TJAP - 0018572-45.2020.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2024 12:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
11/07/2024 17:58
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
29/06/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/06/2024 07:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/06/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 10:28
Juntada de Petição de Apelação
-
12/06/2024 20:23
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
-
08/06/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2024 11:20:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
-
08/06/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2024 11:20:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
29/05/2024 10:33
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2024 11:20:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
-
29/05/2024 10:33
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2024 11:20:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
-
28/05/2024 11:20
Em Atos do Juiz.
-
28/05/2024 08:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
-
28/05/2024 08:08
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
27/05/2024 18:05
RESPOSTA AO E.D
-
19/05/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2024 14:19:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
09/05/2024 09:30
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2024 14:19:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
-
07/05/2024 14:19
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração (ordem nº 313), no prazo de 05 (cinco) dias.
-
07/05/2024 13:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
07/05/2024 13:19
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
02/05/2024 17:04
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
29/04/2024 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/04/2024 20:14:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
29/04/2024 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/04/2024 20:14:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
-
19/04/2024 13:53
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/04/2024 20:14:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
-
19/04/2024 13:53
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/04/2024 20:14:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
-
18/04/2024 20:14
Em Atos do Juiz.
-
15/03/2024 19:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
-
15/03/2024 19:14
Certifico que faço os autos conclusos para sentença.
-
15/03/2024 11:01
Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para sentença.
-
14/03/2024 21:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
-
14/03/2024 21:22
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
14/03/2024 16:16
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 16:13:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
-
14/03/2024 09:19
Remessa
-
14/03/2024 09:14
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 09:14:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
13/03/2024 18:52
Remessa
-
13/03/2024 18:49
Protocolo Nº 27818757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples
-
12/02/2024 14:50
Manifestação referente ao MOV #287 (com novo laudo pericial)
-
10/02/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 16:06:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
02/02/2024 15:23
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 15:23:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/02/2024 08:53
Remessa
-
02/02/2024 08:39
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 08:39:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
-
02/02/2024 07:27
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/02/2024 07:23
Certifico que remeto os autos ao MPE.
-
01/02/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2024 13:53:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
-
01/02/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2024 13:53:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
31/01/2024 16:55
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 16:06:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
-
31/01/2024 16:06
Em Atos do Juiz. Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC/15, manifestem-se o autor e MP acerca da petição do INSS (ordem 284), no prazo de 10 dias.Após, conclusos para deliberação.
-
30/01/2024 07:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
30/01/2024 07:15
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
30/01/2024 06:47
reitera-se a contestação já apresentada e pugna-se pelo julgamento antecipado da lide, com a improcedência do pedido
-
26/01/2024 12:21
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do INSS.
-
25/01/2024 11:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
25/01/2024 11:43
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
25/01/2024 11:40
MANIFESTAÇÃO REF. AO MOV. 277
-
22/01/2024 07:39
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2024 13:53:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
-
22/01/2024 07:38
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2024 13:53:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
-
19/01/2024 13:53
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e o INSS acerca da petição do Ministério público, à ordem 270, em 10 dias.Após, conclusos.
-
19/01/2024 11:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
19/01/2024 11:33
Certifico que encaminho os autos conclusos.
-
18/01/2024 14:41
Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:36:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
-
17/01/2024 13:40
Remessa
-
17/01/2024 13:40
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 13:40:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
17/01/2024 13:34
Remessa
-
17/01/2024 13:33
Protocolo Nº 27444476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples
-
13/12/2023 13:01
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 13:01:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
13/12/2023 09:01
Remessa
-
13/12/2023 08:54
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:54:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
-
13/12/2023 08:34
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
13/12/2023 08:20
Certifico que remeto os autos ao MPE.
-
12/12/2023 15:02
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca da petição de ordem 260, em 10 dias.Após, conclusos para deliberação.
-
12/12/2023 11:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
12/12/2023 11:38
Conclusos
-
05/12/2023 13:13
Certifico que agarda prazo, mov. : 257 11/12/2023
-
28/11/2023 12:35
MANIFESTAÇÃO
-
22/11/2023 08:43
Certifico que aguarda prazo
-
06/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2023 13:37:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
06/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2023 13:37:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
-
27/10/2023 09:58
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2023 13:37:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
-
27/10/2023 09:57
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2023 13:37:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
-
26/10/2023 13:37
Em Atos do Juiz. Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC/15, manifestem-se as partes acerca da petição do Ministério Público [ordem 247], em 10 dias.Intimem-se.
