TJAP - 0018660-20.2019.8.03.0001

30/04/2025 09:37

Decurso de Prazo sem manifestação da parte ré. Promovo à Secretaria Judicial, para inscrição em Dívida Ativa

18/02/2025 20:00

Certifico que estes autos aguardam prazo para a ré adimplir obrigação.

15/02/2025 22:12

Mandado

07/01/2025 14:30

Certifico a finalização#289

07/01/2025 14:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ANA PAULA DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 07/01/2025

09/12/2024 11:43

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

09/12/2024 11:43

Certifico que, deixo por ora, de expedir mandado de intimação(custas), em razão do disposto na Resolução 244/2016-CNJ e Provimentos nºs 211/2010 e 217/2011-CGJ. Ante o exposto, será expedido o competente mandado após o recesso.

11/09/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 08:37:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/09/2024 10:12

Remessa

10/09/2024 10:10

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

30/08/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 11:39:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/08/2024 14:38

CONTADORIA ÚNICA

28/08/2024 14:37

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para juntada da planilha de custas e multa.

06/08/2024 10:13

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50523 RELATIVA AO RÉU ANA PAULA DA SILVA BRAGA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000587-36.2024.8.03.0001

06/08/2024 10:11

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 4837/2024.

06/08/2024 09:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024087849UICD3

06/08/2024 09:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240878423MGZU

06/08/2024 09:13

Nº: 4598251, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 06/08/2024

06/08/2024 09:11

Nº: 4598248, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/08/2024

06/08/2024 08:27

Certifico que a sentença de mov.77 transitou em julgado em 27/05/2024 em relação ao(s) réu.

18/07/2024 11:52

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença.

18/07/2024 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

18/07/2024 08:49

Faço juntada a estes autos do AREsp (202303266542).

28/10/2023 09:18

Certifico que os autos aguardam o julgamento definitivo do AREsp 2462809/AP (2023/0326654-2), proceda-se a consulta trimestral no site do STJ.

26/10/2023 21:38

Em Atos do Juiz. Aguarde-se julgamento definitivo do AREsp 2462809/AP (2023/0326654-2), proceda-se a consulta trimestral no site do STJ.

23/10/2023 08:30

Conclusão

23/10/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:30:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 11:53

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/10/2023 11:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2462809/AP (2023/0326654-2).

19/10/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 12:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2462809/AP (2023/0326

11/09/2023 09:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/09/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:38:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 10:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 11:48:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

21/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 14:20

Decisão (15/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

18/08/2023 14:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2023 11:48:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

17/08/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:56:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2023 12:41

CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 11:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#234), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#223).Contrarrazões (#242 e #243).Mantenho a decisão de inadmis

15/08/2023 07:12

Conclusão

15/08/2023 07:12

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 07:12:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 11:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2023 11:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

09/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 10:30:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2023 08:34

Remessa

31/07/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:34:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

28/07/2023 17:43

Remessa

28/07/2023 17:43

Em Atos do Procurador.

28/07/2023 17:37

Em Atos do Procurador.

28/07/2023 17:30

Em Atos do Procurador.

13/07/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 13:33:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2023 13:32

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

13/07/2023 13:29

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 223 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 234.

13/07/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 13:26:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/07/2023 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2023 12:29

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão constante no movimento nº 223, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES

10/07/2023 15:27

Agravo em recurso especial

06/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2023 11:03:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

06/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2023 11:03:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Vítima).

03/07/2023 10:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 230.

27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 13:13

Decisão (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

26/06/2023 13:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2023 11:03:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ANDRE COELHO MIRANDA

26/06/2023 13:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2023 11:03:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

21/06/2023 16:25

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 16:25:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2023 11:15

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 11:03

Em Atos do Desembargador. ANA PAULA DA SILVA BRAGA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal

21/06/2023 07:35

Conclusão

21/06/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 07:35:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 09:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2023 09:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/06/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/06/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 16:39

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao gabinete da Vice-Presidência, considerando a apresentação das contrarrazões em recurso especial (mov. 206).

16/06/2023 08:57

Conclusão

16/06/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 08:57:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 13:50

GABINETE 02

15/06/2023 13:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/06/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 13:45:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2023 09:23

Remessa

14/06/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 09:21:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

13/06/2023 16:23

Remessa

13/06/2023 16:23

Em Atos do Procurador.

13/06/2023 16:18

Em Atos do Procurador.

13/06/2023 16:16

Em Atos do Procurador.

29/05/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 11:41:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2023 11:38

Remessa

29/05/2023 11:31

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 188 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 198.

29/05/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 11:29:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/05/2023 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2023 09:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ANA PAULA DA SILVA BRAGA, no prazo legal.

26/05/2023 17:35

recurso especial

23/05/2023 14:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 195 e 196.

20/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA e não-provido na data: 09/05/2023 13:14:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Vítima).

