TJAP - 0019189-05.2020.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRAFITTE COMERCIO E SERVICOS

CNPJ: 04.279.027/0001-16

Advogados

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 10:33

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/08/2024 10:33

    Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de

  • 27/08/2024 10:32

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 10:27:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2024 08:34

    4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/08/2024 08:33

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

  • 26/08/2024 08:32

    Certifico que a DECISÃO do STJ [fls. 783], TRANSITOU EM JULGADO em 19/08/2024.

  • 26/08/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

  • 23/08/2024 15:49

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

  • 23/08/2024 13:13

    Despacho (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

  • 23/08/2024 13:10

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:07:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/08/2024 13:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/08/2024 12:27

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões do STJ e STF no movimento #349 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

  • 23/08/2024 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 23/08/2024 08:39

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2519155 - AP (2023/0432209-7), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extens

  • 23/08/2024 08:36

    Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

  • 28/11/2023 09:55

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 348.*

  • 28/11/2023 07:28

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 07:28:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/11/2023 08:35

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/11/2023 08:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 23/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.

  • 22/11/2023 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2023

  • 22/11/2023 13:55

    Decisão (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

  • 21/11/2023 14:25

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 14:25:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/11/2023 08:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2023 13:21

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 324), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 312).Contrarrazões (mov. 333).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fun

  • 17/11/2023 07:36

    Conclusão

  • 17/11/2023 07:36

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 07:36:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/11/2023 14:56

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/11/2023 14:53

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 16/11/2023 14:35

    Contrarrazões de agravo em Recurso Especial

  • 16/11/2023 07:50

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

  • 04/10/2023 11:07

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 329.

  • 02/10/2023 09:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 11:43:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 02/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 18:39

    Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

  • 29/09/2023 11:46

    Rotinas processuais (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

  • 29/09/2023 11:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 11:43:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

  • 29/09/2023 11:43

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

  • 29/09/2023 09:56

    Protocolo Nº 26850989 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP

  • 29/09/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 12:44:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 22/09/2023 08:22

    Certifico que os autos aguardam prazo para intimação positiva conforme movimento nº 316.

  • 20/09/2023 08:33

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 12:44:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 20/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 22:18

    Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

  • 19/09/2023 13:51

    Decisão (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

  • 19/09/2023 13:51

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 12:44:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

  • 19/09/2023 13:51

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 12:44:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

  • 19/09/2023 13:50

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 12:44:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 40584) CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

  • 19/09/2023 11:12

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:12:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/09/2023 09:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2023 12:44

    Em Atos do Desembargador. GRAFITTE COMÉRCIO E SERVIÇOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementad

  • 15/09/2023 08:10

    Conclusão

  • 15/09/2023 08:10

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:10:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2023 15:09

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/09/2023 15:08

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 11/09/2023 21:16

    ao recurso especial

  • 06/09/2023 08:37

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 304.

  • 04/09/2023 13:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 11:15:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 04/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 19:38

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

  • 01/09/2023 11:17

    Rotinas processuais (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

  • 01/09/2023 11:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 11:15:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

  • 01/09/2023 11:15

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por GRAFITTE COMERCIO E SERVIÇOS.

  • 28/08/2023 09:02

    RECURSO ESPECIAL

  • 14/08/2023 09:42

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 296.

  • 10/08/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2023 20:26:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 03/08/2023 09:48

    Certifico que os autos aguardam intimação positiva do movimento nº 287.

  • 01/08/2023 08:37

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2023 20:26:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 01/08/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

  • 31/07/2023 11:47

    Acórdão (27/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

  • 31/07/2023 11:46

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2023 20:26:39 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

  • 31/07/2023 11:46

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2023 20:26:39 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

  • 31/07/2023 11:30

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 11:30:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 28/07/2023 13:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2023 20:26

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/07/2023 09:47

    Conclusão

  • 25/07/2023 09:47

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 09:46:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/07/2023 08:29

    GABINETE 09

  • 24/07/2023 08:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 24/07/2023 00:01

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 157ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 06/07/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

  • 05/07/2023 17:35

    Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

  • 05/07/2023 17:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

  • 21/06/2023 15:05

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 21/06/2023 14:31

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 14:31:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 21/06/2023 13:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2023 07:08

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 29/05/2023 12:31

    Conclusão

  • 29/05/2023 12:31

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 12:31:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2023 12:10

    GABINETE 09

  • 26/05/2023 12:10

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 25/05/2023 21:24

    IMPROVIMENTO DOS EMBARGOS.

