TJAP - 0020370-36.2023.8.03.0001

10/07/2025 08:35

Conclusos para decisão

10/07/2025 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 08:34

Juntada de Certidão

09/07/2025 22:37

Expedição de Ofício.

09/07/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/07/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025 10:30

Conclusos para decisão

30/06/2025 08:17

Recebidos os autos

30/06/2025 08:16

Juntada de contrarrazões recursais

31/10/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/10/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2023 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2023 00:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2023 14:37

Julgado improcedente o pedido

27/08/2023 18:15

Conclusos para julgamento

19/08/2023 14:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2023 14:46

Conclusos para julgamento

08/08/2023 14:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/08/2023.

24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023 10:42

Conclusos para despacho

31/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2023 11:02

Distribuído por sorteio