10/09/2024 12:55

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
10/09/2024 12:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:34

Recebidos os autos
19/08/2024 11:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:46

Conclusos para despacho.
19/08/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 08:44

Cancelada a movimentação processual 77537697
10/04/2024 08:09

Recebidos os autos
09/04/2024 15:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
09/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
24/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 15/03/2024.
14/03/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:31

Recebidos os autos
13/03/2024 11:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/03/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 06:47

Conclusos para decisão.
12/03/2024 06:47

Recebidos os autos
11/03/2024 10:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
11/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
08/03/2024 19:42

Juntada de Contra-razões
01/03/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 01/03/2024.
29/02/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:02

Recebidos os autos
27/02/2024 09:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:47

Conclusos para despacho.
26/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
10/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 07:07

Recebidos os autos
05/02/2024 11:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
05/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
01/02/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 01/02/2024.
31/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:23

Recebidos os autos
30/01/2024 10:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/01/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 07:25

Conclusos para decisão.
29/01/2024 07:25

Recebidos os autos
26/01/2024 12:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
26/01/2024 12:42

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:54

Juntada de Contra-razões
11/12/2023 10:17

Expedição de Certidão.
06/12/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 06/12/2023.
05/12/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:40

Juntada de Agravo em recurso especial
19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 10/11/2023.
09/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 07:12

Recebidos os autos
31/10/2023 08:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/10/2023 21:20

Recurso Especial não admitido
30/10/2023 07:55

Conclusos para decisão.
30/10/2023 07:55

Recebidos os autos
27/10/2023 11:37

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
27/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:21

Juntada de Contra-razões
11/10/2023 23:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 06:28

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 06/10/2023.
05/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:25

Juntada de Petição (outras)
18/09/2023 21:25

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:02

Expedição de Certidão.
10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:00

Publicado Acórdão em 01/09/2023.
31/08/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:30

Recebidos os autos
10/08/2023 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/08/2023 17:43

Conhecido o recurso de PEDRO DA COSTA UCHÔA JUNIOR e não-provido
18/07/2023 08:32

Conclusos para julgamento.
18/07/2023 08:32

Recebidos os autos
14/07/2023 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
14/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/06/2023.
21/06/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2023 15:17

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:03

Recebidos os autos
13/06/2023 10:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/06/2023 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2023 09:47

Conclusos para decisão.
10/05/2023 09:47

Recebidos os autos
09/05/2023 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
09/05/2023 13:58

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
05/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 26/04/2023.
25/04/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:42

Recebidos os autos
24/04/2023 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/04/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:03

Conclusos para decisão.
24/04/2023 11:03

Recebidos os autos
20/04/2023 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
20/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:27

Recebidos os autos
20/04/2023 12:47

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/04/2023 12:17

Recurso Distribuído
20/04/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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