-
26/10/2023 11:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
26/10/2023 11:12
Certifico que encaminho os autos conclusos.
-
26/10/2023 10:14
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 10:14:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
-
26/10/2023 08:48
Remessa
-
26/10/2023 08:48
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 08:48:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
25/10/2023 20:19
Remessa
-
25/10/2023 20:17
Protocolo Nº 27023825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples
-
22/08/2023 18:26
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 18:26:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
21/08/2023 10:33
Remessa
-
18/08/2023 13:38
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 13:38:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
-
18/08/2023 12:35
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
18/08/2023 12:34
Certifico que remeto os autos ao MPE. Prioridade no julgamento. Meta 1 - Ofício Circular nº042/2023-CGJ
-
17/08/2023 11:29
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Converto o julgamento em diligência.No dia 26/04/2023 [ordem 214] proferi decisão no seguinte sentido: (...)Ao MP [Promotoria Cível], em razão da incapacidade do autor.(...).Assim, certifique-se se houve o cumpriment
-
16/08/2023 08:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
16/08/2023 08:50
Certifico que encaminho os autos conclusos.
-
08/08/2023 11:36
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 232.
-
08/08/2023 10:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
08/08/2023 10:16
Decurso de Prazo
-
25/07/2023 08:02
Certifico que aguarda prazo da parte requerida até 07/08/2023
-
08/07/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 13:10:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
-
28/06/2023 11:56
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 13:10:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
-
26/06/2023 13:10
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o INSS acerca do pedido de prova emprestada, formulada pela parte autora à ordem 231, em 10 dias.Havendo concordância ou inércia (decurso de prazo), façam os autos conclusos para sentença.Intime-se, eletronicamente.
-
21/06/2023 16:30
Juntada de PERÍCIA - LAUDO DE INCAPACIDADE PERMANENTE - PROVA EMPRESTADA
-
13/06/2023 13:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
13/06/2023 13:11
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
12/06/2023 09:55
manifestação do perito
-
09/06/2023 18:36
Certifico que o perito está devidamente cientificado da sua nomeação. Porém, informou que irá apresentar manifestar face a doença do autor [portador de Transtorno Bipolar tipo I] está fora de sua especialização [traumatologia]. Assim, aguarda manifes
-
09/06/2023 18:33
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
-
05/06/2023 20:22
Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito.Determino que a Secretaria do Juízo entre em contato com o perito nomeado, Dr. Luiz Alberto Dourado, por meio telefônico ou Whatsapp [99971-2080], para informar se é possível realizar a perícia por videocon
-
26/05/2023 08:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
26/05/2023 08:07
À vista da petição juntada sob o movimento 221, faço estes autos conclusos para deliberação.
-
26/05/2023 08:05
À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam manifestação do perito.
-
23/05/2023 12:21
MANIFESTAÇÃO
-
23/05/2023 11:23
16h28min. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone para eventual contato: 99971-2080. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136
-
16/05/2023 11:34
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 14:12:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
-
16/05/2023 11:34
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 14:12:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
10/05/2023 08:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA - emitido(a) em 09/05/2023
-
04/05/2023 13:35
Certifico que encaminho autos para cumprimento
-
04/05/2023 13:33
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 14:12:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu
-
26/04/2023 14:12
Em Atos do Juiz. Intime-se o INSS acerca da petição de ordem 210, requerendo o que entender de direito, em 10 dias.Intime-se o perito nomeado pelo Juízo, Dr. Luiz Alberto Dourado, por meio telefônico ou Whatsapp, para informar se é possível realizar a per
-
13/04/2023 10:54
Faço juntada a estes autos do cancelamento do processo de pagamento da perícia.
-
12/04/2023 08:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
12/04/2023 08:53
Certifico que faço os autos conclusos.
-
10/04/2023 10:51
PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DEFERIMENTO DE CURATELA. PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DE PERÍCIA.
-
10/02/2023 11:47
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
-
08/02/2023 15:42
Em Atos do Juiz. O feito tramita neste Juízo desde 2020. Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo requerido..Cumpra-se.