  • 25/05/2023 09:16

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 20:15:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 25/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

  • 24/05/2023 19:27

    Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

  • 24/05/2023 08:47

    Despacho (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

  • 24/05/2023 08:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 20:15:10 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

  • 24/05/2023 07:41

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 07:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 23/05/2023 15:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2023 20:15

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar razões recursais no prazo legal.

  • 11/04/2023 13:08

    Conclusão

  • 11/04/2023 13:08

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 13:07:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E GRAFITTE COMERCIO E SERVIÇOS e não-provido na data: 21/03/2023 22:23:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 30/03/2023 13:12

    GABINETE 09

  • 30/03/2023 13:12

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 30/03/2023 13:11

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GRAFITTE COMERCIO E SERVIÇOS. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 30/03/2023 12:07

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_AUTORA-APELANTE-EMBARGANTE

  • 29/03/2023 08:22

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E GRAFITTE COMERCIO E SERVIÇOS e não-provido na data: 21/03/2023 22:23:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

  • 28/03/2023 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

  • 28/03/2023 12:03

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E GRAFITTE COMERCIO E SERVIÇOS e não-provido na data: 21/03/2023 22:23:55 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO Procuradoria Geral Do Estad

  • 28/03/2023 12:03

    Acórdão (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

  • 28/03/2023 10:34

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 10:34:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 27/03/2023 12:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/03/2023 22:23

    Em Atos do Desembargador.

  • 17/03/2023 12:40

    Conclusão

  • 17/03/2023 12:40

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 12:40:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2023 09:20

    GABINETE 09

  • 15/03/2023 09:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 15/03/2023 09:06

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:06:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 15/03/2023 09:03

    Remessa

  • 13/03/2023 13:31

    Conclusão

  • 13/03/2023 13:31

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 13:30:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2023 09:01

    GABINETE 09

  • 09/03/2023 08:40

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/03/2023 12:57

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 140ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/02/2023 a 02/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 13/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/02/2023 08:00 até 02/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

  • 10/02/2023 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

  • 10/02/2023 17:04

    Pauta de Julgamento (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

  • 10/02/2023 17:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 140, realizada no período de 24/02/2023 08:00:00 a 02/03/2023 23:59:00

  • 08/02/2023 14:27

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 08/02/2023 14:25

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 14:25:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 08/02/2023 14:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2023 10:17

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 09/11/2022 14:26

    Conclusão

  • 09/11/2022 14:26

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 14:25:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2022 22:09

    GABINETE 09

  • 07/11/2022 22:09

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 04/11/2022 12:03

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 12:03:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/11/2022 11:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/11/2022 09:51

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GRAFITTE COMERCIO E SERVIÇOS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/11/2022 09:51

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

  • 03/11/2022 13:14

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:14:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/11/2022 08:02

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/11/2022 08:00

    Encaminho os autos ao TJAP

  • 21/10/2022 22:10

    improvidente do apelo.

  • 13/10/2022 08:54

    Intimação (Determinada diligência na data: 11/10/2022 09:42:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/10/2022 14:37

    Notificação (Determinada diligência na data: 11/10/2022 09:42:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/10/2022 09:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

  • 11/10/2022 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 11/10/2022 09:34

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/10/2022 09:28

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 07/10/2022 15:14

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/09/2022 12:05:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 04/10/2022 08:40

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/09/2022 12:05:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/10/2022 13:35

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/09/2022 12:05:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

  • 03/10/2022 13:34

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/09/2022 12:05:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/09/2022 12:05

    Em Atos do Juiz.

  • 15/08/2022 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/08/2022 08:33

    Certifico que faço conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

  • 15/08/2022 08:31

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 10/08/2022 10:10

    Certifico que remeto autos ao Tribunal

  • 09/08/2022 23:55

    Apresentação de contrarrazões recursais

  • 26/07/2022 09:03

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2022 21:54:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/07/2022 21:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2022 21:54:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/07/2022 21:54

    Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração,no prazo de 05 dias.

  • 20/07/2022 10:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/07/2022 09:38

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/07/2022 10:07:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 20/07/2022 08:47

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/07/2022 10:07:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/07/2022 11:29

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/07/2022 10:07:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/07/2022 11:28

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/07/2022 10:07:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

  • 19/07/2022 10:07

    Em Atos do Juiz.

  • 14/06/2022 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/06/2022 11:02

    Faço os autos conclusos

  • 03/06/2022 12:26

    Em Atos do Juiz. Venham os Autos conclusos para julgamento.Destaco que em alegações finais (#184) a parte Autora já manifestou a respeito da petição e documentos de evento #183.Cumpra-se.