20/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA e não-provido na data: 09/05/2023 13:14:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

11/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

10/05/2023 13:54

Acórdão (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

10/05/2023 13:54

Notificação (Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA e não-provido na data: 09/05/2023 13:14:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Vítima: ANDRE COELHO MIRANDA

10/05/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 08:26:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/05/2023 07:59

CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 13:14

Em Atos do Desembargador.

08/05/2023 13:04

Conclusão

08/05/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 13:04:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 13:03

Conclusão

08/05/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 13:03:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 12:59

GABINETE 02

08/05/2023 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2023 13:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 175.

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

20/03/2023 12:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/03/2023 12:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/03/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 12:53:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2023 11:46

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 11:38

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

18/03/2023 10:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/03/2023 12:09

Conclusão

09/03/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 12:09:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 12:12

GABINETE 05

08/03/2023 12:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

08/03/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 11:49:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/03/2023 11:24

CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 22:20

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

27/02/2023 08:47

Conclusão

27/02/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:46:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 17:56

GABINETE 02

24/02/2023 17:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

23/02/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 11:28:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2023 08:58

Remessa

23/02/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 08:53:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

17/02/2023 15:57

Remessa

17/02/2023 15:57

Em Atos do Procurador.

07/02/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 12:23:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2023 11:05

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

07/02/2023 10:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

07/02/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 10:51:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2023 14:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2023 14:02

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

06/02/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:42:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

03/02/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 13:12:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/02/2023 13:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/02/2023 13:11

Cumprindo determinação do despacho proferido à ordem 122, remeto os autos ao TJAP.

08/11/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 10:09:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/11/2022 12:15

Remessa

01/11/2022 12:15

Em Atos do Promotor.

18/10/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 11:01:03, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2022 09:28

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

18/10/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:19:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/10/2022 09:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2022 21:38

Promovo remessa ao MP, para contrarrazões recursais.

04/10/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 10:21:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 09:26

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/10/2022 09:24

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 122, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gra

27/09/2022 17:39

vídeo JORGEMAR

27/09/2022 17:36

RAZÕES DE APELAÇÃO

26/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 13:56:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 122)

19/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 08:06

Decisão (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 08:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 13:56:37 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

16/09/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:35:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/09/2022 16:41

CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 13:56

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, determino a intimação da defesa do apelante, conforme previsto no art. 600 do CPP.Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º Grau para apres

15/09/2022 09:24

Conclusão

15/09/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:24:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 15:10

GABINETE 02

09/09/2022 15:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

09/09/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 07:44:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/08/2022 13:25:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Vítima).

09/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/08/2022 13:25:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

08/09/2022 13:22

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 12:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA PAULA DA SILVA BRAGA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/09/2022 12:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2974703 - Protocolado(a) em 08-09-2022 às 08:12

08/09/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:12:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/09/2022 09:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2022 08:45

Certifico que promovo remessa ao TJAP

01/09/2022 16:23

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, como recomenda o art. 593, I, do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale mencionar que foi assegu

31/08/2022 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

31/08/2022 10:45

Certifico que promovo conclusos

30/08/2022 20:39

TERMO DE APELAÇÃO

30/08/2022 10:10

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/08/2022 13:25:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Vítima: ANDRE COELHO MIRANDA

29/08/2022 13:25

Em Atos do Juiz.

18/08/2022 08:10

Conclusão

18/08/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 08:14:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/08/2022 18:50

Remessa

15/08/2022 18:50

Em Atos do Promotor.

09/08/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 12:51:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2022 10:13

Remessa

09/08/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 10:09:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/08/2022 09:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2022 09:42

Promovo remessa ao MP nos termos do despacho anterior

04/08/2022 14:14

Em Atos do Juiz. Sobre os embargos [mov. 88], diga o MP.

04/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2022 22:44:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Vítima).

04/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2022 22:44:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

01/08/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/08/2022 10:19

Certifico que nesta data, faço conclusos estes autos.

27/07/2022 17:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/07/2022 09:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2022 22:44:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Vítima: ANDRE COELHO MIRANDA

25/07/2022 09:17

Promovo notificação da Defesa para os termos da sentença

23/06/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 11:55:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/06/2022 09:30

Remessa

23/06/2022 09:30

Em Atos do Promotor.

23/06/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:31:59, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2022 08:50

Remessa

22/06/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 08:38:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/06/2022 08:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2022 08:28

Ao RMP para ciência/manifestação.

02/06/2022 22:44

Em Atos do Juiz.

11/05/2022 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/05/2022 08:44

Certifico que promovo conclusos para sentença.

02/05/2022 14:29

Alegações finais ANA PAULA DA SILVA BRAGA

22/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 13:34:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

12/04/2022 08:12

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

12/04/2022 08:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 13:34:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

28/03/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 10:52:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/03/2022 10:28

Remessa

28/03/2022 10:28

Em Atos do Promotor.

