TJAP - 0016248-19.2019.8.03.0001

04/09/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/09/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE CANTUARIA em 02/08/2024 23:59.

13/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Apelação

04/07/2024 14:13

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/06/2024 09:32

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024 12:26

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/06/2024 20:17:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

14/06/2024 20:17

Em Atos do Juiz.

11/04/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/04/2024 10:56

Certifico que encaminho os autos para sentença

09/04/2024 18:05

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos para sentença.

08/03/2024 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/03/2024 14:55

Decurso de Prazo

01/03/2024 16:50

Certifico finalização de movimento, para regularização do processo.

01/03/2024 10:31

Certifico que, o prazo cedido para manifestação da parte requerida decorrerá na data de 07/03/2024.

28/02/2024 16:43

Manifestação. Prosseguimento do feito. Similaridade de processos. Desnecessidade de instrução. Julgamento antecipado de mérito.

15/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2024 10:52:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

15/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2024 10:52:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

05/02/2024 11:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2024 10:52:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE

01/02/2024 10:52

Em Atos do Juiz. Ciência às partes sobre o retorno dos autos da Justiça Federal.No mais, manifestem-se as partes em prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se.

17/01/2024 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/01/2024 10:04

Faço juntada a estes autos da restituição dos autos pela Justiça Federal.

17/01/2024 10:04

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/06/2022 18:34

Remessa

02/06/2022 17:27

Certifico que, tendo em vista que os autos foram devidamente encaminhados via malote digital, procedo com a remessa à Justiça Federal.

29/04/2022 13:48

Certifico que o ofício acompanhado do caderno processual completo virtual foi encaminhado através do malote digital nº 8032022733727.

26/04/2022 12:06

Certidão de regularização.

01/04/2022 16:53

Nº: 4101842, SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/04/2022

01/04/2022 09:20

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 4101842.

30/03/2022 12:48

Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

29/03/2022 14:07

Em audiência

29/03/2022 14:07

Instrução e Julgamento realizada em 29/03/2022 às '14:07'h

17/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 29/03/2022 às 09:00:00. na data: 07/03/2022 09:41:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

17/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 29/03/2022 às 09:00:00. na data: 07/03/2022 09:41:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

09/03/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/03/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 11:31

Certidão de regularização.

07/03/2022 09:45

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 29/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ

07/03/2022 09:42

Agendamento de audiência (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 09:41

Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2022 às 09:00h

07/03/2022 09:40

DETERMINAÇÃO DO GABINETE

07/03/2022 09:39

Certifico, para os fins necessários, que a audiência designada para o dia de hoje será retirada de pauta em virtude de questão de saúde impeditiva do comparecimento do magistrado titular ao ato. Certifico ainda que, em contato virtual mantido com os advog

03/03/2022 17:13

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão saneadora de #125, pendente de julgamento do Agravo de instrumento nº 0000192-06.2022.8.03.0000.

24/02/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/03/2022 às 09:00:00. na data: 07/12/2021 08:12:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

24/02/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/03/2022 às 09:00:00. na data: 07/12/2021 08:12:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

16/02/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/03/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

14/02/2022 14:41

Agendamento de audiência (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 14:41

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

14/02/2022 14:41

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/03/2022 às 09:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

14/02/2022 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/02/2022 14:40

Decurso de Prazo mov. 135.

01/02/2022 11:28

Faço os autos conclusos.

28/01/2022 10:26

Informar a interposição de agravo de instrumento

27/01/2022 18:28

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000192-06.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: CLARO S.A.

20/12/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 01/12/2021 14:26:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

20/12/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 01/12/2021 14:26:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

16/12/2021 10:56

Decurso de Prazo DJE #129.

10/12/2021 10:20

Certifico que as partes foram intimadas, para ciência da audiência.

10/12/2021 10:18

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 01/12/2021 14:26:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

07/12/2021 08:14

Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU

07/12/2021 08:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2022 às 09:00h

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 08:03

Certifico que, conforme determinado na decisão, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

06/12/2021 08:02

Decisão (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

01/12/2021 14:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PERDAS E DANOS que MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DE CANTUÁRIA move contra CLARO S. A., na qual pretende a anulação de compromisso de venda e compra de imóvel firmado com a EMBRATEL - empresa

01/09/2021 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

01/09/2021 14:33

Concluso.

30/08/2021 12:37

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação, na forma requerida à Ordem 118. Proceda-se aos lançamentos necessários. Após, retornem os autos conclusos para saneamento processual.

