TJAP - 0018502-04.2015.8.03.0001

17/10/2023 16:07

Remessa

17/10/2023 16:06

Certifico que os presentes autos foram remetidos, neste sistema, ao Superior Tribunal de Justiça, via órgão não conveniado, até o julgamento do AREsp nº 2011179/AP (2021/0342024).

17/10/2023 15:56

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 15:56:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 13:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2023 13:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, conforme solicitado.

07/06/2023 10:28

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o AREsp nº 2011179/AP (2021/0342024), possui como Última Fase: 24/05/2023 - Juntada de Petição de MEMORIAL nº 491148/2023; nesta data de 07/06/2023.

26/12/2022 07:46

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o AREsp nº 2011179/AP (2021/0342024) encontra-se concluso ao Ministro Relator.

17/05/2022 10:06

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em em 22/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2011179 / AP (2021/03442024-7).

06/12/2021 11:22

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em em 22/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2011179 / AP (2021/03442024-7).

23/11/2021 14:22

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 14:23:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2021 09:02

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 09:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2011179 / AP (2021/03

22/10/2021 12:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:57:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 09:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 09:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 14:26:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

10/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 14:26:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA (Advogado Réu).

10/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 14:26:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

03/10/2021 21:38

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 14:26:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

01/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 12:01

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 14:26:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE Advogado Réu: DANILO JOSE COLARES DA ROC

30/09/2021 12:01

Decisão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

14/09/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 09:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2021 11:25

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 14:26

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

03/09/2021 11:36

Conclusão

03/09/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:36:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 10:36

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

02/09/2021 10:35

Decurso de Prazo em 26/08/2021, sem que as partes: Antônio Marcos Santos Lima e Marlon Weber Neves Mendes, apresentasseas contrarrazões.

26/08/2021 11:00

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

13/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 12:22:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

13/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 12:22:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA (Advogado Réu).

13/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 12:22:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

04/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 12:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 12:22:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE Advogado Réu: DANILO JOSE COLARES DA ROCHA Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

03/08/2021 12:23

Rotinas processuais (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

03/08/2021 12:22

Certifico que nesta data, procedo a intimação de PAULO FABRÍCIO OLIVEIRA RAMOS, ANTÔNIO MARCOS SANTOS LIMA e MARLON WEBER NEVES LIMA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no p

29/07/2021 22:04

Protocolo Nº 20973064 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpondo agravo em recurso especial.

21/07/2021 10:32

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 244 a 246.

17/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2021 10:32:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

17/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2021 10:32:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA (Advogado Réu).

17/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2021 10:32:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

15/07/2021 15:15

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 242.

13/07/2021 11:29

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2021 10:32:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

08/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 11:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2021 10:32:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE Advogado Réu: DANILO JOSE

07/07/2021 11:41

Decisão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

06/07/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 09:27:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2021 11:44

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 10:32

Em Atos do Desembargador. RELATÓRIO:Trata-se de Recurso Especial interposto por NAZARÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim emen

18/06/2021 08:12

Conclusão

18/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:12:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2021 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2021 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/06/2021 13:55

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 16/06/2021, para apresentação das contrarrazões recursais.

02/06/2021 12:49

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 226 a 228.

29/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 17:10:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

29/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 17:10:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA (Advogado Réu).

29/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 17:10:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

20/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 17:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 17:10:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE Advogado Réu: DANILO JOSE COLARES DA ROCHA Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

19/05/2021 17:10

Rotinas processuais (19/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 17:10

Certifico que nesta data, procedo a intimação de PAULO FABRÍCIO OLIVEIRA RAMOS, ANTÔNIO MARCOS SANTOS LIMA e MARLON WEBER NEVES LIMA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no p

18/05/2021 21:09

Interpondo Recurso Especial

10/05/2021 15:20

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 216 a 218.

06/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/04/2021 11:01:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

06/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/04/2021 11:01:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA (Advogado Réu).

06/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/04/2021 11:01:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

04/05/2021 00:14

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/04/2021 11:01:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

27/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 11:15

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/04/2021 11:01:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE Advogado Réu: DANILO JOSE COLARES

26/04/2021 11:14

Acórdão (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 09:41:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/04/2021 11:01

Remessa

23/04/2021 11:01

Em Atos do Desembargador.

16/04/2021 21:24

Conclusão

16/04/2021 21:24

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 21:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 16:02

GABINETE 04

16/04/2021 13:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/04/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

18/03/2021 11:47

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

18/03/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:24:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/03/2021 10:36

CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 10:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2020 17:01:13 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

06/10/2020 14:25

Conclusão

06/10/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 14:25:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 14:13

Contrarrazões aos Embargos de Declaração apresentados pela Embargante/Apelante.

06/10/2020 14:02

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/10/2020 14:01

Certifico que faço a remessa do feito à relatora. .

