29/04/2025 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
29/04/2025 15:59

Transitado em Julgado em 29/04/2025
27/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 808243/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no
26/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808243 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1964963 - Publicação prevista para 27/02/2025
24/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00808243/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1964963/AP
13/02/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)
10/02/2025 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
07/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808243/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1964963/AP
23/09/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
23/09/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833832/2024
23/09/2024 13:33

Protocolizada Petição 833832/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024
17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2024 Petição Nº 808243/2024 -
16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
16/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 808243/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)
16/09/2024 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 808243/2024
16/09/2024 09:17

Protocolizada Petição 808243/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2024
02/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 430606/2024 - AgInt no AgInt no
30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0430606 - AgInt no AgInt no REsp 1964963 - Publicação prevista para 02/09/2024
26/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00430606/2024 - AgInt no AgInt no REsp 1964963/AP
19/08/2024 10:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 696143/2024
19/08/2024 10:11

Protocolizada Petição 696143/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 19/08/2024
15/08/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)
09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430606/2024 - AgInt no AgInt no REsp 1964963/AP
19/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
19/06/2024 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 513343/2024
19/06/2024 09:05

Protocolizada Petição 513343/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024
28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 430606/2024 -
27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
24/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 430606/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)
24/05/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 430606/2024
24/05/2024 18:59

Protocolizada Petição 430606/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2024
19/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 604470/2022 - AgInt
18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0604470 - AgInt no REsp 1964963 - Publicação prevista para 19/04/2024
18/04/2024 14:50

Conhecido o recurso de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A e provido - Petição Nº 2022/00604470 - AgInt no REsp 1964963
23/03/2023 15:36

Juntada de Petição de petição nº 233246/2023
23/03/2023 15:17

Protocolizada Petição 233246/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2023
12/12/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/09/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
28/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 604470/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 895.
01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 604470/2022 -
29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/07/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 604470/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
20/07/2022 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 604470/2022
20/07/2022 18:38

Protocolizada Petição 604470/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2022
29/06/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022
28/06/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022
27/06/2022 23:10

Conhecido o recurso de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A E FILIAL(IS) e não-provido
08/11/2021 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
08/11/2021 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
28/09/2021 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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