STJ - 0016452-68.2016.8.03.0001

05/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 930075/2024 - EDcl no AgInt no

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930075 - EDcl no AgInt no AREsp 2626688 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ADRILENE RIBEIRO BENJAMIN PINHEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00930075/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2626688/AP

18/11/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930075/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2626688/AP

28/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/10/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 950895/2024

25/10/2024 19:04

Protocolizada Petição 950895/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024

22/10/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2024 Petição Nº 930075/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 930075/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 930075/2024

21/10/2024 16:44

Protocolizada Petição 930075/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

14/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 593867/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0593867 - AgInt no AREsp 2626688 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADRILENE RIBEIRO BENJAMIN PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00593867/2024 - AgInt no AREsp 2626688/AP

25/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593867/2024 - AgInt no AREsp 2626688/AP

26/08/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 636404/2024

01/08/2024 14:45

Protocolizada Petição 636404/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2024

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 593867/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 593867/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 593867/2024

15/07/2024 16:18

Protocolizada Petição 593867/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

26/06/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 06:10

Conheço do agravo de ADRILENE RIBEIRO BENJAMIN PINHEIRO para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/06/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/05/2024 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