TJAP - 0017096-69.2020.8.03.0001

06/03/2025 10:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2025 10:21

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 348 tendo em vista que já se encontra cumprido.

17/02/2025 19:51

16:00h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. 1+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 161

12/02/2025 12:00

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 345 tendo em vista que já se encontra cumprido.

12/02/2025 11:59

MANDADO JUDICIAL para - JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES - emitido(a) em 12/02/2025

27/01/2025 10:30

ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES - emitido(a) em 27/01/2025

27/01/2025 10:06

Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de liberação.

27/01/2025 10:06

Certifico que foi encaminhada decisão Código de rastreabilidade: 8032025912555 Documento: deposito.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Depósito Judiciário da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data

27/01/2025 09:56

Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de liberação.

23/01/2025 22:48

Em Atos do Juiz.  Vistos.Ante a comprovação de propriedade da bicicleta apreendida (BICICLETA azul, marca LOTUS lote 3389, #337, expeça-se alvará de liberação, comunique-se ao depósito público para providências quanto à restituição. Após, nada mais (...)

11/12/2024 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/12/2024 13:02

Certifico que face a juntada de pedido anterior, conclusos.

08/12/2024 20:36

10h40min. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 99189-4610. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 155

04/12/2024 10:31

Pedido restituição coisa apreendida

18/11/2024 14:41

MANDADO JUDICIAL para - JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES, RAPHAEL CORREA SANTOS - emitido(a) em 18/11/2024

13/11/2024 23:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o expediente constante no movimento 316, defiro o requerimento do MP.Intimem-se os réus para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem comprovação de propriedade da bicicleta apreendida (BICICLETA azul, marca LOTUS lote 33

30/10/2024 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/10/2024 12:50

Certifico que face parecer ministerial, conclusos.

25/10/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 13:19:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/10/2024 08:18

Remessa

25/10/2024 08:18

Em Atos do Promotor.

21/10/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 09:01:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2024 08:22

Remessa

17/10/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 08:21:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/10/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 08:21:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/10/2024 23:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2024 22:09

Certifico a remessa dos autos ao MP

14/10/2024 21:36

Em Atos do Juiz. Vistos. Colha-se manifestação ministerial.

01/10/2024 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/10/2024 12:18

Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao

01/10/2024 12:17

Faço juntada a estes autos da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23

01/10/2024 12:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/05/2024 11:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/05/2024 11:22

Certifico que a decisão de ordem 316 foi enviada nesta data ao Depósito Judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024867376 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatár

26/04/2024 18:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto aos APARELHOS CELULARES apreendidos (1 APARELHO CELULAR sem IMEI, marca MOTOROLA, situação MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO; 1 APARELHO CELULAR, marca SAMSUNG, série 357459102668883, situação REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO; 1 APAR (

17/04/2024 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

17/04/2024 09:41

Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao

17/04/2024 09:35

certifico que desarquivei os presentes autos apenas no sistema para juntada da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23. anexo

17/04/2024 09:35

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/04/2024 07:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/04/2024 07:54

Certifico que a decisão de ordem 309 foi enviada nesta data ao Depósito Judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024862996 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatár

03/04/2024 21:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto aos aparelhos celulares apreendidos 1 (APARELHO CELULAR sem IMEI, marca MOTOROLA, situação MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, baixado: NÃO, 1 APARELHO CELULAR, marca SAMSUNG, série 357459102668883, situação REGULAR ESTADO DE CONSERV

22/03/2024 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

22/03/2024 08:17

Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao

22/03/2024 08:15

certifico que desarquivei os presentes autos apenas no sistema para juntada da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23. anexo

21/03/2024 12:39

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/10/2022 08:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2022 07:48

Certifico que encaminhei Cartas Guias dos réus à VEP via malote digital, código de rastreio 8032022769614

29/09/2022 07:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44777 RELATIVA AO RÉU RAPHAEL CORREA SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001637-68.2022.8.03.0001

29/09/2022 07:31

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44776 RELATIVA AO RÉU JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001636-83.2022.8.03.0001

29/09/2022 07:30

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 22/07/2020

29/09/2022 07:12

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES - emitido(a) em 29/09/2022

27/09/2022 13:32

Decurso de Prazo (#296) para o réu JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

23/09/2022 08:04

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 67073 à Secretaria de Gestão Processual Eletrônica para lançar a pena do acórdão para a expedição das guias de execução dos réus.

