22/10/2024 09:29

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/10/2024 09:26

Transitado em Julgado em 22/10/2024
29/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 20/09/2024.
19/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/09/2024
19/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 08:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 07:29

Recebidos os autos
18/09/2024 12:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/09/2024 11:25

Prejudicado
17/09/2024 13:19

Conclusos para julgamento.
17/09/2024 13:19

Recebidos os autos
17/09/2024 12:37

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
17/09/2024 12:36

xpedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 12:26

xpedição de Certidão.
19/08/2024 13:34

Recebidos os autos
19/08/2024 11:43

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 10:54

Conclusos para decisão.
15/08/2024 10:54

Recebidos os autos
14/08/2024 17:27

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
14/08/2024 15:30

xpedição de Certidão.
09/08/2024 10:22

xpedição de Certidão.
09/08/2024 09:04

Recebidos os autos
08/08/2024 16:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/08/2024 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2024 12:34

Conclusos para decisão.
04/07/2024 12:34

Recebidos os autos
26/06/2024 07:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
26/06/2024 07:02

xpedição de Certidão.
26/06/2024 07:01

Decorrido prazo de PART AUTORA
18/06/2024 09:52

xpedição de Certidão.
17/06/2024 12:05

Juntada de Petição (outras)
15/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 06/06/2024.
05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/06/2024
05/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/06/2024 11:46

Recebidos os autos
04/06/2024 13:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/05/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 10:09

Conclusos para decisão.
29/05/2024 10:09

Recebidos os autos
28/05/2024 11:51

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
28/05/2024 11:49

xpedição de Certidão.
12/03/2024 08:41

xpedição de Certidão.
08/11/2023 13:53

xpedição de Certidão.
08/08/2023 13:12

xpedição de Certidão.
12/04/2023 11:11

xpedição de Certidão.
15/02/2023 10:56

xpedição de Certidão.
25/11/2022 11:33

xpedição de Certidão.
23/09/2022 10:26

xpedição de Certidão.
05/08/2022 13:23

xpedição de Certidão.
24/05/2022 10:21

Ocorrência Processual Certificada
05/04/2022 09:12

Ocorrência Processual Certificada
14/02/2022 12:36

Ocorrência Processual Certificada
23/08/2021 12:04

Ocorrência Processual Certificada
27/01/2020 07:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CAIO LOBATO D ALMIDA em 20/12/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
11/12/2019 07:40

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 11/12/2019 às 07:40:21 para DCISÃO
11/12/2019 01:00

Publicado DCISÃO em 11/12/2019.
10/12/2019 14:22

Disponibilizado no DJ letrônico
10/12/2019 13:04

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/12/2019 13:04

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/12/2019 13:04

xpediente ncaminhado ao DJ
10/12/2019 12:55

Recebidos os autos
02/12/2019 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/12/2019 14:48

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/11/2019 10:30

Conclusos para elaborar relatório e voto.
06/11/2019 10:30

Recebidos os autos
06/11/2019 08:44

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.
06/11/2019 08:43

Ocorrência Processual Certificada
17/04/2018 09:44

Processo Suspenso
03/04/2018 01:00

Publicado DCISÃO em 03/04/2018.
02/04/2018 14:29

Disponibilizado no DJ letrônico
02/04/2018 09:56

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 02/04/2018 às 09:56:18 para DCISÃO
02/04/2018 09:03

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
02/04/2018 09:03

xpediente ncaminhado ao DJ
02/04/2018 08:52

Recebidos os autos
27/03/2018 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/03/2018 11:21

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/03/2018 12:09

Conclusos para lavrar o acórdão.
16/03/2018 12:09

Recebidos os autos
14/03/2018 12:25

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.
14/03/2018 12:22

Recebidos os autos
14/03/2018 10:32

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
14/03/2018 10:10

Recurso Distribuído por sorteio
14/03/2018 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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