TJAP - 0017908-48.2019.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEICAO

CPF *36.***.*32-00

Advogados

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

Polo Passivo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEICAO

CPF *36.***.*32-00

Advogados

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 11:23

    Remessa

  • 08/08/2023 08:38

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 08/08/2023 07:23

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 07:23:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2023 21:05

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/08/2023 21:01

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 21/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 12:32:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Réu).

  • 21/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 12:32:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 14/07/2023 09:13

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 338 .

  • 12/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2023 em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 22:03

    Registrado pelo DJE Nº 000125/2023

  • 11/07/2023 09:10

    Decisão (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2023

  • 11/07/2023 09:09

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 12:32:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

  • 07/07/2023 12:04

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:03:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/07/2023 07:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/07/2023 12:32

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 319) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 309).Contrarrazões (327).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundament

  • 06/07/2023 07:49

    Conclusão

  • 06/07/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 07:49:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/07/2023 11:02

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/07/2023 11:01

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 04/07/2023 16:35

    Contraminuta de Agravo contra Despacho Denegatório de Recurso Especial

  • 27/06/2023 12:52

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 325.

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 09:03:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Réu).

  • 14/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 20:37

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

  • 13/06/2023 09:04

    Rotinas processuais (13/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

  • 13/06/2023 09:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 09:03:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

  • 13/06/2023 09:03

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CLARO S.A. para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: PAULO SÉRGIO CAMPELO DA CONCEIÇÃO, no prazo legal.

  • 12/06/2023 16:36

    Agravo em REsp. Preliminar. Tempestividade. Juízo de retratação. Admissão do REsp. Mérito. Reforma da decisão agravada. Julgamento do REsp.

  • 31/05/2023 08:17

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 317.

  • 27/05/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2023 10:54:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Réu).

  • 27/05/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2023 10:54:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 18/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2023 em 18/05/2023.

  • 17/05/2023 20:00

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2023

  • 17/05/2023 13:19

    Decisão (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2023

  • 17/05/2023 13:19

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2023 10:54:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

  • 17/05/2023 13:06

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:06:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2023 11:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2023 10:54

    Em Atos do Desembargador. PAULO SÉRGIO CAMPELO DA CONCEIÇÃO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra a CLARO S.A., em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CIVIL E

  • 17/05/2023 07:34

    Conclusão

  • 17/05/2023 07:34

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:45:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2023 09:52

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/05/2023 09:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 12/05/2023 06:01

    Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEIÇÃO. na data: 28/04/2023 09:12:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Réu).

  • 12/05/2023 06:01

    Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEIÇÃO. na data: 28/04/2023 09:12:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 05/05/2023 09:20

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 301 .

  • 03/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2023 em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 20:08

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2023

  • 02/05/2023 14:03

    Decisão (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2023

  • 02/05/2023 14:02

    Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEIÇÃO. na data: 28/04/2023 09:12:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: CLAUDIO L

  • 02/05/2023 14:00

    Certifico que o movimento de ordem nº 296 foi salvo indevidamente.

  • 02/05/2023 13:59

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 297.* Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 28/04/2023 14:51

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 14:51:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/04/2023 10:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/04/2023 09:12

    Em Atos do Desembargador. PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEIÇÃO interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 248), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Em razão do o recorrente não ter apresentado qualquer elemento apto a comprovar a h

  • 28/04/2023 08:00

    Conclusão

  • 28/04/2023 08:00

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:10:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/04/2023 07:55

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/04/2023 07:55

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 27/04/2023 07:53

    Cancelamento da remessa Interna

  • 27/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2023 13:30:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Réu).

  • 27/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2023 13:30:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 26/04/2023 14:20

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 288.* GABINETE 06

  • 26/04/2023 14:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 26/04/2023 11:45

    Manifestação. Gratuidade de Justiça. Única renda. Benefício do INSS. Necessidade de concessão do benefício. admissão do REsp.

  • 18/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2023 em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2023

  • 17/04/2023 13:14

    Despacho (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

  • 17/04/2023 13:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2023 13:30:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

  • 17/04/2023 13:14

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 13:10:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/04/2023 13:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/04/2023 13:30

    Em Atos do Desembargador. Visto etc.,PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEIÇÃO interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 248), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise dos autos constata-se que a recorrente não apresentou qualque

  • 14/04/2023 07:51

    Conclusão

  • 14/04/2023 07:51

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:00:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/04/2023 11:57

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/04/2023 11:56

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 12/04/2023 18:44

    Contrarrazões de Recurso Especial

  • 10/04/2023 12:16

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 269.