  • 02/06/2022 08:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/06/2022 08:21

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 30/05/2022 09:00

    ALEGAÇÕES FINAIS - AUTORA

  • 20/05/2022 17:30

    ALEGAÇÕES FINAIS

  • 20/05/2022 12:53

    Faço juntada a estes autos da mídia da audiência realizada no dia 20/05/2022.

  • 20/05/2022 09:49

    Certifico que o prazo à parte autora para a apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais é de 15 (quinze) dias, conforme determinação retro.

  • 20/05/2022 09:42

    Em audiência

  • 20/05/2022 09:42

    Instrução e Julgamento realizada em 20/05/2022 às '09:42'h

  • 20/04/2022 08:27

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) cópia do Oficio Nº: 4108737, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2022. Recebido pelo des

  • 12/04/2022 10:19

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 12 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 08/04/2022 11:58

    Nº: 4108737, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2022

  • 08/04/2022 11:28

    Confeccionado ofício, aguardando assinatura.

  • 07/04/2022 12:21

    Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2022 às 08:30h

  • 07/04/2022 12:21

    Em audiência

  • 07/04/2022 12:21

    Instrução e Julgamento realizada em 07/04/2022 às '12:21'h

  • 07/04/2022 07:15

    Aguardando audiência.

  • 07/04/2022 03:20

    Petição-justificativa não comparecimento testemunha-redesignação

  • 04/04/2022 13:08

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) cópia do Oficio Nº: 4079611, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2022. Recebido pelo destin

  • 31/03/2022 09:25

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)cópia do Oficio Nº: 4079611, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2022. Recebido pelo destina

  • 29/03/2022 09:25

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 10 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 24/03/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/04/2022 às 08:30:00. na data: 24/02/2022 12:32:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 23/03/2022 12:28

    Aguardando a realização da audiência.

  • 23/03/2022 11:09

    Certifico que aguarda-se resposta do Ofício Nº: 4079611, para SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA.

  • 22/03/2022 12:46

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 09 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 18/03/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 24/02/2022 12:32:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 15/03/2022 09:23

    Aguardando encaminhamento do Ofício Nº: 4079611, para SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA.

  • 15/03/2022 08:30

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/04/2022 às 08:30:00. na data: 24/02/2022 12:32:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Es

  • 14/03/2022 12:04

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/04/2022 às 08:30:00. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO Procuradoria Geral Do Estado

  • 14/03/2022 12:03

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 09/03/2022 08:42

    Intimação (deferimento na data: 24/02/2022 12:32:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/03/2022 10:44

    Nº: 4079611, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2022

  • 08/03/2022 10:00

    Confeccionado ofício, aguardando assinatura.

  • 08/03/2022 09:45

    Notificação (deferimento na data: 24/02/2022 12:32:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

  • 25/02/2022 11:29

    Certidão de regularização.

  • 24/02/2022 12:32

    Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2022 às 08:30h

  • 24/02/2022 12:32

    Em audiência

  • 24/02/2022 12:32

    Instrução e Julgamento realizada em 24/02/2022 às '12:32'h

  • 24/02/2022 07:05

    Aguardando audiência.

  • 24/02/2022 02:31

    Petição-requer redesignação da audiência

  • 07/12/2021 12:18

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 19/11/2021 09:13

    Faço juntada da cópia do ofício 4004293 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 15/11/2021 06:01

    Intimação (de Instrução e Julgamento na data: 04/11/2021 13:47:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 08/11/2021 15:46

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 40 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 08/11/2021 08:19

    Intimação (de Instrução e Julgamento na data: 04/11/2021 13:47:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/11/2021 21:35

    Nº: 4004293, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/11/2021

  • 05/11/2021 10:49

    Notificação (de Instrução e Julgamento - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/11/2021 10:48

    Certifico que aguarda assinatura de documento, controle 4004293.

  • 04/11/2021 13:47

    Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2022 às 09:00h

  • 04/11/2021 13:45

    Em audiência

  • 04/11/2021 13:45

    Instrução realizada em 04/11/2021 às '13:45'h

  • 03/11/2021 09:32

    Aguardando realização da audiência.

  • 26/10/2021 10:03

    Decurso de Prazo MO 132.

  • 19/10/2021 09:21

    Faço juntada da cópia do ofício 3983357 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 17/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 04/11/2021 às 09:00:00 na data: 20/08/2021 14:23:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 17/10/2021 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/08/2021 21:08:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 13/10/2021 12:45

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 33 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 07/10/2021 17:43

    Nº: 3983357, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/10/2021

  • 07/10/2021 10:10

    Confeccionado ofício, aguardando assinatura.