05/10/2020 16:38

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

29/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2020 em 29/09/2020.

28/09/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000176/2020

28/09/2020 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2020 17:01:13 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE

28/09/2020 11:48

Despacho (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2020

28/09/2020 09:38

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:38:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/09/2020 17:01

Remessa

25/09/2020 17:01

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

25/09/2020 10:49

Conclusão

25/09/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 10:49:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 13:47

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/09/2020 13:46

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

24/09/2020 13:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOS. Embargado: PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS, ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA, MARLON WEBER NEVES MENDES.

24/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOS e não-provido na data: 10/09/2020 18:13:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

24/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOS e não-provido na data: 10/09/2020 18:13:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA (Advogado Réu).

24/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOS e não-provido na data: 10/09/2020 18:13:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

22/09/2020 13:47

Interpondo embargos de declaração.

18/09/2020 16:34

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 170.

16/09/2020 14:00

Intimação (Conhecido o recurso de NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOS e não-provido na data: 10/09/2020 18:13:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

15/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

14/09/2020 14:59

Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

14/09/2020 11:04

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 162 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

14/09/2020 10:50

Notificação (Conhecido o recurso de NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOS e não-provido na data: 10/09/2020 18:13:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: M

14/09/2020 10:49

Acórdão (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

14/09/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 09:37:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/09/2020 18:13

Remessa

10/09/2020 18:13

Em Atos do Desembargador.

09/09/2020 17:16

Conclusão

09/09/2020 17:16

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 17:16:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2020 16:48

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/08/2020 12:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1203ª Sessão Ordinária realizada em 18/08/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

07/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.

06/08/2020 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000142/2020

06/08/2020 14:22

Pauta de Julgamento (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020

06/08/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1203, DO DIA 18/08/2020, às 08:00 HORAS

24/07/2020 15:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 150.

24/07/2020 15:04

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

23/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2020 08:00 até 06/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

22/07/2020 23:04

Pedido de inclusão em julgamento presencial e de sustentação oral.

22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

22/07/2020 10:39

Reiterando pedido de sustentação oral e inclusão na pauta de julgamento presencial.

22/07/2020 08:29

Pauta de Julgamento (31/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020

22/07/2020 08:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 34, realizada no período de 31/07/2020 08:00:00 a 06/08/2020 23:59:00

17/07/2020 17:37

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/07/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 10:09:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/07/2020 17:16

CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 15:34

Requerendo habilitação para sustentação oral.

08/07/2020 11:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/02/2020 13:52

Conclusão

03/02/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:52:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2020 13:32

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

03/02/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:17:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/02/2020 13:15

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:19:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/02/2020 13:09

CÂMARA ÚNICA

03/02/2020 12:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOS. Apelado: MARLON WEBER NEVES MENDES, PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS, ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA.

03/02/2020 12:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 59.003/2019-GP) - Protocolo 1991475 - Protocol

03/02/2020 12:01

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 12:01:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/01/2020 08:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2020 08:37

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

30/01/2020 08:36

Decurso de Prazo

24/12/2019 11:08

CONTRARRAZÃO RECURSAL

18/12/2019 07:52

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para as demais partes apresentarem contrarrazões recursais.

18/12/2019 07:49

Certifico que o movimento de ordem nº 125 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

18/12/2019 07:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 126.* Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

17/12/2019 12:39

Contrarrazões à Apelação.

08/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 11:29:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

08/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 11:29:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA (Advogado Réu).

08/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 11:29:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

28/11/2019 09:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 11:29:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE Advogado Réu: DANILO JOSE COLARES DA ROCHA Advogado Ré

26/11/2019 11:29

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Intime-se.

13/11/2019 14:46

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 14:46:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/11/2019 11:16

Remessa

13/11/2019 11:15

Faço juntada a este auto, do relatório e guia de custas iniciais/finais .

01/11/2019 15:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/11/2019 15:19

Requerendo ou prosseguimento do feito e a remessa da apelação ao Egrégio Tribunal.

17/10/2019 13:08

Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas processuais .

03/10/2019 18:23

Juntada do comprovante de pagamento de preparo recursal.

27/09/2019 22:28

Interpondo tempestivamente Recurso de Apelação.

27/09/2019 08:35

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 08:35:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/09/2019 08:02

CONTADORIA - MACAPÁ

27/09/2019 08:00

Nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria para a apuração de eventuais custas processuais. Em havendo, o devedor deverá ser intimado para o pagamento, sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa.

27/09/2019 08:00

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 27/09/2019 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

05/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/08/2019 16:31:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA (Advogado Réu).