-
06/02/2023 09:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
06/02/2023 09:51
Certifico que faço os autos conclusos.
-
03/02/2023 17:13
PEDIDO DE SOBRESTAMENTO. ESPOSA DO AUTOR ESTÁ PROVIDENCIANDO AÇÃO DE CURATELA.
-
02/02/2023 14:00
Manifestação do perito
-
26/12/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 12/12/2022 20:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
16/12/2022 10:47
Notificação (Determinada diligência na data: 12/12/2022 20:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
-
12/12/2022 20:45
Em Atos do Juiz. O Juízo está ciente da intenção apresentada na petição de ordem 192.Todavia, os fatos apresentados nos documentos juntados são relevantes e interferem no regular andamento do feito.Portanto, cumpra a parte autora a determinação de ordem 1
-
09/12/2022 09:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
09/12/2022 09:55
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
07/12/2022 17:53
MANIFESTAÇÃO
-
02/12/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 21/11/2022 17:04:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
22/11/2022 11:28
Notificação (Determinada diligência na data: 21/11/2022 17:04:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
-
21/11/2022 17:04
Em Atos do Juiz. Há informação de que o autor apresenta total incapacidade para os atos da vida civil [ordem 192].Portanto, intime-se o advogado do autor para comprovar a existência de curador em favor do incapaz, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção
-
17/11/2022 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
17/11/2022 10:00
Certifico que faço os autos conclusos.
-
07/11/2022 17:30
MANIFESTAÇÃO
-
03/11/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2022 08:22:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
-
03/11/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2022 08:22:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
24/10/2022 08:23
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2022 08:22:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL
-
24/10/2022 08:22
Certifico que promovo a intimação das partes para conhecimento da data e local de realização da perícia : consultório particular na Av.Almirante Barroso n°2076, Tel (96)3242-9899, dia 08 de novembro das 2022 às 14hs, consultório médico.
-
17/10/2022 11:28
Em Atos do Juiz. Dê-se ciências às partes acerca da realização da perícia [08 de novembro das 2022 às 14hs no consultório médico do perito].
-
14/10/2022 10:33
manifestação do perito
-
14/10/2022 10:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
14/10/2022 10:31
Decurso de Prazo #183.
-
30/09/2022 12:08
Certifico que aguarda prazo
-
28/09/2022 10:26
às 15:00, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129
-
20/09/2022 10:01
MANDADO JUDICIAL para - LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA - emitido(a) em 20/09/2022
-
15/09/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2022 09:37:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
09/09/2022 09:19
Em Atos do Juiz. Dê-se ciência dos documentos de ordem 177 ao perito Luiz Alberto Dourado, bem como intime-o para que, no prazo de 10 dias, indique data e hora para o início da perícia.
-
08/09/2022 19:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
08/09/2022 19:25
Faço juntada a estes autos da nota de empenho 00893/2022 para conhecimento e acompanhamento da despesa, bem como para intimação do perito para desigar perícia.
-
05/09/2022 09:38
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2022 09:37:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
-
05/09/2022 09:37
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 10 dias.
-
04/09/2022 07:53
Mandado
-
02/09/2022 09:44
Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do Ofício Nº: 4214448 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS
-
02/09/2022 09:43
Nº: 4214448, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS ( Ilustríssimo (a) senhor(a) Diretor(a) ) - emitido(a) em 02/09/2022
-
26/08/2022 11:06
Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Departamento de Compras e Contratos do TJAP, conforme despacho de ordem 158.Encaminhem-se os documentos juntados pelo perito judicial [ordem 168].Urgencie-se, pois a perícia somente será iniciada quando do pagamento dos h
-
15/08/2022 10:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
15/08/2022 10:50
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
10/08/2022 15:19
Certidões Requeridas
-
05/08/2022 12:13
Certifico que aguarda cumprimento
-
05/08/2022 12:12
MANDADO JUDICIAL para - LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA - emitido(a) em 05/08/2022
-
11/07/2022 10:00
Certifico que encaminho autos para cumprimento decisão
-
04/07/2022 12:03
Em Atos do Juiz. Intime-se o perito para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa, no prazo de 5 dias.
