08/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
08/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 08/03/2024
16/02/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101121/2024
16/02/2024 17:30

Protocolizada Petição 101121/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024
16/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024
15/02/2024 17:10

Conheço do agravo de JHONATAN DA CRUZ MALAFAIA para negar provimento ao Recurso Especial
06/02/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
06/02/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/02/2024 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 66783/2024
06/02/2024 16:36

Protocolizada Petição 66783/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024
14/11/2023 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/11/2023 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/11/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
13/11/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/11/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
15/09/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/09/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/08/2023 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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