

05/10/2023 11:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

02/10/2023 13:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023102894OHJBD

02/10/2023 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE TRINDADE RODRIGUES - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - GABRIEL ROCHA PEREIRA - emitido(a) em 02/10/2023

29/09/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 07:27:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/09/2023 12:32

Remessa

28/09/2023 12:31

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.40. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

14/09/2023 16:17

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 16:17:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

14/09/2023 09:41

CONTADORIA ÚNICA

14/09/2023 09:40

Certifico que estes autos serão encaminhados à Contadoria.

14/09/2023 09:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47584 RELATIVA AO RÉU GABRIEL ROCHA PEREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001929-19.2023.8.03.0001

14/09/2023 09:39

Certifico que a sentença transitou em julgado em 22/08/23.

13/09/2023 17:38

Em Atos do Juiz. Diante da decisão do STJ que não conheceu o agravo ao recurso especial não admitido pelo TJAP (#148) de GABRIEL ROCHA PEREIRA e JORGE TRINDADE RODRIGUES, mantendo o acórdão em julgamento de apelação de ordem #118, que, por sua vez negou p

05/09/2023 08:29

Certifico que o movimento de ordem nº 201 foi salvo indevidamente em razão do anexo não pertencer ao autos

28/08/2023 09:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 202.* Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a comunicação que o beneficiário George Henrique Silva Guimarães não cumpriu as condições do SURSIS

25/08/2023 15:59

Faço juntada a estes autos do expediente, via ADM nº 087354/2023, encaminhado pelo Gabinete da Vice-Presidência/TJAP, oriundo do STJ, pelo que promovo a conclusão dos autos.

25/08/2023 15:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

16/08/2023 07:52

Faço juntada a estes autos da consulta processual referente ao AREsp nº 2359537 / AP, constando que aguardam o trânsito em julgado da Decisão.

14/07/2023 09:32

Faço juntada a estes autos da consulta processual - STJ.

13/06/2023 13:10

Certifico que os autos aguardam o julgamento do recurso interposto perante o STJ. 

10/06/2023 09:34

Em Atos do Juiz. Aguarde-se julgamento do recurso interposto perante o STJ. Proceda-se pesquisa periódica. 

29/05/2023 07:40

Conclusão

29/05/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:26:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 14:11

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

26/05/2023 14:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2359537/AP (2023/0164

24/05/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 13:39:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2023 11:09

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 11:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2359537/AP (2023/0164

17/05/2023 08:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/05/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:48:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 10:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2023 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 11:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 13:41:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/05/2023 11:30

Decisão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 11:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 13:41:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

11/05/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 11:26:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 13:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (156), em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 148).Contrarrazões (166).Mantenho a decisão de inadmissão, por seus próprios fundamentos.Por conseguinte,

10/05/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:42:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 07:32

Conclusão

09/05/2023 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/05/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:19:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2023 12:58

Remessa

08/05/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 12:53:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

08/05/2023 12:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2023 12:07

Em Atos do Procurador.

08/05/2023 11:57

Em Atos do Procurador.

08/05/2023 11:54

Em Atos do Procurador.

26/04/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 13:06:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2023 10:47

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

26/04/2023 10:24

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 148 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 156.

26/04/2023 10:09

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 10:09:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/04/2023 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 13:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 156], interposto por: MICHEL DA SILVA

25/04/2023 13:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 156], interposto por: MICHEL DA SILVA

25/04/2023 08:37

Protocolo Nº 25682387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial - DPE/AP

25/04/2023 08:36

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/04/2023 10:42:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2023 em 20/04/2023.

19/04/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000072/2023

19/04/2023 09:12

Decisão (17/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023

19/04/2023 09:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/04/2023 10:42:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

18/04/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 10:42:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2023 08:59

CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 10:42

Em Atos do Desembargador. GABRIEL ROCHA PEREIRA e JORGE TRINDADE RODRIGUES interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:

17/04/2023 09:14

Conclusão

17/04/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:23:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 08:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2023 08:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/04/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:44:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2023 14:15

Remessa

13/04/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 14:14:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

13/04/2023 14:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2023 13:50

Em Atos do Procurador.