  • 07/10/2021 09:42

    Notificação (Audiência instrução designada. 04/11/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

  • 07/10/2021 09:42

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/08/2021 21:08:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

  • 07/10/2021 09:34

    Faço a inclusão no cadastro do Sistema TUCUJURIS para constar o nome do Sr. Advogado CARLOS AUGUSTO M. PINGARILHO OAB/AP Nº 1075 como patrono do autor, conforme requerido no substabelecimento sem reserva de poderes no movimento(ordem 82).

  • 28/09/2021 09:09

    Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias.

  • 28/09/2021 09:08

    Decurso de Prazo

  • 18/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 11:38:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 15/09/2021 13:50

    Decurso de Prazo, MO 116

  • 08/09/2021 11:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 11:38:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO

  • 08/09/2021 11:38

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 05 dias.

  • 08/09/2021 10:57

    Certidão de regularização.

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 04/11/2021 às 09:00:00 na data: 20/08/2021 14:23:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 03/09/2021 19:39

    às 17:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

  • 29/08/2021 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/08/2021 21:08:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 26/08/2021 08:47

    Intimação (Audiência instrução designada. 04/11/2021 às 09:00:00 na data: 20/08/2021 14:23:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/11/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

  • 25/08/2021 20:36

    Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

  • 25/08/2021 20:36

    Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

  • 25/08/2021 16:55

    Decisão (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

  • 25/08/2021 16:53

    Agendamento de audiência (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

  • 25/08/2021 16:53

    Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 25/08/2021 16:49

    Notificação (Audiência instrução designada. 04/11/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

  • 20/08/2021 14:24

    Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

  • 20/08/2021 14:23

    Instrução agendada para 04/11/2021 às 09:00h

  • 20/08/2021 10:28

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual e aguarda-se prazo.

  • 20/08/2021 08:48

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/08/2021 21:08:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/08/2021 16:39

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/08/2021 21:08:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

  • 19/08/2021 16:39

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição que compete ao Gabinete.

  • 18/08/2021 21:08

    Em Atos do Juiz. Tratam os Autos de Ação de Cobrança que move Grafitte Comercio e Serviços em face do Estado do Amapá.Em síntese, alega a Empresa Autora que é prestadora de serviços para o Estado Réu na manutenção preventiva e corretiva do sistema elétric

  • 13/08/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 19:43:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 09/08/2021 16:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/08/2021 16:17

    Conclusos.

  • 09/08/2021 08:24

    MANIFESTAÇÃO

  • 05/08/2021 09:40

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

  • 03/08/2021 19:45

    Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

  • 03/08/2021 08:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 19:43:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/08/2021 06:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GRAFITTE COMERCIO E SERVIÇOS - emitido(a) em 03/08/2021

  • 03/08/2021 06:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 19:43:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/08/2021 06:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 19:43:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO

  • 03/08/2021 06:34

    Despacho (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

  • 30/07/2021 19:43

    Em Atos do Juiz. Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital - Resolução 345/2020-CNJ).Com o Juízo 100% digital, todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet.Não haverá mais a moda

  • 19/07/2021 06:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/07/2021 06:22

    Decurso de Prazo

  • 09/07/2021 18:23

    Certifico que aguarda o prazo de 05 dias.

  • 07/07/2021 19:10

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 05 dias.

  • 06/07/2021 11:53

    INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS

  • 23/06/2021 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/06/2021 11:44

    Decurso de Prazo ordem 79.

  • 07/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2021 16:28:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 28/05/2021 20:37

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2021 16:28:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO

  • 28/05/2021 16:28

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora se pretende produção de prova testemunha, no prazo de 10 dias.

  • 14/05/2021 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/05/2021 12:19

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/05/2021 08:26

    INDICAÇÃO DE TESTEMUNHA ESTATAL

  • 06/05/2021 08:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 14:51:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/05/2021 12:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 14:51:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/05/2021 14:51

    Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Considerando a juntada de novos documentos feito pela parte autora em sua réplica [#59] e nos termos da disposição do art. 437, §1º, do CPC, intime-se o Estado do Amapá para, no prazo de 15 dias.

  • 03/05/2021 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/05/2021 10:35

    Decurso de Prazo

  • 16/04/2021 10:15

    Certidão de regularização processual.

  • 09/04/2021 06:01

    Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 30/03/2021 10:47:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 08/04/2021 11:05

    Certifico que aguarda prazo.

  • 07/04/2021 11:10

    Juntada de pedido de reconsideração do Estado do Amapá.

