04/04/2022 11:26

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
04/04/2022 11:24

Transitado em Julgado em 18/03/2022
01/04/2022 13:18

Recebidos os autos
30/03/2022 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/03/2022 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 11:40

Conclusos para despacho.
28/03/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 09:31

Recebidos os autos
28/03/2022 09:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
28/03/2022 09:11

Ocorrência Processual Certificada
14/02/2022 09:21

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
11/02/2022 11:24

Recebidos os autos
11/02/2022 08:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/02/2022 08:23

Ocorrência Processual Certificada
13/12/2021 12:30

Ocorrência Processual Certificada
13/12/2021 08:20

Recebidos os autos
10/12/2021 11:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
10/12/2021 11:28

Ocorrência Processual Certificada
06/12/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 06/12/2021.
03/12/2021 17:08

Disponibilizado no DJ letrônico
03/12/2021 11:29

xpediente ncaminhado ao DJ
02/12/2021 11:22

Recebidos os autos
01/12/2021 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/11/2021 08:50

Outras Decisões
29/11/2021 08:02

Conclusos para decisão.
29/11/2021 08:02

Recebidos os autos
26/11/2021 11:04

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
26/11/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada
25/11/2021 12:36

Juntada de Contra-razões
09/11/2021 10:10

Ocorrência Processual Certificada
07/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCLO MONTIRO FRNANDS em 07/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 07/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
05/11/2021 16:46

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SANDRA RGINA MARTINS MACIL ALCANTARA em 05/11/2021 às 16:46:50 para Rotinas processuais
03/11/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 03/11/2021.
28/10/2021 18:35

Disponibilizado no DJ letrônico
28/10/2021 09:04

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
28/10/2021 09:03

xpediente ncaminhado ao DJ
28/10/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 06:53

Recebidos os autos
26/10/2021 08:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/10/2021 13:39

Outras Decisões
25/10/2021 12:39

Conclusos para despacho.
25/10/2021 12:39

Recebidos os autos
25/10/2021 09:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
25/10/2021 09:58

Ocorrência Processual Certificada
14/10/2021 21:55

Juntada de Petição (outras)
14/10/2021 21:47

Juntada de Agravo em recurso especial
14/10/2021 21:15

Juntada de Agravo em recurso especial
06/10/2021 12:47

Ocorrência Processual Certificada
01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCLO MONTIRO FRNANDS em 01/10/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 01/10/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
30/09/2021 09:59

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SANDRA RGINA MARTINS MACIL ALCANTARA em 30/09/2021 às 09:59:29 para DCISÃO
22/09/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 22/09/2021.
21/09/2021 19:42

Disponibilizado no DJ letrônico
21/09/2021 07:47

Ocorrência Processual Certificada
21/09/2021 07:46

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
21/09/2021 07:46

xpediente ncaminhado ao DJ
17/09/2021 13:28

Recebidos os autos
17/09/2021 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/09/2021 09:20

Recurso special não admitido
02/09/2021 10:00

Conclusos para decisão.
02/09/2021 10:00

Recebidos os autos
02/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCLO MONTIRO FRNANDS em 02/09/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
02/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 02/09/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
01/09/2021 11:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
01/09/2021 11:57

Ocorrência Processual Certificada
01/09/2021 10:39

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SANDRA RGINA MARTINS MACIL ALCANTARA em 01/09/2021 às 10:39:09 para DCISÃO
30/08/2021 15:19

Juntada de Petição (outras)
24/08/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 24/08/2021.
23/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ letrônico
23/08/2021 18:22

Disponibilizado no DJ letrônico
23/08/2021 07:58

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
23/08/2021 07:57

xpediente ncaminhado ao DJ
20/08/2021 12:38

Recebidos os autos
20/08/2021 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2021 14:43

Outras Decisões
18/08/2021 10:20

Conclusos para decisão.
18/08/2021 10:20

Recebidos os autos
18/08/2021 10:10

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
18/08/2021 10:10

Ocorrência Processual Certificada
17/08/2021 23:25

Juntada de Petição (outras)
17/08/2021 23:17

Juntada de Petição (outras)
09/08/2021 09:32

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCLO MONTIRO FRNANDS em 05/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
27/07/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 27/07/2021.
26/07/2021 19:06

Disponibilizado no DJ letrônico
26/07/2021 16:47

xpediente ncaminhado ao DJ
26/07/2021 16:47

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
26/07/2021 13:00

Recebidos os autos
23/07/2021 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/07/2021 17:19

Outras Decisões
14/07/2021 09:04

Conclusos para decisão.
14/07/2021 09:04

Recebidos os autos
13/07/2021 11:31

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
13/07/2021 11:31

Ocorrência Processual Certificada
08/07/2021 17:45

Juntada de Contra-razões
30/06/2021 19:32

Ocorrência Processual Certificada
26/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCLO MONTIRO FRNANDS em 26/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
26/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 26/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
24/06/2021 12:25

Ocorrência Processual Certificada
22/06/2021 17:23

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SANDRA RGINA MARTINS MACIL ALCANTARA em 22/06/2021 às 17:23:42 para Rotinas processuais
17/06/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 17/06/2021.
16/06/2021 19:33