  • 01/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2023 11:19:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Réu).

  • 23/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

  • 22/03/2023 20:33

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

  • 22/03/2023 12:07

    Despacho (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

  • 22/03/2023 12:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2023 11:19:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

  • 22/03/2023 11:58

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 11:58:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/03/2023 11:58

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 11:58:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/03/2023 11:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/03/2023 11:19

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar razões ao recurso especial.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

  • 22/03/2023 07:50

    Conclusão

  • 22/03/2023 07:50

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 07:58:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/03/2023 11:49

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/03/2023 11:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 20/03/2023 08:33

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 08:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/03/2023 12:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/03/2023 12:38

    Certifico que promovo remessa deste feito à Câmara Única, conforme decisão de MO 253.

  • 16/03/2023 21:12

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Câmara Única para que encaminhe os autos à Vice-Presidência, em razão da necessidade de realização do juízo de admissibilidade do Recurso Especial interposto pelo autor (MO 248).

  • 13/03/2023 10:29

    autos conclusos.

  • 13/03/2023 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 08/03/2023 12:11

    Conclusão

  • 08/03/2023 12:11

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 12:11:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/03/2023 22:28

    REsp. Gratuidade. Tempestividade. Feriados. Contrariedade de Lei Federal. Juízo modificativo e de cassação. Total conhecimento e provimento.

  • 03/03/2023 09:38

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/03/2023 09:37

    Certifico que o Acórdão (mov. 236) transitou em julgado em 03/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 23/02/2023 09:13

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 244 .

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2023 14:27:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Réu).

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2023 14:27:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 09/02/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 07/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 21:24

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

  • 08/02/2023 12:12

    Acórdão (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

  • 08/02/2023 12:12

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2023 14:27:25 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

  • 07/02/2023 18:30

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 18:30:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 07/02/2023 14:56

    Remessa

  • 07/02/2023 14:27

    Em Atos do Desembargador.

  • 07/02/2023 08:10

    Conclusão

  • 07/02/2023 08:10

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 08:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2023 17:48

    GABINETE 06

  • 06/02/2023 17:28

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 03/02/2023 15:56

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 136ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/01/2023 a 02/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 16/12/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/01/2023 08:00 até 02/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

  • 15/12/2022 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

  • 15/12/2022 18:53

    Pauta de Julgamento (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

  • 15/12/2022 18:52

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 136, realizada no período de 27/01/2023 08:00:00 a 02/02/2023 23:59:00

  • 01/12/2022 12:53

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 01/12/2022 11:08

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 11:08:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 01/12/2022 08:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2022 19:46

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 17/10/2022 12:39

    Conclusão

  • 17/10/2022 12:39

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 12:39:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2022 12:36

    GABINETE 06

  • 17/10/2022 12:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 16/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2022 12:04:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Réu).

  • 14/10/2022 15:51

    Impugnação aos embargos de declaração

  • 07/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

  • 06/10/2022 19:02

    Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

  • 06/10/2022 08:39

    Despacho (05/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

  • 06/10/2022 08:38

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2022 12:04:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

  • 06/10/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de CLARO S.A. e provido na data: 23/09/2022 14:32:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Réu).

  • 06/10/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de CLARO S.A. e provido na data: 23/09/2022 14:32:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 05/10/2022 13:58

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:58:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 05/10/2022 12:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2022 12:04

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração (#202), no prazo legal.

  • 05/10/2022 09:01

    Conclusão

  • 05/10/2022 09:01

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 09:01:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2022 07:53

    GABINETE 06

  • 05/10/2022 07:52

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 05/10/2022 07:49

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEIÇÃO. Embargado: CLARO S.A..

  • 04/10/2022 21:28

    Embargos. Omissão e contradição. Nulidade do negócio jurídico. Impossibilidade de utilização de cláusula nula. Prorrogação tácita.

  • 04/10/2022 13:44

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 200 .

  • 29/09/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 12:17:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Réu).

