01/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:57

Decorrido prazo de WLISSYS DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 18:28

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 18:05

Expedição de Alvará.
11/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 00:14

Decorrido prazo de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/08/2024 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2024 10:26

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/08/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 13:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2024 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 08:19

Conclusos para decisão
15/07/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 10:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2024 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
02/05/2024 12:30

Realizado Cálculo de Liquidação
30/04/2024 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
30/04/2024 00:12

Decorrido prazo de MICHELLE SOUZA FURTADO em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2024 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
25/03/2024 10:51

Realizado Cálculo de Liquidação
22/03/2024 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:02

Juntada de Certidão
18/03/2024 22:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2024 22:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/02/2024 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2024 23:42

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2024 08:33

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:33

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:17

Processo Desarquivado
06/07/2023 15:20

Deferido sem Custas Judiciais
22/06/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 09:34

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 09:33

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 07:48

Conclusos para decisão
23/05/2023 07:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/05/2023.
05/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:50

Conclusos para decisão
27/03/2023 14:50

Recebidos os autos
06/10/2022 08:36

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2022 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
05/10/2022 14:12

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:49

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/09/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2022 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado
24/08/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2022 08:30

Conclusos para julgamento
20/07/2022 08:30

Expedição de Certidão.
18/07/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 13:16

Conclusos para decisão
14/06/2022 13:16

Expedição de Certidão.
06/06/2022 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2022 07:28

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2022 13:49

Expedição de Certidão.
27/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2022 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 10:45

Conclusos para julgamento
25/04/2022 10:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/04/2022.
01/04/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 13:20

Conclusos para julgamento
03/02/2022 13:20

Expedição de Certidão.
28/01/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 22/01/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
12/01/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 10:56

Expedição de Certidão.
05/11/2021 10:55

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 13:26

Conclusos para julgamento
27/10/2021 13:26

Expedição de Certidão.
27/10/2021 13:22

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 10:44

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 12:14

Expedição de Ofício.
04/10/2021 10:42

Expedição de Certidão.
16/09/2021 12:07

Juntada de Outros documentos
12/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 12/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
09/09/2021 08:18

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 09:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/09/2021 às 09:30:29 para DESPACHO
02/09/2021 14:47

Expedição de Ofício.
02/09/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 08:38

Conclusos para julgamento
20/08/2021 08:38

Expedição de Certidão.
12/08/2021 10:41

Juntada de Petição de contestação
12/07/2021 08:48

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/07/2021 às 08:48:26 para DESPACHO
09/07/2021 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 09:16

Conclusos para decisão
07/07/2021 09:16

Expedição de Certidão.
28/06/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 22/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
12/06/2021 18:44

Expedição de Certidão.
12/06/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 10:01

Conclusos para decisão
07/06/2021 10:01

Processo Autuado
03/06/2021 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 17:43

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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