-
29/06/2022 11:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
29/06/2022 11:35
Decurso de Prazo
-
20/05/2022 11:39
Certifico que entrei em contato via telefone com o perito, o qual foi devidamente intimado, cientifando o recebimento, bem como informando que irá providenciar os documentos para instrução do pagamento da perícia.
-
16/05/2022 16:54
Em Atos do Juiz. Intime-se o perito Luiz Alberto Dourado por meio telefônico para cumprimento das seguintes determinações, no prazo de 10 dias:a) Juntada de certidões de regularidade;b) Comprovação de que o perito possui cadastro no sistema de cadastro el
-
13/05/2022 08:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
13/05/2022 08:21
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta ao ofício.
-
04/05/2022 07:27
Certifico que aguarda-se a resposta do Ofício Nº: 4100196, de ordem 154.
-
29/04/2022 11:08
Certifico que o ofício foi devidamente encaminhado através do ADM nº 10150/2022.
-
19/04/2022 10:22
Certidão de regularização.
-
31/03/2022 09:45
Nº: 4100196, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 31/03/2022
-
31/03/2022 07:23
Certifico que foi gerado ofício, controle 4100196. Aguarda assinatura.
-
22/03/2022 11:18
Em Atos do Juiz. Verifico que não houve as informações para pagamento do perito.Assim, proceda-se a SUCÍVEL as seguintes informações ao Diretor Geral do TJAP para fins de pagamento de honorários periciais, encaminhando cópia desta decisão e das demais pe
-
09/03/2022 08:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
09/03/2022 08:44
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 4046283, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 21/01/2022
-
17/02/2022 08:04
Certidão de regularização.
-
31/01/2022 12:37
Certifico que o ofício foi devidamente encaminhado ao destinatário através da ferramenta TucujurisADM sob o protocolo nº 10150/2022.
-
29/01/2022 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 10/01/2022 08:43:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
-
29/01/2022 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 10/01/2022 08:43:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
21/01/2022 13:28
Nº: 4046283, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 21/01/2022
-
21/01/2022 13:14
Certifico que os autos aguardam a assinatura do Ofício.
-
19/01/2022 13:42
Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 10/01/2022 08:43:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR
-
10/01/2022 08:43
Em Atos do Juiz. Parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.O Juízo nomeou o perito Luiz Alberto Dourado para a realização da perícia.Fixou-se o valor de R$ 600,00.Devidamente intimado, o médico aceito o encargo.O beneficiário é médico ortopedista e pr
-
17/12/2021 08:56
Certifico que os autos encontram-se conclusos conforme movimento de ordem 138.
-
16/12/2021 09:36
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
-
13/12/2021 15:36
manifestação do perito
-
13/12/2021 08:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
13/12/2021 08:51
Decurso de Prazo
-
24/11/2021 08:36
Certifico que o feito aguarda o prazo para o Perito, de acordo com a intimação de MO 135.
-
20/11/2021 07:34
Após as formalidades legais, leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou assinatura e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117
-
19/11/2021 09:20
Certidão de regularização.
-
03/11/2021 13:33
MANDADO JUDICIAL para - LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA - emitido(a) em 03/11/2021
-
03/11/2021 09:38
Certifico que confeccionei documento. Aguarda-se assinatura.
-
27/10/2021 23:14
Em Atos do Juiz. A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.Foi fixado o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) como honorários do perito.Nomeio o perito LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA, brasileiro, casado, médico, portador do RG n°202948/AP, CPF n° 0
-
14/10/2021 10:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
14/10/2021 10:53
Decurso de Prazo, ordem 128.
-
30/09/2021 12:37
Certifico que aguarda prazo
-
28/09/2021 21:10
Na pessoa de sua Secretária, Sra Ellen Silva. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115
-
19/09/2021 19:17
MANDADO JUDICIAL para - MAIRA TIYOMI SACATA TONGU NAZIMA - emitido(a) em 19/09/2021
-
15/09/2021 18:01
Em Atos do Juiz. Depreende-se dos autos que “foram feitas tentativas de contato telefônico com a médica Perita MAIRA TIYOMI SACATA TONGU NAZIMA, sem obter êxito. Na sequência enviado email e mensagem pelo Whastsapp, sem obter respostas”, conforme certific
-
10/09/2021 11:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
10/09/2021 11:51
Decurso de Prazo, ordem 122.
