TJAP - 0019455-89.2020.8.03.0001

12/04/2023 12:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

12/04/2023 12:04

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

12/04/2023 12:02

DISTRIBUICAO Nº 0027113-09.2016.8.03.0001 - Determinação Judicial

11/04/2023 13:53

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

01/04/2023 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 14/03/2023 21:52:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Autor).

23/03/2023 07:23

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 14/03/2023 21:52:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/03/2023 16:07

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 14/03/2023 21:52:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/03/2023 16:06

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 14/03/2023 21:52:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

14/03/2023 21:52

Em Atos do Juiz. Consoante se denota do v. acórdão de MO#105, foi determinado o prosseguimento da execução em face de Silvia Dorian Alves Ferreira, além de terem sido fixados honorários advocatícios sucumbenciais. Ocorre, contudo, que o presente feito ver

08/03/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 12:11:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 12:11

Conclusão

03/03/2023 10:14

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/03/2023 10:13

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/03/2023 10:12

Certifico que o acordão de movimento nº 173 transitou em julgado em 01/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/03/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:47:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 08:54

CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 16:07

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.C

01/03/2023 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

01/03/2023 10:50

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do Recurso Especial.

01/03/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 09:57:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2023 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

24/10/2022 23:28

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 22

24/10/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:18:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:31

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 13:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2223095/AP (2022/0315

30/09/2022 11:15

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

30/09/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 08:03:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 13:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2022 13:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 16:40:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Autor).

26/08/2022 09:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 158ao 159.

24/08/2022 08:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 16:40:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.

23/08/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000153/2022

23/08/2022 09:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 16:40:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

23/08/2022 09:07

Decisão (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2022

23/08/2022 00:45

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 00:57:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2022 09:56

CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 16:40

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por SILVIA DORIAN ALVES FERREIRA (mov. 139), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 128).Sem contrarrazões.

19/08/2022 08:04

Conclusão

19/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:04:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/08/2022 12:54

Decurso de Prazo em: 25/07/2022.

14/06/2022 09:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/06/2022 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2022 09:55:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 09:56

Rotinas processuais (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2022 09:55:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/06/2022 09:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: SILVIA DORIAN ALVES FERREIRA, no prazo legal.

08/06/2022 11:54

Protocolo Nº 23372152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial anexo em PDF.

31/05/2022 11:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 137.

27/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/05/2022 15:23:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Autor).

25/05/2022 10:06

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA: SILVIA DORIAN ALVES FERREIRA.

18/05/2022 08:15

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/05/2022 15:23:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2022 em 18/05/2022.

17/05/2022 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000087/2022

17/05/2022 10:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/05/2022 15:23:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

17/05/2022 10:17

Decisão (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2022

17/05/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 09:24:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2022 08:46

CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 15:23

Em Atos do Desembargador. SILVIA DORIAN ALVES FERREIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

16/05/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:26:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 08:25

Conclusão

13/05/2022 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2022 12:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/05/2022 11:53

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões em recurso especial.

11/05/2022 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 10:14:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/05/2022 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 10:14:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2022 10:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: SILVIA DORIAN ALVES FERREIRA, no prazo legal.

05/05/2022 18:31

Recurso Especial anexo em PDF.

03/05/2022 10:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 117.

25/04/2022 14:31

Manifestação da Fazenda Estadual

20/04/2022 14:44

Certifico que estes autos aguardam prazo

20/04/2022 14:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 114.

17/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 07/04/2022 13:47:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Autor).

12/04/2022 12:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 112.

08/04/2022 08:28

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 07/04/2022 13:47:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 16:27

Acórdão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

07/04/2022 16:27

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 07/04/2022 13:47:59 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

07/04/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:57:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/04/2022 13:49

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 13:47

Em Atos do Desembargador.

17/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 14:33:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Autor).

11/03/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 08:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 08:18

Conclusão

10/03/2022 13:22

GABINETE 01

10/03/2022 10:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1267ª Sessão Ordinária realizada em 08/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

08/03/2022 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 14:33:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 14:33

Rotinas processuais (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 14:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 14:33:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

07/03/2022 14:33

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1267ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 08/03/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*61-50?pwd

23/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 22:08

Interesse em sustentação oral.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 17:19

Pauta de Julgamento (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

22/02/2022 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1267, DO DIA 08/03/2022, às 08:00 HORAS

21/02/2022 16:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para continuação de julgamento.