23/09/2022 07:46

Certifico que os autos aguardam prazo réu JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES

23/09/2022 07:42

CERTIDÃO para - RAPHAEL CORREA SANTOS - emitido(a) em 23/09/2022

23/09/2022 07:39

Decurso de Prazo (#291) Para o Réu RAPHAEL CORREA SANTOS pagar custas e multa. Dessa forma nos termos do Ato Conjunto nº 559 expeço certidão e Carta Guia.

09/09/2022 13:15

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 288 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

26/08/2022 15:11

Certifico que os autos aguardam prazo réu JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES

26/08/2022 15:10

Certifico que os autos aguardam prazo réu RAPHAEL CORREA SANTOS

25/08/2022 22:47

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

17/08/2022 22:58

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

03/08/2022 10:39

Certifico que nos termos do Ato Conjunto nº 559-20-GP-CGJ os autos aguardam cobrança de custas e multa para posterior expedição de Carta Guia

03/08/2022 10:33

MANDADO JUDICIAL para - JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES - emitido(a) em 03/08/2022

03/08/2022 10:32

MANDADO JUDICIAL para - RAPHAEL CORREA SANTOS - emitido(a) em 03/08/2022

03/08/2022 10:30

Certifico que nos termos do Ato Conjunto nº 559-20-GP-CGJ os autos aguardam cobrança de custas e multa para posterior expedição de Carta Guia

03/08/2022 10:26

Certifico nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 4630/2022-AP para JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES e 4632/2022-AP RAPHAEL CORREA SANTOS

03/08/2022 10:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220845988SA2M

03/08/2022 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022084596NXM08

03/08/2022 09:47

Nº: 4190553, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 03/08/2022

18/07/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 07:28:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

15/07/2022 08:48

Remessa

15/07/2022 08:46

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo das penas acessórias criminais.

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/07/2022 09:59

CONTADORIA - MACAPÁ

23/06/2022 09:56

Certifico que em atendimento a decisão de ordem 274 faço remessa dos autos a contadoria.

25/05/2022 12:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante  o trânsito em julgado certificado no expediente encartado ao mov. 271, intime-se o réu para recolher as penas de multa e as custas processuais, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo sem pagamento das pen

23/05/2022 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/05/2022 12:55

Certifico que remeto os autos conclusos (#271)

23/05/2022 12:54

Faço juntada a estes autos das Peças do STJ referentes aos processos 0006539-57.2019.8.03.0001, 0017801-67.2020.8.03.0001 e 0017096-69.2020.8.03.0001 encaminhadas pela GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA por meio do PJE ADM

17/02/2022 12:14

Certifico que estes autos aguardam o julgamento de recurso em instância superior.

21/10/2021 13:04

Certifico a finalização#268.

21/10/2021 10:28

Faço juntada a estes autos do Ofício nº400/2021-Coord.Ciosp/Pacoval. Encaminhando cópia do laudo de exame pericial nº27935/2020, informando que os objetos periciados foram encaminhados ao depósito judicial, através do ofício nº1399/2021-Coord.Ciosp/Pacova

21/10/2021 09:56

Certifico que estes autos aguardam o julgamento de recurso em instância superior.

13/10/2021 10:19

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o teor da certidão #265, aguarde-se o julgamento do recurso.

08/10/2021 08:15

Informar interposição de agravo regimental no STJ

07/10/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/10/2021 09:08

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada do ofício#262.