  • 27/09/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 23/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

  • 26/09/2022 17:46

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

  • 26/09/2022 12:22

    Acórdão (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

  • 26/09/2022 12:21

    Notificação (Conhecido o recurso de CLARO S.A. e provido na data: 23/09/2022 14:32:21 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

  • 26/09/2022 12:19

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 26/09/2022 11:34

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 26/09/2022 10:29

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 10:28:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 26/09/2022 07:56

    Remessa

  • 23/09/2022 14:32

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/09/2022 09:32

    Conclusão

  • 23/09/2022 09:32

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 09:31:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/09/2022 09:19

    GABINETE 06

  • 23/09/2022 09:18

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 23/09/2022 09:14

    Certifico a juntada da mídia do julgamento do presente feito ocorrido em 20/09/2022.

  • 22/09/2022 18:05

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1294ª Sessão Ordinária realizada em 20/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 22/09/2022 11:06

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 183.

  • 20/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

  • 19/09/2022 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

  • 19/09/2022 12:18

    Rotinas processuais (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

  • 19/09/2022 12:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 12:17:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

  • 19/09/2022 12:17

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1294ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 20/09/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*28.***.*01-98?pwd

  • 09/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 18:09

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

  • 08/09/2022 15:29

    Pauta de Julgamento (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

  • 08/09/2022 15:28

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1294, DO DIA 20/09/2022, às 08:00 HORAS

  • 25/08/2022 12:54

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 165.

  • 25/08/2022 12:52

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

  • 18/08/2022 12:05

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 167 .

  • 18/08/2022 03:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

  • 17/08/2022 18:06

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

  • 17/08/2022 17:45

    Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

  • 17/08/2022 17:44

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

  • 05/07/2022 14:31

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 01/07/2022 11:40

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 21/06/2022 16:28

    Se opor ao julgamento virtual do feito, para fins de realização de sustentação oral.

  • 20/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

  • 15/06/2022 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

  • 15/06/2022 18:28

    Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

  • 15/06/2022 18:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

  • 06/06/2022 10:20

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 06/06/2022 07:39

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 07:39:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 06/06/2022 07:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/06/2022 20:00

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 30/04/2022 01:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

  • 30/04/2022 01:45

    Certifico que os autos estão conclusos para relatório e voto.

  • 29/04/2022 23:19

    Contrarrazões

  • 29/04/2022 07:34

    Conclusão

  • 29/04/2022 07:34

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 07:34:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/04/2022 15:53

    GABINETE 06

  • 28/04/2022 15:52

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 28/04/2022 15:27

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 15:27:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/04/2022 12:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/04/2022 09:07

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLARO S.A.. Apelado: PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEIÇÃO.

  • 28/04/2022 09:07

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0002464-07.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2808470 - Protocolado(a) em 27-04-2022 às 07:51

  • 27/04/2022 07:51

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 07:51:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/04/2022 07:27

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/04/2022 07:26

    Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

  • 26/04/2022 07:25

    Decurso de Prazo

  • 01/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 09:20:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 29/03/2022 11:41

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 4036324

  • 25/03/2022 13:12

    Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

  • 22/03/2022 09:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 09:20:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 22/03/2022 09:20

    Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

  • 18/03/2022 18:23

    Recurso de Apelação

  • 03/03/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/02/2022 11:26:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Réu).

  • 03/03/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/02/2022 11:26:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 22/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

  • 21/02/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

  • 21/02/2022 09:47

    Sentença (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

  • 21/02/2022 09:46

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/02/2022 11:26:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

  • 14/02/2022 11:26

    Em Atos do Juiz.

  • 02/02/2022 14:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 02/02/2022 14:41

    Conclusos.

  • 27/01/2022 12:28

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a complexidade do feito e que este magistrado está respondendo cumulativamente por outras varas, renove-se a conclusão nos termos do art. 227 do CPC.

  • 13/12/2021 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 13/12/2021 10:06

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/12/2021 10:05

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 09/12/2021 10:26

    Em Atos do Juiz. Para efeitos de regularização, levante-se a suspensão processual.Após, retornem os autos conclusos para decisão.

  • 29/11/2021 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 29/11/2021 12:14

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº4016874 CÂMARA ÚNICA.

  • 13/07/2021 07:58

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/07/2021 17:24

    Em Atos do Juiz. Ciente da decisão que concedeu efeito suspensivo ao agravo.Suspenda-se o feito conforme determinado na decisão de MO 114.