24/03/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 09:11:43, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2022 08:20

Remessa

24/03/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 08:17:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/03/2022 08:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2022 07:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.

14/03/2022 13:34

Em audiência

14/03/2022 13:34

Instrução e Julgamento realizada em 14/03/2022 às '13:34'h

06/03/2022 21:21

Mandado

17/02/2022 12:19

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência agendada.

10/02/2022 18:49

Às 10h19min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

07/02/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/03/2022 às 11:30:00 na data: 27/08/2021 12:11:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Vítima).

07/02/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/03/2022 às 11:30:00 na data: 27/08/2021 12:11:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

28/01/2022 10:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/03/2022 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Vítima: ANDRE COELHO MIRANDA

28/01/2022 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO SILVIO RIBEIRO - emitido(a) em 28/01/2022

28/01/2022 10:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 28/01/2022

13/12/2021 11:55

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos.

10/09/2021 13:31

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

27/08/2021 12:11

Certifico que nesta data encaminhei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

27/08/2021 12:11

Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2022 às 11:30h

02/09/2020 08:05

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

01/09/2020 13:49

Em Atos do Juiz. Comungo da manifestação do Ministério Público, revogo da decisão de ordem 22, eis que a novel redação, não exige a representação da vítima para prosseguimento do feito, além do que a decisão da Quinta Turma do STJ, acrescentou que no del

21/08/2020 06:17

Conclusão

21/08/2020 06:17

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 06:17:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

20/08/2020 10:19

Remessa

20/08/2020 10:08

Protocolo Nº 18482803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. prosseguimento do feito

06/08/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 12:24:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2020 07:45

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

06/08/2020 07:09

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 07:09:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/08/2020 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2020 11:24

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 37.

03/08/2020 09:21

Em Atos do Juiz. Ao MP.

02/08/2020 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

02/08/2020 08:23

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 34, informando não haver Intimado a vítima, faço conclusão dos autos.

30/07/2020 23:29

Mandado

28/07/2020 08:24

Certifico que enviei email ao oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado.

28/07/2020 08:20

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCIO SILVIO RIBEIRO - emitido(a) em 15/05/2020

20/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 14:27:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). Vista ao advogado constituído a fins de requerer o que de direito

10/07/2020 15:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 14:27:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

09/07/2020 14:27

Em Atos do Juiz. Anote-se o nome do causídico [mov. 26], fins de requerer o que de direito.

09/07/2020 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/07/2020 12:00

Certifico que, face a juntada da petição#26, faço os autos conclusos.

06/07/2020 12:14

Juntada de procuração

02/07/2020 09:02

Certifico que, nesta data encaminhei e-mail à Central de Mandados solicitando o cumprimento e devolução do mandado 3610886, com prazo de cumprimento excedido.

23/06/2020 22:38

Certifico que, os autos aguardam a devolução do mandado expedido no mov. anterior.

15/05/2020 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCIO SILVIO RIBEIRO - emitido(a) em 15/05/2020

07/05/2020 15:07

Em Atos do Juiz. Face à novel lei 13.964/2019, determino a intimação pessoal da vítima para que, nos termos do art. 171, §5º, do CP, exerça o direito de representação quanto ao crime de estelionato, no prazo de 30 [trinta] dias.

30/01/2020 11:27

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

31/10/2019 12:28

Certifico que estes autos encontram-se aguardando designação de data para realização de audiência.

03/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/05/2019 11:50:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/05/2019 12:54

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

31/05/2019 09:02

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para agendamento de audiência.

29/05/2019 08:09

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de ANA PAULA DA SILVA BRAGA [ordem 13], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas ou requerimento de diligências. No caso concreto,

27/05/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/05/2019 10:19

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

24/05/2019 16:09

Protocolo Nº 15919718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Venho requerer a juntada de resposta a acusação eis que abriu prazo para manifestação da defensoria publica, porem ainda não houve defesa.

24/05/2019 16:04

Protocolo Nº 15919698 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Venho requerer a habilitação no processo em epigrafe.

24/05/2019 11:50

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/05/2019 11:50:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

24/05/2019 11:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação da ré.

24/05/2019 11:49

Decurso de Prazo em 20/05/2019 sem que a ré apresentasse defesa.

13/05/2019 00:17

Mandado

26/04/2019 09:17

Certifico que, para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes aguardam a devolução do mandado expedido.

26/04/2019 09:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA PAULA DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 26/04/2019

26/04/2019 09:15

Faço juntada a estes autos da certidão criminal de Ana Paula da Silva Braga.

24/04/2019 08:58

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 11 de maio de 2018, a denunciada ANA PAULA DA SILVA BRAGA obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo da vítima Márcio Silvio Ribeiro, induzindo-a ardilosamente a erro. Para o MP houve infração descrita no art

24/04/2019 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

24/04/2019 07:50

Tombo em 24/04/2019.

23/04/2019 13:31

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1687933 - Protocolado(a) em 23-04-2019 às 13:30