29/09/2021 12:38

Faço juntada a estes autos das peças DOS AUTOS 0017096-69.2020.8.03.0001 ENCAMINHADAS PELO GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA / STJ por meio do PJE adm com a informaçãoa que foi protocolado no STJ sob o número 2021/0252619-5.

27/09/2021 10:15

Certifico que estes autos aguardam o julgamento do AREsp nº 1945167 / AP (2021/0252619-5), conforme certificado ao mov. 253.

09/09/2021 11:47

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 1945167 / AP (2021/0252619-5), conforme certificado ao mov. 253.

03/09/2021 12:35

Conclusão

03/09/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 12:35:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 08:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

03/09/2021 08:29

Certifico que, tendo em vista a certidão na ordem 253, procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem onde permanecerão aguardando o julgamento da Corte Superior.

02/09/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:39:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 12:23

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1945167 / AP (2021/02

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

06/08/2021 12:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

05/08/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 10:38:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2021 10:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 11:22

Decisão (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

26/07/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:19:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2021 09:11

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 19:55

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso interposto, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se

21/07/2021 08:30

Conclusão

21/07/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:30:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 13:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 13:51

Certifico a conclusão dos presentes autos à Vice-Presidência.

20/07/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:44:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2021 13:12

Remessa

15/07/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 13:12:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

15/07/2021 12:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2021 12:55

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 268/2021 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APEL

14/07/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:42:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 11:33

Remessa

14/07/2021 11:20

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 211).

14/07/2021 11:20

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, encontra-se de férias, de 05 a 24-7-2021, conforme Portaria 613/2021 - GAB-PGJ/MP-AP.

14/07/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:57:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/07/2021 16:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 16:17

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme despacho de mov. 223.

13/07/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:04:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 14:00

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 09:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES e RAPHAEL CORREA SANTOS (mov. 211).Compra-se.

01/07/2021 11:14

Conclusão

01/07/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:14:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 20:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2021 20:46

Certifico que tendo em vista o decurso de prazo na ordem 204 e interposição de Agravo no Recurso Especial na ordem 211 procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

30/06/2021 20:42

Certifico que o movimento de ordem nº 215 foi salvo indevidamente em razão de haver interposição de Agravo no Recurso Especial na ordem 211.

30/06/2021 20:39

Remessa cancelada com reversão de metas

30/06/2021 14:14

Manifestação

30/06/2021 11:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 218.* Certifico que a decisão de ordem 196 transitou em julgado para defesa em 17/06/2021.

25/06/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 13:25:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

22/06/2021 13:58

Remessa

22/06/2021 13:58

Em Atos do Procurador.

21/06/2021 18:16

Protocolo Nº 20626958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Em anexo.

21/06/2021 14:46

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 14:46:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2021 12:57

Remessa

21/06/2021 12:55

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 196.

21/06/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 12:48:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/06/2021 12:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2021 12:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 196.

21/06/2021 12:26

Decurso de Prazo em 16/06/2021.

10/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/05/2021 12:50:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

01/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 08:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/05/2021 12:50:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

31/05/2021 08:31

Decisão (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 08:01:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2021 17:36

CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 12:50

Em Atos do Desembargador. JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES e RAPHAEL CORREA SANTOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal (mov. 170), que deu provim

18/05/2021 11:25

Conclusão

18/05/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 11:25:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 08:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2021 08:27

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/05/2021 06:31

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 06:31:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

17/05/2021 16:22

Remessa

17/05/2021 16:22

Em Atos do Procurador.

17/05/2021 13:53

Em Atos do Procurador.

12/05/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:17:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2021 11:26

Remessa

12/05/2021 11:15

REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (CERTIDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 164) À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 170, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELET

12/05/2021 10:51

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

12/05/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 10:34:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/05/2021 13:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 13:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES e OUTRO, no prazo legal.

