02/12/2024 13:00

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
02/12/2024 12:52

xpedição de Certidão.
02/12/2024 12:51

Transitado em Julgado em 02/12/2024
26/11/2024 11:29

xpedição de Certidão.
13/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 04/10/2024.
03/10/2024 21:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/10/2024
03/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:25

Recebidos os autos
03/10/2024 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/10/2024 11:31

Conhecido o recurso de CA QUATORIAL e provido
06/09/2024 09:53

Conclusos para julgamento.
06/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 10:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
05/09/2024 10:02

xpedição de Certidão.
05/09/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/08/2024.
23/08/2024 15:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 11:10

xpedição de Certidão.
22/08/2024 10:15

Recebidos os autos
22/08/2024 08:58

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/08/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta
07/08/2024 08:09

Conclusos para decisão.
07/08/2024 08:09

Recebidos os autos
06/08/2024 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
06/08/2024 11:38

xpedição de Certidão.
05/08/2024 14:47

Juntada de Petição (outras)
28/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:05

Recebidos os autos
16/07/2024 14:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 10:32

Conclusos para decisão.
13/05/2024 10:32

Recebidos os autos
10/05/2024 11:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
10/05/2024 11:10

xpedição de Certidão.
10/05/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual 77946297
10/05/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual 77946073
10/05/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual 77946101
10/05/2024 10:44

Recebidos os autos
10/05/2024 10:30

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/05/2024 10:29

xpedição de Certidão.
10/05/2024 10:28

Redistribuído por sorteio.
10/05/2024 10:26

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 09:34

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
10/05/2024 09:33

xpedição de Certidão.
10/05/2024 09:07

Recebidos os autos
10/05/2024 08:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/05/2024 20:13

Declarado impedimento por Desembargador ROMML ARAÚJO D OLIVIRA
06/05/2024 08:17

Conclusos para decisão.
06/05/2024 08:17

Recebidos os autos
03/05/2024 14:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
03/05/2024 14:15

xpedição de Certidão.
03/05/2024 12:16

Recebidos os autos
03/05/2024 10:44

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/05/2024 10:31

Recurso Distribuído
03/05/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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