18/02/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:40:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/02/2022 13:52

CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 23:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

25/01/2022 10:37

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 83.

24/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 06:53:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Autor).

17/12/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 09:48:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 09:48

Conclusão

16/12/2021 09:20

GABINETE 09

16/12/2021 09:14

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1261ª Sessão Ordinária realizada em 14/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/12/2021 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 06:53:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2021 06:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 06:53:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

14/12/2021 06:53

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1261ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 14/12/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*98-09?pwd

13/12/2021 11:28

Participação em sessão de julgamento.

06/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

03/12/2021 14:52

Pauta de Julgamento (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

03/12/2021 14:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1261, DO DIA 14/12/2021, às 08:00 HORAS

24/11/2021 08:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

23/11/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 15:37:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/11/2021 14:34

CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 09:42

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento. 

18/10/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 14:18:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 14:18

Conclusão

18/10/2021 14:06

GABINETE 07

18/10/2021 13:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

15/10/2021 10:42

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/10/2021 08:00 até 14/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 16:58

Pauta de Julgamento (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 08/10/2021 08:00:00 a 14/10/2021 23:59:00

21/09/2021 12:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/09/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 08:11:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/09/2021 14:29

CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 14:23

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/02/2021 10:08

Conclusão

22/02/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 10:07:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 08:07

GABINETE 01

22/02/2021 08:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2021 13:53

CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 13:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: SILVIA DORIAN ALVES FERREIRA.

18/02/2021 13:27

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0000715-86.2020.8.03.0000 - Protocolo 2315515 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 10:19

18/02/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:19:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/02/2021 11:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/02/2021 11:10

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

08/02/2021 11:03

Contrarrazões à apelação

27/01/2021 11:57

Decurso de Prazo evento 32.

22/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2021 14:02:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Autor).

12/01/2021 10:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2021 14:02:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

11/01/2021 14:02

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de Apelação, eis que presentes tempestividade e interesse recursal.Faço-o no efeito devolutivo.À parte apelada (autora) para apresentar as contra-razões, no prazo legal de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões co

07/12/2020 09:15

Conclusos.

07/12/2020 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/11/2020 11:35

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

18/11/2020 15:18

apelação

26/10/2020 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/10/2020 15:53:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Autor).

20/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2020 em 20/10/2020.

19/10/2020 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000190/2020

19/10/2020 08:31

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/10/2020 15:53:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/10/2020 09:51

Sentença (15/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

16/10/2020 09:50

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/10/2020 15:53:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA Procuradoria Ger

15/10/2020 15:53

Em Atos do Juiz.

25/09/2020 13:07

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

10/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 17:56:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Autor).

01/09/2020 18:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

01/09/2020 18:08

Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 16 -

01/09/2020 16:38

Manifestação

01/09/2020 06:33

Aguardando prazo para manifestação da parte ré.

31/08/2020 08:43

Manifestação sobre produção de provas.

31/08/2020 07:51

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 17:56:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2020 06:28

Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 17:56:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2020 06:27

Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 17:56:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

28/08/2020 17:56

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide e/ou informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Advirto as partes, que nos termos do

14/08/2020 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/08/2020 10:29

Certifico que faço os autos conclusos em razão do MO 13

11/08/2020 16:09

Manifestação à impugnação aos embargos à execução fiscal.

30/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2020 17:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Autor).

20/07/2020 17:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2020 17:05:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

20/07/2020 17:05

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da Impugnação aos Embargos à Execução opostos pela parte executada.

16/07/2020 15:49

Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal

03/07/2020 05:24

Citação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 21:30:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/07/2020 07:25

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 21:30:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/07/2020 07:25

Nº único da Justiça 0027113-09.2016.8.03.0001 - Determinação Judicial

30/06/2020 21:30

Em Atos do Juiz. Apense-se ao processo de execução nº 0027113-09.2016.8.03.0001.Recebo os embargos no efeito suspensivo.Cite-se o embargado para, querendo, contestar os embargos no prazo legal.Cumpra-se.

22/06/2020 06:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/06/2020 06:21

Tombo em 22/06/2020.

19/06/2020 09:33

Juntada da cópia integral da execução fiscal em razão do tamanho do arquivo.

19/06/2020 09:27

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0027113-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 2099498 - Protocolado(a) em 19-06-2020 às 09:27