10/05/2021 15:53

Recurso Especial

05/05/2021 12:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RAPHAEL CORREA SANTOS e provido em parte na data: 22/04/2021 15:34:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogad

26/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 12:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/04/2021 12:01

Notificação (Conhecido o recurso de JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RAPHAEL CORREA SANTOS e provido em parte na data: 22/04/2021 15:34:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SU

23/04/2021 12:00

Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

22/04/2021 16:41

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 16:41:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/04/2021 15:34

Remessa

22/04/2021 15:34

Em Atos do Desembargador.

08/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 09:01:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

30/03/2021 16:05

Conclusão

30/03/2021 16:05

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 16:04:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 15:59

GABINETE 04

30/03/2021 14:44

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador Gilberto Pinheiro restou vencido por ocasião do julgamento do recurso e a Desembargadora Sueli Pini redigirá o acórdão.

30/03/2021 14:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1228ª Sessão Ordinária realizada em 30/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 09:01

Rotinas processuais (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 09:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 09:01:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

29/03/2021 09:01

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1228ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 30/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8996702

25/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2021 13:36:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

18/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

17/03/2021 18:09

Pauta de Julgamento (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

17/03/2021 18:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1228, DO DIA 30/03/2021, às 08:00 HORAS

15/03/2021 08:43

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

15/03/2021 08:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2021 13:36:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

15/03/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:10:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/03/2021 13:37

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 13:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento, intimando-se o causídico para realização de sustentação oral, conforme requerido no movimento n. 135

12/03/2021 13:27

Conclusão

12/03/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:27:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 13:03

GABINETE 01

12/03/2021 13:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

12/03/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:02:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/03/2021 12:31

CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 11:09

Conclusão

12/02/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 11:09:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2021 11:20

GABINETE 01

11/02/2021 11:19

Certifico que considerando a petição de mov. 135 manifestando o interesse em realizar sustentação oral promovo os autos ao e. Desembargador Relator.

11/02/2021 10:23

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/02/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 07:35:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/02/2021 15:41

CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 09:07

Manifestação

08/02/2021 13:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/01/2021 12:08

Conclusão

28/01/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 12:08:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 10:35

GABINETE 04

28/01/2021 10:35

Certifico que considerando férias do Revisor originário procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Revisora substituta.

27/01/2021 12:22

Remessa Cancelada

27/01/2021 12:19

Remessa Cancelada

27/01/2021 12:18

Certifico que considerando o retorno do Revisor orginário procederei a remessa dos autos ao Gabinete.

25/01/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/01/2021 17:15

CÂMARA ÚNICA

22/01/2021 17:08

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

21/01/2021 19:05

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos para revisão, contudo, este desembargador não está cadastrado para despachar como Revisor.Retornem os autos à Secretaria para a correção necessária.Cumpra-se.

21/01/2021 16:23

Conclusão

21/01/2021 16:23

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 16:23:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2021 14:59

GABINETE 05

21/01/2021 14:58

Certifico que considerando que a Desembargadora SUELI PINI também se encontra de férias procedo a remessa dos autos ao próximo substituto regimental na ordem de antiguidade para revisão do feito, nos termos do artigo 48, inciso II, alínea b do RITJAP.

21/01/2021 14:40

Remessa Cancelada

21/01/2021 13:23

Remessa Cancelada

20/01/2021 15:18

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL. Certifico, ainda, que em razão das férias do Desembargador Agostino Silvério (Portaria n

20/01/2021 07:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 114.

13/01/2021 12:06

Manifestação

13/01/2021 11:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/01/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 08:08:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/01/2021 11:59

CÂMARA ÚNICA

12/01/2021 11:34

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/09/2020 14:02

Conclusão

25/09/2020 14:02

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 14:02:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 12:50

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/09/2020 12:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

24/09/2020 12:01

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 12:02:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS - TJAP2g

23/09/2020 21:22

Remessa

23/09/2020 21:22

Em Atos do Procurador.