-
22/08/2021 20:46
Certifico que os autos auardam prazo, conforme MO 120.
-
22/08/2021 20:46
Certifico que os autos auardam prazo, conforme MO 120.
-
19/08/2021 10:52
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 10 dias a perita.
-
06/08/2021 10:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
06/08/2021 10:37
Decurso de Prazo
-
22/07/2021 14:51
Certifico que aguarda prazo para manifestação da perita.
-
20/07/2021 22:41
,na pessoa de sua Assistente Sra. Ellen Cristine F da Silva. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113
-
30/06/2021 15:50
MANDADO JUDICIAL para - MAIRA TIYOMI SACATA TONGU NAZIMA - emitido(a) em 30/06/2021
-
30/06/2021 11:14
Certifico que foram feitas tentativas de contato telefônico com a médica Perita MAIRA TIYOMI SACATA TONGU NAZIMA, sem obter êxito. Na sequência enviado email e mensagem pelo Whastsapp, sem obter respostas (Cópias anexas).
-
21/06/2021 12:44
Em Atos do Juiz. A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.Fixo o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) como honorários do perito.Nomeio como perito a médica MAIRA TIYOMI SACATA TONGU NAZIMA, cujo endereço eletrônico é [email protected]
-
07/06/2021 08:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
07/06/2021 08:44
Certifico que não foi possível expedir mandado em nome do perito visto não constar nenhum endereço cadastrado do mesmo no Sistema Tucujuris. Faço os autos conclusos para deliberação.
-
01/06/2021 16:13
Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Intime-se pessoalmente por mandado o perito nomeado para dizer se pretende cumprir o munus no prazo de cinco dias, advertindo-o que em caso de ausência de resposta poderá ensejar a comunicação ao conselho profissional e a fixa
-
01/06/2021 09:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
01/06/2021 09:35
Decurso de Prazo
-
15/05/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 20:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
-
15/05/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 20:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
05/05/2021 10:37
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 20:19:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCU
-
30/04/2021 20:19
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 10 dias.
-
15/04/2021 10:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
15/04/2021 10:07
Decurso de Prazo
-
18/03/2021 10:05
Faço juntada a estes autos do(s) Email de Intimação ao perito Franklyn Alberto.
-
18/03/2021 10:00
Faço juntada a estes autos do Print do Contato via Watssap com o Perito.
-
16/03/2021 15:54
Aguardando SUC intimar por telefone, conforme determinação sob ordem nº 98.
-
13/03/2021 09:07
Em Atos do Juiz. Nomeio o médico Franklyn Alberto Rodrigues do Carmo e Silva - (96) 99150-5712.Intime-o, através de telefone, nos termos da decisão de ordem 95.
-
11/03/2021 11:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
11/03/2021 11:19
Certifico que manteve-se contato telefônico com o número (96) 98142-2211, cuja ligação foi atendida pelo Sr. Wilian Camilo, o qual declarou não conhecer o médico Victor Alexandre.
-
09/03/2021 14:55
Em Atos do Juiz. Nomeio como perito o médico Victor Alexandre (96) 98142-2211 .Deverá responder aos seguintes quesitos do Juízo:1 -A parte pericianda é ou foi portador de doença ou lesão? Em caso afirmativo, qual (Nome e CID)?2 -É possível estimar a data
-
24/02/2021 09:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
24/02/2021 09:03
Decurso de Prazo
-
28/01/2021 15:40
Aguardando prazo do despacho de ordem 91.
-
27/01/2021 20:00
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 15 dias.
-
27/01/2021 11:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
27/01/2021 11:14
Decurso de Prazo #86
-
18/12/2020 15:15
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3756066 CÂMARA ÚNICA.
-
14/12/2020 09:25
Faço o presente histórico para fechar movimento.
-
09/12/2020 09:20
Certifico que o feito aguarda decurso de prazo para PERITA visto a suspensão dos prazos processuais pela portaria nº 61950/2020 - GP.