Disponibilizado no DJ letrônico
16/06/2021 12:56

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
16/06/2021 12:56

xpediente ncaminhado ao DJ
16/06/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 22:55

Juntada de Recurso especial
02/06/2021 10:21

Ocorrência Processual Certificada
30/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCLO MONTIRO FRNANDS em 30/05/2021 às 06:01:01 para Acórdão
30/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 30/05/2021 às 06:01:01 para Acórdão
27/05/2021 11:04

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SANDRA RGINA MARTINS MACIL ALCANTARA em 27/05/2021 às 11:04:35 para Acórdão
21/05/2021 01:00

Publicado Acórdão em 21/05/2021.
20/05/2021 20:03

Disponibilizado no DJ letrônico
20/05/2021 14:36

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
20/05/2021 14:35

xpediente ncaminhado ao DJ
20/05/2021 13:00

Recebidos os autos
20/05/2021 12:36

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
20/05/2021 12:12

Conhecido o recurso de SONIA SOLANG MARTINS MACIL e provido
19/05/2021 14:01

Conclusos para julgamento.
19/05/2021 14:01

Recebidos os autos
19/05/2021 12:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 08.
19/05/2021 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/05/2021.
07/05/2021 17:36

Disponibilizado no DJ letrônico
07/05/2021 16:47

xpediente ncaminhado ao DJ
07/05/2021 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2021 09:58

Ocorrência Processual Certificada
28/04/2021 13:54

Recebidos os autos
27/04/2021 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/04/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCLO MONTIRO FRNANDS em 15/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/04/2021 17:04

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SANDRA RGINA MARTINS MACIL ALCANTARA em 09/04/2021 às 17:04:25 para Rotinas processuais
07/04/2021 11:52

Conclusos para decisão.
07/04/2021 11:52

Recebidos os autos
06/04/2021 18:04

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
06/04/2021 16:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/04/2021 09:46

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/04/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 12:56

Ocorrência Processual Certificada
29/03/2021 16:26

Juntada de Petição (outras)
25/03/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/03/2021.
24/03/2021 20:39

Disponibilizado no DJ letrônico
24/03/2021 17:42

xpediente ncaminhado ao DJ
24/03/2021 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2021 17:14

Retirada de pauta
18/03/2021 17:26

Juntada de Petição (outras)
17/03/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/03/2021.
16/03/2021 18:48

Disponibilizado no DJ letrônico
16/03/2021 18:20

xpediente ncaminhado ao DJ
16/03/2021 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2021 14:35

Ocorrência Processual Certificada
15/03/2021 08:10

Recebidos os autos
11/03/2021 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/03/2021 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2021 08:20

Conclusos para despacho.
08/01/2021 08:20

Recebidos os autos
07/01/2021 14:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 08.
07/01/2021 14:55

Ocorrência Processual Certificada
18/12/2020 11:01

Ocorrência Processual Certificada
18/12/2020 07:56

Recebidos os autos
17/12/2020 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/12/2020 11:58

Pedido de inclusão em pauta
14/07/2020 08:12

Conclusos para elaborar relatório e voto.
14/07/2020 08:12

Recebidos os autos
13/07/2020 15:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. ROMML ARAÚJO D OLIVIRA.
10/07/2020 12:54

Recebidos os autos
10/07/2020 10:36

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/07/2020 10:34

Recurso Distribuído por sorteio
10/07/2020 10:03

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2019 01:33

Juntada de Petição (outras)
30/08/2019 09:55

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
30/08/2019 09:47

Transitado em Julgado em 30/08/2019
17/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GALLIANO CI NTO em 17/08/2019 às 06:01:01 para Acórdão
17/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 17/08/2019 às 06:01:01 para Acórdão
12/08/2019 17:07

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de SANDRA RGINA MARTINS MACIL ALCANTARA em 12/08/2019 às 17:07:58 para Acórdão
08/08/2019 01:00

Publicado Acórdão em 08/08/2019.
07/08/2019 14:24

Disponibilizado no DJ letrônico
07/08/2019 09:50

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
07/08/2019 09:50

xpediente ncaminhado ao DJ
07/08/2019 09:28

Recebidos os autos
05/08/2019 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/08/2019 10:47

Conhecido o recurso de SONIA SOLANG MARTINS MACIL e provido
26/07/2019 08:59

Conclusos para lavrar o acórdão.
26/07/2019 08:59

Recebidos os autos
23/07/2019 16:41

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. ROMML ARAÚJO D OLIVIRA.
23/07/2019 15:34

Processo/Recurso julgado
22/07/2019 18:46

Juntada de Petição (outras)
15/07/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/07/2019.
12/07/2019 14:32

Disponibilizado no DJ letrônico
12/07/2019 14:02

xpediente ncaminhado ao DJ
12/07/2019 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2019 13:17

Recebidos os autos
24/06/2019 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/06/2019 10:57

Pedido de inclusão
15/03/2019 12:34

Conclusos para elaborar relatório e voto.
15/03/2019 12:34

Recebidos os autos
15/03/2019 09:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. ROMML ARAÚJO D OLIVIRA.
15/03/2019 09:48

Recebidos os autos
15/03/2019 09:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
15/03/2019 08:48

Recurso Distribuído por sorteio
15/03/2019 08:48

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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