11/09/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 13:44:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2020 10:03

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

11/09/2020 10:00

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001349-82.2020.8.03.0000 À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

11/09/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 09:52:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/09/2020 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2020 13:29

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

10/09/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 13:15:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/09/2020 12:41

CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 12:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES, RAPHAEL CORREA SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/09/2020 12:40

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Prevenção em relação ao processo: 0001349-82.2020.8.03.0000 - Protocolo 2181397 - Protocolado(a) em 10-09-2020 às 12:02

10/09/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 12:07:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/09/2020 15:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/09/2020 12:45

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

05/09/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/08/2020 18:32:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

02/09/2020 21:20

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 21:20:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

02/09/2020 09:44

Remessa

02/09/2020 09:44

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Autos nº 0017096-69.2020.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça qu

30/08/2020 17:08

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2020, às 17:08:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2020 12:23

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

26/08/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 12:20:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/08/2020 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2020 12:08

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

26/08/2020 12:00

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/08/2020 18:32:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

24/08/2020 18:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #73. Razões já apresentadas, venham as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TJAP. Quanto ao pedido de restituição #76, veio como petição incidental,&nbsp

19/08/2020 08:14

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

19/08/2020 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/08/2020 17:27

Pedido de restituição de coisa apreendida.

12/08/2020 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/08/2020 10:58

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição, movimento # 73.

10/08/2020 16:49

Recurso apelação

10/08/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 29/07/2020 19:39:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

31/07/2020 13:31

Certifico o registro do alvará de soltura #50, no BNMP 2.0.

31/07/2020 13:05

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 29/07/2020 19:39:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

29/07/2020 19:39

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #60. Venham as razões e contrarrazões recursais. Após, ao E. TJAP. Sem prejuízo, considerando que foi concedida a liberdade provisória ao réu RAPHAEL, #49, pr

22/07/2020 09:30

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 67, aproveito a conclusão de ordem 66 para decisão.

21/07/2020 19:00

Mandado

20/07/2020 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/07/2020 10:12

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 60.

19/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/07/2020 às 09:00:00 na data: 09/07/2020 12:53:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

17/07/2020 10:35

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 10:35:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

17/07/2020 10:30

Remessa

16/07/2020 18:09

Protocolo Nº 18249361 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

16/07/2020 17:06

Recurso de Apelação

16/07/2020 16:32

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 16:32:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2020 14:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

16/07/2020 11:36

Remessa

16/07/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 11:30:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/07/2020 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2020 10:48

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para CIÊNCIA do MINISTÉRIO PÚBLICO, em relação à SENTENÇA proferida na ordem 49, em audiência.

15/07/2020 13:43

Certifico que remeto a SU para cumprimento de expediente.

15/07/2020 13:42

Certifico que deixei de atualizar o BNMP, por ora, tendo em vista a indisponibilidade do sistema.

15/07/2020 13:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020055119BDJPP

15/07/2020 13:19

ALVARÁ DE SOLTURA para - RAPHAEL CORREA SANTOS - emitido(a) em 15/07/2020

15/07/2020 12:43

Em audiência

15/07/2020 12:43

Em audiência

15/07/2020 12:43

Instrução e Julgamento realizada em 15/07/2020 às '12:43'h

13/07/2020 10:30

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h28min a intimação, via telefone, de ELCILENE DE ALMEIDA, testemunha da defesa para participar da audiência designada por videoconferência por meio do aplicativo zoom p

12/07/2020 23:47

Mudança de Classe Processual

10/07/2020 14:46

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 14h40min a intimação, via telefone, de JAMILY TAINA DOS SANTOS, testemunha da defesa para participar da audiência designada por videoconferência por meio do aplicativo zo