13/04/2023 13:45

Em Atos do Procurador.

10/04/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 12:09:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2023 11:51

Remessa

10/04/2023 11:44

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 118 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 130.

10/04/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 11:39:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2023 10:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2023 10:36

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

10/04/2023 10:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 118), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 130)

10/04/2023 09:53

Recurso Especial

03/04/2023 08:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128 .

27/03/2023 10:46

ENCAMINHA INFORMAÇÕES DO LAUDO E DESTINO DO MATERIAL REFERENTE APF 1937/2022-CF PROCESSO: 0018080-82.2022.8.03.0001 vara unica do tribunal

10/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JORGE TRINDADE RODRIGUES E GABRIEL ROCHA PEREIRA e não-provido na data: 27/02/2023 10:17:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/03/2023 13:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.

01/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

28/02/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

28/02/2023 07:45

Notificação (Conhecido o recurso de JORGE TRINDADE RODRIGUES E GABRIEL ROCHA PEREIRA e não-provido na data: 27/02/2023 10:17:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

28/02/2023 07:45

Acórdão (27/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

27/02/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:23:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/02/2023 11:06

CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 11:00

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

27/02/2023 10:17

Em Atos do Desembargador.

27/02/2023 08:42

Conclusão

27/02/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:43:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 11:40

GABINETE 05

24/02/2023 08:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

16/01/2023 14:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/01/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 13:50:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/01/2023 13:23

CÂMARA ÚNICA

16/01/2023 09:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/01/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 08:59:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 08:59

Conclusão

10/01/2023 08:27

GABINETE 07

10/01/2023 08:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

03/01/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2023, às 08:09:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/12/2022 14:58

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 14:43

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

15/12/2022 14:25

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

13/12/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 13:14:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 13:15

Conclusão

13/12/2022 11:37

GABINETE 05

13/12/2022 11:36

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/12/2022 07:16

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 07:16:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2022 13:51

Remessa

07/12/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 13:49:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

07/12/2022 12:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2022 12:48

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 367/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelações criminais interpostas por Gabriel Rocha Pereira e Jorge Trindade Rodrigues, os quais se insurgem contra a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Crim

29/11/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 12:14:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 11:07

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

29/11/2022 11:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

29/11/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 10:51:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/11/2022 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 09:09

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

24/11/2022 06:47

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 06:36:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/11/2022 10:16

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 09:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GABRIEL ROCHA PEREIRA, JORGE TRINDADE RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/11/2022 09:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3061663 - Protocolado(a) em 22-11-2022 às 09:32

22/11/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 09:32:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

21/11/2022 08:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2022 08:52

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

17/11/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 08:08:29, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/11/2022 14:19

Remessa

16/11/2022 14:19

Em Atos do Promotor.

25/10/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:35:58, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2022 13:26

Remessa

24/10/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:20:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

24/10/2022 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2022 13:12

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões.

20/10/2022 09:15

Certifico que o réu GABRIEL ROCHA PEREIRA foi devidamente intimado da sentença #40 conforme consta na juntada #45 (alvará cumprido)

20/10/2022 09:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44995 RELATIVA AO RÉU JORGE TRINDADE RODRIGUES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001041-21.2021.8.03.0001

13/10/2022 10:23

Certifico que procedi a abertura do chamado nº 67767 para auxílio na expedição da Carta Guia, eis que não foi possível gerá-la por constar que não tinha tipificação cadastrada, sendo que já existe esse registro no sistema.

03/10/2022 10:14

Em Atos do Juiz. Expeça-se guia de execução provisória e recolhimento provisório quanto ao acusado preso.Recebo o recurso apresentado pela defesa.Certifique-se quanto à intimação do acusado que se encontra em liberdade (ao que tudo indica foi intimado qua

30/09/2022 09:15

Certifico que faço os autos conclusos diante da juntada da petição de ordem 60.

30/09/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/09/2022 17:45

Razões de recurso de apelação

16/09/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/08/2022 10:50:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE ORDEM #40.