03/08/2021 11:37

Decurso de Prazo

20/07/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/07/2021 09:23

Certifico que faço conclusos

15/07/2021 14:48

Requer habilitação como advogado secundário

15/07/2021 11:12

Manifestação. Réplica às preliminares arguidas. Mérito. Prosseguimento do feito. Procedência dos pedidos formulados na Exordial.

10/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 08:46:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

01/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 14:06

Decisão (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

30/06/2021 14:06

Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 08:46:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR

28/06/2021 09:07

Em Atos do Juiz. Verifico que a parte requerida não foi intimada da decisão (mov. 106).Intime-se, portanto, a parte requerida da referida decisão.

24/06/2021 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

24/06/2021 17:04

Decurso de Prazo

30/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 08:46:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

20/05/2021 11:35

Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 08:46:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

17/05/2021 08:46

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o requerimento de produção de prova pericial e testemunhal, determino a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a questão prejudicial de mérito relacionada à prescrição e decadência levantada pela parte req

07/05/2021 08:38

Certidão de finalização de rotina.

06/05/2021 11:19

Através do Procurador-Chefe - PU/AP, Advogado da União, Dr. UTAN LISBOA GALDINO, através do e-mail: [email protected], conforme cópia anexo. Ressalto que a Advocacia Geral da União, em decorrência da pandemia de COVID-19, encontra-se em trabalho remoto. Ar

30/04/2021 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/04/2021 08:35

Certifico que faço os autos conclusos.

29/04/2021 15:00

Manifestação

16/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2021 12:07:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

15/04/2021 16:25

Certifico que aguarda prazo.

13/04/2021 23:35

Manifestação. Renuncia da União quanto ao ingresso. Existência de anterior manifestação da parte neste sentido. Nada a manifestar.

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 11:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2021 12:07:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

06/04/2021 11:11

Despacho (27/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

27/03/2021 12:07

Em Atos do Juiz. Acerca da manifestação da AGU manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão saneadora. Intimem-se.

12/03/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/03/2021 10:34

Concluso

11/03/2021 20:33

A União declina do pedido de intervenção nos autos

18/02/2021 12:07

MANDADO JUDICIAL para - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU - emitido(a) em 18/02/2021

11/02/2021 11:39

Em Atos do Juiz. Ante à manifestação das partes (mov. 83 e 85), antes de decidir quanto ao ingresso da União no presente feito, intime-se a mesma, através da Advocacia Geral da União - AGU/AP, para que informe o Juízo, em que condição pretende ingressar n

02/02/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

02/02/2021 10:48

Certifico que faço os autos conclusos.

01/02/2021 23:21

Manifestação. Despacho. Ingresso da União. Discordância. Descabimento. Requerimento. Ofício. Juntada de prova superveniente. Deferimento.

08/01/2021 20:29

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte autora.

22/12/2020 11:17

Manifestação

19/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2020 12:19:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

10/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2020 em 10/12/2020.

09/12/2020 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000223/2020

09/12/2020 11:25

Decisão (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2020

09/12/2020 11:23

Notificação (Outras Decisões na data: 07/12/2020 12:19:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

07/12/2020 12:19

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a petição de #74 em que a União informa interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/10/2020 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/10/2020 13:14

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

26/10/2020 20:30

A União manifesta interesse no feito

02/08/2020 15:34

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação do interessado.

30/07/2020 17:34

Mandado

20/07/2020 17:17

MANDADO JUDICIAL para - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU - emitido(a) em 20/07/2020

14/07/2020 18:47

Em Atos do Juiz. Em manifestação (mov. 66), a parte requerida, sob a alegação de que atualmente o imóvel, objeto dos autos, encontra-se incorporado ao patrimônio da União Federal, requer-se seja reiterada a intimação da Procuradoria da União no Estado do

03/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2020 16:09:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

02/07/2020 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

02/07/2020 13:59

Despacho. Especificação de provas. Arrolamento de testemunhas anteriormente realizado. Consideração do petitório anterior.

29/06/2020 15:07

Especificação de provas

26/06/2020 13:02

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2020 em 25/06/2020.

24/06/2020 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000111/2020

23/06/2020 11:38

Rotinas processuais (23/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2020

23/06/2020 11:38

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

23/06/2020 11:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2020 16:09:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

12/06/2020 16:09

Em Atos do Juiz. Digam as partes, em dez dias, se ainda há provas a produzir especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento.Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão saneadora.