09/07/2020 13:36

Certifico que tendo em vista a indicação das testemunhas pela defesa na resposta a acusação e que estas iriam comparecer ao ato independente de intimação. Solicitei ao advogado da defesa os contatos das testemunhas 01) JAMILY TAINA DOS SANTOS, portado

09/07/2020 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020053261TRFVP

09/07/2020 13:17

Nº: 3645543, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 09/07/2020

09/07/2020 13:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200532482K7KG

09/07/2020 13:09

Nº: 3645529, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2020

09/07/2020 13:01

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada Instrução e Julgamento agendada para 15/07/2020, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*78.***.*05-08 Meeting ID: 978 2730 5808 Expeço o documentos e intimações co

09/07/2020 13:00

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h44min a intimação, via telefone, do advogado dos acusados, Dr. RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA para participar da audiência designada por videoconferência por meio do

09/07/2020 12:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/07/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

09/07/2020 12:53

Instrução e Julgamento agendada para 15/07/2020 às 09:00h

09/07/2020 12:52

Antecipar em comum acordo entre a DEFESA, ACUSAÇÂO e Juízo

07/07/2020 14:12

Mandado

07/07/2020 10:53

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

02/07/2020 10:59

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES - emitido(a) em 02/07/2020

02/07/2020 10:54

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RAPHAEL CORREA SANTOS - emitido(a) em 02/07/2020

02/07/2020 10:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020050482LSZK3

02/07/2020 10:42

Nº: 3638855, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/07/2020

02/07/2020 10:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020050472X49OM

02/07/2020 10:37

Nº: 3638839, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2020

02/07/2020 09:42

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/07/2020 às 11:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

02/07/2020 09:42

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2020, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*17.***.*31-91 ID da reunião: 917 5143 1191 Remeto aos autos a SU para expediç

02/07/2020 09:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2020 às 11:00h

29/06/2020 12:58

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

26/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2020 14:26:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

25/06/2020 21:12

Em Atos do Juiz. Vistos.Em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4o da Lei no 11.343/2006, passo ao exame da defesa preliminar apresentada.Pois bem, o acusado nada manifestou em sede de preliminares e tampouco argüiu exceções processuais. No mais, a maté

25/06/2020 16:38

Certifico que aguarda defesa do Réu.

24/06/2020 18:15

Mandado

24/06/2020 11:16

Faço juntada a estes autos da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória do acusado RAPHAEL CORREA SANTOS, em cumprimento à decisão no processo de n 18057/2020.

24/06/2020 09:37

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 589/2020 - Coord.CIOSP/Pacoval, o qual informa que os objetos apreendidos foram encaminhados ao Depósito Judicial.

21/06/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/06/2020 10:20

Resposta a acusação

16/06/2020 14:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2020 14:26:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

16/06/2020 14:26

Certifico que cadastrei o advogado dos acusados de acordo com as procurações anexadas no evento 11

15/06/2020 17:09

Habilitação

09/06/2020 08:21

Faço juntada a estes autos da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória do acusado Jorge Victor Almeida Mendes, em cumprimento à decisão.

08/06/2020 09:58

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RAPHAEL CORREA SANTOS - emitido(a) em 08/06/2020

08/06/2020 09:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES - emitido(a) em 08/06/2020

08/06/2020 09:45

Certifico que a rotina de comunicação de prisão em flagrante nº 13062/20 foi arquivada nesta data.

27/05/2020 10:40

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifiquem-se os denunciados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razõe

26/05/2020 09:37

Certifico o arquivamento da rotina 0015759-45.2020.8.03.0001.

25/05/2020 12:15

Certifico que o acusado JORGE VICTOR ALMEIDA MENDES teve sua liberdade deferida no HC 0001349-82.2020.8.03.0000.

25/05/2020 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/05/2020 11:05

Tombo em 25/05/2020.

20/05/2020 19:04

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013062-51.2020.8.03.0001 - Protocolo 2078306 - Protocolado(a) em 20-05-2020 às 19:03