05/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/08/2019 16:31:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

05/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/08/2019 16:31:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

05/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/08/2019 16:31:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

26/08/2019 11:42

Notificação (Outras Decisões na data: 22/08/2019 16:31:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE Advogado Réu: OTHELO

22/08/2019 16:31

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS, contra sentença proferida nos autos (MO 84), com o objetivo de sanar erro material na parte atinente à gratuidade de justiça. Brevemente relatados, DECIDO. R

04/06/2019 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/06/2019 08:15

Decurso de Prazo para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.

27/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 10:48:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Auxiliar Réu).

27/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 10:48:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

27/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 10:48:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

27/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 10:48:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

27/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 10:48:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

24/05/2019 10:26

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 12/05/2019 19:57:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA (Advogado Réu).

24/05/2019 10:26

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 12/05/2019 19:57:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

24/05/2019 10:26

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 12/05/2019 19:57:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

24/05/2019 10:26

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 12/05/2019 19:57:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO .

17/05/2019 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 10:48:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE Advogado Au

17/05/2019 10:48

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

16/05/2019 11:43

Protocolo Nº 15862857 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração com suas razões.

14/05/2019 11:54

Protocolo Nº 15852586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento sem reserva de domínio

13/05/2019 09:56

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 12/05/2019 19:57:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO Advogado Réu: MARCELO DA SILVA

12/05/2019 19:57

Em Atos do Juiz.

12/04/2019 15:30

Protocolo Nº 15679328 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO.

16/03/2019 10:10

Protocolo Nº 15491894 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

21/11/2018 09:24

Protocolo Nº 14855317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de publicação em nome do Causidico CHARLLES SALES BORDALO OAB/AP 438 referente ao cliente NAZARÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS.

13/11/2018 12:20

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito contendo 1 volume, estando os autos arquivados na CX 405/2018. Certifico ainda que na página 220 contém mídia podendo ser encontrada na Secretaria Única das Varas Cíveis e de Fazenda Pública de Mac

18/10/2018 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

18/10/2018 11:47

Protocolo Nº 14658890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento do MO 70.

04/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2018 08:23:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Auxiliar Réu).

04/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2018 08:23:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA (Advogado Réu).

04/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2018 08:23:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

04/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2018 08:23:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

04/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2018 08:23:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

04/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2018 08:23:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO (Advogado Autor).

24/09/2018 11:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2018 08:23:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE Advogado

21/09/2018 08:23

Em Atos do Juiz. I - Em razão do decurso do tempo desde a data de conclusão do processo para julgamento e visando estimular a solução consensual dos conflitos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, intimem-se as partes a manifestar interesse na conciliação

22/03/2018 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/03/2018 10:54

Certifico que em razão do despacho exarado no MO 67, faço os autos conclusos para julgamento.

20/03/2018 12:57

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

16/03/2018 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

16/03/2018 09:50

Decurso de Prazo

15/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2018 09:58:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Auxiliar Réu).

05/02/2018 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2018 09:58:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

05/02/2018 09:58

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da advogada JANE NAIRA ATAÍDE a comprovar o cumprimento do disposto no art. 112 do CPC no prazo de 20 dias.

01/02/2018 13:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a advogada JANE NAIRA ATAÍDE a comprovar o cumprimento do disposto no art. 112 do CPC no prazo de 20 dias.

29/12/2017 15:39

Protocolo Nº 13054560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação.

02/08/2017 09:35

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 57.

25/07/2017 11:36

Protocolo Nº 12285840 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação.

24/05/2017 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

24/05/2017 15:29

Protocolo Nº 11960106 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais.

16/04/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2017 12:24:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO JOSE COLARES DA ROCHA (Advogado Réu).

16/04/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2017 12:24:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

16/04/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2017 12:24:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

06/04/2017 15:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2017 12:24:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

06/04/2017 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2017 12:24:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE Advogado Auxiliar Réu: NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIO

10/03/2017 13:11

ENTREGUE POR BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO - PROCURADOR DA PARTE

10/03/2017 12:57

Protocolo Nº 11582224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Vem o Autor por intermédio de seu advogado apresentar alegações finais

24/02/2017 16:14

Protocolo Nº 11530288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento

23/02/2017 12:31

ADVOGADO(A): BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO - MATRÍCULA: 2723AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

23/02/2017 12:24

Em audiência

23/02/2017 12:24

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2017 às '12:24'h

11/10/2016 10:10

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2017 às 11:00h

04/10/2016 09:18

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.

28/07/2016 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

28/07/2016 12:21

Faço juntada a estes autos da réplica à contestação, às fls. 224/226. - Protocolo Nº 133511/2016 - Protocolado(a) em 27/07/2016 às 12:32:45

27/07/2016 12:33

ENTREGUE POR BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO - PROCURADOR DA PARTE

21/07/2016 12:49

ADVOGADO(A): BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO - MATRÍCULA: 2723AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/07/2016 10:33

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o embargante sobre as contestação e documentos juntados aos autos. Prazo: 15 dias.