-
03/11/2020 12:14
Certifico que nesta data realizei contato telefônico com a Sra Perita através do Número indicado na decisão no horário e 12:10h, à qual tomou ciência de sua nomeação bem como foi informada do prazo para apresentar proposta por escrito acerca do aceite pa
-
25/10/2020 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 13/10/2020 20:22:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
18/10/2020 20:41
Em Atos do Juiz. O autor beneficiário da justiça gratuita e o Requerido órgão da previdência. Nomeio a médica Camila Alves Correa Neiva para realizar perícia. Concedo a perita o prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial, que deverá responder ao
-
17/10/2020 12:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
17/10/2020 12:21
Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício de MO 74.
-
15/10/2020 06:55
Notificação (Indeferimento na data: 13/10/2020 20:22:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
-
13/10/2020 20:22
Em Atos do Juiz. Já houve informação da POLITEC sobre a impossibilidade de realização da perícia (ordem 70). Assim, indefiro o pedido. Aguarde-se a resposta do ofício de ordem 74
-
13/10/2020 08:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
13/10/2020 08:24
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
09/10/2020 13:11
SOLICITAÇÃO DE NOVO OFÍCIO À POLITEC REQUERENDO PERÍCIA COM PSIQUIATRA ÂNGELO JOSÉ PINHEIRO DE LIMA
-
09/10/2020 11:35
Certifico que o documento expedido no evento 74 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020634122.
-
08/10/2020 13:12
Nº: 3717340, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - FÓRUM PONTES DE MIRANDA ( Diretor do Fórum da Seção Judiciária do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 08/10/2020
-
08/10/2020 12:36
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do oficio
-
07/10/2020 18:24
Em Atos do Juiz. Oficie-se à Justiça Federal do Amapá para que cooperação com o Juízo, encaminhe o cadastro de profissionais médicos aptos a realização de exames técnicos periciais, no prazo de 15 dias.
-
07/10/2020 11:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
07/10/2020 11:32
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício 1852/2020 - RESP POLITEC.
-
06/10/2020 10:52
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020086721V9MDN
-
05/10/2020 20:03
Nº: 3713160, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2020
-
05/10/2020 11:01
Certifico que aguarda-se assinatura de ofício.
-
30/09/2020 21:08
Em Atos do Juiz. Oficie-se á POLITEC para dizer dia e hora que será realizada a perícia, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
-
30/09/2020 09:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
30/09/2020 09:35
Decurso de Prazo
-
15/09/2020 19:56
Certifico aguarda prazo
-
15/09/2020 16:13
MANIFESTAÇÃO ADERINDO AOS QUESITOS DO JUÍZO (#53). PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.
-
14/09/2020 14:50
Em Atos do Juiz. Tendo em vista o não conhecimento do Agravo interposto, prossigo o andamento processual. Aguarde-se prazo das partes.
-
13/09/2020 12:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
13/09/2020 12:38
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO Nº 3690828 CÂMARA ÚNICA.
-
05/09/2020 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/08/2020 11:26:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
03/09/2020 16:47
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
-
02/09/2020 15:17
PETIÇÃO INSS: INFORMA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO E APRESENTA QUESITOS
-
02/09/2020 15:17
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/08/2020 11:26:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
-
26/08/2020 21:12
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 25/08/2020 11:26:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURA
-
25/08/2020 11:26
Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 331, §2º, do Código de Processo Civil. PRELIMINARES DA COISA JULGADA Alega a parte re
-
24/08/2020 08:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
24/08/2020 08:24
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
24/08/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 14/08/2020 09:59:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
23/08/2020 17:21
Réplica à Contestação
-
14/08/2020 10:18
Notificação (Outras Decisões na data: 14/08/2020 09:59:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
-
14/08/2020 09:59
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias
-
14/08/2020 07:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
14/08/2020 07:56
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
13/08/2020 13:43
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONTESTAÇÃO INSS (MO #31)
-
13/08/2020 13:41
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONTESTAÇÃO INSS (MO #31)
-
13/08/2020 13:40
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONTESTAÇÃO INSS (MO #31)
-
13/08/2020 13:39
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONTESTAÇÃO INSS (MO #31)
-
13/08/2020 13:38
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONTESTAÇÃO INSS (MO #31)
-
13/08/2020 13:36
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONTESTAÇÃO INSS (MO #31)
-
13/08/2020 13:35
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONTESTAÇÃO INSS (MO #31)
-
13/08/2020 13:34
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONTESTAÇÃO INSS (MO #31)
-
13/08/2020 13:33
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONTESTAÇÃO INSS (MO #31)
-
13/08/2020 13:31
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONTESTAÇÃO INSS (MO #31)
-
13/08/2020 13:29
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONTESTAÇÃO INSS (MO #31)
-
13/08/2020 13:28
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONTESTAÇÃO INSS (MO #31)
-
13/08/2020 13:26
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONTESTAÇÃO INSS (MO #31)
-
13/08/2020 13:24
CONTESTAÇÃO INSS
-
13/08/2020 13:23
Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:47:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
-
07/08/2020 12:00
Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:47:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
-
04/08/2020 11:47
Em Atos do Juiz. Proceda-se a inserção do nome da Procuradoria Federal no Estado do Amapá como representante da parte requerida. Após, cientifique-se de que houve a citação pessoal (ordem 22), sem apresentação da contestação. Concedo o prazo de 30 dias
-
03/08/2020 14:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
03/08/2020 14:59
Decurso de Prazo
-
23/07/2020 16:03
Decurso de Prazo para ciência
-
17/07/2020 09:11
Decurso de Prazo para ciência
-
09/07/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2020 15:58:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
07/07/2020 16:48
Mandado
-
01/07/2020 06:01
Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2020 19:28:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).