05/06/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/06/2020 09:42

Decurso de Prazo.

12/03/2020 11:33

Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CLARO S.A. - emitido(a) em 22/04/2019.

17/01/2020 21:52

11h10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

15/01/2020 15:27

MANDADO JUDICIAL para - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU - emitido(a) em 15/01/2020

15/01/2020 09:10

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento Controle: 3544293.

28/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2019 09:57:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

18/12/2019 07:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2019 09:57:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

18/12/2019 07:02

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP considerando o teor do Ofício Circular nº 0067/2019 – CGJ/TJAP, deixo de expedir mandado nesta data, tendo em vista a suspensão do expediente em razão do recesso forense, bem como, pelo rezoneamento a

16/12/2019 09:57

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias, à terceira interessada União.Intime-se como requerido (mov. 48).

29/11/2019 19:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/11/2019 19:44

A União requer prorrogação do prazo para manifestar-se nos autos

30/10/2019 22:48

Na pessoa de Utan Lisboa Galdino, Procurador chefe Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

17/10/2019 07:58

MANDADO JUDICIAL para - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU - emitido(a) em 17/10/2019

15/10/2019 09:43

Em Atos do Juiz. A requerida alega que o imóvel, objeto dos autos, foi cedido à EMBRATEL, pelo governo do extinto Território Federal do Amapá, assim permanecendo até a sua transformação em Estado, quando diante do não enquadramento

30/09/2019 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/09/2019 09:54

Decurso de Prazo

20/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 08:37:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

10/09/2019 12:09

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 08:37:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

16/08/2019 16:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/08/2019 16:15

Protocolo Nº 16466266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de Provas

14/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2019 em 14/08/2019.

13/08/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000146/2019

12/08/2019 13:49

Decisão (12/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2019

12/08/2019 08:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a partes requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar outras provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar, caso ainda não o tenha feito na Defesa.

29/07/2019 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

29/07/2019 09:54

Certifico que considerando que o advogado do réu não se cadastrou no escritório virtual e que o sistema não permite remeter ato ordinatória para o DJE, faço os autos conclusos para deliberação do juízo.

25/07/2019 12:16

Protocolo Nº 16313244 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petitório requerendo o arrolamento de testemunhas a serem ouvidas em audiência instrutória.

11/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2019 12:29:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

01/07/2019 12:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2019 12:29:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

01/07/2019 12:29

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

01/07/2019 12:29

Decurso de Prazo

06/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2019 09:18:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

27/05/2019 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2019 09:18:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

27/05/2019 09:18

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.

24/05/2019 18:42

Protocolo Nº 15920162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestar a Ação

13/05/2019 09:20

Certifico que considerando o despacho em audiência (ordem nº 20), procedo, junto ao sistema, a abertura de prazo para defesa.

10/05/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 11:14:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

09/05/2019 16:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/05/2019 16:29

Em audiência

09/05/2019 16:29

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 09/05/2019 às '16:29'h

07/05/2019 11:28

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 11:28:25, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/05/2019 08:50

CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

02/05/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 09/05/2019 às 16:00:00 na data: 12/04/2019 13:03:50 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

23/04/2019 08:32

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CLARO S.A. - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 08:03

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

22/04/2019 08:02

Notificação (Audiência conciliação designada. 09/05/2019 às 16:00:00 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

15/04/2019 09:01

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 08:58:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

12/04/2019 13:06

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

12/04/2019 13:06

Certifico que de ordem, houve a designação de audiência de conciliação para o dia 09/05/2019 às 16h, no CEJUSC - central. Salienta-se que no sentido do cumprimento de expedientes (intimação das partes), faço a remessa dos autos à Secretaria Única Das Cíve

12/04/2019 13:03

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/05/2019 às 16:00h

12/04/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 12:51:13, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/04/2019 09:18

CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

12/04/2019 09:17

Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC.

10/04/2019 12:56

Em Atos do Juiz. DEFIRO a Gratuidade de Justiça, nos termos do art. 98 do NCPC. Designe-se a data de 09 de maio de 2019 às 16h para audiência de conciliação, devendo ser CITADO o réu para que apresente sua defesa no prazo legal. Encaminhem-se os autos

10/04/2019 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/04/2019 07:46

Tombo em 10/04/2019.

10/04/2019 01:06

Protocolo Nº 15651932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos comprobatórios que acompanham a exordial.

10/04/2019 01:01

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1674466 - Protocolado(a) em 10-04-2019 às 01:01