  • 31/03/2021 08:30

    Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 30/03/2021 10:47:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/03/2021 16:22

    Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 30/03/2021 10:47:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

  • 30/03/2021 10:47

    Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória.Os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão.No caso, os autos

  • 30/03/2021 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/03/2021 09:31

    Conclusos

  • 29/03/2021 13:11

    RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

  • 08/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2021 07:23:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 26/02/2021 07:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2021 07:23:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO

  • 26/02/2021 07:23

    Nos termos da Portaria 001.2017, defiro A DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DA RÉPLICA.

  • 25/02/2021 13:23

    dilação de prazo

  • 04/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 11:59:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 25/01/2021 15:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 11:59:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO

  • 25/01/2021 11:59

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

  • 25/01/2021 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/01/2021 11:14

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 25/01/2021 11:09

    Juntada de contestação.

  • 07/01/2021 11:34

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos para regularização processual.

  • 02/12/2020 10:34

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos para regularização processual.

  • 02/12/2020 08:02

    JUNTADA PAGTO 3A PARCELA CUSTAS MÍNIMAS

  • 28/10/2020 12:09

    Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #44.

  • 27/10/2020 07:08

    JUNTADA PAGAMENTO DA 2A PARCELA DAS CUSTAS MÍNIMAS

  • 18/10/2020 06:01

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 06/10/2020 11:42:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 15/10/2020 08:18

    Citação (Reforma de decisão anterior na data: 14/10/2020 20:08:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/10/2020 20:43

    Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 14/10/2020 20:08:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/10/2020 20:08

    Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a continuação da ação. Houve sentença indeferindo a inicial por falta de pagamento das custas. Houve o parcelamento das custas em 06 parcelas (ordem 25) Juntou a parte autora o comprovante da primeira parcela. P

  • 14/10/2020 08:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/10/2020 08:42

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 13/10/2020 08:07

    JUNTADA CUSTAS E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

  • 08/10/2020 09:38

    Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 06/10/2020 11:42:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO

  • 06/10/2020 11:42

    Em Atos do Juiz.

  • 06/10/2020 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/10/2020 09:36

    Decurso de Prazo

  • 13/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 09:59:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 03/09/2020 10:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 09:59:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO

  • 03/09/2020 09:59

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para conferir-lhe regularidade. Verifico que a contadoria já juntou a ordem15 guia de recolhimento pra pagamento de custas mínimas. Assim, intime-se a parte autora para proceder o pagamento das custas no prazo de 1

  • 03/09/2020 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/09/2020 09:02

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 02/09/2020 10:38

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 10:37:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/09/2020 15:36

    Remessa

  • 01/09/2020 15:32

    Informamos que na vigência da Lei 2386/2018 não está prevista a hipótese de parcelamento do montante da Taxa Judiciária em 10 parcelas, mas está previsto o parcelamento, à critério do juízo, em até 06 parcelas, o qual enviamos, conforme as guias juntadas

  • 17/08/2020 12:39

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 12:39:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/08/2020 12:28

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/08/2020 07:23

    Nos termos em que foi determinado, remeto os autos a contadoria.

  • 13/08/2020 09:17

    RENÚNCIA DE PODERES

  • 07/08/2020 17:28

    Em Atos do Juiz. A contadoria não dividiu as custas em dez parcelas, tampouco juntou as respectivas guias.Assim, retornem os autos ao contador. 

  • 07/08/2020 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/08/2020 12:02

    Conclusos.

  • 04/08/2020 19:19

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 19:19:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/08/2020 10:44

    Remessa

  • 04/08/2020 10:43

    Faço juntada a estes autos da guia de custas processuais conforme decisão de movimento de ordem 04.

  • 03/07/2020 09:57

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 09:57:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/07/2020 05:13

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/07/2020 05:12

    Certifico que encaminho os autos contadoria

  • 02/07/2020 16:39

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos a contadoria para juntar as guias de custas iniciais de forma parcelada. 

  • 02/07/2020 08:40

    Conclusão

  • 02/07/2020 08:40

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 08:40:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 01/07/2020 09:54

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 30/06/2020 20:38

    Solicitação de envio dos autos pra contadoria judicial

  • 27/06/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 15:51:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (Advogado Autor).

  • 17/06/2020 19:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 15:51:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO

  • 17/06/2020 15:51

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de pagamento de inicial na proporção de 10 (dez por cento) do valor das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, e o restante ao final da demanda.Intime-se.

  • 17/06/2020 08:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/06/2020 08:21

    Tombo em 17/06/2020.

  • 16/06/2020 18:13

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2096819 - Protocolado(a) em 16-06-2020 às 18:12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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