15/04/2016 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

15/04/2016 11:31

Faço juntada a estes autos da petição do Curador de Ausentes, requerendo prosseguimento do feito, às fls. 222/223. - Protocolo Nº 054523/2016 - Protocolado(a) em 04/04/2016 às 11:24:17

15/04/2016 11:23

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

15/04/2016 11:22

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

27/03/2016 23:05

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CURADORIA DE AUSENTES, EM: 22/03/2016. Através do Defensor Público Geral, Dr. HORÁCIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHÃES. Após a leitura do mandado, lançou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 2420991 - Arquivado n

18/03/2016 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CURADORIA DE AUSENTES - emitido(a) em 18/03/2016

07/03/2016 12:35

Autos no escaninho da DEFENAP, aguardando manifestação do Curador de Ausentes.

07/03/2016 12:23

Em Atos do Juiz. À Curadoria de Ausentes.

04/03/2016 13:08

Faço juntada a estes autos da contestação e docs. do réu PAULO FABRÍCIO OLIVEIRA RAMOS, às fls. 55/221. - Protocolo Nº 020865/2016 - Protocolado(a) em 15/02/2016 às 12:31:18

27/01/2016 10:19

Nº único da Justiça 0002894-34.2013.8.03.0001 - EMBARGOS DE TERCEIROS

27/01/2016 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

27/01/2016 10:18

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, juntando comprovante de publicação de edital, às fls. 48/54. - Protocolo Nº 010982/2016 - Protocolado(a) em 26/01/2016 às 11:00:27

10/12/2015 10:28

Faço juntada a estes autos da cópia do Edtial de Citação entregue ao autor, às fls. 46.

10/12/2015 10:25

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - EDITAL DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIROS para - MARLON WEBER NEVES MENDES - emitido(a) em 10/12/2015

09/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2015 em 09/12/2015.

07/12/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000221/2015

07/12/2015 08:35

Despacho (03/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2015

03/12/2015 11:20

Em Atos do Juiz. I - Expeça-se edital de citação com prazo de 20 dias; II - Fixe-o, na sede do juízo, certificando nos autos (art. 232, II, do CPC); III - Entregue-se uma via do edital à parte autora e intime-a para comprovar a realização do disposto n

03/12/2015 09:13

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, requerendo citação editalícia do réu, às fls. 46. - Protocolo Nº 196275/2015 - Protocolado(a) em 24/11/2015 às 12:12:43

27/07/2015 09:13

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré ANTONIO MARCOS, informando que foi retirado do polo passivo em acordo na ação principal e requerendo a exclusão dos presentes autos, às fls. 42/45. - Protocolo Nº 110147/2015 - Protocolado(a) em 15/07/20

22/06/2015 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/06/2015 12:10

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 41 - Protocolo Nº 083861/2015 - Protocolado(a) em 02/06/2015 às 12:59:24

18/06/2015 16:36

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: MARLON WEBER NEVES MENDES. Diligenciei no endereço indicado e lá estando fui informado que o réu era o antigo dono do ponto, mas o mesmo mudou-se sem deixar paradeiro. Tentei ainda encontrá-los em outros endereços mas

02/06/2015 12:11

Em atenção ao despacho de f. 38, certifico que já foi dado cumprimento integral do mesmo (ordem 7, 8 e 9).

25/05/2015 16:56

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de fls.2.

21/05/2015 17:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

21/05/2015 17:12

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 38/40. - Protocolo Nº 075929/2015 - Protocolado(a) em 20/5/2015 às 11:30:36

18/05/2015 12:21

Certifico e dou fé que: CITEI: PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS, EM: 18/05/2015. Após ser devidamente citado da presente ação, exarou seu ciente e recebeu contrafé. É verdade e dou fé. Mandado nº 2176703 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 39

12/05/2015 16:52

MANDADO DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS - emitido(a) em 12/05/2015

12/05/2015 16:51

MANDADO DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA, MARLON WEBER NEVES MENDES - emitido(a) em 12/05/2015

12/05/2015 12:16

Certifico que desapensei os autos da ação anulatória n. 2894/2013, por determinação judicial nos presentes autos.

12/05/2015 12:00

DISTRIBUICAO Nº 0002894-34.2013.8.03.0001 - ação anulatória

12/05/2015 11:26

Em Atos do Juiz. Citen-se os embargados para que apresentem defesa, no prazo legal.

07/05/2015 08:37

Nº único da Justiça 0002894-34.2013.8.03.0001 - ação anulatória

06/05/2015 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

06/05/2015 13:41

Tombo em 06/05/2015.

06/05/2015 13:17

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00028943420138030001 - Protocolo Nº 067706/2015 - Protocolado(a) em 06/05/2015 às 13:10:18