30/05/2022 16:33

Juntada de Petição (outras)
25/05/2022 10:45

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
25/05/2022 10:42

Transitado em Julgado em 10/05/2022
23/05/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 23/05/2022.
20/05/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 12:19

Expediente Encaminhado ao DJE
20/05/2022 12:11

Recebidos os autos
20/05/2022 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/05/2022 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 10:33

Conclusos para despacho
20/05/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 09:48

Recebidos os autos
19/05/2022 13:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
19/05/2022 13:21

Ocorrência Processual Certificada
14/10/2021 10:28

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
13/10/2021 15:51

Recebidos os autos
13/10/2021 12:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/10/2021 12:25

Ocorrência Processual Certificada
14/09/2021 11:31

Ocorrência Processual Certificada
14/09/2021 08:14

Recebidos os autos
10/09/2021 13:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
10/09/2021 13:01

Ocorrência Processual Certificada
10/09/2021 10:28

Juntada de Petição (outras)
08/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
08/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
30/08/2021 09:57

Ocorrência Processual Certificada
30/08/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 30/08/2021.
27/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 11:10

Expediente Encaminhado ao DJE
27/08/2021 11:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
27/08/2021 11:05

Recebidos os autos
25/08/2021 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/08/2021 14:11

Outras Decisões
19/08/2021 14:18

Conclusos para decisão
19/08/2021 14:18

Recebidos os autos
19/08/2021 09:50

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
19/08/2021 09:50

Ocorrência Processual Certificada
19/08/2021 09:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/08/2021.
16/08/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada
09/08/2021 12:57

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 05/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
27/07/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/07/2021.
26/07/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 08:49

Expediente Encaminhado ao DJE
26/07/2021 08:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
26/07/2021 08:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 15:07

Juntada de Petição (outras)
15/06/2021 12:47

Ocorrência Processual Certificada
15/06/2021 12:44

Ocorrência Processual Certificada
15/06/2021 08:41

Recebidos os autos
15/06/2021 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/06/2021 12:35

Outras Decisões
14/06/2021 10:03

Conclusos para despacho
14/06/2021 10:03

Recebidos os autos
11/06/2021 15:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
11/06/2021 15:20

Ocorrência Processual Certificada
11/06/2021 10:40

Juntada de Petição (outras)
10/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
10/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 10/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
01/06/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 01/06/2021.
31/05/2021 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 09:43

Expediente Encaminhado ao DJE
31/05/2021 09:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
31/05/2021 08:25

Recebidos os autos
30/05/2021 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/05/2021 08:25

Outras Decisões
28/05/2021 14:07

Conclusos para decisão
28/05/2021 14:07

Ocorrência Processual Certificada
17/05/2021 13:28

Recebidos os autos
17/05/2021 12:46

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
17/05/2021 12:45

Ocorrência Processual Certificada
17/05/2021 12:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/05/2021.
05/05/2021 12:12

Ocorrência Processual Certificada
02/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 02/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
23/04/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 23/04/2021.
22/04/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 12:13

Expediente Encaminhado ao DJE
22/04/2021 12:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/04/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 20:27

Juntada de Recurso especial
09/03/2021 09:26

Ocorrência Processual Certificada
05/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 05/03/2021 às 06:01:01 para Acórdão
05/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/03/2021 às 06:01:01 para Acórdão
26/02/2021 14:47

Ocorrência Processual Certificada
24/02/2021 01:00

Publicado Acórdão em 24/02/2021.
23/02/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 13:32

Expediente Encaminhado ao DJE
23/02/2021 13:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/02/2021 13:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/02/2021 13:31

Ocorrência Processual Certificada
23/02/2021 12:09

Recebidos os autos
23/02/2021 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/02/2021 11:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E MARIA RITA PINHEIRO e não-provido
10/02/2021 11:06

Conclusos para julgamento
10/02/2021 11:06

Recebidos os autos
10/02/2021 07:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
10/02/2021 07:43

Ocorrência Processual Certificada
10/02/2021 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/01/2021.
28/01/2021 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
28/01/2021 18:09

Expediente Encaminhado ao DJE
28/01/2021 18:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/01/2021 15:54

Deliberado em Sessão - Retirado
16/12/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/12/2020.
15/12/2020 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
15/12/2020 16:58

Expediente Encaminhado ao DJE
15/12/2020 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2020 13:52

Ocorrência Processual Certificada
03/12/2020 09:34

Ocorrência Processual Certificada
03/12/2020 08:50

Recebidos os autos
03/12/2020 08:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/12/2020 08:20

Pedido de inclusão em pauta
02/12/2020 10:13

Conclusos para decisão
02/12/2020 10:13

Recebidos os autos
01/12/2020 17:17

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
01/12/2020 17:16

Ocorrência Processual Certificada
01/12/2020 17:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/11/2020 16:10

Deliberado em Sessão - Retirado
16/11/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/11/2020.
13/11/2020 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 14:01

Expediente Encaminhado ao DJE
13/11/2020 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/11/2020 14:36

Ocorrência Processual Certificada
03/11/2020 07:08

Deliberado em Sessão - Retirado
15/10/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/10/2020.
14/10/2020 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020
14/10/2020 13:33

Expediente Encaminhado ao DJE
14/10/2020 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2020 12:48

Ocorrência Processual Certificada
13/10/2020 07:35

Recebidos os autos
12/10/2020 10:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/10/2020 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2020 09:51

Conclusos para decisão
24/08/2020 09:51

Recebidos os autos
21/08/2020 15:45

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
21/08/2020 15:44

Ocorrência Processual Certificada
21/08/2020 08:26

Recebidos os autos
20/08/2020 15:02

Recebidos os autos
20/08/2020 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/08/2020 15:01

Recebidos os autos
20/08/2020 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
20/08/2020 14:29

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 14:34

Recebidos os autos
06/08/2020 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES.
06/08/2020 10:36

Ocorrência Processual Certificada
06/08/2020 10:25

Recebidos os autos
05/08/2020 13:11

Remetidos os Autos para Parecer para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
05/08/2020 13:10

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2020 11:59

Recebidos os autos
29/07/2020 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/07/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 15:00

Conclusos para decisão
24/06/2020 15:00

Recebidos os autos
22/06/2020 15:31

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
22/06/2020 13:25

Recebidos os autos
22/06/2020 13:05

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
22/06/2020 13:01

Distribuído por 2
22/06/2020 13:00

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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