-
30/06/2020 12:51
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - emitido(a) em 30/06/2020
-
29/06/2020 16:36
Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2020 15:58:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
-
23/06/2020 15:58
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão por seu próprio fundamento.Ademais, estando a parte insatisfeita com a referida decisão, poderá interpor recurso adequado e na via correta.Intimem-se.Cite-se o demandado para apresentar defesa no prazo legal, por meio d
-
22/06/2020 16:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
22/06/2020 16:48
Juntada de documento para comprovação do direito da liminar
-
22/06/2020 16:32
Juntada de documento para comprovação do direito da liminar
-
22/06/2020 16:07
Juntada de documento para comprovação do direito da liminar
-
22/06/2020 16:01
Manifestação com objetivo de pedido de reconsideração da liminar
-
22/06/2020 08:39
MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - emitido(a) em 22/06/2020
-
21/06/2020 12:29
Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/06/2020 19:28:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
-
08/06/2020 19:28
Em Atos do Juiz. ANDERSON SILVA DE SOUZA ajuizou a presente Ação de Reconhecimento de Conversão de Auxílio Doença (B31) em Auxílio Acidente (B91) Após Consolidação de Lesões Decorrentes de Doença Ocupacional Que Implicam na Redução da Capacidade de Tr
-
08/06/2020 15:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
08/06/2020 15:55
Tombo em 05/06/2020.
-
08/06/2020 14:46
Juntada de documento - Planilha valor da alçada
-
08/06/2020 14:45
Juntada de documento - Relação com o trabalho 02
-
08/06/2020 14:39
Juntada de documento - Relação com o trabalho
-
08/06/2020 14:29
Juntada de documento - Requerimento e atestados
-
08/06/2020 14:27
Juntada de documento - Protocolo INSS e ação Federal
-
08/06/2020 14:23
Juntada de documentos 01
-
08/06/2020 14:19
Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2090961 - Protocolado(a) em 08-06-2020 às 14:19
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2020
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0018910-19.2020.8.03.0001
Bravha Servicos LTDA
Estado do Amapa
Advogado: Gilmar Goncalves Vales Junior
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/06/2020 00:00
Processo nº 0016528-48.2023.8.03.0001
Estado do Amapa
Lucirene Acacio Fima Brito
Advogado: Saulo de Tarso de Souza Monteiro
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 26/10/2023 08:19
Processo nº 0018673-14.2022.8.03.0001
Raimunda Conceicao Rosa Pedrosa
Banco do Brasil SA
Advogado: Edielson de Souza Conceicao
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/06/2023 14:44
Processo nº 0017439-94.2022.8.03.0001
Procuradoria Geral do Estado do Amapa
J . P. Materiais de Construcao LTDA
Advogado: Leonardo Nascimento Porpino Nunes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/11/2022 00:00
Processo nº 0018949-79.2021.8.03.0001
Francisco de Nazare Lopes Lacerda
Municipio de Macapa
Advogado: Alexandre Oliveira Koch
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/03/2023 00:00