STJ - 0018890-62.2019.8.03.0001

06/08/2021 22:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/08/2021 22:53

Transitado em Julgado em 06/08/2021

16/06/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2021 Petição Nº 16969/2021 - AgInt

15/06/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0016969 - AgInt no AREsp 1788915 - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021 12:51

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

08/06/2021 16:25

Conhecido o recurso de EUZALINA MACIEL DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 16969/2021 - AgInt no AREsp 1788915

02/06/2021 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000076-2021-AJC-3T)

28/05/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

27/05/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021 14:23

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00016969/2021 - AgInt no AREsp 1788915/AP

15/03/2021 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/03/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/03/2021 11:00

Determinada a distribuição do feito

25/02/2021 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/02/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 16969/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

05/02/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 06:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 16969/2021 -

29/01/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/01/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 16969/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

15/01/2021 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 16969/2021

15/01/2021 17:09

Protocolizada Petição 16969/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2021

06/01/2021 20:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020

10/12/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020

09/12/2020 18:10

Não conhecido o recurso de EUZALINA MACIEL DA SILVA

23/11/2020 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