06/09/2022 19:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/08/2022 10:50:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

06/09/2022 19:23

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

29/08/2022 14:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022094415VLN4H

29/08/2022 14:28

Intimação DE SENTENÇA para - JORGE TRINDADE RODRIGUES - emitido(a) em 29/08/2022

19/08/2022 06:37

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 06:20:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/08/2022 12:00

Remessa

16/08/2022 12:00

Em Atos do Promotor.

16/08/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 09:57:09, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2022 09:30

Remessa

16/08/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 09:26:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/08/2022 09:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2022 09:22

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

15/08/2022 18:26

Certifico que os autos ficarão ao encargo da secretaria para as comunicações decorrentes da sentença # 40.

15/08/2022 18:21

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do alvará # 41 (GABRIEL) informando sua liberdade.

04/08/2022 14:25

Certifico que foi inserido no sistema BNMP o alvará # 41 (réu GABRIEL).

04/08/2022 14:21

Certifico que conforme mov. # 42, foi encaminhado ao IAPEN o alvará # 41, ficando os autos com data-prazo aberta aguardando a resposta do IAPEN com a informação do cumprimento ou não do referido alvará, para posterior retirada do status de réu preso do si

04/08/2022 14:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022085489E5XNG

04/08/2022 14:11

ALVARÁ DE SOLTURA para - GABRIEL ROCHA PEREIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 10:50

Em Atos do Juiz.

26/07/2022 19:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/07/2022 19:42

Certifico que os autos encontram-se conclusos

25/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2022 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 29/06/2022 09:20:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

20/07/2022 17:49

Certifico que os autos aguardam a juntada das midias para conclusão

20/07/2022 17:47

Em audiência

20/07/2022 17:47

Instrução e Julgamento realizada em 20/07/2022 às '17:47'h

18/07/2022 10:59

Finalizar histórico.

17/07/2022 17:33

Mandado

15/07/2022 10:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2022 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

14/07/2022 11:09

Certifico que os autos aguardam audiência.

13/07/2022 22:38

Mandado

04/07/2022 08:45

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

29/06/2022 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - YTALLO WINICIUS MACHADO DAS MERCEDES - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANA CAROLINE DE ALMEIDA MELO - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 09:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022072293NHU1N

29/06/2022 09:57

Nº: 4167005, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022072285S5DQP

29/06/2022 09:54

Nº: 4166982, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 09:37

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0018080-82.2022.8.03.0001 Hora: 20 jul. 2022 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

29/06/2022 09:20

Instrução e Julgamento agendada para 20/07/2022 às 11:30h

21/06/2022 09:02

Certifico que os autos estão aguardando a designação de audiência.

14/06/2022 20:08

Em Atos do Juiz. Os réus, após ser regularmente citados, apresentaram resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada aos acusados qualifica-se como típica

07/06/2022 10:09

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

07/06/2022 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

02/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/05/2022 11:08:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2022 13:15

Resposta à acusação.

23/05/2022 11:27

Faço juntada a estes autos da decisão de prisão e comunicação de prisão dos acusados, conforme determinado pelo MM. Juiz..

23/05/2022 11:08

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/05/2022 11:08:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

23/05/2022 11:08

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta escrita do acusado, no prazo legal contado a partir da intimação.

23/05/2022 11:03

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

20/05/2022 16:12

Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE, via tucujuris doc., encaminhado pela SECRETARIA UNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPÁ, acostado com o ofício Oficio nº 687/2022-CEP/IAPEN, informando a prisão do réu JORGE TRINDADE.

16/05/2022 13:13

Faço juntada a estes autos dos mandados de citações expedidos à GABRIEL ROCHA PEREIRA e JORGE TRINDADE RODRIGUES, devidamente cumpridos.

09/05/2022 08:07

Certifico que o mandado de ordem #6 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

09/05/2022 08:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL ROCHA PEREIRA, JORGE TRINDADE RODRIGUES - emitido(a) em 09/05/2022

03/05/2022 10:15

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo com réu preso, proceda-se a anotação necessária e prioridade na tramitação.1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Consta

02/05/2022 10:16

Faço juntada a estes autos das CERTIDÕES INTERNA.

02/05/2022 09:56

Tombo em 02/05/2022.

02/05/2022 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/04/2022 10:27

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013223-90.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2811965 - Protocolado(a) em 29-04-2022 às 10:26