  • 07/07/2021 09:31

    Certifico que finalizo movimento.

  • 02/07/2021 12:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 02/07/2021 12:31

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3892817 - CÂMARA ÚNICA.

  • 02/07/2021 11:16

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a decisão no agravo de instrumento n°0002464-07.2021.8.03.0000 que concedeu efeitos suspensivo sobre decisão, proferida nestes autos à n°100, determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do aludido recurso.H

  • 21/06/2021 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/06/2021 10:35

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/06/2021 16:57

    Cumprimento da Decisão de Efeito Suspensivo

  • 18/06/2021 10:03

    Certifico que em razão das limitações impostas pelo TucujurisWeb, encaminho os autos para cumprimento da decisão #100.

  • 17/06/2021 18:23

    DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002464-07.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: CLARO S.A.

  • 17/06/2021 12:02

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 16/06/2021 10:32

    Requerer habilitação nos autos

  • 10/06/2021 16:48

    Decurso de Prazo mov. 104.

  • 03/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 18:41:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 25/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 20:13

    Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

  • 24/05/2021 11:14

    Decisão (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2021

  • 24/05/2021 11:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 18:41:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 21/05/2021 18:41

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c Perdas e Danos ajuizada por PAULO SÉRGIO CAMPELO CONCEIÇÃO em desfavor da CLARO S/A, incorporadora da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, pretendendo a anulação do negócio jurídi

  • 07/05/2021 13:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 07/05/2021 13:20

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 05/05/2021 18:14

    Em Atos do Juiz. Diante da necessidade de apreciação mais aprofundada das questões prejudiciais a serem apreciadas, renove-se o prazo de conclusão, nos termos do art. 227 do CPC.

  • 20/04/2021 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/04/2021 10:32

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 19/04/2021 20:19

    Questões prejudiciais de mérito. manifestação realizada na apresentação de réplica à contestação. Indeferimento das prejudiciais arguidas.

  • 16/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 22:05:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 07/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

  • 06/04/2021 10:55

    Decisão (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2021

  • 06/04/2021 10:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 22:05:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 30/03/2021 22:05

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o requerimento de produção de prova pericial e testemunhal, determino a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a questão prejudicial de mérito relacionada à prescrição e decadência levantada pela parte req

  • 23/03/2021 02:30

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 15/03/2021 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 15/03/2021 08:20

    Concluso.

  • 12/03/2021 07:26

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 11/03/2021 17:47

    Manifestação. Produção de prova testemunhal. Impossibilidade de julgamento antecipado da lide. Complexidade.

  • 10/03/2021 08:02

    Feito aguarda prazo para a parte autora.

  • 08/03/2021 14:48

    Petição da Ré reiterando o pedido de prova pericial. apresentado no movimento #24.

  • 06/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 12:33:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 25/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

  • 24/02/2021 12:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 12:33:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 24/02/2021 12:00

    Decisão (22/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

  • 22/02/2021 12:33

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide e/ou informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Advirto as partes, que nos termos do

  • 01/02/2021 15:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 01/02/2021 15:41

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 01/02/2021 11:54

    Manifestação. Desinteresse de ingresso da União. Concordância. Reiteração dos argumentos da Exordial. Responsabilidade da Requerida.

  • 26/01/2021 09:14

    Decurso de Prazo evento #67.

  • 18/12/2020 11:55

    Certifico que finalizo movimento em aberto, aguardando os autos a manifestação da parte autora.

  • 17/12/2020 13:32

    Manifestação

  • 17/12/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 18:49:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 09/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

  • 07/12/2020 15:33

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

  • 07/12/2020 08:50

    Decisão (03/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2020

  • 07/12/2020 08:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 18:49:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 03/12/2020 18:49

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias.Havendo ou não manifestação, retornem conclusos para decisão.Intimem-se.

  • 12/11/2020 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 12/11/2020 12:14

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/11/2020 17:54

    MANIFESTAÇÃO DE FALTA DE INTERESSE NA LIDE

  • 27/10/2020 11:39

    Certifico que aguarda prazo

  • 25/10/2020 16:23

    Mandado

  • 21/09/2020 11:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/09/2020

  • 16/09/2020 20:42

    Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência, conforme evento 51.Sobrevindo a juntada de informação, intime-se as partes em 15 dias.Cumpra-se.

