TJAP - 0019605-65.2023.8.03.0001

03/06/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/06/2025 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/06/2025 14:33

Publicado Intimação em 23/05/2025.

02/06/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025 14:47

Juntada de Certidão

20/05/2025 01:49

Decorrido prazo de CLEI SILVA RIBEIRO em 19/05/2025 23:59.

14/05/2025 20:12

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025 12:48

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA em 10/04/2025 23:59.

18/03/2025 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2025 21:51

Julgado procedente o pedido

05/12/2024 12:23

Conclusos para julgamento

03/12/2024 10:47

Juntada de Petição de alegações finais

23/10/2024 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 00:54

Decorrido prazo de CLEI SILVA RIBEIRO em 14/10/2024 23:59.

14/10/2024 10:44

Juntada de Petição de alegações finais

12/10/2024 00:21

Decorrido prazo de CLEI SILVA RIBEIRO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024 00:21

Decorrido prazo de CRISTOVAM DA NATIVIDADE DOS ANJOS RIBEIRO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MANOEL RONALDO MAGALHAES SUSARTE em 11/10/2024 23:59.

10/10/2024 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024 10:17

Conclusos para decisão

08/10/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

08/10/2024 10:17

Expedição de Termo de Audiência.

08/10/2024 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2024 00:04

Juntada de Petição de certidão

06/10/2024 21:18

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2024 21:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/10/2024 21:16

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2024 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2024 21:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/10/2024 21:15

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2024 21:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/09/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024 13:42

Expedição de Mandado.

27/09/2024 13:34

Expedição de Mandado.

27/09/2024 13:17

Expedição de Mandado.

27/09/2024 13:17

Expedição de Mandado.

27/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 00:08

Decorrido prazo de JAMISON SILVA COSTA em 04/09/2024 23:59.

30/08/2024 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2024 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2024 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2024 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2024 12:36

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 11:10

Expedição de Mandado.

27/08/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

21/08/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024 22:29

Conclusos para decisão

22/06/2024 03:17

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024 21:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/06/2024 21:21

Certifico que faço os autos conclusos.

10/06/2024 11:35

DPE/AP - Rol de testemunhas

21/05/2024 23:03

Decurso de Prazo

27/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 08:06:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Autor).

27/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 08:06:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/04/2024 11:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 08:06:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

17/04/2024 11:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 08:06:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

15/04/2024 08:06

Em Atos do Juiz. Observo que após a réplica os autos foram encaminhados conclusos para julgamento, sem ter sido, contudo, oportunizada às partes a possibilidade de especificarem as provas que pretendem produzir.Assim, a fim de evitar futura nulidade por c

16/02/2024 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/02/2024 12:26

Certifico que, promovo os autos conclusos.

10/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 16:59:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2024 17:00

IMPUGNAÇÃO

31/01/2024 16:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 16:59:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

31/01/2024 16:59

PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

30/01/2024 21:46

DPE-AP

26/01/2024 15:37

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para manifestação da PARTE REQUERIDA, decorrerá na data de 30/01/2024.

11/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2023 08:47:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/11/2023 13:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2023 08:47:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

25/10/2023 08:47

Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação da DPE, em favor da parte requerida, nos termos peticionados no evento # 32.Em seguida, intimar a DPE a fim de apresentar defesa nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.Intimem-se.

06/10/2023 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/10/2023 15:16

Certifico que faço os autos conclusos

05/10/2023 17:17

Chamamento do feito à ordem - DPE-AP

02/10/2023 13:07

Certifico que o processo aguarda-se o prazo para defesa do réu até 05/10/2023.

02/10/2023 13:07

Certifico que o processo aguarda-se o prazo para defesa do réu até 05/10/2023.

28/09/2023 15:23

Em Atos do Juiz. Aguarda-se o prazo para defesa do réu até 05/10/2023.

14/09/2023 18:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/09/2023 18:07

Certifico que faço os autos conclusos.

14/09/2023 15:56

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 15:55:48, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

14/09/2023 13:35

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/09/2023 13:34

Em audiência

14/09/2023 13:34

Conciliação realizada em 14/09/2023 às '13:34'h

20/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2023 09:13:27 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Autor).

14/08/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 09:09:38, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/08/2023 10:21

Habilitação - DPE/AP

10/08/2023 09:09

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

10/08/2023 09:08

Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC.

10/08/2023 09:07

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2023 09:13:27 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

06/08/2023 18:32

DDI (594) 69403-4362 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

24/07/2023 17:45

Certifico que aguarda defesa da parte ré, conforme diligência positiva do oficial.

20/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 às 13:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 07/07/2023 08:31:18 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital d

19/07/2023 12:00

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Informou seu telefone para a audiência VIRTUAL como (96) 99109-7054. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

17/07/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/07/2023 17:21:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Autor).

10/07/2023 07:41

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 às 13:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor:

10/07/2023 07:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JAMISON SILVA COSTA - emitido(a) em 10/07/2023

10/07/2023 07:40

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO POSSESSÓRIA para - CLEI SILVA RIBEIRO - emitido(a) em 10/07/2023

07/07/2023 16:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 15:56:39, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

07/07/2023 12:22

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/07/2023 09:13

Certifico que, nos termos do Ato 614/2021-CGJ, DESIGNO audiência de Conciliação para o dia 14/09/2023, às 13h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: <https://us02web.zoom.us/j/46982

07/07/2023 08:31

Conciliação agendada para 14/09/2023 às 13:00h

07/07/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 08:15:00, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/07/2023 07:22

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

07/07/2023 07:22

Certifico que remeto os autos ao CEJUSC para designação de audiência.

07/07/2023 07:21

Notificação (Indeferimento na data: 01/07/2023 17:21:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

01/07/2023 17:21

Em Atos do Juiz. O autor alegou que é o legítimo possuidor do imóvel urbano, descrito na inicial, localizado no bairro do congós. Disse que em dado momento, cedeu gratuitamente para sua tia morar e cuidar do imóvel, pois precisou ir morar em outro Municíp

16/06/2023 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/06/2023 12:55

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (# 9), promovo os autos.

15/06/2023 16:57

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS

14/06/2023 13:02

Em Atos do Juiz. Considerando a presunção relativa de hipossuficiência, determino que o autor traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, documento hábil que possa comprovar sua hipossuficiência, como um comprovante de rendimentos, bem como apresente t

26/05/2023 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/05/2023 10:38

Certifico que autos conclusos.

25/05/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:24:55, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

25/05/2023 06:02

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/05/2023 06:01

Certifico que considerando que o processo foi remetido a essa unidade fora do horário de plantão de 1º grau, que compreenda 14h30min às 0h, nos termos previstos no Ato Conjunto 640/2022 GP-CGJ, remeti os autos para o Juízo o qual foi distribuído.

25/05/2023 05:59

Tombo em 25/05/2023.

25/05/2023 00:00

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3240838 - Protocolado(a) em 25-05-2023 às 00:00 - REMESSA PARA PL