07/03/2022 10:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/03/2022 10:50

Transitado em Julgado em 07/03/2021
26/01/2022 11:59

Ocorrência Processual Certificada
26/01/2022 11:53

Ocorrência Processual Certificada
25/01/2022 16:51

Juntada de Petição (outras)
10/01/2022 13:27

Ocorrência Processual Certificada
23/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES em 23/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
14/12/2021 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/12/2021 às 08:55:26 para DECISÃO
14/12/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 14/12/2021.
13/12/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 15:59

Expediente Encaminhado ao DJE
13/12/2021 15:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
13/12/2021 15:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
13/12/2021 08:05

Recebidos os autos
10/12/2021 09:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/12/2021 16:18

Recurso Especial não admitido
09/12/2021 08:20

Conclusos para decisão
09/12/2021 08:20

Recebidos os autos
07/12/2021 13:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
07/12/2021 13:31

Ocorrência Processual Certificada
06/12/2021 14:28

Juntada de Contra-razões
03/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES em 03/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
26/11/2021 11:51

Ocorrência Processual Certificada
24/11/2021 08:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/11/2021 às 08:40:05 para Rotinas processuais
24/11/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 24/11/2021.
23/11/2021 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 13:08

Expediente Encaminhado ao DJE
23/11/2021 13:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/11/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 12:47

Juntada de Recurso extraordinário
22/11/2021 12:48

Ocorrência Processual Certificada
22/11/2021 12:45

Ocorrência Processual Certificada
22/11/2021 09:49

Recebidos os autos
16/11/2021 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/11/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 12:16

Conclusos para decisão
05/11/2021 12:16

Recebidos os autos
05/11/2021 11:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
05/11/2021 11:00

Ocorrência Processual Certificada
03/11/2021 16:58

Juntada de Petição (outras)
31/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES em 31/10/2021 às 06:01:01 para Acórdão
26/10/2021 11:55

Ocorrência Processual Certificada
22/10/2021 08:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2021 às 08:01:17 para Acórdão
22/10/2021 01:00

Publicado Acórdão em 22/10/2021.
21/10/2021 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 10:54

Ocorrência Processual Certificada
21/10/2021 10:51

Expediente Encaminhado ao DJE
21/10/2021 10:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/10/2021 10:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/10/2021 07:40

Recebidos os autos
19/10/2021 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/10/2021 10:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E DARCILENE LOBATO CARDOSO GUEDES e não-provido
18/10/2021 14:11

Conclusos para julgamento
18/10/2021 14:11

Recebidos os autos
18/10/2021 14:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
18/10/2021 13:45

Ocorrência Processual Certificada
15/10/2021 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/09/2021.
29/09/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 16:58

Expediente Encaminhado ao DJE
29/09/2021 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2021 17:40

Ocorrência Processual Certificada
24/09/2021 10:45

Deliberado em Sessão - Retirado
03/09/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/09/2021.
02/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 17:02

Expediente Encaminhado ao DJE
02/09/2021 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2021 12:47

Ocorrência Processual Certificada
31/08/2021 11:51

Recebidos os autos
30/08/2021 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
30/08/2021 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2021 16:19

Juntada de Petição (outras)
24/03/2021 10:31

Conclusos para decisão
24/03/2021 10:31

Recebidos os autos
24/03/2021 10:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
24/03/2021 10:23

Ocorrência Processual Certificada
24/03/2021 10:23

Ocorrência Processual Certificada
18/03/2021 09:28

Recebidos os autos
16/03/2021 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/03/2021 10:35

deferimento
12/03/2021 14:44

Juntada de Petição (outras)
05/03/2021 18:26

Ocorrência Processual Certificada
23/02/2021 14:21

Conclusos para decisão
23/02/2021 14:21

Recebidos os autos
23/02/2021 13:18

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
23/02/2021 13:17

Ocorrência Processual Certificada
23/02/2021 07:39

Recebidos os autos
22/02/2021 14:31

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
22/02/2021 13:09

Distribuído por 2
22/02/2021 13:09

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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