  • 01/09/2020 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 01/09/2020 12:15

    Decurso de Prazo

  • 18/08/2020 10:35

    Certifico que o feito aguarda manifestação de interessados conforme certidão de ordem 52.

  • 10/08/2020 12:10

    Mandado

  • 02/07/2020 09:25

    MANDADO JUDICIAL para - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/07/2020

  • 30/06/2020 12:46

    Certifico que expedi mandado. Aguarda assinatura. Controle: 3636809.

  • 26/06/2020 15:38

    Em Atos do Juiz. Dadas as atuais circunstâncias (COVID 19), defiro o pedido juntado a ordem 39.Renove-se mais uma vez o mandado expedido a ordem 29, de acordo com os termos do despacho proferido no evento 28.Expeça-se o necessário. Cumpra-se. 

  • 17/06/2020 16:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 17/06/2020 16:40

    Decurso de Prazo

  • 15/05/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2020 16:24:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 07/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2020 em 07/05/2020.

  • 06/05/2020 16:07

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2020

  • 05/05/2020 16:50

    Decisão (22/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2020

  • 05/05/2020 16:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2020 16:24:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 05/05/2020 16:24

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 16:24:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 04/05/2020 10:30

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/04/2020 16:56

    Reiterando intimação da União para se manifestar no processo.

  • 22/04/2020 16:24

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o decurso de prazo para o terceiro interessado anotado na rotina 36, requerendo o que entenderem de direito.Com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão. 

  • 16/03/2020 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 16/03/2020 08:15

    Decurso de Prazo

  • 18/02/2020 20:59

    11h35 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

  • 11/02/2020 09:06

    MANDADO JUDICIAL para - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/02/2020

  • 07/02/2020 12:34

    Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência do mandado expedido na ordem 29.Prazo de 30 dias.Cumpra-se.

  • 24/01/2020 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 24/01/2020 08:45

    Decurso de Prazo.

  • 02/12/2019 13:41

    às 10:58hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

  • 06/11/2019 09:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/11/2019

  • 31/10/2019 23:27

    Em Atos do Juiz. Considerando a informação de que a propriedade do imóvel encontra-se em nome da União Federal, conforme se depreende do registro geral que instrui a inicial, entendo pertinente a intimação da Procuradoria da União no Estado do Amapá a fim

  • 14/10/2019 22:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 14/10/2019 22:48

    Manifestação. Requerimento. Despacho saneador. Definição dos pontos controvertidos. Novo prazo para definição de provas a serem produzidas.

  • 05/10/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 12:58:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 01/10/2019 16:28

    Especificação de Provas

  • 27/09/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2019 em 27/09/2019.

  • 26/09/2019 14:23

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2019

  • 25/09/2019 12:59

    Rotinas processuais (25/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2019

  • 25/09/2019 12:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 12:58:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 25/09/2019 12:58

    Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, IV), promovo a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, com indicação objetiva dos fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de cinco (5) dias.

  • 23/09/2019 20:11

    Apresentação de Réplica à contestação.

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2019 09:56:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 22/08/2019 09:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2019 09:56:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 22/08/2019 09:56

    Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 13.

  • 22/08/2019 09:55

    Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº xx.

  • 20/08/2019 17:59

    Protocolo Nº 16488584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestar a ação e juntar documentos

  • 30/07/2019 09:41

    Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. à carta de MO 11, devidamente entregue.

  • 14/06/2019 11:02

    CARTA DE CITAÇÃO para - CLARO S.A. - emitido(a) em 14/06/2019

  • 13/06/2019 11:19

    Em Atos do Juiz. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 344 do CPC. Intimem-se.

  • 30/05/2019 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 30/05/2019 07:41

    Decurso de Prazo para ciência

  • 14/05/2019 12:28

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEIÇÃO. na data: 29/04/2019 12:17:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

  • 30/04/2019 13:02

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO SERGIO CAMPELO DA CONCEIÇÃO. na data: 29/04/2019 12:17:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 29/04/2019 12:17

    Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal a

  • 22/04/2019 07:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 22/04/2019 07:47

    Tombo em 22/04/2019.

  • 17/04/2019 09:00

    Protocolo Nº 15702103 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que acompanham a exordial.

  • 16/04/2019 19:07

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1683504 - Protocolado(a) em 16-04-2019 às 19:07

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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